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01– Recurso Inominado nº 0844147-61.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Cristiano Paes Camapum Guedes (OAB 457B-RR)

Recorrido: Arnaldo Vaz da Costa

Advogada: Nicole Mariana Faria Vaz (OAB 526349N-SP)

Sentença: Marcelo Batistela Moreira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

02– Recurso Inominado nº 0815086-58.2025.8.23.0010

Recorrentes: Everton Behenck e Outro

Advogado: Marcelo Bruno Gentil Campos (OAB 460B-RR)

Recorrido: Jair Magalhães Mota

Advogado: Thiago Valeriano Tajra Torres de Oliveira (OAB 11213N-PI)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

03– Recurso Inominado nº 0800800-79.2024.8.23.0020

Recorrente: Socorro Sertório da Silva

Defensora Pública: Maria das Graças Barbosa Soares (OAB 200D-RR)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Cristiano Paes Camapum Guedes (OAB 457B-RR)

2º Recorrido: Josué Serrão dos Santos Júnior

Defensor Público: Julian Silva Barroso (OAB 156D-RR)

3º Recorrido: Município de Caracaraí - RR

Procuradora do Município: Helaine Maise de Moraes França (OAB 262N-RR)

Sentença: Marcelo Batistela Moreira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

04– Recurso Inominado nº 0823659-85.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Recorrido: Raimundo Gonçalves Guimarães Filho

Advogado: João Alves da Silva Júnior (OAB 2605N-RR)

Sentença: Marcelo Batistela Moreira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

05– Recurso Inominado nº 0814617-75.2026.8.23.0010

Recorrente: Heline Almeida Crispim

Advogada: Heline Almeida Crispim (OAB 3129N-RR)

Recorrido: Geap Autogestão em Saúde

Advogados: Eduardo da Silva Cavalcanti (OAB 24923N-DF) e Outra

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

06– Agravo Interno no Recurso Extraordinário na Apelação Criminal nº 0853835-81.2024.8.23.0010

Agravante: Eduarda Adria Gomes Vidal Selbach

Advogados: Ednaldo Gomes Vidal (OAB 155B-RR) e Outra

Agravado: Nicolas Kaleb Gomes Viana

Advogados: Gláucia Vanessa Ferreira de Souza (OAB 1629N-RR) e Outro

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

07– Recurso Inominado nº 0838758-95.2025.8.23.0010

Recorrente: Alenilson Eduardo Queiroz

Advogado: Arthur Santos Nunes (OAB 3219N-RR)

Recorridos: Claedson Souza da Silva e Outra

Advogadas: Beatriz Orrites Lima (OAB 18746N-AM) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

08– Recurso Inominado nº 0810271-18.2025.8.23.0010

Recorrente: TGC Tecnologia Gerencial de Construções Ltda.

Advogada: Yanna Tainnah Soares de Souza e Ramos Correa (OAB 16923N-AM)

Recorrido: LOC Obra Locadora de Equipamentos Ltda.

Advogada: Tayna Gomes Faria (OAB 430981N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

09– Recurso Inominado nº 0806113-80.2026.8.23.0010

Recorrente: Geap Autogestão em Saúde

Advogados: Eduardo da Silva Cavalcanti (OAB 24923N-DF) e Outra

Recorrida: Marcelly Cristiny Baia Pinto

Advogado: Alexandre César Dantas Socorro (OAB 264N-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

10– Recurso Inominado nº 0810829-53.2026.8.23.0010

Recorrente: Leiddmar Moura da Silva

Advogado: Luan Ricardo Silva de Jesus (OAB 57265N-BA)

Recorrido: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125N-MS)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

11– Recurso Inominado nº 0853138-60.2024.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridos: Daniely Nascimento de Queiroz e Outros

Advogada: Aline Heiderich Bastos (OAB 168148N-RJ)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

12– Apelação Criminal nº 0800047-13.2025.8.23.0045

Apelante: Melk Zedk da Costa Lima

Advogada: Elizangela Matos Costa (OAB 1998N-RR)

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

13– Recurso Inominado nº 0837606-12.2025.8.23.0010

Recorrente: Fábrica de Eventos

Advogada: Gabriela Marinho Alves (OAB 13368N-AM)

Recorrida: Mayara da Silva Ferreira

Advogado: Ricardo Rocha Chuco (OAB 1896N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

14– Recurso Inominado nº 0846012-22.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Andreia Alves de Sousa

Advogada: Michelly Larrary Araújo Botelho (OAB 3210N-RR)

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Fernanda Costa Teixeira

Advogados: Glória dos Santos Almeida Barbosa (OAB 2367N-RR) e Outro

Recorrida: Elena de Jesus Impeariano

Advogada: Marthleen Katrinny Gomes da Conceição (OAB 2817N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

15– Recurso Inominado nº 0809703-02.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Osvaldina Carneiro e Silva Almeida representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

16– Recurso Inominado nº 0800083-49.2025.8.23.0047

Recorrente: Jedida Ayline da Silva Wolff

Defensora Pública: Mariana Ribeiro Lorenzi (OAB 390324N-SP)

Recorrido: Drogaria São Paulo S.A.

Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 509A-RR)

Sentença: Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

17– Recurso Inominado nº 0852358-86.2025.8.23.0010

Recorrente: Maria do Livramento Sousa Almeida

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

1º Recorrido: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outros

2º Recorrida: Lunalva Lopes de Freitas

Advogado: Angelo Peccini Neto (OAB 791N-RR)

3º Recorrido: Roraima Energia S.A.

Advogado: Thiago Pires de Melo (OAB 938N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

18– Recurso Inominado nº 0806108-58.2026.8.23.0010

Recorrente: Francisca Rúbia Nascimento da Silva

Advogada: Francisca Rúbia Nascimento da Silva (OAB 2580N-RR)

Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.

Advogado: Paulo Antônio Muller (OAB 13449N-RS)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

19– Recurso Inominado nº 0829093-55.2025.8.23.0010

Recorrente: Adriana de Souza Ferreira Pinto representado(a) por Felype Pinto Salustiano Barros

Advogados: Felype Pinto Salustiano Barros (OAB 3169N-RR) e Outros

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

20– Recurso Inominado nº 0847897-71.2025.8.23.0010

Recorrente: Jakson de Moraes Frazão

Advogado: Alisson Bruno Pereira da Cunha (OAB 3281N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

21– Recurso Inominado nº 0842727-21.2025.8.23.0010

Recorrente: Natália Araújo Soares Camacho

Advogado: Levindo Oliveira Peyroteo Brunido (OAB 2339N-RR)

Recorrida: Yanne Camili Melo Sobral

Advogada: Mileide Lima Sobral (OAB 1178N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

22– Recurso Inominado nº 0800622-80.2025.8.23.0090

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: André Ferraz Residual (OAB 6399568B-RR)

Recorrido: José Albuquerque

Advogados: Ana Beatriz Ramos Gonzalez (OAB 3185N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

23– Recurso Inominado nº 0806123-61.2025.8.23.0010

Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza (OAB 22772N-BA)

Recorridos: Leonardo Marins Lessa e Outra

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

24–Recurso Inominado nº 0829426-41.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrido: Rafael Sales Oliveira

Advogado: Willow Salomão dos Santos Silva (OAB 22737N-MT)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

25– Recurso Inominado nº 0809310-43.2026.8.23.0010

Recorrente: Thairiny Iasmin Pinheiro Lustosa

Advogados: Shara Paloma Almeida Alencar (OAB 1510N-RR) e Outro

Recorrido: Banco Honda S/A

Advogada: Sílvia Valéria Pinto Scapin (OAB 7069N-MS)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

26– Recurso Inominado nº 0803342-66.2025.8.23.0010

Recorrente: Domingos de Oliveira

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrido: Bruno Pinheiro dos Santos

Advogados: Antônio Valdone Gomes Ferreira Júnior (OAB 2575N-RR) e Outros

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

27– Recurso Inominado nº 0855447-20.2025.8.23.0010

Recorrente: Sílvio Roberto de Lima Reinbold

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Monbank Pay Ltda.

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

28– Recurso Inominado nº 0857944-07.2025.8.23.0010

Recorrente: Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorridos: Gilberto Inácio de Araújo Júnior e Outra

Advogado: Henrique Eduardo Ferreira de Figueiredo (OAB 270B-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

29– Recurso Inominado nº 0834940-38.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495B-RR)

Recorrido: João Crisóstomos Pereira dos Reis

Advogada: Jéssica Couto Miranda de Melo (OAB 1464N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

30– Recurso Inominado nº 0843547-40.2025.8.23.0010

Recorrente: Herica Dayana Alexandre de Oliveira

Advogado: Bruno Padilha Levenhagen (OAB 11669N-RN)

Recorrido: Eronilde Rodrigues Araújo

Advogada: Rosângela Gomes do Nascimento Araújo (OAB 426B-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

31– Recurso Inominado nº 0848808-20.2024.8.23.0010

Recorrentes: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central e Outra

Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983N-PE)

Recorrida: Wilza Azevêdo Aguiar

Advogado: Maruzan Aguiar Azevedo Júnior (OAB 2576N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

32– Recurso Inominado nº 0809677-67.2026.8.23.0010

Recorrente: Booking.Com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda.

Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB 16327N-SC)

Recorridos: Deborah Ketlen Gurgel dos Santos e Outro

Advogada: Crislane Mendes dos Santos (OAB 1834N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

33– Recurso Inominado nº 0807077-73.2026.8.23.0010

Recorrente: Leandro Monteiro Braga

Advogado: Guilherme Henrique Ramos de Araújo (OAB 86202N-BA)

1º Recorrido: Ebazar.Com.Br.Ltda

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875N-SC)

2º Recorrido: Jadlog Logística e Táxi Aéreo Ltda.

Advogada: Andreia Christina Risson Oliveira (OAB 257302N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

34– Recurso Inominado nº 0849703-44.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Itau Unibanco S.A.

Advogada: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

3º Recorrente/ 3º Recorrido: Diogo de Paula Vasconcelos

Advogados: Raphael Caetano Solek (OAB 450B-RR) e Outros

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

35– Recurso Inominado nº 0834943-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: José Roberto Ferreira de Souza

Advogada: Jéssica Couto Miranda de Melo (OAB 1464N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

36– Recurso Inominado nº 0856127-05.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrida: Sara Cristina Macedo Campos

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

37– Recurso Inominado nº 0835223-61.2025.8.23.0010

Recorrente: Herson Vieira dos Santos

Advogada: Isabella Barbosa Canário (OAB 87433N-BA)

Recorrido: Banco Santander S/A

Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

38– Recurso Inominado nº 0834744-68.2025.8.23.0010

Recorrente: Thiago Rodrigues Barros

Advogado: Audinécio Estácio Da Luz Júnior (OAB 131164N-RS)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

39– Recurso Inominado nº 0808763-37.2025.8.23.0010

Recorrente: Rosiane Maria Oliveira Gomes

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

40– Recurso Inominado nº 0827182-08.2025.8.23.0010

Recorrente: Evanilda Uchôa de Santana

Advogados: Rayanny Mendes Patrício (OAB 3163N-RR) e Outro

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

41– Recurso Inominado nº 0811438-36.2026.8.23.0010

Recorrente: Islane da Silva Magalhães

Advogado: Luan Ricardo Silva de Jesus (OAB 57265N-BA)

Recorrido: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125N-MS)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

42– Recurso Inominado nº 0813806-18.2026.8.23.0010

Recorrente: Juliana Araújo da Silva

Advogado: Luan Ricardo Silva de Jesus (OAB 57265N-BA)

Recorrido: Banco Crefisa S/A

Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125N-MS)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO