O sonho da casa própria ganhou força em Roraima nesta semana. Durante a abertura da Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro 2025, 500 famílias do bairro Vila Jardim, em Boa Vista, receberam suas escrituras públicas em solenidade realizada no Colégio Estadual Militarizado Irmã Maria Teresa Parodi.
A iniciativa é conduzida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Governo do Estado, órgãos estaduais e cartórios, com o objetivo de garantir moradia digna e segurança jurídica para a população.
Mais do que a entrega de documentos, o programa assegura o direito constitucional à moradia, amplia o acesso à documentação de imóveis e promove a eficiência dos processos de regularização.
Segundo o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Erick Linhares, o impacto vai muito além da formalização.
“A entrega das escrituras públicas garante dignidade, segurança jurídica e estabilidade para as famílias. É o reconhecimento do direito constitucional à moradia, mas também um passo concreto para transformar vidas.”
O governador de Roraima, Antonio Denarium, destacou o alcance histórico da iniciativa.
“Essa parceria com o Tribunal de Justiça atende mais de 500 famílias. É o maior programa de regularização fundiária da história de Roraima. Estamos levando dignidade e segurança jurídica para milhares de proprietários de imóveis.”
Entre os beneficiados, Aldenora Magalhães, de 65 anos, moradora do conjunto desde a sua criação, celebrou a conquista do título definitivo do apartamento que transformou sua vida:
“Eu vivia de aluguel, mas quando ganhei o apartamento foi uma alegria imensa. Hoje, recebendo esse título, não tenho palavras para agradecer por esse momento tão especial.”
Adelaine Vasconcelos de Figueiredo, residente no bairro desde 2015, afirmou que receber a escritura é a realização de um sonho:
“Para mim, receber a escritura é a concretização de um sonho. Foram anos de espera, mas hoje posso dizer que sou, de fato, dona da minha casa.”
Nos últimos anos, a Semana Solo Seguro já beneficiou milhares de famílias em Roraima. Apenas em 2023 e 2024, mais de 4.500 títulos foram entregues, contemplando bairros da capital e municípios do interior, como Rorainópolis, São Luiz e Alto Alegre.
O programa integra o Plano Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, coordenado pelo CNJ. Em Roraima, a atuação do TJRR, em parceria com órgãos locais, tem contribuído para combater a grilagem de terras e promover justiça social.
Programação
Além das entregas, a programação incluiu atividades formativas. No dia 26 de agosto, a Escola do Judiciário de Roraima (Ejurr) sediou o curso “Reurb na Prática: Capacitação para Municípios e Serventias Extrajudiciais”, ministrado pela especialista em Direito Notarial e Registral, Dra. Hellen Macieira. O encontro reuniu servidores municipais, registradores e técnicos das áreas de urbanismo, habitação, meio ambiente e assistência social.
O encerramento da Semana está marcado para 30 de agosto (sábado), às 9h, com a entrega de 200 escrituras públicas às famílias do bairro Pérola, em evento que ocorrerá na Associação das Donas de Casa do Caranã/Residencial Ajuricaba.
A matéria possui duas imagens. A seguir a descrição na ordem de publicação:
Foto 1: Foto colorida mostra um evento público com várias pessoas sentadas em cadeiras de plástico brancas, de costas para a câmera, assistindo à fala de dois homens em pé no palco. À esquerda o govenrador Antinio Denarium, um homem de camisa azul e calça escura; à direita, o juiz corregedor do TJRR, Eduardo Carvalho, um homem de terno preto com gravata listrada segura um microfone.
Foto 2: Foto colorida mostra uma grande quadra poliesportiva coberta, completamente ocupada por um público sentado em cadeiras de plástico brancas. A maioria dos presentes é de adultos.
Texto: Mairon Compagnon
Fotos: NUCRI/TJRR
AGOSTO/2025 – NUCRI/TJRR
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