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01– Recurso Inominado nº 0814721-04.2025.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Recorrido: Efraim de Melo

Advogado: Gildo Leobino de Souza Júnior (OAB 28669N-CE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

02– Recurso Inominado nº 0846787-37.2025.8.23.0010

Recorrente: Leuzi Maria Schulze

Advogada: Carla Monteiro da Silva (OAB 2776N-RR)

Recorrido: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 821411423P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

03– Recurso Inominado nº 0806462-54.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649N-SP)

Recorrida: Mara Cristiane Gomes Araújo

Advogada: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

04– Recurso Inominado nº 0804719-38.2026.8.23.0010

Recorrente: 57.871.226 Gabriel Giovani Ausier Oliveira Bezerra

Advogado: Giovani de Souza Bezerra (OAB 1337N-RR)

Recorridos: Fabiana Duarte de Souza e Outros

Advogados: Lizandro Icassatti Mendes (OAB 441N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

05– Recurso Inominado nº 0842510-75.2025.8.23.0010

Recorrente: Luiz Cláudio Fernandes Queiroz

Advogado: Newman da Silva Ferreira Júnior (OAB 1006N-RR)

Recorrido: Thiago Penaforte de Oliveira Queiroz

Advogado: Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues (OAB 1033N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

06– Recurso Inominado nº 0810461-44.2026.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167N-MG)

Recorrido: Jaasiel Gipson da Silva Campos

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

07– Recurso Inominado nº 0823454-22.2026.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogada: Juliana Filareto (OAB 297619N-SP)

Recorrido: Gustavo Menezes Domingues

Advogadas: Natália Paiva de Oliveira (OAB 1174N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

08– Recurso Inominado nº 0824633-88.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorrida: Josimara Kelly Daniel da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

09– Recurso Inominado nº 0818003-16.2026.8.23.0010

Recorrente: Yarima Patrício Carneiro

Advogado: David da Silva Belido (OAB 407N-MT)

Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

10– Apelação Criminal nº 0800509-63.2024.8.23.0090

Apelante: Jaílson Pedro Pereira

Defensora Pública: Izabela Sedlmaier Souza (OAB 12088386N-MG)

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Liliane Cardoso

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

11– Recurso Inominado nº 0815142-57.2026.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)

Recorrida: Marlene Del Valle Lizardo

Defensoras Públicas: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR) e Outra

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

12– Recurso Inominado nº 0803767-59.2026.8.23.0010

Recorrente: Bradesco Saúde S/A

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB 350A-RR)

Recorrida: Leilianny Keity Nascimento Souza

Advogada: Carina Melo Botelho (OAB 403B-RR)

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

13– Recurso Inominado nº 0807306-33.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorridos: Aline Cristine Pereira Adail e Outro

Advogada: Luísa Bastos Lyra (OAB 228340N-RJ)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

14– Recurso Inominado nº 0804497-70.2026.8.23.0010

Recorrente: Augustinho Firmino da Silva

Advogado: Klinger Samuel Nonato Freire Paulino de Souza (OAB 1682N-RR)

1º Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

2º Recorrido: Serasa S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 619A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

15– Recurso Inominado nº 0813329-92.2026.8.23.0010

Recorrente: Ana Cristina de Oliveira Silva

Advogado: Luan Ricardo Silva de Jesus (OAB 57265N-BA)

Recorrido: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125N-MS)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

16– Recurso Inominado nº 0807555-18.2025.8.23.0010

Recorrente: Jocilda Alves de Melo Silva

Advogados: Francisco Ângelo Gomes Chaves (OAB 2252N-RR) e Outro

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Sandro Bueno dos Santos (OAB 325A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

17– Recurso Inominado nº 0858061-95.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Bmp Money Olus Sociedade de Crédito Direto S/A

Advogado: Mílton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB 167107N-SP)

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Andreia Lima de Sousa Uchôa

Advogado: Gabriel Yunes da Rocha (OAB 9623N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

18– Recurso Inominado nº 0833332-68.2026.8.23.0010

Recorrentes: Almir Ribeiro da Silva e Outra

Advogado: Almir Ribeiro da Silva (OAB 251B-RR)

Recorrido: Kasinski Administradora de Consórcios Ltda.

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

19– Recurso Inominado nº 0809431-71.2026.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Recorrida: Divania Maria de Oliveira Lima

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

20– Recurso Inominado nº 0800652-30.2026.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogados: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP) e Outra

Recorrida: Letícia Abda Silva de Souza

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

21– Recurso Inominado nº 0809020-28.2026.8.23.0010

Recorrente: Maria das Graças Alves de Melo

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrido: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

22– Recurso Inominado nº 0801330-49.2025.8.23.0020

Recorrente: Massuhan Ferreira Alves

Advogado: Massuhan Ferreira Alves (OAB 1846N-RR)

Recorrido: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 619A-RR)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

23– Recurso Inominado nº 0803015-87.2026.8.23.0010

Recorrente: Thiago Garcia de Figueiredo

Advogadas: Gabriela Leite Garcia de Figueiredo (OAB 1708N-RR) e Outra

Recorrido: Claro S.A.

Advogada: Paula Maltz Nahon (OAB 51657N-RS)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

24– Recurso Inominado nº 0814504-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Ellem Tatiani de Souza Weimann

Advogado: Angelo Peccini Neto (OAB 791N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

25– Recurso Inominado nº 0827291-22.2025.8.23.0010

Recorrente: Moisés Conceição dos Santos

Advogado: Elton da Silva Oliveira (OAB 685N-RR)

Recorrido: João Domingos Fagundes

Advogada: Amanda Mirely Chagas da Silva (OAB 3174N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

26– Recurso Inominado nº 0823673-69.2025.8.23.0010

Recorrentes: Marco Antônio Caregnato e Outra

Advogada: Marlene Rodrigues Zózimo (OAB 1469N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Ltda.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

27– Recurso Inominado nº 0818869-24.2026.8.23.0010

1º Recorrentes/ 2º Recorridos: Luny World Passagens Aéreas representado(a) por Stefany Zaidymar Pereira Solano e Outra

Advogada: Milla Aparecida Maciel de Oliveira Moura (OAB 1676N-RR)

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

28– Recurso Inominado nº 0857545-75.2025.8.23.0010

Recorrente: Rita Dias Galdino

Advogada: Yashmine sampaio Tundis (OAB 13496N-AM)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI