Para melhor atender a população com deficiência que procura o Tribunal de Justiça de Roraima, além dos próprios servidores da instituição, o TJRR investe em ações e projetos voltados a esse público.
Em setembro de 2017, o TJRR realizou o evento “Praticando as diferenças” idealizado pela servidora Vera Sábio. Foram três dias de oficinas com os servidores do Tribunal de Justiça dos prédios, administrativo, Fórum Criminal e Fórum Cível, na intenção de sensibilizar os servidores, quanto à importância de se colocarem no lugar das pessoas com deficiência e que precisam ser atendidas em quaisquer locais da Justiça, recebendo respeito e empatia.
A presidente do TJRR, desembargadora Elaine Bianchi participou de todas as atividades nas unidades e deu seu testemunho como mãe de um deficiente. “Acessibilidade deveria ter como sinônimo: O acolhimento”.
Por meio da Escola do Judiciário, o Tribunal realiza cursos de língua estrangeiras e de libras – Língua Brasileiras de Sinais. O objetivo dessas ações formativas foi desenvolver habilidades em nível básico, de modo a permitir o conhecimento necessário para uma prestação objetiva de informações à clientela do Poder Judiciário que se comunique por meio de uma dessas modalidades, contribuindo igualmente para o desenvolvimento pessoal dos colaboradores do Tribunal de Justiça de Roraima.
Em alusão ao dia nacional de luta da pessoa com deficiência, dia 21 de setembro deste ano, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJ, promoveu o evento intitulado “TJRR de Portas Abertas para a Inclusão” e contou com a presença do intérprete de libras contratado pelo TJRR para auxiliar no processo de comunicação.
Para melhor atender crianças e adolescentes vítimas de abusos, durante a entrevista na sala de depoimento especial, o Tribunal de Justiça de Roraima, por intermédio da Coordenadoria da Infância e Juventude capacitou intérpretes em libras – Língua Brasileiras de Sinais, Língua materna indígena e espanhola, além de entrevistadores forenses.
A capacitação para servidores do TJRR, foi ministrada pelas moderadoras da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ do Mato Grosso do Sul, Rosa Pires Aquino, psicóloga e Doemia Ignez Ceni, assistente social. As aulas começaram no dia 24 de setembro, finalizando dia 28. O objetivo foi conhecer a técnica da escuta especializada e do depoimento especial de crianças e adolescentes para superação dos métodos tradicionais utilizados, a fim de garantir uma atuação mais eficaz do entrevistador forense no Sistema de Justiça.
De acordo com as moderadoras, o TJRR inova com essa prática, pois dá exemplo a outras regiões do País. “A metodologia prevê isso, pois temos que respeitar a cultura onde a criança está inserida e um dos fatores importantes é justamente respeitar a língua nativa. Se essa criança ou adolescente têm algum problema cognitivo. Se é surda, muda ou fala outra língua”.
Boa Vista, 16 de outubro de 2018
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais
Escritório de Comunicação
O Tribunal de Justiça de Roraima realizou a 1ª vídeo audiência Internacional, na sala de audiência da 5ª Vara Cível no Fórum Advogado Sobral Pinto. A audiência aconteceu no dia 04 de outubro e foi presidida pela juíza substituta Rafaella Holanda Silveira.
Conforme a magistrada um casal ingressou na justiça por meio de uma ação redibitória, que é aquela que o adquirente do bem maculado por vício propõe tal ação na intenção de devolver a coisa viciada e reclamar a importância paga, bem como as despesas do contrato. Neste caso, o bem era uma casa comprada pelo casal.
“O casal quando entrou na casa verificou vários vícios redibitórios, e assim queriam cancelar o contrato. Como um dos réus se encontrava na Espanha, realizamos o depoimento pessoal do réu por meio de vídeo audiência. O réu foi ouvido por todas as partes, com os advogados presentes, assim como a parte autora”.
Segundo a juíza, a vídeo audiência trouxe mais agilidade aos processos. “Os processos que poderiam se estender por anos, tendo em vista a não localização da parte ou até mesmo ser motivo de uma carta rogatória para que o réu fosse ouvido no exterior, mudou com essa nova realidade de vídeo audiência, pois diminuímos a distância, o tempo do curso do processo e assim podemos efetivamente dar a prestação jurisdicional a sociedade”, destacou.
Conforme a magistrada a parte autora, também será ouvida por vídeo audiência posteriormente.
Em 2017, o Tribunal de Justiça de Roraima implantou o Programa de Videoconferência, que passou a ser utilizado pela Justiça Estadual. Por meio da Portaria nº 264/17, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 8 de fevereiro, o TJRR fixou as regras sobre a utilização do sistema de videoconferência para realização de audiências no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
O sistema de audiência por videoconferência oferece mais comodidade e economia para as instituições, uma vez que não há a necessidade de deslocamento do acusado para comparecer à audiência. Ele pode participar no local onde estiver (seja em outro Estado ou estabelecimento prisional e agora até fora do País).
Juíza substituta Rafaella Holanda Silveira que presidiu a vídeo audiência internacional
Foto: Antônio Diniz
Boa Vista, 15 de outubro de 2018
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais
Escritório de Comunicação
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