.

01– Recurso Inominado nº 0850010-95.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrida: Anna Caroline Pereira Casarin

Advogada: Raquel Pereira Dantas (OAB 16912N-AM)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

02– Recurso Inominado nº 0848442-44.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Ltda.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorridos: Moacir da Silva e Outra

Advogada: Talita Lopes Matos (OAB 3209N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

03– Recurso Inominado nº 0854150-75.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Ltda.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrido: Marco Ângelo Soto Vianna

Advogado: Marco Ângelo Soto Vianna (OAB 1767N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

04– Recurso Inominado nº 0805018-15.2026.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167N-MG)

Recorrida: Maria Firmina da Silva

Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

05– Recurso Inominado nº 0814070-35.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorrida: Ivanilde Ramos de Lima

Advogada: Luciana Cristina Rodrigues (OAB 3671N-AM)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

06– Recurso Inominado nº 0859336-79.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorrido: Antônio Damião de Araújo

Advogada: Fabíola da Silva Camelo (OAB 1747N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

07– Recurso Inominado nº 0813455-45.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorrida: Gisleangela Santos de Lima

Advogado: Geovane Oliveira Barreto (OAB 2754N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

08– Recurso Inominado nº 0802940-48.2026.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Recorrida: Bianca Vitória Hevilla Saraiva Silva Callado

Advogada: Luciana de Melo Falcão (OAB 34662N-PE)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

09– Recurso Inominado nº 0842535-88.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Jefferson Wagner Substituto (OAB 928533231P-RR)

Recorrida: Valdeanne da Luz Costa

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

10– Recurso Inominado nº 0829448-65.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procuradores: Graziela Figueiredo Andrade de Carvalho (OAB 152452N-RJ) e Outro

Recorridas: Ângela Maria Barbosa da Silva e Outra

Advogadas: Leonice da Silva Melo Soares (OAB 2834N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

11– Recurso Inominado nº 0836216-07.2025.8.23.0010

Recorrente: E. A. Silva - Me representado(a) por Edson de Araújo Silva

Advogados: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR) e Outra

Recorrida: Diana Cerqueira Antunes Silva

Advogada: Cinthia Pereira de Souza Lima (OAB 9797N-AM)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

12– Recurso Inominado nº 0850422-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Ivanez Pinheiro Prestes

Advogado: Ivanez Pinheiro Prestes (OAB 1635N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

13– Recurso Inominado nº 0854540-45.2025.8.23.0010

Recorrente: Gabriel Mota e Silva

Advogado: Raimundo Aparecido Pereira da Silva (OAB 2459N-RR)

Recorrido: Darkson Correa Mota

Advogados: Gabriel Gileme da Silva Santos (OAB 2340N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

14– Recurso Inominado nº 0842425-89.2025.8.23.0010

Recorrente: Dayanne Maia da Silva

Advogado: Deivid Mulinari Tribino (OAB 2170N-RR)

Recorrida: Lyna Bezerra Trindade

Advogado: Tiago Bonfim Silva Barros (OAB 1010N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

15– Agravo de Instrumento nº 9001456-05.2026.8.23.0000

Agravante: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495B-RR)

Agravada: Rarissa Kelly Lima Roque Alencar

Advogadas: Natasha Cauper Ruiz (OAB 1013N-RR) e Outras

Decisão: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

16– Recurso Inominado nº 0801864-86.2026.8.23.0010

Recorrente: Antônio Mendes Cardoso

Advogada: Cíntia Schulze (OAB 960N-RR)

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

17– Apelação Criminal nº 0831284-49.2020.8.23.0010

Apelante: Davedglan C. Santos – Eireli Me

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

18– Recurso Inominado nº 0830344-11.2025.8.23.0010

Recorrente: Eraneide Dias de Oliveira

Advogados: Karen Macedo de Castro (OAB 321A-RR) e Outro

1º Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

2º Recorrido: Maxmilhas - MM Turismo & Viagens S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082N-MG)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

19– Recurso Inominado nº 0855988-53.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Bmp Money Olus Sociedade de Crédito Direto S/A

Advogado: Mílton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB 167107N-SP)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Alex Correa Pontes

Advogado: Gabriel Yunes da Rocha (OAB 9623N-AM)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

20– Recurso Inominado nº 0800376-48.2025.8.23.0005

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Ltda.

Advogados: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP) e Outra

Recorridas: Neuza Brito de Sousa Franco e Outra

Advogadas: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR) e Outra

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

21– Recurso Inominado nº 0828093-20.2025.8.23.0010

Recorrente: João Victor Macedo Parentes

Advogado: Leonardo dos Reis Pereira (OAB 1920N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

22– Recurso Inominado nº 0830503-51.2025.8.23.0010

Recorrente: Manoel de Oliveira

Advogado: Hidelblando de Jesus Silva Filho (OAB 2880N-RR)

Recorrido: Elival Mendes Ribeiro

Advogado: Ronilson Moura Cavalcante (OAB 1170N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

23– Recurso Inominado nº 0857057-23.2025.8.23.0010

Recorrente: Jemima Martins do Nascimento

Advogado: Vinícius Leite Kreps (OAB 130152N-RS)

Recorrido: Brasil Passagens – João Torres Neto Ltda.

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

24– Recurso Inominado nº 0848782-85.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrida: Sílvia Moreira Pereira Vales

Advogado: Isaac Carneiro da Silva (OAB 3057N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

25– Recurso Inominado nº 0825660-48.2022.8.23.0010

Recorrente: José Salomão Area Santos

Advogados: Luiz de Carvalho Martins (OAB 1727N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

SUSPEIÇÃO DECLARADA: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

26– Recurso Inominado nº 0857139-54.2025.8.23.0010

Recorrente: Cláudio Ferreira de Lima

Advogado: Cláudio Ferreira de Lima (OAB 1644N-RR)

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

27– Recurso Inominado nº 0802239-87.2026.8.23.0010

Recorrente: Evoy Administradora de Consórcio Ltda.

Advogada: Regina Celi Singillo (OAB 124985N-SP)

Recorrido: Yago Salles Torres Chamy

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

28– Recurso Inominado nº 0802653-85.2026.8.23.0010

Recorrente: Maria Cândida Guimarães Machado

Advogado: Klebert Renee Machado Gonçalves (OAB 54108N-DF)

Recorridos: Cristiano Rodrigues de Oliveira e Outra

Advogado: André Itauai Lira de Lima (OAB 1981N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

29– Recurso Inominado nº 0801409-24.2026.8.23.0010

Recorrente: Aldenora Oliveira de Brito

Advogado: Mauro Silva de Castro (OAB 210N-RR)

1º Recorrido: Luís Felipe Belmonte dos Santos

Advogada: Carla Carine Gonçalves Rosa Baeta (OAB 22411N-DF)

2° Recorrido: Bernardino Dias de Souza Cruz Neto

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

30–Recurso Inominado nº 0804347-89.2026.8.23.0010

Recorrente: Maria Gabriela Nogueira Machado

Advogado: André Felipe Montenegro Marques (OAB 1205N-RR)

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

31– Recurso Inominado nº 0844388-35.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorrida: Onete de Magalhães Marques

Advogado: Newman da Silva Ferreira Júnior (OAB 1006N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

32– Recurso Inominado nº 0849837-71.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorridos: Frederico Poleto e Outra

Advogados: Michel Bressa (OAB 1351N-RR) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

33– Recurso Inominado nº 0858244-66.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorrida: Joana Munoz Palomino

Advogado: Francisco das Chagas Barbosa Pereira (OAB 1321N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

34– Recurso Inominado nº 0827008-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Tropical Veículos Ltda.

Procurador: Hamilton Brasil Feitosa Júnior (OAB 670N-RR)

Recorrida: Divaneide Lima Meneses

Advogado: Helder Gomes Meneses (OAB 2901N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

35– Recurso Inominado nº 0801309-84.2024.8.23.0060

1º Recorrente: Coema Construtora Ltda.

Procurador: Rhyká Aguiar de Souza (OAB 987299932P-RR)

2º Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: André Cruz - Residual (OAB 6779881N-RR)

Recorridos: Karllyson dos Santos Wagmaker e Outro

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

36– Recurso Inominado nº 0837259-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Ltda.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorridos: Adriane Peres Ferreira da Silva e Outro

Advogados: Alexandre César Dantas Socorro (OAB 264N-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

37– Recurso Inominado nº 0811755-34.2026.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil

Advogada: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748N-PE)

1º Recorridas/ 2º Recorrentes: Rachel Porfírio de Almeida e Outra

Advogado: Michel Grangeiro Magalhães (OAB 1757N-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

38– Recurso Inominado nº 0843644-40.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrida: Raimunda de Sousa Garça

Advogada: Valentine Borba Chiozzo de Oliveira (OAB 225164N-RJ)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

39– Recurso Inominado nº 0802595-05.2025.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogadas: Ana Carolina Veras dos Reis Oliveira (OAB 2527N-RR) e Outras

Recorrido: Clóvis Gonçalves dos Santos

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior

IMPEDIMENTO SUGERIDO: GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

40– Recurso Inominado nº 0858692-39.2025.8.23.0010

Recorrente: Wagniomar Santos de Assis

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Nayane Rayara Nascimento da Silva

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

41– Recurso Inominado nº 0857841-97.2025.8.23.0010

Recorrente: Marlon Sousa dos Anjos

Advogado: Klaid Negreiros da Cruz (OAB 2299N-RR)

Recorrido: Editora e Distribuidora Educacional S.A.

Advogada: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B-MT)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

42– Recurso Inominado nº 0829381-76.2020.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Andrea de Lima Siqueira

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

 

43– Recurso Inominado nº 0818176-16.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Recorrido: Eraldo Batista da Silva

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

44– Recurso Inominado nº 0813645-81.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrida: Maricelma Dantas da Silva

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

45– Recurso Inominado nº 0810422-23.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

Recorrido: Ronaldo de Oliveira Santos

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

46– Recurso Inominado nº 0809327-55.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Recorrida: Reginubia Alves de Araújo Rocha

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Sentença: César Henrique Alves

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

47– Recurso Inominado nº 0813122-30.2025.8.23.0010

Recorrente: Ilmar da Silva Trajano

Advogado: Helder Girão Barreto (OAB 86N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

48– Recurso Inominado nº 0849369-10.2025.8.23.0010

Recorrente: Alcione Cardoso Alves

Advogados: Matheus Paiva de Araújo (OAB 3244N-RR) e Outro

Recorrido: Eric Silva Matos

Advogado: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira (OAB 1131N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

49– Recurso Inominado nº 0858134-67.2025.8.23.0010

Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Recorrido: Thiago de Fonte Sales

Advogado: Adonilton da Conceição (OAB 1987N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

50– Recurso Inominado nº 0813092-63.2023.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Carlos Adalberto Campos de Medeiros

Advogado: Jefferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Presidente: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

51– Recurso Inominado nº 0805842-08.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrida: Ivani Azevedo Araújo

Advogado: Rafael Cunha Freitas (OAB 2060N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Presidente: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

52– Recurso Inominado nº 0801521-13.2025.8.23.0047

Recorrente: Wanilson Gomes Carpanini

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Roraima Ltda.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

53– Recurso Inominado nº 0844920-77.2023.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Rômulo Rebelo Menezes

Advogadas: Aniely Keyko Hideshima (OAB 2397N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

54– Recurso Inominado nº 0855971-17.2025.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outro

Recorrido: Claudimir de Menezes Campos

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

55– Recurso Inominado nº 0848891-02.2025.8.23.0010

Recorrente: Kaele Ltda.

Advogado: Alexsander Balico (OAB 1578N-RR)

Recorridos: Francisco Iran Ferreira Lima e Outra

Advogados: Allan Kardec Lopes Mendonça Filho (OAB 468N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

56– Recurso Inominado nº 0858245-51.2025.8.23.0010

Recorrente: Oi Fibra S/A

Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407N-BA)

Recorrido: Paulo Ricardo do Nascimento

Advogada: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

57– Recurso Inominado nº 0810710-68.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Neurivan Figueredo Sousa

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

58– Recurso Inominado nº 0812599-18.2025.8.23.0010

Recorrente: Pamella Drielly Costa da Costa

Advogado: Thiago Vieira de Andrade (OAB 2568N-RR)

Recorrido: AVDV Estética Ltda.

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

59– Recurso Inominado nº 0854471-13.2025.8.23.0010

Recorrente: Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiania - CDL

Advogado: Dimas Martins Costa Neto (OAB 54858N-GO)

Recorrida: Luísa Del Valle Ramos

Advogado: Pedro Félix Gonçalves Dias Figueiredo (OAB 58652N-GO)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

60– Recurso Inominado nº 0822270-41.2020.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Danuzia Apolinária da Silva

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI