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O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é lembrado no dia 3 de dezembro. Essa iniciativa tem como objetivo conscientizar a sociedade para a igualdade de oportunidades a todos os cidadãos, promover os direitos humanos, sensibilizar a população sobre assuntos de deficiência; celebrar as conquistas da pessoa com deficiência e pensar a inclusão desse segmento na sociedade.

O Tribunal de Justiça de Roraima sensível a esta causa, vem atuando de forma significativa para melhor atender esse público com ações e projetos para atender o público interno e externo, como por exemplo o “Praticando as Diferenças” idealizado pela servidora Vera Sábio que é cega. Nesse projeto são realizadas oficinas com servidores do TJ e a intenção, segundo Vera é sensibilizá-los, quanto a importância de se colocarem no lugar das pessoas com deficiência e que precisam ser atendidas em quaisquer locais da Justiça, com respeito e empatia.

Segundo Vera, somente aquele que tem uma deficiência, ou tem pessoa na família com deficiência, entende realmente o quanto conseguem conquistar, aprender e o quanto podem ser capazes. “Ninguém tem o direito de dizer até onde alguém pode chegar. Existem pessoas cegas programadores, músicos, terapeutas, juízes, advogados, professores, psicólogos, escritores, em várias atividades, assim como outras deficiências. A única deficiência que não tem jeito é a deficiência da vontade” disse.

O TJRR conta também com uma comissão permanente de acessibilidade e inclusão, que tem como presidente a desembargadora Elaine Bianchi chefe do Judiciário. A presidente do TJ que tem um filho com deficiência falou da importância das pessoas se colocarem no lugar do outro.

“Queria que todos tivessem a oportunidade, de somente por um dia, vivenciar o que uma pessoa com deficiência vive, para que assim pudéssemos, realmente, aprender como melhor tratá-las: Com respeito e dignidade” disse.

Por meio da Escola do Judiciário (EJURR), o Tribunal realizou cursos de língua estrangeiras e de libras – Língua Brasileiras de Sinais. O objetivo dessas ações formativas é desenvolver habilidades em nível básico, de modo a permitir o conhecimento necessário para uma prestação objetiva de informações à clientela do Poder Judiciário que se comunique por meio de uma dessas modalidades, contribuindo igualmente para o desenvolvimento pessoal dos colaboradores do Tribunal de Justiça de Roraima.

Para melhor atender crianças e adolescentes vítimas de abusos, durante a entrevista na sala de depoimento especial, o Tribunal de Justiça de Roraima, por intermédio da Coordenadoria da Infância e Juventude capacitou intérpretes em libras – Língua Brasileiras de Sinais, Língua materna indígena e espanhola, além de entrevistadores forenses.

Boa Vista, 3 de novembro de 2018

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

Escritório de Comunicação

O projeto Maria vai à Escola do Tribunal de Justiça de Roraima, entregou na tarde de ontem, (29) 130 certificados aos alunos da Escola Municipal Senador Darcy Ribeiro, o evento ocorreu no Fórum Civil, com a participação da juíza coordenadora do projeto Maria Aparecida Cury, juiz Jaime Plá, titular do 2° Juizado de Violência Doméstica, superintendente da Educação Básica, Hefrayn Costa Lopes, além da gestora e professoras que executam o projeto.

Durante o evento, Maria Aparecida Cury, relembrou o início do projeto Maria vai à escola que está no 3° ano de execução e comentou sobre os prêmios recebidos em 2018, a exemplo do Prêmio Viva que é uma inciativa da Revista Marie Claire e Instituto Avon pela vida de todas as mulheres, e o, Selo de Boas Práticas, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) 2018 e Casoteca de Práticas Inovadoras.

“É muito relevante a participação das escolas em abraçar esse projeto. Fico muito grata, pois é importante ir além do que está estabelecido na grade curricular escolar. Como filha de professora ouvi, muitas vezes, minha mãe dizendo que só se muda um país pela educação, por isso, com esse projeto a gente contribui para a formação do cidadão de bem”.

Segundo Cury, o projeto esclarece também, sobre direitos humanos, igualdade de gênero e Lei Maria da Penha. “O intuito do projeto é levar esses estudantes para o caminho da cidadania e formar multiplicadores de conhecimento”.

O juiz Jaime Plá, agradeceu e parabenizou todos os colaboradores envolvidos no programa, momento em que lembrou às crianças a importância de temas como a Lei Maria da Penha, durante a vida escolar.

Quando criança participei de aulas sobre o trânsito e até hoje, quando tenho algum problema no trânsito, lembro de como devo agir. Que essa linguagem da não violência, de como ser um adulto melhor, sirva par ao resto da vida.

Jefferson Breno Braga, aluno do 5° disse que gostou de participar do projeto. “É muito educativo e nos ensinou sobre a Lei que protege as mulheres e que devemos respeitar uns aos outros”.
O projeto Maria vai à escola é uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Boa Vista. Encerra o ano letivo totalizando a 18° escola, atendo aproximadamente 2.300 estudantes da rede municipal, ensinando em sala de aula temas como: Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e Lei Maria da Penha.

*Coordenadoria Estadual da Mulher

Boa Vista, 30 de novembro de 2018

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

Escritório de Comunicação

Os desembargadores Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Ricardo de Aguiar Oliveira foram eleitos, presidente e vice-presidente do Poder Judiciário do Estado de Roraima para o biênio 2019-2021. As eleições ocorreram nesta quarta-feira, das 8h às 14h e foram realizadas por meio de urnas eletrônicas ou e-mail institucional.

Dos 46 magistrados votantes, 100% compareceram na eleição. A chapa foi eleita com 43 votos, 02 votos em brancos e 01 voto nulo. A Comissão Eleitoral foi composta pela desembargadora Elaine Bianchi, presidente da Comissão, desembargador Jefférson Fernandes, membro e desembargador, Jésus Nascimento, membro.

Foi a segunda vez, que o Judiciário Roraimense escolheu seus dirigentes por meio de eleições diretas. O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) é o único tribunal estadual onde o presidente e o vice-presidente são eleitos democraticamente. “Em junho de 2015, o Tribunal de Justiça de Roraima foi o primeiro a aprovar o voto paritário para desemabargadores e juízes. Foi uma grande conquista”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados de Roraima (AMARR), Renato Albuquerque, que é um dos coordenadores nacionais das eleições diretas.

As urnas foram disponibilizadas no Palácio da Justiça e nos Fóruns Cível e Criminal. Os equipamentos foram auditados e lacrados na segunda-feira (26), no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR).

O juiz Ricardo Alexandre, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Coordenador Nacional das Eleições Diretas, está em Roraima acompanhando o pleito e representando a Associação de Magistrados Brasileiros.

Mozarildo Monteiro Cavalcanti - Tem 22 anos de carreira na magistratura de Roraima. É atual Vice-Presidente do TJRR, Presidente das Câmaras Reunidas e Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes. Foi Diretor do Fórum Sobral Pinto, Juiz Auxiliar da Presidência, Juiz Eleitoral e membro da Turma Recursal. Coordenou programas como a Justiça Itinerante, a Justiça Comunitária, o Mutirão DPVAT, a Justiça Eleitoral Itinerante, o Programa de Atendimento ao Idoso e o Comitê Estadual da Saúde. É Professor da Universidade Federal de Roraima. Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Constitucional. Mestrando em Segurança Pública e Direitos Humanos. Doutorando em Ciências Jurídicas.

Ricardo de Aguiar Oliveira - Bacharel em Direito pela Fundação Universidade do Amazonas (1987-91). Foi servidor da Justiça Federal de Primeira Instância – Seção Judiciária do Amazonas (1987-88); servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (1988-92); promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (1992); procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (1992-98); corregedor-geral do Ministério Público do Estado de Roraima (1992-94); é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima desde 1998; foi vice-presidente / corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (1999-2001); presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2001-2003); presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2003-2005); vice-presidente / corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2007-2009); presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (2009-2011); vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2011-2013); corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2013-2015); vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (2015-2017).

Boa Vista, 28 de novembro de 2018

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

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