.

01– Apelação Criminal nº 0800047-13.2025.8.23.0045
Apelante: Melk Zedk da Costa Lima
Advogada: Elizangela Matos Costa (OAB 1998N-RR)
Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima
Sentença: Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

02– Recurso Inominado nº 0836438-09.2024.8.23.0010
Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A.
Advogado: Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza (OAB 22772N-BA)
Recorrido: Gleison Oliveira do Nascimento Júnior
Advogado: Eduardo Leitão Wandemberg (OAB 1309N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

03– Recurso Inominado nº 0800621-10.2026.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE)
Recorrida: Vilane Campos Gomes
Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

04– Recurso Inominado nº 0800845-94.2025.8.23.0005
Recorrente: Banco Pan S.A.
Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407N-BA)
Recorrido: Wendrill Sousa Conceição
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Jaime Plá Pujades de Ávila
IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

05– Apelação Criminal nº 0801112-14.2023.8.23.0045
Apelante: Edi Garcia Gonzalez
Defensor Público: Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos (OAB 32710065D-RR)
Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima
Sentença: Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

06– Recurso Inominado nº 0804025-69.2026.8.23.0010
Recorrente: Gabriela Kayefe Costa Pacheco
Advogada: Vitória de Sousa Pantoja (OAB 2555N-RR)
Recorrido: Geap Autogestão em Saúde
Advogados: Eduardo da Silva Cavalcanti (OAB 24923N-DF) e Outra
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

07– Recurso Inominado nº 0836632-14.2021.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)
Recorrida: Micilene Rodrigues de Freitas
Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)
Sentença: Euclydes Calil Filho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

08– Recurso Inominado nº 0805404-45.2026.8.23.0010
Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)
Recorrido: Thiago Bruno Moreira Mota
Advogado: João Pedro Batista da Silva (OAB 239859N-RJ)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

09– Recurso Inominado nº 0808847-04.2026.8.23.0010
Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)
Recorrida: Erlen Maria da Silva Reis
Advogado: Parte sem advogado
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

10– Recurso Inominado nº 0819529-52.2025.8.23.0010
Recorrentes: Claudemes Vieira Sousa e Outros
Advogado: Francisco Ângelo Gomes Chaves (OAB 2252N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

11– Recurso Inominado nº 0814584-85.2026.8.23.0010
Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)
Recorrida: Bárbara Tâmara Oliveira da Silva
Advogada: Luciana Cristina Rodrigues (OAB 3671N-AM)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

12– Recurso Inominado nº 0820587-32.2021.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)
Recorrida: Cassandra Cezário Oliveira
Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra
Sentença: César Henrique Alves
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

13– Recurso Inominado nº 0830357-49.2021.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)
Recorrido: Marcos Marcinaldo da Silva Lopes
Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra
Sentença: Euclydes Calil Filho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

14– Recurso Inominado nº 0821489-82.2021.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)
Recorrida: Neuzely da Silva Peres
Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra
Sentença: Euclydes Calil Filho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

15– Recurso Inominado nº 0824106-15.2021.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)
Recorrida: Maria Izenilda Bezerra
Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra
Sentença: César Henrique Alves
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

16– Recurso Inominado nº 0821533-04.2021.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)
Recorrida: Eucilene Mesquita da Silva
Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra
Sentença: César Henrique Alves
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

17– Recurso Inominado nº 0833770-70.2021.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)
Recorrido: Gesiel Silvestre Pereira
Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra
Sentença: Euclydes Calil Filho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

18– Recurso Inominado nº 0823043-52.2021.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)
Recorrida: Luciene Pereira Pereira
Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)
Sentença: César Henrique Alves
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

19– Recurso Inominado nº 0857608-03.2025.8.23.0010
Recorrente: Vinícius Rafael da Silva Melo
Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)
Sentença: Marcelo Batistela Moreira
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

20– Recurso Inominado nº 0800196-27.2026.8.23.0060
Recorrente: Maria do Carmo Silva
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Parte sem advogado
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

21– Recurso Inominado nº 0800195-42.2026.8.23.0060
Recorrente: Maria do Carmo Silva
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Parte sem advogado
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

22– Recurso Inominado nº 0834334-10.2025.8.23.0010
Recorrente: Victor Hugo Pereira de Moura
Advogado: Joatan Lima Cardoso (OAB 2703N-RR)
Recorrido: Antônio da Silva
Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

23– Recurso Inominado nº 0800313-59.2025.8.23.0090
Recorrente: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)
Recorrida: Enedia Silva de Souza
Advogada: Natália Paiva de Oliveira (OAB 1174N-RR)
Sentença: Liliane Cardoso
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

24– Recurso Inominado nº 0826121-15.2025.8.23.0010
Recorrente: Daniela Carla Santos de Sousa
Advogados: Jéssyca Rufino Coutinho Barros (OAB 2695N-RR) e Outro
Recorrido: Município de Boa Vista - RR
Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

25– Recurso Inominado nº 0808217-45.2026.8.23.0010
Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.
Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)
Recorrida: Julyanna Holsbach
Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

26– Recurso Inominado nº 0849102-38.2025.8.23.0010
Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A
Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)
Recorrida: Genaide Pavão Barros
Advogada: Gabriella Serra dos Prazeres (OAB 2820N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

27– Recurso Inominado nº 0846787-37.2025.8.23.0010
Recorrente: Leuzi Maria Schulze
Advogada: Carla Monteiro da Silva (OAB 2776N-RR)
Recorrido: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 821411423P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

28– Recurso Inominado nº 0851606-17.2025.8.23.0010
Recorrente: Silvana de Souza Ribeiro
Advogados: Adriely Silva Silva (OAB 3098N-RR) e Outro
Recorrida: Márcia Alexandre Barreto
Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

29– Recurso Inominado nº 0826209-53.2025.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: André Cruz - Residual (OAB 6779881N-RR)
Recorrido: André Faria Russo
Advogado: Alexandre César Dantas Socorro (OAB 264N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

30– Recurso Inominado nº 0835876-05.2021.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)
Recorrida: Francisca Nildenê Alves Vieira
Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra
Sentença: Euclydes Calil Filho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

31– Recurso Inominado nº 0833920-51.2021.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)
Recorrida: Charlene Carla de Campos Morais
Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra
Sentença: Euclydes Calil Filho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

32– Recurso Inominado nº 0855699-23.2025.8.23.0010
Recorrente: Banco Digimais S/A
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 529A-RR)
Recorrida: Russilan Hermida Pinheiro
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

33– Recurso Inominado nº 0856151-33.2025.8.23.0010
1º Recorrente/ 2º Recorrido: Bmp Money Olus Sociedade de Crédito Direto S/A
Advogado: Mílton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB 167107N-SP)
1º Recorrida/ 2º Recorrente: Edivânia de Sousa Bezerra
Advogado: Gabriel Yunes da Rocha (OAB 9623N-AM)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

34– Apelação Criminal nº 0825312-93.2023.8.23.0010
Apelante: Thállita Vicktória Pereira
Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)
Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima
Sentença: Antônio Augusto Martins Neto
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

35– Apelação Criminal nº 0827259-17.2025.8.23.0010
Apelante: Francisca Mesquita Ramos
Advogada: Shara Paloma Almeida Alencar (OAB 1510N-RR)
Apelada: Lidiane Mesquita Moura
Advogado: David Souza Maia (OAB 338B-RR)
Sentença: Antônio Augusto Martins Neto
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

36– Recurso Inominado nº 0801004-73.2025.8.23.0090
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE)
Recorrido: Zeiton Malheiro
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Liliane Cardoso
IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

37– Recurso Inominado nº 0844218-63.2025.8.23.0010
Recorrente: Pag Seguro Uol - Pag Seguro Internet Ltda.
Advogado: Eduardo Chalfin (OAB 53588N-RJ)
Recorridos: Antônio Sousa Vale e Outro
Advogados: Aldo Leandro de Araújo Carvalho (OAB 1982N-RR) e Outra
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

38– Recurso Inominado nº 0809431-71.2026.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)
Recorrida: Divania Maria de Oliveira Lima
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

39– Recurso Inominado nº 0823840-91.2022.8.23.0010
Recorrente: George da Silva Pereira
Advogada: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

40– Recurso Inominado nº 0815005-12.2025.8.23.0010
1º Recorrentes/ 2º Recorridos: Gracinete Lima Tobias e Outros
Advogadas: Nathamy Vieira Santos (OAB 1606N-RR) e Outra
1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município do Cantá - RR
Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

41– Recurso Inominado nº 0857796-93.2025.8.23.0010
Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer
Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outros
Recorridos: Eunice Cristina de Araújo e Outro
Advogadas: Eumária dos Santos Aguiar (OAB 829N-RR) e Outra
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

42– Recurso Inominado nº 0805564-70.2026.8.23.0010
Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125N-MS)
Recorrido: Raul Enrique Arrioja Rodriguez
Advogados: Melquisedec Costa Porto (OAB 1840N-RR) e Outro
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

43– Recurso Inominado nº 0803455-83.2026.8.23.0010
Recorrente: Banco Safra
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)
Recorrida: Maria Antônia Oliveira da Silva
Advogado: José Antônio de Oliveira Silva (OAB 2090N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

44– Recurso Inominado nº 0854025-10.2025.8.23.0010
Recorrente: Deusomar Mendes Ferreira
Advogado: Klinger Samuel Nonato Freire Paulino de Souza (OAB 1682N-RR)
Recorrido: Banco Bradesco S/A
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

45– Recurso Inominado nº 0848876-33.2025.8.23.0010
Recorrente: Elias Eliziário da Silva
Advogados: Ionaiara Alves da Silva (OAB 1372N-RR) e Outro
Recorridos: Cartão de Desconto Boa Vista Ltda. – Me e Outro
Advogada: Renata Martins Gomes (OAB 85907N-MG)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

46– Recurso Inominado nº 0858755-64.2025.8.23.0010
Recorrentes: Grupo Capital Norte Participações e Outro
Advogado: Renato Américo De Oliveira (OAB 38238N-PR)
Recorrida: Kamila Morais Machado
Advogada: Letícia Morais Albuquerque (OAB 3014N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

47– Recurso Inominado nº 0843022-58.2025.8.23.0010
Recorrente: Jorge Leônidas Souza França
Advogado: Jorge Leônidas Souza França (OAB 2111N-RR)
Recorrido: Capitulino Leite Loureiro Neto
Advogado: Jefferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

48– Recurso Inominado nº 0822911-53.2025.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Recorrida: Gabriela de Almeida Souza
Advogado: Robert Peter Batista Beserra (OAB 196813N-RJ)
Sentença: Anita de Lima Oliveira
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

49– Recurso Inominado nº 0806973-18.2025.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Recorridos: Madrice Pereira da Cunha e Outro
Advogado: Kennedy Pereira Gomes (OAB 2850N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

50– Recurso Inominado nº 0824754-53.2025.8.23.0010
Recorrente: Gabriel de Cavalho Spinelis
Advogado: Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792N-SC)
Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.
Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

51– Recurso Inominado nº 0813664-48.2025.8.23.0010
Recorrente: Dulce Aparecida Oliveira de Faria
Advogada: Ana Caroline Heesch (OAB 101277N-PR)
Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

52– Recurso Inominado nº 0800005-09.2025.8.23.0030
1º Recorrente/ 2º Recorrida: Ana Rodrigues da Silva
Advogado: Gustavo Hugo Sousa de Andrade (OAB 1835N-RR)
1º Recorrida/ 2º Recorrente: Natália Vilma Rodrigues Matos
Advogados: Warner Velasque Ribeiro (OAB 288A-RR) e Outro
Sentença: Anita de Lima Oliveira
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

53– Recurso Inominado nº 0840216-84.2024.8.23.0010
Recorrente: Raimundo Ramalho
Advogado: Antônio Marcos dos Santos Araújo (OAB 2113N-RR)
Recorrido: Orleno Silveira de Araújo
Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

54– Recurso Inominado nº 0828297-64.2025.8.23.0010
Recorrente: Latam Airlines Group S/A
Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)
Recorrida: Letícia de Almeida Uchôa
Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

55– Recurso Inominado nº 0837715-60.2024.8.23.0010
1º Recorrente: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. (Brasilit)
Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417N-SP)
2º Recorrente: Tinrol Tintas Roraima Ltda.
Advogado: Kairo Ícaro Alves dos Santos (OAB 792N-RR)
Recorrido: Manoel Antônio Texeira Rodrigues
Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

56– Recurso Inominado nº 0841280-95.2025.8.23.0010
Recorrente: Joedson da Cunha Batista
Advogado: Eduardo da Silva Castro Júnior (OAB 2273N-RR)
Recorrida: Francimeire Batista da Silva Borges
Advogadas: Luana Santos de Alencar (OAB 3015N-RR) e Outra
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

57– Recurso Inominado nº 0846561-32.2025.8.23.0010
Recorrente: José Wilson Silva Frazão
Advogados: Gioberto de Matos Júnior (OAB 787N-RR) e Outra
Recorrido: Adf Distribuidora de Bebidas Ltda.
Advogada: Priscila Lima Monteiro (OAB 5901N-AM)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO