.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

Selos Prêmios TJRR       

VEPEMA - Vara de Penas e Medidas Alternativas

Compõem a rede social da VEPEMA as entidades públicas (educação, saúde, segurança, assistência social, ambiental, etc), privadas (ONG’s, associações), filantrópicas (igrejas, grupos de mútua ajuda, comunidades terapêuticas, etc).

  • Cartório: 3194-2656
  • Secretaria: 3194-2657
  • Assessoria Jurídica: 3194-2655
  • Gabinete: 3194-2658
  • Setor Profissional: 3194-2659

 

  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

  • Projetos sociais (prestação pecuniárias) – a VEPEMA realiza anualmente a seleção de projetos sociais com o repasse de recursos oriundos da pena de prestação pecuniária.
     
  • Encontro de Redes – anualmente é realizado um encontro com os parceiros que compõe a rede social da VEPEMA, visando à troca de experiências, avaliação da parceria e maior interação.
     
  • Palestras – são realizadas em parceria com as instituições que compõe a rede social abordando temas transversais que contribuam para reflexão, inserção e mudança de conduta por parte do cumpridor.
     
  • Atendimento – a VEPEMA por meio do Setor Psicossocial realiza diariamente atendimento aos cumpridores de penas e medidas alternativas realizando estudo de caso a fim de proceder ao encaminhamento adequado, respeitando a aptidões do cumpridor e o interesse das instituições parceiras. Além de realizar outros encaminhamentos a rede de retaguarda de acordo com a necessidade do cumpridor.
     
  • Visitas – são realizadas visitas institucionais pelos agentes de acompanhamento para fiscalização no cumprimento das penas e medidas alternativas e pelos técnicos para fiscalização na execução dos projetos sociais e ainda para efetivação de novas parcerias. Além, de visitas domiciliares quando necessário.


 

Violência doméstica: Pensando no agressor
(autores: Paôla Kessy de Souza Belo, Gabriela Alano Pamplona e Perla Alves Martins Lima)

Medida Educativa: Tratamento do uso de drogas
(autores: Paôla Kessy de Souza Belo, Gabriela Alano Pamplona e Perla Alves Martins Lima)

Prestação de Serviço à Comunidade: Eficiência da alternativa penal
(autores: Perla Alves Martins Lima, Paôla Kessy de Souza Belo, Gabriela Alano Pamplona e Roseline Batista dos Santos)

 

Cartilha de Apoio às Penas e Medidas Alternativas(PMAS) do Estado de Roraima

O que são Penas e Medidas Alternativas?

São alternativas penais à prisão, desde que presentes os requisitos previstos em lei, combinando os elementos objetivos (tipo de crime, montante de pena, etc) e subjetivos (análise da conduta social, da reincidência, uso de violência, etc).

Esclarecendo melhor:
Pena Alternativa é aquela oriunda de uma sentença condenatória transitada em julgado e passível de substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direitos ou por Suspensão da Pena.
Medida Alternativa também impede a prisão, sendo aplicada pelo juiz diretamente, sem que antes tenha efetuado uma sentença condenatória. É o caso da Transação Penal e do Sursis Processual.

Na Suspensão do Processo e na Transação Penal não há condenação, logo não há que se falar em culpa ou antecedentes criminais.

Saiba mais: Clique e leia a cartilha na íntegra

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte