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Na tarde desta quinta-feira (31), o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Marcelo Oliveira ministrou palestra na sala 415 da EJURR, para gestores de escolas públicas da capital.

O tema abordado foi sobre a nova Lei nº 13.798/2019, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

Segundo a lei, nesse período, atividades de cunho preventivo e educativo deverão ser desenvolvidas conjuntamente pelo poder público e por organizações da sociedade civil.

Além do magistrado, participaram como palestrantes Dra. Eugênia Glauci, médica da maternidade e Geyssy Fanny, assistente social do CRAS.
 

Boa Vista, 1 de fevereiro de 2019

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Janeiro Branco é o mês dedicado a discussão sobre a importância de cuidar da saúde mental e emocional. Pensando nisso, a Subsecretaria de Saúde e o Setor Psicossocial do Tribunal de Justiça de Roraima, promoveram na manhã de ontem (21), uma palestra para tratar sobre o tema. A atividade ocorreu na Escola do Poder Judiciário, sala 415.

O palestrante convidado, psicólogo e mestre em Ciências da Saúde, Wagner Costa explicou que para manter a saúde mental, é necessário realizar atividades simples, como se exercitar e evitar pensamentos negativos.

“Bem-estar psíquico está diretamente atrelado a forma como você olha para a vida. Precisamos adotar uma postura mais positiva, não supervalorizar os problemas, sorrir mais, abraçar e estar próximo de quem amamos", concluiu.

Boa Vista, 22 de janeiro de 2019

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A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça de Roraima, realizou no período de 10 a 13, e no dia 18 de dezembro, mutirão de audiências por videoconferência, com reeducandos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, Casa do Albergado e reeducandas da Cadeia Feminina.

Ao todo foram realizadas 77 audiências durante 5 dias. De acordo com a Vara de Execuções Penais, a tecnologia evita o traslado das detentas até o Fórum e disponibiliza aos magistrados e servidores, os recursos necessários para a realização das audiências.

De acordo com a juíza titular da VEP, Joana Sarmento, “a ação somente foi possível diante da intervenção da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo pela Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, esforço concentrado do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e OAB/RR por meio dos seus advogados, além do comprometimento de todos os servidores e estagiários da VEP/GMF, como da imprescindível ajuda dos servidores da informática do TJ/RR”, destacou.

Nos dias 13 e 17 de dezembro houve ainda, perícia médica com 28 reeducandos, “sendo que, desse total, 11 tiveram prisões domiciliares deferidas e 15 prisões domiciliares indeferidas, um declínio de competência (preso provisório), uma decisão de permanência de periculosidade e manutenção da medida de segurança”, concluiu a magistrada.

Boa Vista, 19 de dezembro de 2018

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A juíza Maria Aparecida Cury, coordenadora das ações de combate a violência doméstica e familiar do Poder Judiciário de Roraima, acompanhada da pedagoga do setor, Aurilene Moura, foi agraciada pelo desempenho no projeto Maria vai à Escola recebendo o “Selo FBSP de práticas inovadoras de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres” do Fórum Brasileiro de Segurança Pública-FBSP. A premiação ocorreu na noite de ontem segunda-feira (17) em São Paulo, no Museu da Casa Brasileira.

O prêmio reconhece as experiências bem-sucedidas desenvolvidas no Brasil inteiro pelas Políticas e órgãos do Sistema de Justiça no acolhimento às vítimas e no enfrentamento da violência de gênero.

Maria vai à Escola também foi destaque esse ano, como finalista na categoria Justiça do “prêmio Viva” inciativa da Revista Marie Claire e Instituto Avon pela vida de todas as mulheres.

Idealizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar TJRR, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o projeto Maria vai à Escola implementa para a prevenção e enfrentamento à violência contras as mulheres.

Voltado a alunos do 5° ano do ensino fundamental, o programa já foi aplicado em 17 escolas municipais de Boa Vista, beneficiando 2.200 estudantes. Consiste em oito aulas em que são abordados, em linguagem lúdica e apropriada para a faixa etária, temas relacionados a direitos humanos e desigualdade de gênero, além de informações sobre a Lei Maria da Penha.

*Coordenadoria Estadual da Mulher

Boa Vista, 18 de dezembro de 2018

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