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Ata da 36 ª sessão ordinária da(s) Turma Recursal de Boa Vista do Estado De Roraima, realizada ao(s) 31 de agosto de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) BRUNO FERNANDO ALVES COSTA - 1º Membro, no Fórum da Cidadania – Auditório Rodrigo Furlan, realizada de modo presencial, por videoconferência e transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no YouTube, participaram os(as) Senhores(as) Juízes(as) de Direito BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO – 2º Membro, DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI – 3º Membro, CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO – 1º Suplente, SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES – 2º Suplente e PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO – 3º Suplente cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Wilciane Chaves De Souza, foram abertos os trabalhos.

JULGAMENTOS: 1. 0840935-32.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KAIO CESAR DA CRUZ DE OLIVEIRA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Petição EP. 69.). 2. 0848262-62.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: FRANCISCO GOMES DA SILVA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 3. 0824962-37.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SONIA MARIA GURGEL DOS SANTOS. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 4. 0828656-14.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DOS ANJOS ALVES DE LIMA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 5. 0836913-28.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: YNARA MARIA ANDRADE MATOS FERREIRA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 6. 0853841-54.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONILDE SILVA FEITOSA. Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONILDE SILVA FEITOSA - Unânime. 7. 0801624-78.2025.8.23.0060 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: OLIVAL DE JESUS MERCES DE ALMEIDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 8. 0854661-73.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA MARINALVA DANTAS LUNA RODRIGUES. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 9. 0821956-22.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARILENE PIRES MOURAO, Recorrente: JOSE ARNALDO DE OLIVEIRA, Recorrente: ANA CLÉDINA CARVALHO SILVA, Recorrente: FRANKNEIA CECILIA AIRES DA SILVA, Recorrente: TANIA MARA DA COSTA HADDAD, Recorrente: JACQUELINE KUNZLER MACHADO MACIEL, Recorrente: Helena Gonçalves Rodrigues, Recorrente: DENISE OLIVEIRA MENDES, Recorrente: ROSA MARIA ALEXANDRINA DE SOUZA, Recorrente: RAIMUNDA PESSOA BENTO, Recorrente: VANDA LIMA AUZIER, Recorrente: GECELITA PINHEIRO LIMA, Recorrente: SIMONE PAULINO DOS SANTOS, Recorrente: RAIMUNDO CUNHA DE SOUZA, Recorrente: MABEL DE LIMA CABRAL SILVA, Recorrente: NEUDIMILSON PINHEIRO MACIEL, Recorrente: LAZARO DE ABREU LIMA, Recorrente: IRACI BEZERRA VAZ, Recorrente: NAIRA BARBOSA SILVA PEREIRA, Recorrente: MARLUCIA FERREIRA PINTO, Recorrente: DILZA CHAVES DE CARVALHO. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 10. 0823700-52.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: KATIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 11. 0823939-56.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANA CLEIDE DA SILVA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 12. 0854515-32.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A. Recorrido: V. S. LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA representado(a) por DANIEL SOARES DIAS REIS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S/A - Unânime. 13. 0828645-82.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ALESSANDRO DANTAS DA SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Petição EP. 42.). 14. 0828649-22.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WELLINGTON JOSE DA SILVA DAMASCENO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 15. 0833918-42.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JONATÃ PEREIRA DE ABREU. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Petição EP. 45.). 16. 0833776-38.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANTONIO ALEXANDRE GARRIDO PEIXOTO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 17. 0835147-37.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: JEFERSON SOUSA DE OLIVEIRA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Petição EP. 39.). 18. 0801989-74.2025.8.23.0047 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: MOISES BEZERRA SANTOS, Recorrido: DALVINO ESTEVÃO DOS SANTOS, Recorrido: MARIA DA GLORIA ARAUJO DOS SANTOS. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. 19. 0837505-72.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MIRIAN DA SILVA DE ALMEIDA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 20. 0836277-62.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDILEUSA MESQUITA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 21. 0842157-35.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ANA ALVES DE SOUSA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. 22. 0846108-37.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FABIO BARRETO SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Petição EP. 31.). 23. 0843417-50.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: STANLEY PEREIRA DA SILVA, Recorrido: GILMAR DE SOUZA VIANA, Recorrido: FARNEY VINICIUS CARVALHO DOS SANTOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Unânime. 24. 0822297-48.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IDELMA EPIFÂNIA DA SILVA, Recorrente: MARIA DO SOCORRO RAMOS PEREIRA DOS SANTOS, Recorrente: ELIZABETE CARDOSO LINDOSO SOUSA, Recorrente: Iraide Rodrigues dos Santos. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 25. 0826330-81.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: REGINA CÉLIA MOURA LIMA. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. 26. 0810343-05.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Recorrido: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. 27. 0845297-77.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LARA DANTAS LEITAO. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 28. 0840343-85.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Recorrente: ADRIANO DA SILVA SANTOS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Petição EP. 32.). 29. 0828632-83.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: LIDIA LIMA DE SOUZA, Recorrente: MARIA NILMA ALVES MORAES, Recorrente: MARIA FRANCINEIDE CAMPOS DA SILVA, Recorrente: UIGNA DE ALMEIDA CAMARA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 30. 0837203-43.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria Isabel Viegas Ferreira Pinheiro. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 31. 0839884-83.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ROSEA MARIA ALVES LOPES, Recorrente: EDIRAMELIA CRUZ DE ARAUJO. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 32. 0845743-80.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARLENE OLIVEIRA DA SILVA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 33. 0823053-57.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HEVELYN CARDOSO DE CASTRO OLIVEIRA. Recorrido: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) HEVELYN CARDOSO DE CASTRO OLIVEIRA - Unânime. 34. 0828817-24.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: CLEIDE CECÍLIA DE ASSIS SIMÕES. Recorrido: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLEIDE CECÍLIA DE ASSIS SIMÕES - Unânime. 35. 0845073-42.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IZAILDE DOS SANTOS FURTADO RIBEIRO. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 36. 0831959-36.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA LUCIA DA SILVA CAMPOS. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 37. 0854697-52.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MARIELZA MARTINS NUNES. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A., Recorrido: SMILES FIDELIDADE S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pela advogada Carolina Gomes de Souza (OAB 2611N-RR) pela parte recorrente.). 38. 0847785-05.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ENDERSON FABIANO PINHEIRO DANTAS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Petição EP. 32.). 39. 0845897-35.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: GUSTAVO CARNEIRO COSTA ALVARES MENEZES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 40. 0804716-83.2026.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: SERGIO COELHO LARA. Recorrido: MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SERGIO COELHO LARA. Vencido(s): Bruno Fernando Alves Costa. 41. 0856688-29.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: MIZAEL DE CARVALHO BASTOS. Recorrido: FELIPE MAGALHÃES FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MIZAEL DE CARVALHO BASTOS - Unânime. 42. 0805337-80.2026.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: Maria de Lourdes de Souza Vasconcelos. Recorrido: ANDREIA NACIMENTO CAMPOS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral advogada Millena Bruna da Silva Lopes OAB 1326N-RR pela parte recorrida.). 43. 0800614-18.2026.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.Recorrido: PAMELLA THAYANNE DE FREITAS, Recorrido: ROSANGELA SILVA FREITAS E FREITAS. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral advogada Millena Bruna da Silva Lopes OAB 1326N-RR pela parte recorrida.). 44. 0806318-12.2026.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. Recorrente: TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A.Recorrido: MLX - Viagens e Turismo, Recorrido: FERNANDO DE OLIVEIRA PAEZ, Recorrido: GUIOMAR FARIA DA SILVA LUZ, Recorrido: MARIANE XAVIER DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. - Unânime. 45. 0849495-60.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: ESTADO DE RORAIMA. Recorrido: JAK GEAN GOMES CARVALHO. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruna Guimarães Bezerra Fialho. 46. 0821987-42.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: NEURACI LIMA OLIVEIRA, Recorrente: ELDACY SILVA COSTA, Recorrente: DULCICLEIA SILVA MENDES DE MOURA, Recorrente: EDNA JANUÁRIA DE MORAIS DA SILVA, Recorrente: FRANCILEIDE COSMO DA SILVA, Recorrente: VERÔNICA LUZIA ROCHA MENDES, Recorrente: REMY TELES DE NEGREIROS, Recorrente: FRANCISCO LEONARDO DA SILVA, Recorrente: VERONICA SALES DOS ANJOS, Recorrente: IVANEIDE SILVA DE SOUZA, Recorrente: MARIA CONSOLATA DOS SANTOS KOMMERS, Recorrente: ANA CLAUDIO DA COSTA GOMES RODRIGUES, Recorrente: MARIA GORETH VIEIRA DE SOUSA LUCAS, Recorrente: REGINUBIA ALVES DE ARAUJO ROCHA, Recorrente: ANDREIA LOIOLA DA SOUSA, Recorrente: ANGELA MARIA SILVA SOUZA, Recorrente: MARIA ELISABETE DA SILVA, Recorrente: RUTH BORGES GUIMARAES SILVA, Recorrente: IRISVANDA DA SILVA CLEMENTE. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 47. 0841280-95.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: JOEDSON DA CUNHA BATISTA. Recorrido: FRANCIMEIRE BATISTA DA SILVA BORGES. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. 48. 0859071-77.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A.Recorrido: MICHELLE DE CARVALHO CABREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. 49. 0842140-96.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: GILZENEIDE REMIGIO GOMES. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 50. 0855235-96.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: GISELE DE OLIVEIRA PARENTE. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. 51. 0822762-57.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: WIUSILENE RUFINO DE SOUZA, Recorrente: MARIA DA CONCEICAO CARDELI DINELI, Recorrente: VALDECIRA DA SILVA MOREIRA, Recorrente: MARIA PEREIRA BELIZARIO, Recorrente: Maria Nilda Araujo Lima, Recorrente: MARIA APARECIDA DE SOUZA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 52. 0821067-68.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: SALENE LEITE CHAVES, Recorrente: WALDENE LINHARES ARAGÃO COSTA, Recorrente: ANTONIA CIRLENE MOURA DA SILVA, Recorrente: MARIA MARINA DA SILVA, Recorrente: JERUZA ACQUATI, Recorrente: MARIA DE LOURDES SOUZA ARAUJO, Recorrente: IRINEIA SILVA MUNIZ LEITAO, Recorrente: FLORES NUBYA RAMOS SODRÉ, Recorrente: SÔNIA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Recorrente: MARIA VERA LUCIA RODRIGUES SOARES, Recorrente: ANA CLÁUDIA VASCONCELOS AREB, Recorrente: FRANCISCA LIMA CARVALHO, Recorrente: ROSANA MARIA GUIMARÃES RIPARDO, Recorrente: JORGE BRASIL DE ARAÚJO, Recorrente: LICIA AMARO MARCOLINO, Recorrente: CANDIDA DE ALMEIDA BARBOSA PEREIRA, Recorrente: GISLENE TOME DA SILVA, Recorrente: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Recorrente: MAURA FREIRE DE CALDAS, Recorrente: MARIA ROSÂNGELA DAMASCENO RODRIGUES, Recorrente: LUCINEIDE ALVES CRUZ, Recorrente: ELINETE SILVA DOS SANTOS, Recorrente: RAIMUNDA UCHOA ROCHA, Recorrente: RAIMUNDA NONATA PEREIRA RODRIGUES, Recorrente: Ciléia Maria Melo Arruda, Recorrente: IRISMAR GOMES CUNHA, Recorrente: FRANCISCO VALENTE DE LIMA, Recorrente: CARLIENES DA SILVA DOS SANTOS, Recorrente: CARMEM ANGELICA CAVALCANTE DO CARMO, Recorrente: RAQUEL BENIGNA DE ARAUJO RIBEIRO, Recorrente: IRISMAR MEDEIROS BRINGEL SILVA, Recorrente: FRANCISCA SONIA FREITAS DA SILVA, Recorrente: ARICÉLIA ALVES DE OLIVEIRA, Recorrente: MARILENE VIRIATO DA SILVA, Recorrente: NADIR FREITAS DOS SANTOS, Recorrente: ELIZABETE CARDOSO LINDOSO SOUSA, Recorrente: VALDENE ESCORCIO DE MENESES NOGUEIRA, Recorrente: ELIZETH SANTOS RIBEIRO DA SILVA, Recorrente: MARINELDE PEREIRA SOBRINHO ALVES, Recorrente: IRACI SODRE DOS SANTOS, Recorrente: ESTER SALES DE ANDRADE SILVA, Recorrente: RAIMUNDA ALMEIDA VIEIRA, Recorrente: GERSONITA ALMEIDA DA SILVA, Recorrente: MARIA DE FATIMA RAMALHO, Recorrente: NEIRE JANE GOMES ASSUNCAO, Recorrente: MARIA HONORATA DA SILVA, Recorrente: IVANETE FERREIRA DA SILVA, Recorrente: MEIRIELSE HENRIQUE DE ARAUJO, Recorrente: MARILDA GOMES BARRETO CALDAS, Recorrente: MARTA VANIA GOMES DA SILVA, Recorrente: ZITA MACEDO DE ARAUJO, Recorrente: ADASSA MARIA DE MACÊDO, Recorrente: MARIA IZABEL ARAUJO DUARTE, Recorrente: DIRLENE DE ALMEIDA GOMES, Recorrente: Francisco de Assis Cavalcante, Recorrente: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, Recorrente: ROSELI FERNANDES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Recorrente: sandra maria alves monteiro, Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS RAMALHO DOS SANTOS, Recorrente: MARIA LUIZA GOMES RODRIGUES, Recorrente: ANGELA CELEDONE DE LIMA, Recorrente: EDNA AMORIM TORRES, Recorrente: MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS MONTEIRO, Recorrente: FRANCISCA MESQUITA RAMOS, Recorrente: MARIA HELENA AMORIM RAMOS, Recorrente: JANE ARAUJO BEZERRA VIEIRA, Recorrente: Edinalva Dias Galdino, Recorrente: GILZA DE OLIVEIRA CARVALHO, Recorrente: ELENE CARDOSO MACEDO, Recorrente: IRACEMA BARROS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Recorrente: SOLANGE DA COSTA FARIAS ROCHA, Recorrente: FRANCIMAR FERNANDES DA SILVA, Recorrente: ALZENIRA DA COSTA CUNHA, Recorrente: MARIA APARECIDA VITOR DA SILVA, Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA, Recorrente: Elian Silva Bezerra, Recorrente: IVANETE DE SOUZA TRAJANO, Recorrente: MARIA DO SOCORRO DE ASSIS FRANÇA, Recorrente: TEILA SALDANHA PEIXOTO, Recorrente: ELIANE MARIA VIANA PEREIRA, Recorrente: LUCINE HENRIQUE DA COSTA, Recorrente: MARIA ADELIA DA SILVA LOPES, Recorrente: MARCIA DE SOUZA, Recorrente: MARIA DO SOCORRO BELCHIOR BITENCOURT, Recorrente: ERZILENE ESCORCIO DE MENEZES NOGUEIRA, Recorrente: ROSA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Recorrente: ELIETE FREITAS SANTANA DE AZEVEDO CRUZ, Recorrente: ROSA BELCHIOR FONTINELE, Recorrente: Evanelda da Silva, Recorrente: FRANCISCA FERREIRA DA COSTA, Recorrente: RAIMUNDA DA PAZ RODRIGUES LEITE SILVA, Recorrente: RITA MARIA TORRES DE LIMA, Recorrente: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE ABREU, Recorrente: GERCINA MACIEL DE OLIVEIRA, Recorrente: MATILDE MARGARIDA DIAS DO PRADO, Recorrente: ALZIRA SIMEÃO DA ROCHA PINTO, Recorrente: MARIA OLIVEIRA DE BARROS, Recorrente: LINDIVALDA SALES DE SOUZA FEITOSA, Recorrente: JANE MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO, Recorrente: ROSSANA IRMA VIEIRA MARQUES. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 53. 0822290-56.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: EDNAMAR DO NASCIMENTO SOUSA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 54. 0823936-04.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VERONICA MARIA OLIVEIRA DA SILVA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 55. 0800517-22.2025.8.23.0020 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Recorrente: MARLUCE MACHADO DA SILVA, Recorrente: ANA MARIA LOIOLA DE SOUSA, Recorrente: ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA CHAVES. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 56. 0831958-51.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARIA DA CONCEIÇÃO GURGEL VIEIRA PINHEIRO, Recorrente: MIRAMAR DAVID FIGUEIREDO, Recorrente: MARIA DO SOCORRO SILVA LACERDA. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 57. 0840989-95.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Gracinete Mesquita da Silva, Recorrente: MARIA DA PAZ CORRÊA SANTOS. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 58. 0823701-37.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA ARAUJO. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 59. 0845498-69.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Sissi Marlene Dietrich Schwantes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DULCIMAR COSTA DE ANDRADE. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 60. 0847494-05.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCO PIRES SILVA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Petição EP. 21.). 61. 0845449-28.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Bruno Fernando Alves Costa. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: IRATIM OLIVEIRA DA SILVA FILHO. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros (Petição EP. 21.). 62. 0801350-40.2025.8.23.0020 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: FATIMA REGINA PINHEIRO DE CARVALHO. Recorrido: IPER - Instituto de Previdência do Estado de Roraima. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz (Houve sustentação oral pelo advogado Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR) pela parte recorrente.). 63. 0842182-48.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: HERIKA FABIOLA BARROS DE SOUZA, Recorrente: KELLY YOLANDA RIBEIRO, Recorrente: Rubenildo Pereira Oliveira, Recorrente: THYAGO BETCEL KING. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. 64. 0837202-58.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: VALMIR PEREIRA DA CUNHA. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. 65. 0854065-89.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Recorrente: CREMILTON MARCELINO GUIMARÃES. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Bruno Fernando Alves Costa. EM MESA: 0828750-59.2025.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Daniela Schirato. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES DOS SANTOS. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros. 0847722-14.2024.8.23.0010 - Recurso Inominado - Turma Recursal de Boa Vista. Relator: Phillip Barbieux Sampaio. Recorrente: JOÃO PAULO GOMES MONTEIRO BARBOSA. Recorrido: GOL LINHAS AEREAS S.A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Outros.

Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu, Wilciane Chaves De Souza, secretário(a) da Turma Recursal de Boa Vista, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Presidente.