.

01– Recurso Inominado nº 0813398-27.2026.8.23.0010

Recorrente: Antônio Carlos Sousa

Advogada: Mariana Mesquita Santos (OAB 15673N-PI)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167N-MG)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

02– Recurso Inominado nº 0845836-43.2025.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Recorrida: Rejane Pereira Alves

Advogados: Glória dos Santos Almeida Barbosa (OAB 2367N-RR) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

03– Recurso Inominado nº 0828068-70.2026.8.23.0010

Recorrente: Geap – Fundação de Seguridade Social

Advogados: Eduardo da Silva Cavalcanti (OAB 24923N-DF) e Outra

Recorrida: Andrezza Rafaela Ferreira de Lima

Advogada: Clara Magalhães Pessoa (OAB 2960N-RR)

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

04– Recurso Inominado nº 0814897-46.2026.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outro

Recorrida: Euridea da Silva da Boa Morte

Defensoras Públicas: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR) e Outra

Sentença: Marcelo Batistela Moreira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

05– Agravo de Instrumento nº 9002659-02.2026.8.23.0000

Agravante: Município de Alto Alegre - RR

Procuradora do Município: Suzete de Carvalho Oliveira (OAB 1058N-RR)

Agravado: Antônio Pereira Sousa

Defensor Público: Vanderlei Oliveira (OAB 167D-RR)

Decisão: Marcelo Batistela Moreira

SUSPEIÇÃO DECLARADA: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

06– Recurso Inominado nº 0800288-58.2026.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procurador do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM)

Recorrido: Adão Ramos da Silva

Defensoras Públicas: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR) e Outra

Sentença: Marcelo Batistela Moreira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

07– Recurso Inominado nº 0858160-65.2025.8.23.0010

1º Recorrente: Vet Company Clínica Veterinária Ltda - Me

Advogados: Carlos Eduardo Siqueira Sales (OAB 39986N-PE) e Outra

2º Recorrente: L. R. Carneiro - Me

Advogado: Ricardo Augusto Soares de Siqueira (OAB 15570N-MT)

Recorrida: Diana de Sousa Briglia

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

08– Recurso Inominado nº 0803828-17.2026.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrida: Suelen de Moura dos Santos Guimarães

Advogada: Heloísa Mendes Rocha (OAB 8786N-RO)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

09– Recurso Inominado nº 0809436-93.2026.8.23.0010

Recorrentes: Itau Unibanco S.A. e Outro

Advogada: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Recorrido: Antônio Branco Vale

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

10– Recurso Inominado nº 0803317-19.2026.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Recorrida: Magda Rita da Paixão Simas

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

11– Recurso Inominado nº 0802303-20.2025.8.23.0047

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Recorrida: Edinilza Pereira Vilase

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

12– Recurso Inominado nº 0800102-05.2026.8.23.0020

Recorrente: Clickbank Ltda.

Advogado: Leonardo Ramalho Santos (OAB 522715N-SP)

Recorrido: Luís do Nascimento Siqueira

Advogado: Wallace Rodrigues (OAB 176297N-MG)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

13– Recurso Inominado nº 0809145-93.2026.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorridas: Elisângela Ribeiro da Silva e Outra

Advogada: Roberta Costa Bezerra (OAB 32592N-CE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

14– Recurso Inominado nº 0805009-53.2026.8.23.0010

Recorrentes: Mottu Locação de Veículos Ltda. e Outro

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 529A-RR)

Recorrido: Gerardo Emílio Gonzalez Grillo

Advogada: Roberta de Negreiros Silva Dantas (OAB 3237N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

15– Recurso Inominado nº 0853873-59.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrido: Ridelber Botelho Alvim

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

16– Recurso Inominado nº 0826890-62.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

Recorrida: Vanete Maria Aguiar Ventura

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

17– Recurso Inominado nº 0808258-12.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorridas: Maria Oliveira Martins da Silva e Outra

Advogada: Larissa Paula Bezerra da Silva (OAB 3156N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

18– Recurso Inominado nº 0805418-29.2026.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorridos: Cleide Rodrigues Marques e Outros

Advogado: Fabrício Vieira de Souza (OAB 25103N-MS)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

19– Recurso Inominado nº 0832715-84.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

Recorrido: Edson Ferreira de Sousa

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

20– Recurso Inominado nº 0832718-39.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

Recorrido: Edson Ferreira de Sousa

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

21– Recurso Inominado nº 0801489-85.2026.8.23.0010

Recorrente: Sabemi Seguradora S/A

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Recorrido: Sidney Oliveira de Souza

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

22– Recurso Inominado nº 0834337-62.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrida: Ivani Azevedo Araújo

Advogado: Rafael Cunha Freitas (OAB 2060N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

23– Recurso Inominado nº 0813180-96.2026.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Recorrida: Lucenir Aires da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

24– Recurso Inominado nº 0816962-14.2026.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrida: Iolanda do Nascimento Araújo Rocha

Advogado: Márcio Ferreira Maciel (OAB 1201N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

25– Recurso Inominado nº 0853836-32.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorridos: Camila Pereira Macedo de Lima e Outro

Advogado: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

26– Recurso Inominado nº 0801118-24.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorridos: Luciane Cristina de Andrade Sousa e Outro

Advogado: Walisson Alves Silva (OAB 2393N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

27– Recurso Inominado nº 0823309-63.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorrida: Danielle Morais Silva

Advogado: Bruno Padilha Levenhagen (OAB 11669N-RN)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

28– Recurso Inominado nº 0809808-42.2026.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407N-BA)

Recorrido: João Batista de Moraes Silva

Advogado: Walisson Alves Silva (OAB 2393N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

29– Recurso Inominado nº 0822008-81.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorridos: Ana Moura Sousa e Outros

Advogada: Nathalíe Barbosa Duarte Lopes (OAB 1046A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

30– Recurso Inominado nº 0805610-59.2026.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrida: Rita de Souza

Advogado: Oscar Wendell de Sousa Rodrigues (OAB 19195N-PI)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

31– Recurso Inominado nº 0819458-16.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorrida: Alynne Canedo de Barros

Advogada: Kellyane Resplandes dos Santos (OAB 5595N-TO)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

32– Recurso Inominado nº 0811191-55.2026.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407N-BA)

Recorridas: Francisca Oliveira da Silva e Outras

Advogado: Emanuel Alves Carneiro (OAB 3233N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

33– Recurso Inominado nº 0817675-86.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorridos: Marta Pereira da Silva e Outro

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

34– Recurso Inominado nº 0845218-35.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Valdery Borges Rocha

Advogado: Thiago Amorim Dos Santos (OAB 62590N-PR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Sentença: Marcelo Batistela Moreira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

35– Recurso Inominado nº 0800176-07.2026.8.23.0005

Recorrente: Kamila Ângela Marcos Carioca

Advogados: Francimara Almeida Rossi (OAB 1349N-RR) e Outro

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

36– Recurso Inominado nº 0840155-92.2025.8.23.0010

Recorrente: Cleison Silva Teixeira

Advogados: Cleison Silva Teixeira (OAB 1521N-RR) e Outra

Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogados: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

37– Recurso Inominado nº 0804956-72.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorridas: Dalva Carlos da Silva e Outras

Advogado: Wasney Fernando Medeiros Pinheiro (OAB 2044N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

38– Recurso Inominado nº 0816964-81.2026.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Recorrida: Olinda Rosário Forte Castelo Branco

Advogados: Jefferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

39– Recurso Inominado nº 0801069-68.2025.8.23.0090

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: João Ribeiro Peres

Advogado: Leone Vitto Sousa dos Santos (OAB 1106N-RR)

Sentença: Liliane Cardoso

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

40– Recurso Inominado nº 0800794-49.2024.8.23.0060

Recorrente: Claudinei Ferreira Rodrigues

Defensora Pública: Sylvia Annabel Soriano de Souza (OAB 42453805D-BA)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Gabriel Coelho Residual (OAB 91522812N-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

41– Recurso Inominado nº 0831138-32.2025.8.23.0010

Recorrente: Município do Cantá - RR

Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)

Recorridos: Joide Ribeiro Lima e Outro

Advogadas: Nathamy Vieira Santos (OAB 1606N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

42– Recurso Inominado nº 0855132-89.2025.8.23.0010

Recorrentes: Renato Marinho Pereira da Silva e Outro

Advogada: Cíntia Schulze (OAB 960N-RR)

1º Recorrido: Santander Auto

Advogados: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR) e Outro

2º Recorrido: Santander Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A.

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

43– Recurso Inominado nº 9001858-86.2026.8.23.0000

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 50983610B-RR)

Recorrida: Suebia Cardoso da Silva

Advogada: Palloma Cardoso da Silva (OAB 19090N-AM)

Sentença: Marcelo Batistela Moreira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

44– Recurso Inominado nº 0849935-56.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorridos: Maria Lauany Leal Costa e Outro

Advogado: Wesley Frota Leal Costa (OAB 989N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

45– Recurso Inominado nº 0855548-57.2025.8.23.0010

Recorrente: Eva Lima Barros

Advogado: Elton Rafael Mendonça Ferreira (OAB 2757N-RR)

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

46– Recurso Inominado nº 0808366-41.2026.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407N-BA)

Recorrido: José Murilo Brandão da Silva

Advogada: Cíntia Schulze (OAB 960N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

47– Recurso Inominado nº 0815754-92.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorrida: Drielly da Silva Santos

Advogada: Luciana Cristina Rodrigues (OAB 3671N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

48– Recurso Inominado nº 0808812-44.2026.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167N-MG)

Recorrida: Elisimary Martins Mendes

Advogada: Camilly Martins Brasil Molter (OAB 11085N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

49– Recurso Inominado nº 0815160-78.2026.8.23.0010

Recorrente: Ricardo Rodrigues da Silva

Advogado: Parte sem advogado

Recorrido: Ilumina Imóveis Ltda. /Me representado(a) por Leilianny Keity Nascimento Souza

Advogado: Sérgio Cordeiro Santiago (OAB 725N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

50– Recurso Inominado nº 0854518-21.2024.8.23.0010

Recorrente: Elisângela Gomes da Silva

Advogados: José Hilton dos Santos Vasconcelos (OAB 1105N-RR) e Outro

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Jefferson Wagner Gomes da Silva (OAB 3285N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

51– Recurso Inominado nº 0842165-12.2025.8.23.0010

Recorrentes: Ariadna Loiola de Sousa e Outra

Advogado: Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

52– Recurso Inominado nº 0800624-14.2023.8.23.0060

Recorrente: Município de São Luiz - RR

Advogados: Matheus Brinier de Abreu (OAB 1453N-RR) e Outros

Recorrido: Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de São Luiz representado(a) por Nazilene Almeida Barbosa

Advogados: Jorci Mendes de Almeida Júnior (OAB 749N-RR) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

53– Recurso Inominado nº 0843020-88.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Ney José Campos (OAB 44243N-MG)

Recorrido: Gabriel da Silva Kubaski

Advogada: Luanny Neves de Mesquita (OAB 2987N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

54– Recurso Inominado nº 0856731-63.2025.8.23.0010

Recorrente: Bmp Money Olus Sociedade de Crédito Direto S/A

Advogado: Mílton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB 167107N-SP)

Recorrida: Rarineide da Silva Malheiros

Advogado: Gabriel Yunes da Rocha (OAB 9623N-AM)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

55– Recurso Inominado nº 0826538-65.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: Wanderson de Sousa Lima

Advogado: William Bruno Gama Maciel (OAB 18943N-AM)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

56– Recurso Inominado nº 0857108-34.2025.8.23.0010

Recorrente: Edivaldo Ribeiro dos Santos

Advogados: Laudi Mendes de Almeida Júnior (OAB 565N-RR) e Outra

Recorrido: Cloudwalk Instituição de Pagamento e Serviços Ltda.

Advogada: Mariana Tavares Matos Fonseca (OAB 96154N-MG)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

57– Recurso Inominado nº 0850623-18.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Mercado Pago.Com Representações Ltda.

Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985N-SC)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Thiago Soares Teixeira

Advogado: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

58– Recurso Inominado nº 0858447-28.2025.8.23.0010

Recorrente: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 619A-RR)

Recorrido: Luiz Costa Fernandes

Advogada: Thaysa Mylena Fernandes Cruz (OAB 2068N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

59– Recurso Inominado nº 0819443-81.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrida: Mirella Vasconcelos dos Santos

Advogada: Gabriela Leite Garcia de Figueiredo (OAB 1708N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA