1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 23ª Sessão Ordinária – em 15.09.2016.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
1. EMBARGOS DE DELCARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.708615-2 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: ASSIS & BORGES LTDA
ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 467
EMBARGADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. RONDINELLI SANTOS DE MATOS PEREIRA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER
2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.706220-3 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: DALGOBERTO ARAÚJO PEREIRA
ADVOGADO: DR. PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA – OAB/RR Nº 481-N
EMBARGADA: MAPFRE SEGUROS
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.04.083510-9 - BOA VISTA/RR
EMBARGANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. JOÃO ROBERTO ARAÚJO – FISCAL – OAB/RR Nº 353-P
EMBARADOS: ROVEL – RORAIMA VEÍCULOS LTDA E OUTROS
ADVOGADO: DR. BERNARDINO DIAS DE SOUZA CRUZ NETO – OAB/RR Nº 178-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
4. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001220-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
AGRAVADO: JOSÉ LIMA CARDOSO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
5. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001234-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
AGRAVADOS: JOSÉ ROBERTO DIAS DE ALBUQUERQUE E OUTRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
6. AGRAVO INTERNO Nº 0000.15.002063-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA CARVALHO
ADVOGADO: DR. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO – OAB/RR Nº 727
AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADOS: DRA. SANDRA MARISA COELHO E OUTROS – OAB/RR Nº 332-B
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
7. AGRAVO INTERNO Nº 0000.15.002050-1 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADA: DRA. SANDRA MARISA COELHO – OAB/RR Nº 332-B
AGRAVADA: MARIA DE LOURDES FERREIRA CARVALHO
ADVOGADO: DR. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO – OAB/RR Nº 727
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
8. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001241-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: FACE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: DR. CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS – OAB/RR Nº 937-N
AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
9. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001238-1 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: CMT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: DR. CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE – OAB/RR Nº 937-N
AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
10. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001240-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: CMT ENGENHARIA LTDA
ADVOGADOS: DR. CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE E OUTROS – OAB/RR Nº 937-N
AGRAVADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
11. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.000952-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADOS: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES E OUTRO – OAB/RR Nº 393-A
AGRAVADO: CLAUDENI FERREIRA ALVES
ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
12. AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001359-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
AGRAVADO: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
13. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001627-7 – CARACARAÍ/RR
AGRAVANTE: ANTONIO JOSÉ DE PINHO BEZERRA
ADVOGADOS: DR. SADI CORDEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO – OAB/RR Nº 348-B
AGRAVADO: HUMBERTO MAIA DE CARVALHO
ADVOGADOS: DR. MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA E OUTROS – OAB/RR Nº 149
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI - 2ª TURMA
14. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000890-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: FRANCISCO MÁRIO DE SOUZA BRITO
ADVOGADOS: DR. JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE JÚNIOR E OUTROS – OAB/RR Nº 604
AGRAVADA: MARIANA DE ANDRADE AZEVEDO
ADVOGADO: DR. DANIEL SANTOS SILVA – OAB/RR Nº 1439
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
15. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.002597-1 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: DR. CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A
AGRAVADA: SELMA CASTRO RODRIGUES
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
16. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000539-3 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. RONDINELLI SANTOS DE M. PEREIRA – FISCAL – OAB/RR Nº 538
AGRAVADA: ASSIS & BORGES LTDA
ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
17. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000781-1 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: CLEIDIANE SIMÃO DA SILVA
ADVOGADO: DR. CARINA SILVA CASTILHO DOS SANTOS – OAB/RR Nº 1368
AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADAS: DR. MANOELA ARCHANJO DAMA FILHO E OUTRA – OAB/GO Nº 21593-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
18. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000491-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO – FISCAL – OAB/RR Nº 264-B
AGRAVADA: ASSIS & BORGES LTDA
ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
19. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000874-4 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: JOSÉ IVAN FONSECA FILHO
ADVOGADO: DR. JOSÉ IVAN FONSECA FILHO – OAB/RR Nº 539
AGRAVADA: LB CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS: DR. ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JÚNIOR E OUTROS – OAB/RR Nº 605-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
20. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001007-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADOS: DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO E OUTROS – OAB/RR Nº 349-A
AGRAVADA: MARIA NORMELINDA TRINDADE DOS SANTOS
ADVOGADA: DRA. RENATTA REIS GOMES ALVES – OAB/RR Nº 794
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
21. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000829-8 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: WAYLA SILVA DE DEUS
ADVOGADO: DR. ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA NETO – OAB/RR Nº 144-A
AGRAVADO: BRADESCO CAPITALIZAÇÃO
ADVOGADOS: DRA. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI E OUTROS – OAB/RR Nº 350-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
22. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.001025-2 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
AGRAVANTE: V. M. DE M.
ADVOGADO: DR. VALTER MARIANO DE MOURA – OAB/RR Nº 282
AGRAVADO: G. V. DE Q.
ADVOGADOS: DR. ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 497
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA APARECIDA CURY
23. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.000445-5 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTES: JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO NETO E OUTROS
ADVOGADO: DR. DANILO DIAS FURTADO – OAB/MG Nº 93158
AGRAVADA: MERCELEUS DO BRASIL AGROPECUÁRIA LTDA
ADVOGADO: DR. VINICIUS AURÉLIO OLIVEIRA DE ARAÚJO – OAB/RR Nº 474
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
24. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.000580-9 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. RENATA DE MELO DELGADO FONSECA – OAB/RR Nº 342-N
AGRAVADOS: EDILSON ALEXANDRE DE ARAÚJO SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: DR. VITAL LEAL LEITE – OAB/RR Nº 831-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
25. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000734-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: WARNER VELASQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO: DR. MIKE AROUCHE DE PINHO – OAB/RR Nº 635-N
1ª AGRAVADA: RENAULT DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO E OUTRO – OAB/PE Nº 17593-N
2ª AGRAVADA: PARVI ACESSORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA – PORTO VEÍCULOS
ADVOGADA: DRA. ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO – OAB/PR Nº 25298
3ª AGRAVADA: MARLIN VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO: DR. HENRIQUE EDUARDO F. DE FIGUEIREDO – OAB/RR Nº 270-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
26. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001616-0 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
27. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.001156-7 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: JESUS DE MELO LIRA
ADVOGADOS: DR. ALEXANDER LADISLAU MENEZES E OUTRO – OAB/RR Nº 226-N
AGRAVADOS: ESDRAS DE TAL E OUTROS
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
28. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000586-4 - RORAINÓPOLIS/RR
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS E OUTRO – OAB/RR Nº 479-A
AGRAVADO: JOSÉ PEREIRA DA SILVA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ANNA ELIZE FENOLL AMARAL
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
29. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.15.002383-6 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: AKI TEM ATACADO COMÉRCIO E SERVIÇO TECNOLÓGICO LTDA
ADVOGADOS: DRA. LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO E OUTROS – OAB/RR Nº 394
AGRAVADA: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA
ADVOGADO: DR. FREDERICO BASTOS LINHARES – OAB/RR Nº 372-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
30. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000.16.000596-3 - BOA VISTA/RR
AGRAVANTE: BELARMINO COSTA SOEIRO
ADVOGADOS: DRA. DANIELLY SOARES DE SIQUEIRA E OUTROS – OAB/RR Nº 1129
AGRAVADO: RARYSON PEDROSA NAKAYAMA
ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS – OAB/RR Nº 114-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
31. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.803517-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
APELADA: GÉSSICA MARTINS DO VALE
ADVOGADO: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES – OAB/RR Nº 503-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES - 1ª TURMA
32. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.728399-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANCELMO BARCELAR DE ABREU
ADVOGADO: DR. SILAS CABRAL DE ARAÚJO FRANCO – OAB/RR Nº 413-N
APELADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA E OUTROS – OAB/RR Nº 114-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
33. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.914417-3 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: HENRIQUE JOSÉ SCHIAVETO
ADVOGADO: DR. ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR – OAB/RR Nº 385-N
2ª APELANTE: UNIMED DE BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADOS: DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO E OUTROS – OAB/RR Nº 187-B
APELADA: CAROLINA MELLO COELHO
ADVOGADOS: DR. ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA E OUTROS– OAB/RR Nº 247-B
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
34. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.805155-1 - BOA VISTA/RR *
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA
APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
35. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.720698-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: CONSTRUTORA SOMA LTDA
ADVOGADO: DR. VASCO PEREIRA DO AMARAL – OAB/SP Nº 28837-N
APELADO: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
36. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.14.001902-7 – ALTO ALEGRE/RR
APELANTE: NERTAN RIBEIRO REIS
ADVOGADO: DR. ANDRÉ LUIZ CARVALHO REIS – OAB/RR Nº 1375
APELADO: O MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE
PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRA. IRENE DIAS NEGREIROS – OAB/RR Nº 412
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
37. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.823702-6 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE: JOSÉ DIRCEU VINHAL
ADVOGADOS: DR. JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES E OUTROS – OAB/RR Nº 1033-N
2º APELANTES: IMOBILIÁRIA POTIGUAR E OUTRO
ADVOGADA: DRA. MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS – OAB/RR Nº 008-N
APELADA: ANA NEUMAN BARBOSA DE MOURA
ADVOGADOS: DR. VALTER MARIANO DE MOURA E OUTRO – OAB/RR Nº 282-N
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA APARECIDA CURY
38. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.001137-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
APELADO: BRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA
ADVOGADOS: DR. GETÚLIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ FILHO E OUTRO – OAB/RR Nº 645-N
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA APARECIDA CURY
39. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.827361-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADOS: DR. VICENTE RICARTE BEZERRA NETO E OUTRO – OAB/RR Nº 964-N
APELADO: JÚLIO CEZAR PANTOJA TEIXEIRA
ADVOGADO: DR. MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 807-N
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA APARECIDA CURY
40. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.805714-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LUCAS DA SILVA SANT'ANA
ADVOGADO: DR. THIAGO AMORIM DOS SANTOS – OAB/PR Nº 62590-N
APELADA: BRASIL TELECOM S/A
ADVOGADA: DRA. ADRINY SABRINA FERREIRA DOS SANTOS – OAB/RR Nº 1043-N
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA APARECIDA CURY
41. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.807771-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DE RORAIMA
ADVOGADOS: DR. THIAGO PIRES DE MELO E OUTROS – OAB/RR Nº 938
APELADA: ANA LÚCIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO: DR. ALEXANDER ANTUNES – OAB/RR Nº 984-N
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA APARECIDA CURY
42. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.701337-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA-DETRAN
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO ALVES RODRIGUES FILHO – OAB/RR Nº 697-N
APELADA: NAZARÉ PEREIRA TELES
ADVOGADO: DR. MÁRCIO PATRICK MARTINS ALENCAR – OAB/RR Nº 708-N
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA APARECIDA CURY
43. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.001146-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RJ Nº 134307-N
APELADO: JAMICHEL DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA – OAB/RR Nº 317-B
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA APARECIDA CURY
44. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.835013-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
APELADA: MARIA SEZARINA COELHO COSTA
ADVOGADA: DRA. DENYSE DE ASSIS TAJUJÁ – OAB/RR Nº 667-N
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA APARECIDA CURY
45. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.833892-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
APELADO: KENNEDY DA SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: DR. EMERSON ARCANJO PINTO SANT’ANNA – OAB/RR Nº 1293-N
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA APARECIDA CURY
46. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.833572-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
APELADA: ADRIANA PEREIRA DA PAZ
ADVOGADO: DR. BRUNO DA SILVA MOTA – OAB/RR Nº 798-N
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA APARECIDA CURY
47. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.001136-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: HERLISON RODRIGO DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: DR. RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAÚJO LIMA – OAB/RR Nº 1134-N
APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RJ Nº 134307-N
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA APARECIDA CURY
48. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.836471-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES – OAB/RR Nº 393-A
APELADO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS PADILHA
ADVOGADO: DR. JOHN PABLO SOUTO SILVA – OAB/RR Nº 506-N
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA APARECIDA CURY
49. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.922099-3 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: ANASSAILDES DA ROCHA VIANA
ADVOGADO: DR. MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA – OAB/RR Nº 149-N
2º APELANTE / 1º APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. BERGSON GIRÃO MARQUES – OAB/RR Nº 359-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
50. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.901541-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
APELADA: CONRADO DISTRIBUIDORA LTDA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
51. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.800088-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: UNIMED DE BOA VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
ADVOGADA: DRA. HAYLLA WANESSA BARROS DE OLIVEIRA – OAB/RR Nº 750-N
APELADO: CLAYTON DA SILVA ALBUQUERQUE
ADVOGADO: DR. CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE – OAB/RR Nº 937-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
52. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.802368-8 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA: DRA. LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS – OAB/PR Nº 8123-N
2º APELANTE / 1º APELADO: DURVAL DE OLIVEIRA MOURA FILHO
ADVOGADA: DRA. VIRGÍNIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ – OAB/RR Nº 992-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
53. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.819474-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ANDERSON NOBREGA FERREIRA LIMA
ADVOGADO: DR. DIEGO LIMA PAULI – OAB/RR Nº 858-N
APELADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
ADVOGADO: DR. VICENTE RICARTE BEZERRA NETO – OAB/RR Nº 964-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
54. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.001094-8 - BONFIM/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BONFIM
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. CARLOS ALBERTO MEIRA – OAB/RR Nº 221-B
APELADA: MARIA CATARINA MORAIS ROCHA
ADVOGADO: DR. RONALDO MAURO COSTA PAIVA – OAB/RR Nº 131-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
55. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.04.093204-7 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS – FISCAL – OAB/RR Nº 328-P
APELADOS: A. DA SILVA LEÃO – ME E OUTRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
56. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.132714-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A. BOSON SCHETINE – FISCAL – OAB/RR Nº 190-P
APELADOS: J. PEIXOTO DA SILVA – ME E OUTRO
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
57. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.128284-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BOA VISTA ENERGIA S/A
ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CÉSAR DANTAS SOCORRO E OUTRO – OAB/RR Nº 264
APELADO: JOSÉ LEÃO MARIANO
ADVOGADO: DR. FRANCISCO JOSÉ PINTO DE MACÊDO – OAB/RR Nº 248-B
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA APARECIDA CURY
58. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.08.901310-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
APELADA: R. DE SOUSA SILVA – ME
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
59. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.05.119043-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS – FISCAL – OAB/RR Nº 328-P
1ª APELADOS: MONARCA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
2º APELADO: PAULO ROBERTO TRINDADE
ADVOGADO: DR. ORLANDO GUEDES RODRIGUES – OAB/RR Nº 120-B
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
60. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000137-6 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: DR. NELSON PASCHOALOTTO – OAB/SP Nº 108911-N
APELADO: ALEXSANDRO DA SILVA MAGALHÃES
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
61. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.163132-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO – FISCAL – OAB/RR Nº 264-P
APELADOS: M. M. DO CARMO – ME E OUTRA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
62. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.803897-5 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR – OAB/PR Nº 413-A
APELADO: HERICK BACCARIM GARCIA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
63. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.04.081342-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N
APELADO: JOSÉ ANTONIO MARTINS
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
64. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.825897-2 - BOA VISTA/RR
1ª APELANTE / 2ª APELADA: REBOUÇAS E CIA LTDA
ADVOGADA: DRA. LUIZA PAGOTE COSTA – OAB/RR Nº 1095-N
2ª APELANTE / 1ª APELADA: FÁBRICA DE EVENTOS
ADVOGADO: DR. JOHN PABLO SOUTO SILVA – OAB/RR Nº 506-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
65. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.701427-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR CARVALHO – OAB/RR Nº 424-P
APELADO: SAMUEL WEBER BRAZ
ADVOGADO: DR. SAMUEL WEBER BRAZ – OAB/RR Nº 209-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
66. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045.12.001296-3 - PACARAIMA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
ADVOGADOS: DR. RUBENS GASPAR SERRA E OUTROS – OAB/SP Nº 119859
APELADO: MOZARILDO CAZUZA DE SOUZA
DEFENSOR PÚBLICO: DR. MARCOS ANTONIO JÓFILLY
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
67. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.803221-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BOA VISTA ENERGIA S/A
ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS – OAB/RR Nº 264-N
APELADO: ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO
ADVOGADO: DR. LAUDI MENDES DE ALMEIDA JÚNIOR – OAB/RR Nº 565-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
68. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.05.106909-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALDA CELI A. BOSON SCHETINE – FISCAL – OAB/RR Nº 190-P
APELADOS: COSTA E SANTOS LTDA E OUTRO
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
69. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.838573-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADA: DRA. ROSANGELA DA ROSA CORRÊA – OAB/RR Nº 416-A
APELADOS: A. DA C. FROTA – ME E OUTRA
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
70. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.720931-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: RENATO ROBERTO BARRETO DE SOUZA
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N
APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADOS: DR. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO E OUTROS – OAB/PE Nº 23255-N
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
71. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.720283-5 - BOA VISTA/RR
1º APELANTE / 2º APELADO: WANDERLEI FELICIANO DE ARAÚJO
ADVOGADO: DR. ALLAN KARDEC LOPES MENDONÇA FILHO – OAB/RR Nº 468
2º APELANTE / 1º APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA
ADVOGADO: DR. MARLISSON CAJADO LOBATO – OAB/RR Nº 941
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
72. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.922316-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SALOMÃO VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO: DR. FRANCISCO ALVES NORONHA – OAB/RR Nº 203-N
APELADA: JULIANA OLIVEIRA MOREIRA
ADVOGADOS: DR. RAWLINS COELHO DA SILVA E OUTRO – OAB/RR Nº 698-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
73. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.808266-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA – OAB/RR Nº 277-P
APELADO: GERSON LUIS DUARTE JÚNIOR
ADVOGADO: DR. ALEXANDER LADISLAU MENEZES – OAB/RR Nº 226-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
74. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.09.911386-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: BANCO ITAÚ S/A
ADVOGADOS: DR. VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO E OUTROS – OAB/SP Nº 31464-N
APELADOS: KEITY ANNE BARBOSA DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO: DR. MAURO SILVA DE CASTRO – OAB/RR Nº 210-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
75. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.821316-4 - BOA VISTA/RR
APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: DR. JOÃO ALVES BARBOSA FILHO – OAB/RJ Nº 134307-N
APELADO: LUAN FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. MAURO SILVA DE CASTRO – OAB/RR Nº 210-N
RELATORA: JUÍZA CONVOCADA MARIA APARECIDA CURY
76. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.15.001603-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA
APELADOS: ADJHONSON SILVA ALENCAR E OUTROS
ADVOGADO: DR. JAMES MARCOS GARCIA – OAB/RR Nº 419-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
77. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.15.803889-2 - BOA VISTA/RR - SEGREDO DE JUSTIÇA
APELANTE: J. M. P. DE O.
ADVOGADO: DR. SAMUEL ALMEIDA COSTA – OAB/RR Nº 1320-N
APELADO: L. G. O. M. DE O.
DEFENSOR PÚBLICO: DR. THAUMATURGO CEZAR MOREIRA DO NASCIMENTO
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
78. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.906173-8 - BOA VISTA/RR
APELANTE: LARISSA SANTOS BORGES
ADVOGADO: DR. TIMÓTEO MARTINS NUNES – OAB/RR Nº 503-N
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. CLÁUDIO BELMINO R. EVANGELISTA – OAB/RR Nº 314-P
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
79. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.16.000126-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO – OAB/RR Nº 424-P
APELADO: ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO
ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO E OUTROS – OAB/RR Nº 264-N
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
80. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.716409-0 - BOA VISTA/RR
APELANTE: JOSÉ AFONSO FARIAS PERES
ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADORA DO ESTADO: DRA. ALINE DE SOUZA RIBEIRO – OAB/CE Nº 308-P
RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES
81. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.701931-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. GUTEMBERG DANTAS LICARIÃO – OAB/RR Nº 187-N
APELADA: MARIA APARECIDA ALVES VORIA
ADVOGADOS: DR. WARNER VELASQUE RIBEIRO E OUTROS – OAB/RR Nº 288-A
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
82. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.707731-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. SANDRO BUENO DOS SANTOS – OAB/RR Nº 325-P
APELADOS: LUIZ EVANDRO DOS SANTOS SENA E OUTROS
ADVOGADO: DR. HAMILTON BRASIL FEITOSA JÚNIOR – OAB/RR Nº 670-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
83. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.11.922117-3 - BOA VISTA/RR
APELANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P
APELADO: EZEQUIAS RODRIGUES COSTA
ADVOGADA: DRA. ELISAMA CASTRICIANO GUEDES CALIXTO DE SOUSA – OAB/RR Nº 370-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
84. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.713780-9 - BOA VISTA/RR
APELANTE: ELETICE PEREIRA HOLANDA
ADVOGADA: DRA. DOLANE PATRÍCIA SANTOS SILVA SANTANA – OAB/RR Nº 493-N
APELADA: PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS
ADVOGADOS: DRA. DÉBORA MARA DE ALMEIDA E OUTRO – OAB/RR Nº 430-N
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
85. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.836877-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO: DR. MAURO GOMES COÊLHO – OAB/RR Nº 822-N
APELADO: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCUS GIL BARBOSA DIAS – FISCAL – OAB/RR Nº 464-P
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
86. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.829117-1 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA
PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES – OAB/RR Nº 591-P
APELADO: OSCAR NOBUSHIRO SATO
ADVOGADA: DRA. ROGIANY NASCIMENTO MARTINS – OAB/RR Nº 356-A
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
87. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.723240-2 - BOA VISTA/RR
APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: DR. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO – OAB/RR Nº 424-P
APELADO: UISLEI SOARES SOUSA
DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO
RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER
1. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
2. Convocação para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Cível – em 28.09.2016
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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