.

01– Recurso Inominado nº 0813713-89.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Nilvan Pereira da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA

 

02– Recurso Inominado nº 0817377-31.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Wanderson de Oliveira Coelho

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

03– Recurso Inominado nº 0810208-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Maria Eliene da Silva Teixeira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

04– Recurso Inominado nº 0808508-79.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Francisma de Oliveira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

05– Recurso Inominado nº 0849108-45.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Geap Autogestão em Saúde

Advogada: Bianca Costa Araújo (OAB 61753N-DF)

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Bruna Thiara Vieira Lemos

Advogada: Karen Louise Almeida Timbó (OAB 2708N-RR)

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

06– Recurso Inominado nº 0833414-36.2025.8.23.0010

Recorrente: Luiz Bois Nascimento

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrido: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outros

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

07– Recurso Inominado nº 0805124-11.2025.8.23.0010

Recorrente: Francisco Ivan da Silva Filho

Advogada: Milla Aparecida Maciel de Oliveira Moura (OAB 1676N-RR)

Recorrido: Antônio Francisco Araújo Coutinho

Advogado: Pedro Pinto Quirino (OAB 2785N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

08– Recurso Inominado nº 0815504-93.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Edio de Lara Pinto

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

09– Recurso Inominado nº 0802584-92.2022.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Recorrido: Atanásio de Souza

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

10– Recurso Inominado nº 0800812-94.2022.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Elivaldo de Araújo Andrade

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

11– Recurso Inominado nº 0800742-77.2022.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Maria do Amparo Souza Santos representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

12– Recurso Inominado nº 0800489-89.2022.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Maria Ildete Teles de Andrade

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

13– Recurso Inominado nº 0808430-85.2025.8.23.0010

Recorrente: José Vitorino da Silva Feitosa

Advogado: Audinécio Estácio Da Luz Júnior (OAB 131164N-RS)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: André Ferraz Residual (OAB 6399568B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

14– Recurso Inominado nº 0845527-22.2025.8.23.0010

Recorrente: Katia Suellem Salis Gonçalves

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

1º Recorrido: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema VI – Não Padronizado

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668N-PE)

2º Recorrido: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento

Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

15– Recurso Inominado nº 0800115-88.2024.8.23.0047

Recorrente: Marilene Araújo Gadelha

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

16– Recurso Inominado nº 0813320-67.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Maria Rita Ferreira da Silva Assunção

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

17– Recurso Inominado nº 0814671-75.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Pedro Homero da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

18– Recurso Inominado nº 0808484-51.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Ronivaldo da Silva Bezerra

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

19– Recurso Inominado nº 0839948-93.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

Advogados: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE) e Outro

Recorrido: Lucas de Sousa Gonçalves Bieniek

Advogadas: Angela Di Manso (OAB 231N-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

20– Recurso Inominado nº 0830654-17.2025.8.23.0010

Recorrente: Booking.Com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda.

Procurador: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorrida: Gilda Antunes

Advogado: Alexander Antunes (OAB 984N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

21– Recurso Inominado nº 0800329-74.2025.8.23.0005

Recorrente: Eduarda Sousa Vicente

Advogado: Roberto Fernandes da Silva (OAB 1493N-RR)

Recorrido: Geap Autogestão em Saúde

Advogado: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF) e Outro

Sentença: Angelo Augusto Graça Mendes

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

22– Recurso Inominado nº 0801191-18.2024.8.23.0090

Recorrente: Liane de Castro Machado

Advogado: Daniel Reder Canzi (OAB 28085N-MT)

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Sentença: Liliane Cardoso

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

23– Recurso Inominado nº 0833566-02.2016.8.23.0010

Recorrente: Vanderson Bolsanello

Advogada: Bruna Carolina Santos Gonçalves (OAB 801N-RR)

Recorrido: Marcos Antônio Demezio dos Santos

Advogados: Lizandro Icassatti Mendes (OAB 441N-RR) e Outros

Decisão: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

24– Recurso Inominado nº 0817601-66.2025.8.23.0010

Recorrente: Suzano Papel e Celulose

Advogado: Antônio Nery da Silva Júnior (OAB 7436N-MA)

Recorrido: R. G. da Silva Me representado(a) por Rodrigo Guedes da Silva

Advogado: Adenilson Mendes de Lima (OAB 2957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

25– Recurso Inominado nº 0804011-22.2025.8.23.0010

Recorrente: Sinedi de Oliveira do Nascimento

Advogados: Elienai Vitor Nascimento Laurindo de Oliveira (OAB 2205N-RR) e Outra

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

26– Recurso Inominado nº 0856593-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorridos: Arquelau de Sousa Souto e Outro

Advogados: Gabriel Freitas de Sousa (OAB 2616N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

27– Recurso Inominado nº 0801678-44.2025.8.23.0060

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Recorrida: Francisca Lopes Castro

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

28– Apelação Criminal nº 0800551-47.2024.8.23.0047

Apelante: Wesley Rodrigo Cavalcante Pantoja

Advogado: Carlos Magno Franco Vila Real (OAB 1724N-RR)

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

29– Recurso Inominado nº 0812458-96.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Júlio César Monteiro Jordão representado(a) por Helder Girão Barreto

Advogado: Helder Girão Barreto (OAB 86N-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 50983610B-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

30– Recurso Inominado nº 0832932-25.2024.8.23.0010

Recorrente: Alexsandra Pereira da Silva

Advogado: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

31– Recurso Inominado nº 0830411-15.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

Recorrido: José Roberto Pereira dos Santos representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

32– Recurso Inominado nº 0840363-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Neide Maria Silva Guimarães

Advogado: Paulo Lima Bandeira (OAB 1014N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

33– Recurso Inominado nº 0836615-75.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Recorrido: Mário de Souza Rosa

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

34– Recurso Inominado nº 0831562-16.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Francisco Antônio Carneiro Mota

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

35– Recurso Inominado nº 0824729-79.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Josicleia da Silva de Paula

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

36– Recurso Inominado nº 0836642-58.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Recorrida: Josimeire Lopes de Menezes

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

37– Recurso Inominado nº 0835888-19.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

Recorrido: Francisco da Silva Araújo representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

38– Recurso Inominado nº 0834344-93.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

Recorrida: Jussandra Pereira Ferreira representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

39– Recurso Inominado nº 0830426-81.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

Recorrido: Kessen Isaac Sahdo representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

40– Recurso Inominado nº 0830388-69.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

Recorrido: Elizamar Souza de Araújo representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

41– Recurso Inominado nº 0826080-87.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Recorrido: Jaicimar de Oliveira Gama representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

42– Recurso Inominado nº 0833791-46.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Nádia Pucci Mró

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

43– Recurso Inominado nº 0822804-48.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Recorrida: Marilene Rodrigues dos Santos

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

44– Recurso Inominado nº 0835428-32.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

Recorrida: Nara Luíza Lima do Monte representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

45– Recurso Inominado nº 0820888-76.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

Recorrido: Alberto Farias de Albuquerque

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

46– Recurso Inominado nº 0835970-50.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Recorrido: Francisco das Chagas dos Santos Silva

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

47– Recurso Inominado nº 0833706-60.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Andreia Marcela Carneiro Melo representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

48– Recurso Inominado nº 0834850-69.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

Recorrida: Maria Célia Pereira da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

49– Recurso Inominado nº 0826078-20.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Recorrida: Maiza Celestino da Silva representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

50– Recurso Inominado nº 0820884-39.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

Recorrido: Reinaldo de Oliveira Gama

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

51– Recurso Inominado nº 0824894-87.2025.8.23.0010

Recorrente: Jucilene Geice de Oliveira Vilena

Advogada: Ana Caroline Freire de Azevedo (OAB 1740N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Cristiano Paes Camapum Guedes (OAB 457B-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

52– Recurso Inominado nº 0802969-35.2025.8.23.0010

Recorrente: Juliana Siqueira Altoé

Advogada: Andressa Vieira Feitosa (OAB 2770N-RR)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224N-RR)

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

53– Recurso Inominado nº 0828181-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Jarianny Garcia Cruz

Advogada: Ana Caroline Freire de Azevedo (OAB 1740N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

54– Recurso Inominado nº 0800244-93.2024.8.23.0047

Recorrente: Janete Pereira de Oliveira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogadas: Ana Carolina Veras dos Reis Oliveira (OAB 2527N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA

 

55– Recurso Inominado nº 0839565-18.2025.8.23.0010

Recorrente: Roraima Energia S.A.

Advogado: Francisco das Chagas Batista (OAB 114A-RR)

Recorrido: Cleiton Vinícius Ferreira

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA

 

56– Recurso Inominado nº 0820944-70.2025.8.23.0010

Recorrente: Pedro Martins de Araújo

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

57– Recurso Inominado nº 0820404-22.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradores: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP) e Outro

Recorrido: Lucas Martins Moroni de Souza

Advogada: Ingrid Gonçalves da Silva Dellamora (OAB 2715N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

58– Recurso Inominado nº 0847355-53.2025.8.23.0010

Recorrente: Marcos Denny Faria dos Santos

Advogados: Gustavo Hugo Sousa de Andrade (OAB 1835N-RR) e Outro

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

59– Recurso Inominado nº 0810094-54.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Caio Felipe da Silva Castro

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

60– Recurso Inominado nº 0812364-51.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Jaildo dos Reis Sousa representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA

 

61– Recurso Inominado nº 0801389-58.2022.8.23.0047

Recorrente: Priscila Cristina Gimaque do Nascimento

Advogados: Rhyká Aguiar de Souza (OAB 1681N-RR) e Outro

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224N-RR)

2º Recorrida: Universidade Estadual de Roraima - UERR

Procuradora: Adriny Sabrina Ferreira dos Santos (OAB 967882322P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relator: GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA

 

62– Recurso Inominado nº 0850940-50.2024.8.23.0010

Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Recorrido: Tiago Almeida Lucena

Advogados: Firas Salhah Alhamed (OAB 2520N-RR) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA

 

63– Recurso Inominado nº 0811297-85.2024.8.23.0010

Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Recorrido: Alessandro Pereira Santos

Advogado: Mardem Tapajós de Oliveira (OAB 17589N-AM)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA

 

64– Recurso Inominado nº 0844349-38.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Recorrida: Ana Paula Bernardo dos Santos

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

65– Recurso Inominado nº 0800248-76.2026.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrida: Nana Kaine Paz da Costa

Advogada: Amanda Reis Silva Oliveira (OAB 137599N-RS)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

66– Recurso Inominado nº 0802938-15.2025.8.23.0010

Recorrente: Eduardo Rodrigues da Silva

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrido: Sérgio Silva Bezerra

Defensor Público: Wallace Rodrigues da Silva (OAB 186N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

67– Recurso Inominado nº 0835308-47.2025.8.23.0010

Recorrente: Josenilson Verde Lemos

Advogado: André Oliveira Barros (OAB 10666N-SE)

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

68– Recurso Inominado nº 0800233-18.2024.8.23.0030

Recorrente: Francisco da Silva

Advogado: Gustavo Hugo Sousa de Andrade (OAB 1835N-RR)

1º Recorrido: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

Advogados: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147N-DF) e Outro

2º Recorrido: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

69– Agravo de Instrumento nº 9000433-24.2026.8.23.0000

Agravante: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

Advogados: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147N-DF) e Outro

Agravada: Elane Martins Barros

Defensora Pública: Teresinha Lopes da Silva Azevedo (OAB 429D-RR)

Decisão: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

70– Agravo de Instrumento nº 9003446-65.2025.8.23.0000

Agravante: Município de Boa Vista - RR

Procurador do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM)

Agravada: Stela Raquel da Silva

Advogado: Lucas Oliveira de Carvalho (OAB 2979N-RR)

Decisão: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO E CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

71– Recurso Inominado nº 0833272-32.2025.8.23.0010

Recorrente: Normaline Salvador de Lima

Advogados: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

72– Recurso Inominado nº 0832092-78.2025.8.23.0010

Recorrente: Sabrina Steffane Costa de Amorim

Advogada: Isabel Bahia da Silva (OAB 1133N-RR)

Recorrida: Editora e Distribuidora Educacional S.A.

Advogado: Armando Miceli Filho (OAB 48237N-RJ)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

73– Recurso Inominado nº 0834455-38.2025.8.23.0010

Recorrente: Francisca Edna Félix de Araújo

Advogados: Andrea Freitas de Vasconcelos (OAB 2895N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

74– Recurso Inominado nº 0834469-22.2025.8.23.0010

Recorrente: Krislainy Goes Alves

Advogados: Andrea Freitas de Vasconcelos (OAB 2895N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

75– Recurso Inominado nº 0834490-95.2025.8.23.0010

Recorrente: Rosinalva Maria Alencar de Oliveira

Advogados: Andrea Freitas de Vasconcelos (OAB 2895N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

76– Recurso Inominado nº 0849261-15.2024.8.23.0010

Recorrente: Arisvaldo Vitor Vieira

Advogado: Vinícius Guareschi (OAB 994N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA

 

77– Recurso Inominado nº 0842149-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Ltda.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorridos: Jackelinne Flor Aires de Sousa Vieira e Outro

Advogado: Ygor Napoleon Teixeira Valle (OAB 68792N-SC)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

78– Habeas Corpus nº 9001220-53.2026.8.23.0000

Impetrante: Albenice Pessoa Chagas

Advogada: Albenice Pessoa Chagas (OAB 411B-RR)

Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Boa Vista - RR

Advogado: Parte sem advogado

Despacho: Antônio Augusto Martins Neto

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

79– Apelação Criminal nº 0800838-16.2024.8.23.0045

Apelante: Thiago Duarte Saraiva

Advogados: Poliana Demétrio Costa (OAB 1090N-RR) e Outro

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI