.

01– Recurso Inominado nº 0815086-58.2025.8.23.0010

Recorrentes: Everton Behenck e Outro

Advogado: Marcelo Bruno Gentil Campos (OAB 460B-RR)

Recorrido: Jair Magalhães Mota

Advogado: Thiago Valeriano Tajra Torres de Oliveira (OAB 11213N-PI)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

02– Recurso Inominado nº 0824852-38.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Recorrido: Jefferson Gomes Vieira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

03– Recurso Inominado nº 0821673-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP)

Recorrida: Maria Audenice Lima Veiga

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

04– Recurso Inominado nº 0808388-36.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrido: Queles da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

05– Recurso Inominado nº 0821676-51.2025.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradores: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP) e Outro

Recorrida: Maria Audenice Lima Veiga

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

06– Recurso Inominado nº 0804371-93.2021.8.23.0010

Recorrente: Raiann Cruz Souza

Advogada: Michelle Ferreira Freitas de Lima (OAB 1899N-RR)

Recorrido: Alyson Terumy Rodrigues Eda

Advogado: Luciano Santos Duarte (OAB 1792N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

07– Recurso Inominado nº 0820538-49.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Lusvania Morais Silva

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

08– Recurso Inominado nº 0837907-56.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrida: Paula Laiandra de Aguiar Costa

Advogado: Wallyson Barbosa Moura (OAB 1616N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

09– Recurso Inominado nº 0846212-29.2025.8.23.0010

Recorrente: Futuro Previdência Privada

Advogado: Alexandre Plemont Maia (OAB 453729N-SP)

Recorrido: Ângelo de Jesus Rufino Borges

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

10– Recurso Inominado nº 0811587-66.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Salomão Gonçalves Gomes de Sousa representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

11– Recurso Inominado nº 0814775-67.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Ana Cleire Santos Pinto

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

12– Recurso Inominado nº 0813886-16.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Carlos Augusto Pereira Ferreira

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

13– Recurso Inominado nº 0807436-57.2025.8.23.0010

Recorrente: Empreendimentos Pague Menos S/A

Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495N-CE)

Recorrido: Alberte Eugen Oestereich

Advogado: Mamede Abrão Netto (OAB 223A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

14– Recurso Inominado nº 0800325-37.2025.8.23.0005

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: Aluísio Pereira de Araújo

Advogado: Manoel Pedro de Carvalho (OAB 4890N-AM)

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

15– Recurso Inominado nº 0835941-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Wiliamil Leon

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Banco Agibank S.A.

Advogado: Peterson dos Santos (OAB 33635N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

16– Recurso Inominado nº 0841115-48.2025.8.23.0010

Recorrente: Manoel Joaquim Cavalcante

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Oi Fibra S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

17– Recurso Inominado nº 0819758-12.2025.8.23.0010

Recorrente: Invicta Construção e Engenharia Ltda.

Advogado: Geraldo Francisco da Costa (OAB 1427N-RR)

Recorrido: Denyson Deuskim Serra Mota

Advogados: Mylla Christie de Almeida Fonseca (OAB 2370N-RR) e Outros

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

18– Recurso Inominado nº 0841803-10.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Recorrido: Márcio Miqueias Rodrigues da Silva

Advogada: Pâmella Mota Alves (OAB 13709N-AM)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

19– Recurso Inominado nº 0836637-94.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Recorrido: Nílson dos Santos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

20– Recurso Inominado nº 0834553-23.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorridos: Luana Carolina Teixeira Barros e Outro

Advogado: Guilherme José Cordeiro dos Santos (OAB 2487N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

21– Recurso Inominado nº 0818493-72.2025.8.23.0010

Recorrente: Milena dos Santos Passos

Advogadas: Sarah Nicolle Alencar Bandeira (OAB 2925N-RR) e Outra

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

22– Recurso Inominado nº 0812538-94.2024.8.23.0010

Recorrente: Tim Celular S.A.

Procuradoras: Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito (OAB 70162487P-RJ) e Outra

Recorrido: Samuel Bento Maia

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

23– Recurso Inominado nº 0840348-10.2025.8.23.0010

1º Recorrente: Voatur Viagens

Advogados: Marciane Pereira de Santana (OAB 2684N-RR) e Outro

2º Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogados: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR) e Outra

Recorridos: Bruno Rodrigues da Silva e Outros

Advogadas: Danielly Vieira Mesquita (OAB 3207N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

24– Recurso Inominado nº 0808634-32.2025.8.23.0010

Recorrente: Yamaha Administradora de Consórcio Ltda.

Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 152305N-SP)

Recorrida: Laurenir de Oliveira Lima

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

25– Recurso Inominado nº 0846707-73.2025.8.23.0010

Recorrente: Edson Galvão Severo

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Oi S/A

Advogados: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

26– Recurso Inominado nº 0801144-71.2023.8.23.0060

Recorrentes: Kledison Carvalho do Nascimento e Outro

Advogado: Henrique Wagner Conceição de Araújo (OAB 2146N-RR)

Recorrido: Mazon Ferreira Rodrigues

Defensora Pública: Sylvia Annabel Soriano de Souza (OAB 42453805D-BA)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

27– Recurso Inominado nº 0847715-85.2025.8.23.0010

Recorrente: Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda.

Advogado: Alberto Branco Júnior (OAB 86475N-SP)

Recorrido: Josê Antônio Santana

Advogado: Lucas Nicassio de Albuquerque Paiva (OAB 36122N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

28– Recurso Inominado nº 0807205-30.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Votorantim S.A.

Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB 17023N-BA)

Recorrido: Feliciano Cardoso Ribeiro

Advogados: Cláudio Ferreira de Lima (OAB 1644N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

29– Recurso Inominado nº 0805843-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrida: Laura Gonçalves Ferreira

Advogado: Rafael Cunha Freitas (OAB 2060N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Presidente: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

30– Recurso Inominado nº 0818266-82.2025.8.23.0010

Recorrente: Katia Cilene Araújo

Advogado: Helder Girão Barreto (OAB 86N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

31– Recurso Inominado nº 0815617-47.2025.8.23.0010

Recorrente: Walder Gomes Apolinário

Advogado: Adolfo Maxwell Moreira Bezerra (OAB 890N-RR)

Recorridos: Academia Coronel Walterler Ltda. e Outro

Advogado: Umberto de Carvalho Filho (OAB 12700N-RN)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

32– Recurso Inominado nº 0831820-84.2025.8.23.0010

Recorrente: Antônio Morais Pinheiro

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

1º Recorrido: Banco Agibank S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082N-MG)

2º Recorridos: Rodrigo Barbosa Malcher e Outra

Advogado: Partes sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

33– Recurso Inominado nº 0842503-83.2025.8.23.0010

Recorrente: Ness Anne Queiroz Lamy

Advogada: Denise Gomes de Sousa (OAB 39070N-CE)

Recorrido: Mayllson Torquato Feitosa Martins

Advogada: Anne Carolyne Barreto Tavares (OAB 901N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

34– Recurso Inominado nº 0830260-10.2025.8.23.0010

Recorrente: Jaksineide Barroso Uchôa

Advogados: João Capistrano da Silva Mota (OAB 2744N-RR) e Outros

Recorridos: Maria Vanderleia Marinho da Silva e Outro

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

35– Recurso Inominado nº 0801434-45.2024.8.23.0030

Recorrente: Francisco Cidfaber Paulino Porto

Advogado: Samuel de Jesus Lopes (OAB 650N-RR)

Recorrida: Milena Cardoso da Costa

Advogado: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira (OAB 1131N-RR)

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

36– Recurso Inominado nº 0814251-70.2025.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Recorrida: Berenilce Costa da Silva

Advogados: Laudi Mendes de Almeida Júnior (OAB 565N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO