.

01– Apelação Criminal nº 0818969-13.2025.8.23.0010

Apelante: Danyelle Garcia Gomes

Advogados: Felipe Kaliu Cezário D'Ávila (OAB 1647N-RR) e Outro

Apelada: Rosane Izabela Garcia da Silva

Advogada: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

02– Recurso Inominado nº 0822713-16.2025.8.23.0010

Recorrentes: Antônia Sulivam Lustosa de Araújo e Outra

Advogado: Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR)

Recorrido: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 821411423P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

03– Recurso Inominado nº 0807874-49.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorridos: Adriana Rodrigues Dias Bernardo e Outro

Advogada: Jéssica Couto Miranda de Melo (OAB 1464N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

04– Recurso Inominado nº 0801861-15.2025.8.23.0060

Recorrente: Maria de Sousa Bezerra

Defensora Pública: Sylvia Annabel Soriano de Souza (OAB 42453805D-BA)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

05– Recurso Inominado nº 0858686-32.2025.8.23.0010

Recorrentes: Aldeny Alexandre da Silva e Outra

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Maria Antônia Rodrigues da Silva

Advogada: Emilly Cavalcante Martins (OAB 2940N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

06– Recurso Inominado nº 0812335-64.2026.8.23.0010

Recorrente: Emiliene da Silva e Silva

Advogado: Pedro Félix Gonçalves Dias Figueiredo (OAB 58652N-GO)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

07– Recurso Inominado nº 0814739-25.2025.8.23.0010

Recorrente: Katia Moura dos Santos

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrido: Alexandre Pereira Ferreira

Advogados: Lizandro Icassatti Mendes (OAB 441N-RR) e Outras

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

08– Recurso Inominado nº 0806063-54.2026.8.23.0010

Recorrente: Daiany Gonçalves Teixeira Manduca

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Fábio Manduca

Advogado: Matheus Ribeiro Campos (OAB 2855N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

09– Recurso Inominado nº 0815199-75.2026.8.23.0010

Recorrente: Mesaque de Sousa Gonçalves

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrido: Evoy Administradora de Consórcio Ltda.

Advogada: Regina Celi Singillo (OAB 124985N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

10– Recurso Inominado nº 0815837-11.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorridos: Caroliny dos Santos Ribeiro e Outro

Advogados: André Ferreira da Silva (OAB 2268N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

11– Recurso Inominado nº 0838685-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrido: Jardel Souza da Silva Filho

Advogados: Janisson Mendes Viana (OAB 2756N-RR) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

12– Recurso Inominado nº 0801477-79.2024.8.23.0030

Recorrente: Raíssa Nascimento Oliveira Rocha

Advogado: Sebastião Thiago Rufino de Oliveira (OAB 2878N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

13– Recurso Inominado nº 0806462-54.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649N-SP)

Recorrida: Mara Cristiane Gomes Araújo

Advogada: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

14– Recurso Inominado nº 0815796-44.2026.8.23.0010

Recorrente: Daniela Silva Damasceno

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

1º Recorrido: Bradesco Saúde S/A

Advogados: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291N-SP) e Outro

2º Recorrido: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A

Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843N-SP)

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

15– Recurso Inominado nº 0856857-16.2025.8.23.0010

Recorrente: Sandreane de Jesus Ferreira Sá

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrido: Client Co Serviços de Rede Nordeste S.A.

Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407N-BA)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

16– Recurso Inominado nº 0805167-11.2026.8.23.0010

Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320N-GO)

Recorrida: Edinalra Alves da Silva

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

17– Recurso Inominado nº 0806136-26.2026.8.23.0010

Recorrente: Vivo - Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320N-GO)

Recorrido: Eliezer Pereira da Silva

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

18– Recurso Inominado nº 0817992-84.2026.8.23.0010

Recorrente: Thacyla Thaline de Lima Cavalcante

Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB 44647N-GO)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Tyrone Mourão Pereira (OAB 223B-RR)

2º Recorrido: Universidade Estadual de Roraima - UERR

Procuradora: Adriny Sabrina Ferreira dos Santos (OAB 967882322P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

19– Recurso Inominado nº 0853856-23.2025.8.23.0010

Recorrente: Yano Rodrigues da Silva

Advogado: Gustavo Hugo Sousa de Andrade (OAB 1835N-RR)

Recorrido: Círio Ricardo Palácio

Advogada: Alzira Mesquita Loureiro (OAB 2661N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

20– Recurso Inominado nº 0850355-61.2025.8.23.0010

Recorrente: Alberto Soares de Siqueira Júnior

Advogado: Caio Bruno Trajano de Andrade (OAB 2932N-RR)

Recorrido: Oficina Dantas Hyundai

Advogado: Klinger Samuel Nonato Freire Paulino de Souza (OAB 1682N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

21– Recurso Inominado nº 0823656-33.2025.8.23.0010

Recorrente: Rosa Maria de Almeida Reis

Advogado: Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR)

Recorrido: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 821411423P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

22– Recurso Inominado nº 0840667-75.2025.8.23.0010

Recorrente: Daniel de Souza Vidal

Advogado: Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB 14197N-AM)

Recorrido: Banco Agibank S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082N-MG)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

23– Recurso Inominado nº 0809457-06.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Roniel Vitor de Oliveira representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

24– Recurso Inominado nº 0836912-43.2025.8.23.0010

Recorrente: Pedro Jefferson S. da Silva representado(a) por Pedro Jefferson Saraiva da Silva

Advogado: Vilmar Lana (OAB 509N-RR)

Recorrido: Cinara Abreu de Oliveira - Me representado(a) por Cinara Abreu de Oliveira

Advogados: Clayton Silva Albuquerque (OAB 937N-RR) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

25– Recurso Inominado nº 0810359-56.2025.8.23.0010

Recorrente: Nathielly Santos da Silva

Advogados: Karina Ariageny Costa da Silva (OAB 2515N-RR) e Outro

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

26– Recurso Inominado nº 0858527-89.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorridos: Pedro André Setúbal Fernandes e Outra

Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

27– Recurso Inominado nº 0803735-54.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorrido: Aílton de Melo Sobrinho

Advogada: Leylane Nunes Pantoja (OAB 25648N-ES)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

28– Recurso Inominado nº 0853382-52.2025.8.23.0010

Recorrente: Sabemi Seguradora S/A

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Recorrida: Soraida Paulina Tavares

Advogados: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

29– Recurso Inominado nº 0801997-51.2025.8.23.0047

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Recorrido: Glauber Kaian Almeida Batista

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

30– Recurso Inominado nº 0801782-55.2026.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorrido: José Marcos Aragão da Paz

Advogada: Natalie Fraulob Pissini (OAB 19317N-MS)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

31– Recurso Inominado nº 0814072-05.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorrida: Karina Costa Maranhão

Advogada: Luciana Cristina Rodrigues (OAB 3671N-AM)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

32– Recurso Inominado nº 0858958-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Cooperativo Sicoob S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorrida: Deusima de Andrade Costa

Advogados: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

33– Recurso Inominado nº 0805356-86.2026.8.23.0010

Recorrente: Geap – Fundação de Seguridade Social

Advogados: Eduardo da Silva Cavalcanti (OAB 24923N-DF) e Outra

Recorrido: Omar Xaud Araújo

Advogadas: Maria do Rosário Alves Coêlho (OAB 300N-RR) e Outra

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

34– Recurso Inominado nº 0852848-11.2025.8.23.0010

Recorrente: Durbia Cristina Vieira da Cunha

Advogado: Ivan Hugo Marcondes Costa (OAB 17133N-AM)

Recorrido: H.L.M.B.Araújo -Me

Advogado: Rodrigo Nazareno Araújo Carneiro (OAB 2734N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

35– Recurso Inominado nº 0856562-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorridos: Ariosto Aparecido Brito e Outra

Advogadas: Alana Paula de Sousa Araújo (OAB 2224N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

36– Recurso Inominado nº 0834496-05.2025.8.23.0010

Recorrente: Leandro Gomes de Aquino

Advogado: Fabrício dos Santos Silva (OAB 2961N-RR)

Recorrido: Amizaday Sousa de Santana

Advogado: Ordep Nunes de Sousa (OAB 1903N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

37– Recurso Inominado nº 0811421-97.2026.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE)

Recorrida: Mônica Ianni Guimarães Camargo

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

38– Recurso Inominado nº 0819267-68.2026.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407N-BA)

Recorridos: Aguinaldo Monteiro Olímpio e Outros

Advogada: Clara Magalhães Pessoa (OAB 2960N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

39– Recurso Inominado nº 0809132-94.2026.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167N-MG)

Recorrida: Larah Yasmin Matte Batista

Advogado: Paulo Ricardo de Mello Borges (OAB 48252N-BA)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

40– Recurso Inominado nº 0843591-59.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Recorridos: Josielle Cavalcante Vanderlei e Outro

Advogada: Josielle Cavalcante Vanderlei (OAB 654N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

41– Recurso Inominado nº 0850062-91.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Recorrida: Sandra Patricia Zanotto representado(a) por Alipio Egídio Kulkamp

Advogados: Alipio Egídio Kulkamp (OAB 33040N-SC) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

42– Recurso Inominado nº 0842369-56.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorrida: Sandra Mendonça de Araújo Moura Freitas

Advogado: Israel Mendonça de Araújo Feitosa (OAB 2741N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

43– Recurso Inominado nº 0852626-43.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorrido: Leonardo dos Reis Pereira

Advogado: Leonardo dos Reis Pereira (OAB 1920N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

44– Recurso Inominado nº 0808029-52.2026.8.23.0010

Recorrente: Latam Airlines Group S/A

Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407N-BA)

Recorrido: George Rhachid Coelho de Souza Cruz Dias

Advogados: Tácita Mendonça Figueiredo (OAB 1230N-RR) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

45– Recurso Inominado nº 0849581-31.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorrida: Elen Gabrielly Oliveira da Silva

Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

46– Recurso Inominado nº 0850785-13.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrido: Francisco Oliveira de Pinho

Advogado: Wallyson Barbosa Moura (OAB 1616N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

47– Recurso Inominado nº 0810034-47.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorridos: Érica Rosa Lammel Hendges Braga e Outro

Advogado: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

48– Recurso Inominado nº 0801897-76.2026.8.23.0010

Recorrentes: Fredson Araújo dos Santos representado(a) por Cleuder Vieira Gally Filho, Luanne Vieira de Brito e Silva e Outra

Advogado: Cleuder Vieira Gally Filho (OAB 55947N-BA)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogados: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

49– Recurso Inominado nº 0802193-98.2026.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)

Recorrido: José Cortes Ruiz Calderon

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

50– Recurso Inominado nº 0819363-83.2026.8.23.0010

Recorrente: Nayara Ribeiro da Silva

Advogado: Luan Ricardo Silva de Jesus (OAB 57265N-BA)

Recorrido: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125N-MS)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

51– Recurso Inominado nº 0840055-40.2025.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Recorrida: Luziane Lopes da Silva

Advogada: Luzia Gonçalves de Carvalho (OAB 1431N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

52– Recurso Inominado nº 0839781-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Recorrida: Maria Iranete Mineiro de Pinho

Advogada: Luzia Gonçalves de Carvalho (OAB 1431N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES