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Vara de Execuções Penais agiliza tramitação de processos de detentos com atendimento especial

Trata-se de um atendimento de rotina, que o Judiciário de Roraima promove desde 2017, com um trabalho humanizado junto às famílias dos detentos

 

Fotos: Nucri

Fila para atendimentos

Durante o trabalho, diversos serviços são prestados, desde simples esclarecimentos e orientações, até a consulta processual, procedimentos de antecipação de benefícios, e a viabilização de assistência médica e de assistência social

 

Todas as quartas-feiras, a VEP (Vara de Execuções Penais) do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) promove um atendimento concentrado no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, com o objetivo de agilizar o andamento de processos de detentos do sistema penitenciário de Roraima e evitar que pendências processuais ocorram por muito tempo, promovendo um lapso temporal na tramitação dos casos.

Durante o trabalho, diversos serviços são prestados, desde simples esclarecimentos e orientações, até a consulta processual, procedimentos de antecipação de benefícios, e a viabilização de assistência médica e de assistência social.

Segundo a titular da VEP, juíza Joana Sarmento, esse é um atendimento de rotina, que o Judiciário de Roraima promove desde 2017, com um trabalho humanizado junto às famílias dos detentos, que precisam acompanhar a situação dessas pessoas no sistema prisional, objetivando também dar celeridade processual desses casos e contribuir para diminuição da superlotação nas unidades carcerária.

“Há mais de dois anos a equipe da VEP atende de maneira especializada e humanizada, cerca de 50 famílias por dia. Agora, estamos intensificando esse trabalho com a participação do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, com a expectativa de otimizar os atendimentos e alcançar até 100 famílias em cada quarta-feira”, informou.

Para esse atendimento, que é realizado por meio de triagem da equipe técnica da Vara, são distribuídas senhas, no mínimo 50 e no máximo 100, dependendo da participação ou não das instituições parceiras. Os familiares de detentos interessados, devem procurar o Fórum Criminal e preencher uma ficha com informações sobre o processo com: nome do envolvido, número do processo de execução, por onde está sendo assistido, e o motivo da procura da unidade judiciária.