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43ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 15 a 18.12.2025

 

01– Recurso Inominado nº 0811432-34.2023.8.23.0010

Recorrente: Clésio Ribeiro da Silva

Advogado: Luciano Santos Duarte (OAB 1792N-RR)

1º Recorridos: Estado de Roraima e Outro

Procurador do Estado: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

02– Recurso Inominado nº 0800394-54.2025.8.23.0010

Recorrente: Sueli de Souza Cruz Silva

Advogado: Ítalo Augusto Lopes da Silva (OAB 1089N-RR)

Recorrido: Banco Safra

Advogado: Eduardo Chalfin (OAB 504A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

03– Recurso Inominado nº 0855391-21.2024.8.23.0010

Recorrente: Adriana Ferreira Santos

Advogado: Ricardo Gomes de Moraes (OAB 2930N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

04– Recurso Inominado nº 0806379-04.2025.8.23.0010

Recorrente: Barão Multimarcas Ltda.

Advogado: Henrique Wagner Conceição de Araújo (OAB 2146N-RR)

Recorrido: Laudro José Gregório Serafim Ramirez

Advogadas: Daniella Caldas Rodrigues (OAB 2434N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

05– Recurso Inominado nº 0828301-04.2025.8.23.0010

Recorrente: Administradora de Consórcio Nacional Honda – Ltda.

Advogada: Sílvia Valéria Pinto Scapin (OAB 7069N-MS)

Recorrido: Marcelo Lima da Conceição

Advogado: Adriano Araújo da Silva (OAB 2082N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

06– Recurso Inominado nº 0854144-05.2024.8.23.0010

Recorrentes: Manoel Medeiros de Oliveira e Outro

Advogado: Rafael Breckenfeld Salsutiano Barros (OAB 2825N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Érico Carlos Teixeira (OAB 679P-RR) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

07– Recurso Inominado nº 0853726-67.2024.8.23.0010

Recorrente: Léo Martins do Carmo Nascimento

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: BRB- Banco de Brasília S/A

Advogado: Fernando Andrade Chaves (OAB 82770N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

08– Recurso Inominado nº 0852100-13.2024.8.23.0010

Recorrente: Osvaldo Brito de Araújo

Advogados: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR) e Outro

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

09– Recurso Inominado nº 0852072-45.2024.8.23.0010

Recorrente: Marlon Santos da Costa

Advogado: Marcos Guimarães Dualibi (OAB 420N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

10– Recurso Inominado nº 0851540-71.2024.8.23.0010

Recorrente: Centro de Reabilitação Fisio Forma Ltda.

Advogados: Natasha Cauper Ruiz (OAB 1013N-RR) e Outros

Recorrido: Heliel Bibiano Vieira Pithan

Advogados: Eduardo José Cunha Morais (OAB 1752N-RR) e Outros

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

11– Recurso Inominado nº 0844202-46.2024.8.23.0010

Recorrente: Gabriela Rodrigues Furtado

Advogados: Warner Velasque Ribeiro (OAB 288A-RR) e Outro

Recorrido: R. Freitas de Souza Ltda.

Advogado: Allan Kardec Lopes Mendonça Filho (OAB 468N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

12– Recurso Inominado nº 0850014-69.2024.8.23.0010

Recorrente: Yasmin de Freitas Oliveira

Advogado: Rhuan Victor da Silva Carvalho (OAB 1691N-RR)

Recorridos: Herlan Pedrosa Silva e Outra

Advogado: Ricardo Aguiar Mendes (OAB 2203N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

13– Recurso Inominado nº 0848725-04.2024.8.23.0010

Recorrente: Jennifer Matias Macedo dos Santos

Advogado: Weliton Mariano de Assis (OAB 1436N-RR)

Recorrido: Raimundo Pereira da Costa

Advogado: John Pablo Souto Silva (OAB 506N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

14– Recurso Inominado nº 0847933-50.2024.8.23.0010

Recorrente: Caoa Chery Automóveis Ltda.

Advogado: Walter de Oliveira Monteiro (OAB 66862N-RJ)

Recorrido: Rocivaldo Figueiredo de Oliveira

Advogados: José Vanderi Maia (OAB 716N-RR) e Outros

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

15– Recurso Inominado nº 0847895-38.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Recorrida: Antônia Lara da Costa Macedo

Advogado: José dos Reis Salazar Filho (OAB 1603N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

16– Recurso Inominado nº 0847811-37.2024.8.23.0010

Recorrente: Francisco Auri Bezerra Mourão

Advogado: Adeílton Soares da Silva (OAB 2696N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

17– Recurso Inominado nº 0837116-24.2024.8.23.0010

Recorrente: Hillary Hellen dos Santos Silva

Advogada: Liliane Raquel de Melo Cerveira (OAB 639N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

18– Recurso Inominado nº 0847371-41.2024.8.23.0010

Recorrente: Marcos Alexandre Monteiro da Silva

Advogado: Felipe Moura Abbade Júnior (OAB 19939N-AM)

Recorridos: Erivan Sousa Arrais e Outro

Advogado: Partes sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

19– Recurso Inominado nº 0846740-97.2024.8.23.0010

Recorrente: Gilcimar Costa de Sousa

Advogado: Francisco Lúcio da Silva Mota (OAB 1401N-RR)

Recorrido: Gilvan César Rodrigues de Souza

Advogada: Alessandra da Silva Vasconcelos (OAB 1135N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

20– Recurso Inominado nº 0845970-07.2024.8.23.0010

1º Recorrente: Hemolab Laboratório de Análises Clínicas Ltda. - EPP

Advogado: Mamede Abrão Netto (OAB 223A-RR)

2º Recorrente: Toxicologia Pardini Laboratório

Advogada: Patricia Fabiana Ferreira Ramos Carlevaro (OAB 196337N-SP)

Recorrido: Jocivaldo Printes da Silva

Advogados: Lizandro Icassatti Mendes (OAB 441N-RR) e Outras

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

SUSPEIÇÃO DECLARADA: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

21– Recurso Inominado nº 0835661-24.2024.8.23.0010

Recorrente: Gabriel Pereira Silva

Advogado: Rafael Breckenfeld Salsutiano Barros (OAB 2825N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

22– Recurso Inominado nº 0845962-30.2024.8.23.0010

Recorrente: Onilia Maria Costa de Pinho

Advogado: Luís Seminário Zapata Filho (OAB 1494N-RR)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

2º Recorrido: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 821411423P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

23– Recurso Inominado nº 0845938-36.2023.8.23.0010

Recorrentes: Francisco Luiz Barros da Silva e Outra

Advogado: Luciano Santos Duarte (OAB 1792N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

24– Recurso Inominado nº 0845528-41.2024.8.23.0010

Recorrentes: Alzenira Cadete da Silva e Outros

Advogadas: Nathamy Vieira Santos (OAB 1606N-RR) e Outra

Recorrido: Município do Cantá - RR

Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

25– Recurso Inominado nº 0843647-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Dedalo Nunes do Valle

Advogado: João Batista Catalano (OAB 1569N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

26– Recurso Inominado nº 0843303-48.2024.8.23.0010

Recorrente: José Correa

Advogados: Júlia Moreno Sichinel (OAB 2725N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 538P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

27– Recurso Inominado nº 0842579-44.2024.8.23.0010

Recorrente: Hildemar Ferreira de Miranda

Advogadas: Jayne Peixoto Galvão (OAB 2069N-RR) e Outra

Recorrido: Rogério Miranda

Advogada: Maria do Rosário Alves Coêlho (OAB 300N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

28– Recurso Inominado nº 0841725-50.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrido: Afonso Hudson Machado Pinto

Advogada: Natália Oliveira Carvalho (OAB 336B-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

29– Recurso Inominado nº 0837775-33.2024.8.23.0010

Recorrente: Aglair Colares de Matos

Advogado: Ronildo Bezerra da Silva (OAB 1418N-RR)

Recorrido: Alexandre Silva da Cunha

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

30– Recurso Inominado nº 0837408-43.2023.8.23.0010

Recorrente: Lidiane Rodrigues de Souza

Advogado: Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues (OAB 1033N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

31– Recurso Inominado nº 0837011-47.2024.8.23.0010

Recorrente: Virgínia Conceição Marques Peres de Jesus

Advogada: Yashmine sampaio Tundis (OAB 13496N-AM)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

32– Recurso Inominado nº 0836216-07.2025.8.23.0010

Recorrente: E. A. Silva - Me representado(a) por Edson de Araújo Silva

Advogados: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR) e Outra

Recorrida: Diana Cerqueira Antunes Silva

Advogada: Cinthia Pereira de Souza Lima (OAB 9797N-AM)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

33–Recurso Inominado nº 0835075-55.2022.8.23.0010

Recorrente: Rui Guilherme Barra Delgado

Advogado: Leonildo de Albuquerque Farias (OAB 2239N-RR)

Recorrido: Banco Pan S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Sentença: Bruna Guimarães Fialho Zagallo

Relator: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores: Paulo Cézar Dias Menezes e Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

 

34– Recurso Inominado nº 0831922-43.2024.8.23.0010

Recorrente: Efren Antônio Marchan Zambrano

Advogada: Déborah Martins Aquino (OAB 2112N-RR)

Recorridos: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima e Outro

Procurador do Estado: Jones Detran (OAB 303B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

35– Recurso Inominado nº 0845315-35.2024.8.23.0010

Recorrente: Wenisson Barbosa de Souza

Advogado: Wang Liu Gonzaga Thomas da Silva (OAB 1352N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 573226782P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

36– Recurso Inominado nº 0844702-15.2024.8.23.0010

Recorrente: Buldomaq Serviços Ltda.

Advogado: Gladson Roberto Laranjeira Silvano (OAB 2668N-RR)

Recorridos: Eiryc José Fernandez Fernandez e Outro

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

37– Recurso Inominado nº 0834761-41.2024.8.23.0010

Recorrente: Jonathan Ramalho do Nascimento

Advogado: Rafael Breckenfeld Salsutiano Barros (OAB 2825N-RR)

1º Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Jones Detran (OAB 303B-RR)

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

38– Recurso Inominado nº 0830781-23.2023.8.23.0010

Recorrentes: Aldjane de Matos Pereira e Outros

Advogados: Rafael de Almeida Pimenta Pereira (OAB 317A-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

39– Recurso Inominado nº 0833812-80.2025.8.23.0010

Recorrente: João Victor Gomes Coelho

Advogado: Audinécio Estácio Da Luz Júnior (OAB 131164N-RS)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

40– Recurso Inominado nº 0801129-34.2025.8.23.0060

Recorrente: Breno Lima de Moraes

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

41– Recurso Inominado nº 0835100-97.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: Aristides Sampaio Cavalcante Neto

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

42– Recurso Inominado nº 0803371-19.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: Laurismar Gonçalves dos Santos

Advogados: José Hilton dos Santos Vasconcelos (OAB 1105N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

43– Recurso Inominado nº 0805841-23.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrida: Lucirene de Lima Campos

Advogado: Rafael Cunha Freitas (OAB 2060N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

44– Recurso Inominado nº 0806917-82.2025.8.23.0010

Recorrente: Bradesco Saúde S/A

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB 350A-RR)

Recorrido: Anthony Rodrigues Hardy

Advogado: Nélson Braz dos Santos Júnior (OAB 1153N-RR)

Sentença: Angelo Augusto Graça Mendes

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

45– Recurso Inominado nº 0811707-12.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Aumerino Raposo da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

46– Recurso Inominado nº 0813872-32.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Eligia Januária

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

47– Recurso Inominado nº 0808490-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrida: Rouse Karoline Coelho Duarte Santos

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

48– Recurso Inominado nº 0833505-29.2025.8.23.0010

Recorrente: 99 Tecnologia Ltda.

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrido: Daniel Pedreiro da Trindade

Advogados: Fabrício Pereira Dias (OAB 2771N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

49– Recurso Inominado nº 0824928-62.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 619A-RR)

Recorrida: Lindalva Lima de Oliveira Pinto

Advogada: Paula Camila de Oliveira Pinto (OAB 164512N-RJ)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

50– Recurso Inominado nº 0833459-40.2025.8.23.0010

Recorrente: Mottu IV S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 529A-RR)

Recorrido: Luiz Sebastião de Andrade Lima

Advogado: Laudi Mendes de Almeida Júnior (OAB 565N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

51– Recurso Inominado nº 0832214-91.2025.8.23.0010

Recorrente: Doli Peres de Lima

Advogada: Gabriela Leite Garcia de Figueiredo (OAB 1708N-RR)

Recorrido: Sabemi Seguradora S/A

Procurador: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

52– Recurso Inominado nº 0829914-93.2024.8.23.0010

Recorrente: Maynara Oliveira Barros

Advogado: Ronald Rossi Ferreira (OAB 467N-RR)

1º Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Victor Antônio Ribeiro de Lira Cavalcanti (OAB 745A-RR)

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

53– Recurso Inominado nº 0828887-41.2025.8.23.0010

Recorrente: Ebanx Ltda.

Advogado: Marconi D’Arce Lúcio Júnior (OAB 35094N-PE)

Recorrido: Hugo Vinícius Moura Uchôa

Advogadas: Edlane Leão de Albuquerque (OAB 1950N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

54– Recurso Inominado nº 0827706-39.2024.8.23.0010

Recorrentes: Andreia da Silva Vieira e Outros

Advogados: Francisco Ângelo Gomes Chaves (OAB 2252N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

55– Recurso Inominado nº 0826390-54.2025.8.23.0010

Recorrente: Antônia da Conceição Sousa

Advogados: Evangelista Sousa Mota (OAB 2910N-RR) e Outro

Recorrido: Banco Master S/A

Advogada: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804N-BA)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

56– Recurso Inominado nº 0826297-28.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: Otaniel Mendes de Souza Júnior

Advogada: Kelly Stanley Venâncio de Oliveira (OAB 2463N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

57– Recurso Inominado nº 0830904-50.2025.8.23.0010

Recorrente: Thalisson Sousa Trajano

Advogado: Diego Alves de Araújo (OAB 68375N-DF)

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

58– Recurso Inominado nº 0829784-69.2025.8.23.0010

Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Recorrido: Gabriel Rosa de Souza

Advogado: Guilherme José Cordeiro dos Santos (OAB 2487N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

59– Recurso Inominado nº 0825687-26.2025.8.23.0010

Recorrente: 99Pay Instituição de Pagamento S.A.

Advogados: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR) e Outro

Recorrida: Adriane dos Santos Rocha

Advogados: Janes Portela da Silva Júnior (OAB 1894N-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

60– Recurso Inominado nº 0830278-65.2024.8.23.0010

Recorrente: Valdir Costa Mateus

Advogados: Silas Cabral de Araújo Franco (OAB 413N-RR) e Outra

Recorridos: Estado de Roraima e Outro

Procurador do Estado: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 538P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

61– Recurso Inominado nº 0828263-89.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrida: Joice Gleide Moura dos Santos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

62– Recurso Inominado nº 0819123-65.2024.8.23.0010

Recorrente: Tatiane de Souza Alves

Advogada: Tatiana Rodrigues Dantas (OAB 1138N-RR)

1º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

2º Recorrido: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

63– Recurso Inominado nº 0818174-07.2025.8.23.0010

Recorrente: Napoleão Antônio Zeolla Machado

Advogado: André Itauai Lira de Lima (OAB 1981N-RR)

1º Recorrido: Constru Bv Ltda.

Advogado: Gabriel Gileme da Silva Santos (OAB 2340N-RR)

2º Recorrido: Kennaldy da Silva Quadros

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

64– Recurso Inominado nº 0812611-32.2025.8.23.0010

Recorrente: Thais Ferreira de Andrade

Advogada: Thais Ferreira de Andrade Pereira (OAB 687N-RR)

Recorridos: Casa dos Colchões Ville Roy e Outro

Advogado: Partes sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

65– Recurso Inominado nº 0811430-30.2024.8.23.0010

Recorrente: Kemerson Correa Rebelo

Advogado: Sandro Rafael da Fonseca Pinto (OAB 2947N-RR)

Recorrida: Joselma Lima Soares

Advogado: Marcello Renault Menezes (OAB 2352N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

66– Recurso Inominado nº 0810308-45.2025.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Érico Carlos Teixeira (OAB 679P-RR) e Outra

Recorrida: Sara Brenda de Sousa Jesus

Advogados: Firas Salhah Alhamed (OAB 2520N-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

67– Recurso Inominado nº 0808891-96.2021.8.23.0010

Recorrente: Feliciano Silva de Almeida

Advogada: Kelly Stanley Venâncio de Oliveira (OAB 2463N-RR)

1º Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador do Estado: Jones Detran (OAB 303B-RR)

2º Recorrido: Irmãos Lopes Empreendimentos Ltda - Me ou Centro de Remoção e Depósito de Veículos Ltda.

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

68– Recurso Inominado nº 0808843-98.2025.8.23.0010

Recorrente: Ticketmaster Brasil Ltda.

Advogado: Rodrigo Carvalho Lopes (OAB 164136N-RJ)

Recorrida: Izabela do Vale Matias

Advogada: Izabela do Vale Matias (OAB 1457N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

69– Recurso Inominado nº 0807294-87.2024.8.23.0010

Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

Recorrido: Rodrigo Ivo Matoso

Advogado: Olavo Brasil Neto (OAB 1423N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

70– Recurso Inominado nº 0825911-61.2025.8.23.0010

1º Recorrentes/ 2º Recorridos: Tácito Moreira Israel e Outra

Advogado: Luís Guilherme Martins Lima (OAB 787A-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

1º Recorrido: Conrado Leister (Meta Platforms Inc)

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

2º Recorrido: Pag Seguro Uol - Pag Seguro Internet Ltda.

Procuradores: Alessandra Brizotti Mazzieri (OAB 217199N-SP) e Outro

3º Recorrido: Tim S.A.

Procuradora: Danielli de Oliveira Pessoa (OAB 21115A-RJ)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

71– Recurso Inominado nº 0825568-65.2025.8.23.0010

Recorrente: Giclelson Cordeiro de Sousa

Advogada: Itelvina Kadma Fontenelles de Miranda (OAB 8384N-AM)

Recorrido: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

72– Recurso Inominado nº 0823924-87.2025.8.23.0010

Recorrente: Luiz Felipe da Costa Filgueira

Advogados: Rafaela Cavalcante Cruz (OAB 2490N-RR) e Outro

Recorrido: Oi - Telemar Norte-Leste S/A – Em Recuperação Judicial

Procuradora: Kátia Assis Rodrigues Rocha (OAB 10320N-AM)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

73– Recurso Inominado nº 0822683-78.2025.8.23.0010

Recorrente: Tacylla Gomes de Sousa Soares

Advogado: Allan Kardec Lopes Mendonça Filho (OAB 468N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

74– Recurso Inominado nº 0821559-60.2025.8.23.0010

Recorrente: Denise dos Santos Monteiro

Advogados: Gabriel Terêncio Martins Santana (OAB 32028N-GO) e Outro

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

75– Recurso Inominado nº 0821546-61.2025.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outro

Recorrida: Tamires Souza Sales Chaves

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

76– Recurso Inominado nº 0820811-62.2024.8.23.0010

Recorrentes: Antônio Marcos Cadete da Silva e Outros

Advogado: Manoel Leocádio de Menezes (OAB 1985N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

77– Recurso Inominado nº 0818966-58.2025.8.23.0010

Recorrentes: Maria Dagmar Lima de Sousa Teixeira e Outra

Advogado: Rafael Breckenfeld Salsutiano Barros (OAB 2825N-RR)

1º Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procuradora: Maria de Lourdes Duarte Fernandes (OAB 382554052P-RR)

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

78– Recurso Inominado nº 0816511-23.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco Santander S/A

Advogado: Armando Miceli Filho (OAB 48237N-RJ)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Del Valle Confecções e Acessórios Ltda.

Advogado: Clayton Aparecido Caparrós Moreno (OAB 595A-RR)

Recorrido: Getnet Adquirencia e Serviços para meios de Pagamento

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 18673N-RS)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

79– Recurso Inominado nº 0816511-23.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco Santander S/A

Advogado: Armando Miceli Filho (OAB 48237N-RJ)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Del Valle Confecções e Acessórios Ltda.

Advogado: Clayton Aparecido Caparrós Moreno (OAB 595A-RR)

Recorrido: Getnet Adquirencia e Serviços para meios de Pagamento

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB 18673N-RS)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

80– Recurso Inominado nº 0816181-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrida: Lidiane Cantel da Costa

Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

81– Recurso Inominado nº 0815043-24.2025.8.23.0010

Recorrente: Emmanuel de Jesus Bispo Ferreira

Advogado: Miguel Ângelo Bispo Oliveira (OAB 65508N-DF)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

82– Recurso Inominado nº 0805995-41.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: Antônio Pereira dos Santos

Advogados: Rhyká Aguiar de Souza (OAB 1681N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

83– Recurso Inominado nº 0824095-44.2025.8.23.0010

Recorrente: Sabemi Seguradora S/A

Procurador: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Recorrida: Terezinha de Jesus Vieira da Costa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

84– Recurso Inominado nº 0822243-19.2024.8.23.0010

Recorrente: Aletícia Alves de Souza

Advogados: Elivandro Alexandre Memória (OAB 1607N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

85– Recurso Inominado nº 0822235-08.2025.8.23.0010

Recorrente: Silvana Ferreira Cruz

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

86– Recurso Inominado nº 0822177-05.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrida: Berenice Oliveira Costa

Advogados: Shara Paloma Almeida Alencar (OAB 1510N-RR) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

87– Recurso Inominado nº 0819667-53.2024.8.23.0010

Recorrente: Mauro Alves Delmiro

Advogados: Edson Silva Santiago (OAB 619N-RR) e Outro

1º Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procuradora: Maria de Lourdes Duarte Fernandes (OAB 382554052P-RR)

2º Recorrido: Willams Carmichael Almeida Silva

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

SUSPEIÇÃO DECLARADA: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

88– Recurso Inominado nº 0817667-46.2025.8.23.0010

Recorrente: Paulo Sérgio Rodrigues da Silva

Advogados: José Hilton dos Santos Vasconcelos (OAB 1105N-RR) e Outro

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

89– Recurso Inominado nº 0817615-50.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Eliane Souza de Souza

Advogado: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

90– Recurso Inominado nº 0815561-14.2025.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Recorrido: José Oliveira Mendes dos Santos

Advogada: Jaqueline Sousa do Nascimento (OAB 2419N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

91– Recurso Inominado nº 0812473-65.2025.8.23.0010

Recorrente: Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359N-RR)

Recorrido: Dalbian Hudson dos Santos

Advogados: Karina Ariageny Costa da Silva (OAB 2515N-RR) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

92– Recurso Inominado nº 0807262-82.2024.8.23.0010

Recorrente: Camilo Pereira da Silva

Advogado: Gustavo Hugo Sousa de Andrade (OAB 1835N-RR)

1º Recorrido: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147N-DF)

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

93– Recurso Inominado nº 0803226-60.2025.8.23.0010

Recorrente: Jeová Conceição Santos

Advogado: Márcio Leite Maquine (OAB 14475N-AM)

Recorrido: Thomas Paiva da Silva

Advogados: Ema Paloma Albuquerque Seabra (OAB 1173N-RR) e Outros

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

94– Recurso Inominado nº 0801526-69.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria Aparecida de Sousa Hossano

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

95– Recurso Inominado nº 0821878-28.2025.8.23.0010

Recorrente: Sabemi Seguradora S/A

Procurador: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Recorrida: Terezinha de Jesus Vieira da Costa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

96– Recurso Inominado nº 0815883-34.2025.8.23.0010

Recorrente: Michela Fernandes Ferreira

Advogada: Ilana Rhenia Leite Sampaio (OAB 970N-RR)

Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Jones Detran (OAB 303B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

97– Recurso Inominado nº 0815245-69.2023.8.23.0010

Recorrente: Idelfonso Miguel Lima

Advogados: Ronald Rossi Ferreira (OAB 467N-RR) e Outro

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 538P-RR)

2º Recorrido: Ministério da Fazenda

Procurador: José Haniel De Souza Barros (OAB 688170291P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

98– Recurso Inominado nº 0807398-79.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrido: Francisco Sérgio Silva do Nascimento

Advogada: Alzira Mesquita Loureiro (OAB 2661N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

99– Recurso Inominado nº 0807355-45.2024.8.23.0010

Recorrente: Rodrigo Marques Gomes

Advogado: Gustavo Hugo Sousa de Andrade (OAB 1835N-RR)

1º Recorrido: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147N-DF)

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

100– Recurso Inominado nº 0805010-72.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima (OAB 23599N-CE)

Recorrido: Yuri Campos Furman

Advogado: Harrisson Freitas de Souza (OAB 2615N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

101– Recurso Inominado nº 0804708-43.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: Antônio Leandro de Sousa Barros

Advogado: Jefferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

102– Recurso Inominado nº 0803835-77.2024.8.23.0010

Recorrente: Eduardo Freitas Bezerra

Advogados: Shiska Palamitshchece Pereira Pires (OAB 1029N-RR) e Outros

Recorrido: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outros

Sentença: Air Marin Júnior

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

103– Recurso Inominado nº 0802820-73.2024.8.23.0010

Recorrente: Giovana Freitas de Oliveira

Advogado: João Batista Catalano (OAB 1569N-RR)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

2º Recorrida: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista

Advogada: Marcela Moleta Borges (OAB 1773N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

104– Recurso Inominado nº 0802480-32.2024.8.23.0010

Recorrente: Francisco Sousa Melo

Advogado: Wisney Costa de Oliveira (OAB 2041N-RR)

Recorrida: Tammy Montenegro da Silva

Advogados: Ronildo Bezerra da Silva (OAB 1418N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

105– Recurso Inominado nº 0801853-91.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorridos: João Alves de Oliveira Filho e Outra

Advogada: Bárbara Taynah Matos de Souza (OAB 15147N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

106– Recurso Inominado nº 0801238-48.2025.8.23.0060

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Recorrido: Messias Elias Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

107– Recurso Inominado nº 0800982-08.2025.8.23.0060

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrida: Jocilene Lima Morais

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

108– Recurso Inominado nº 0800421-41.2024.8.23.0020

Recorrente: Banco Bmg S.A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB 7478N-SC)

Recorrido: José Oliveira Santos

Defensora Pública: Maria das Graças Barbosa Soares (OAB 200D-RR)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

109– Recurso Inominado nº 0800034-89.2025.8.23.0020

Recorrente: Giliady Freitas de Souza

Advogada: Michelly Fernanda Melchert (OAB 18610N-MT)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

110– Recurso Inominado nº 0802704-33.2025.8.23.0010

Recorrente: Núbia Rejane Lima e Silva

Advogados: Tânia Ferreira da Silva Rios (OAB 1817N-RR) e Outro

Recorridos: Império Investimentos e Outro

Advogado: Róger Luiz Cota Lanza (OAB 70023N-MG)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

111– Recurso Inominado nº 0802638-24.2023.8.23.0010

Recorrente: Jefferson Von Randow Rattes Leitão

Advogados: Jorci Mendes de Almeida Júnior (OAB 749N-RR) e Outra

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

2º Recorrida: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Advogadas: Marcela Moleta Borges (OAB 1773N-RR) e Outra

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

112– Recurso Inominado nº 0800930-85.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Kelen Cristina Pereira da Silva

Advogados: Rafael Alves Paiva (OAB 1466N-RR) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

113– Recurso Inominado nº 0800825-35.2025.8.23.0060

Recorrente: Edson Alves Pereira representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

114– Recurso Inominado nº 0802153-73.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria Rute Carvalho Nascimento

Defensora Pública: Mariana Ribeiro Lorenzi (OAB 390324N-SP)

Recorrido: Gilmar Alves Lima

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

115– Recurso Inominado nº 0801545-75.2024.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Schaene Rodrigues da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

116– Recurso Inominado nº 0801527-54.2024.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Marilene de Araújo Oliveira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

117– Recurso Inominado nº 0801524-02.2024.8.23.0047

Recorrente: Eulália Alves Rufino

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

118– Recurso Inominado nº 0801302-58.2025.8.23.0060

Recorrente: Edivanilson Costa da Silva

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

119– Recurso Inominado nº 0801226-34.2025.8.23.0060

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Augusta Leal de Moura e Silva

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

120– Recurso Inominado nº 0800993-37.2025.8.23.0060

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR) e Outra

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Laércio Aguiar Alves

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

121– Recurso Inominado nº 0803214-46.2025.8.23.0010

Recorrente: Geap Autogestão em Saúde

Advogado: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF)

Recorrida: Mariana Uchôa Arcanjo

Advogadas: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

122– Recurso Inominado nº 0800962-17.2025.8.23.0060

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrido: Mário Moreira Pereira

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

123– Recurso Inominado nº 0800944-35.2025.8.23.0047

Recorrente: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 821411423P-RR)

Recorridas: Claudineia Silva Sousa e Outras

Advogado: Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

124– Recurso Inominado nº 0800717-16.2023.8.23.0047

Recorrente: Ana Caroline Gomes de Freitas

Advogado: Gustavo Hugo Sousa de Andrade (OAB 1835N-RR)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

2º Recorrida: Universidade Estadual de Roraima - UERR

Procuradora: Adriny Sabrina Ferreira dos Santos (OAB 967882322P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

125– Recurso Inominado nº 0800516-67.2025.8.23.0010

Recorrente: João Firmino Mesquita

Advogado: Rafael Breckenfeld Salsutiano Barros (OAB 2825N-RR)

1º Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procuradora: Maria de Lourdes Duarte Fernandes (OAB 382554052P-RR)

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

126–Recurso Inominado nº 0800431-89.2023.8.23.0030

Recorrente: Antônio Araújo Silva

Advogado: Ronildo Bezerra da Silva (OAB 1418N-RR)

Recorrido: José de Araújo Silva

Advogado: Lindomilson Rodrigues dos Santos Júnior (OAB 1806N-RR)

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

127– Recurso Inominado nº 0801513-70.2024.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Antônia Lopes Pereira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

128– Recurso Inominado nº 0801423-28.2025.8.23.0047

Recorrente: Valderez Gonçalves dos Santos

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

129– Recurso Inominado nº 0800387-36.2024.8.23.0030

Recorrente: Kaele Ltda.

Advogado: Alexsander Balico (OAB 1578N-RR)

Recorrido: Williams Souza de Albuquerque

Advogada: Kelly Aguiar Pires (OAB 2913N-RR)

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

130– Recurso Inominado nº 0800326-22.2025.8.23.0005

Recorrente: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrida: Delma Araújo Brito Rodrigues

Advogado: Manoel Pedro de Carvalho (OAB 4890N-AM)

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

131– Recurso Inominado nº 0800259-62.2024.8.23.0047

Recorrente: Jucileide dos Santos Laurindo

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

132– Recurso Inominado nº 0800204-61.2025.8.23.0020

Recorrente: Antônio Severo dos Santos

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: American Life Companhia de Seguros

Advogados: Elton da Silva Olivera (OAB 685N-RR) e Outra

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

133– Recurso Inominado nº 0800163-27.2025.8.23.0010

Recorrentes: Daniel Wallacy Marinho Sousa e Outros

Advogado: Rafael Breckenfeld Salsutiano Barros (OAB 2825N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

134– Recurso Inominado nº 0800089-17.2025.8.23.0060

Recorrente: William Castro de Jesus

Advogada: Joicinara Barros Silva (OAB 2955N-RR)

Recorrida: Luíza Maura de Faria Oliveira

Advogado: Kleber Paulino de Souza (OAB 624N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

135– Recurso Inominado nº 0800036-12.2024.8.23.0047

Recorrente: Adriana Saraiva da Silva Souza

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

136– Recurso Inominado nº 0801128-49.2025.8.23.0060

Recorrente: Edilza Soares De Castro

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

137– Recurso Inominado nº 0850650-35.2024.8.23.0010

Recorrente: Maria Neuza da Silva Ozarias

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Digio S.A.

Advogada: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

138– Recurso Inominado nº 0804630-49.2025.8.23.0010

Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Recorrido: André Cavalcante Oliveira

Advogado: Adonilton da Conceição (OAB 1987N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

139– Recurso Inominado nº 0803280-60.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Alisson Oliveira Lopes

Advogada: Jéssica Couto Miranda de Melo (OAB 1464N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

140– Recurso Inominado nº 0835692-78.2023.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrida: Maxciane Oliveira da Silva

Advogada: Sâmara Silva Alves (OAB 2309N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

141– Recurso Inominado nº 0806458-80.2025.8.23.0010

Recorrente: Kaele Ltda.

Advogado: Alexsander Balico (OAB 1578N-RR)

Recorrido: E S de Brito

Advogados: Adílson Barbosa Souza (OAB 3024N-RR) e Outros

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

142– Recurso Inominado nº 0806444-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Allianz Seguros S/A

Advogados: Joselle Carravetta Modena Brum (OAB 71750N-RS) e Outro

Recorrida: Patricia Seganfredo

Advogada: Fiama Ramos de Souza (OAB 11756N-RO)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

143– Recurso Inominado nº 0800694-60.2025.8.23.0060

Recorrente: Rosinei Jolita Queiroz representado(a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

144– Recurso Inominado nº 0800176-18.2025.8.23.0045

Recorrente: Mercado Livre.Com Atividades de Internet Ltda.

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998N-SP)

Recorrido: Deusimar Maciel Lima

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Anita de Lima Oliveira

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

145– Recurso Inominado nº 0807493-75.2025.8.23.0010

Recorrente: Frank Diogenis Licarião

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Anaida Maria Hernández Bastos

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

146– Recurso Inominado nº 0812114-18.2025.8.23.0010

Recorrente: Mirileia de Jesus Silva

Advogada: Francisca Aline de Sousa Oliveira (OAB 3071N-RR)

Recorrido: Claro S.A.

Procuradora: Paula Maltz Nahon (OAB 702A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

147– Recurso Inominado nº 0838737-56.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Marcus Gil Barbosa Dias (OAB 464B-RR)

Recorrido: Matheus Klinger Nonato Freire Paulino de Souza

Advogados: Natascha Breves Sena (OAB 2827N-RR) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

148– Recurso Inominado nº 0803932-43.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: Mário Dernison Saldanha

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

149– Recurso Inominado nº 0801052-25.2025.8.23.0060

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Miguel Angel Salas Pena

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

150– Recurso Inominado nº 0813704-30.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Recorrido: Nélio Diogo Mandulão

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

151– Recurso Inominado nº 0819499-17.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Oreb Prado Lima

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

152– Recurso Inominado nº 0819916-38.2023.8.23.0010

Recorrente: Unimed Seguros Saúde S.A.

Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983N-PE)

Recorrida: Gilciane Magalhães de Azevedo Behling

Advogado: Reginaldo Rubens Magalhães da Silva (OAB 1088N-RR)

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

153– Recurso Inominado nº 0816221-08.2025.8.23.0010

Recorrente: Bradesco Saúde S/A

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB 350A-RR)

Recorrido: Murilo Moraes de Oliveira Santos representado(a) por Gleicilene Silva de Moraes

Advogada: Yonara Karine Correa Varela (OAB 535N-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

154– Recurso Inominado nº 0828440-53.2025.8.23.0010

Recorrente: Apoliana Maciel da Silva

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Centro de Estética de Boa Vista Ltda -Me representado(a) por Luciana Gomes Teixeira

Advogados: Chardson de Souza Moraes (OAB 828N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

155– Recurso Inominado nº 0851381-31.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorrido: Márcio Olavo Balbino

Advogada: Daniele de Assis Santiago Cabral (OAB 617N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora Designada: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

156– Recurso Inominado nº 0817564-39.2025.8.23.0010

1º Recorrentes: Banco Safra e Outro

Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB 172650N-SP)

2º Recorrente: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda.

Advogada: Carolina Neves do Patrocínio Nunes (OAB 249937N-SP)

Recorrido: Eletron Watts Segurança Eletrônica Ltda.

Advogada: Aldiane Vidal Oliveira (OAB 771N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

157– Recurso Inominado nº 0855449-24.2024.8.23.0010

Recorrente: Geap Autogestão em Saúde

Advogado: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF)

Recorrida: Robéria Nayana Maduro Ribeiro

Advogada: Robéria Nayana Maduro Ribeiro (OAB 528N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

158– Recurso Inominado nº 8000004-52.2024.8.23.0030

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999N-RJ)

Recorrido: Francisco de Souza Andrade

Advogado: Jorci Mendes de Almeida Júnior (OAB 749N-RR)

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

159– Recurso Inominado nº 0840857-72.2024.8.23.0010

Recorrente: Ananda Silva de Souza Cruz

Advogada: Nathalia Vasconcelos Almeida (OAB 2631N-RR)

Recorrida: Faculdades Cathedral de Ensino Superior

Advogado: Jaques Sonntag (OAB 291A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

160– Recurso Inominado nº 0837515-87.2023.8.23.0010

Recorrente: Francisco Oliveira de Pinho

Advogado: Aldemar Barbalho de Oliveira Filho (OAB 1999N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

161– Recurso Inominado nº 0845524-04.2024.8.23.0010

Recorrente: Gecivaldo Tomaz

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Bmg S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082N-MG)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

162– Recurso Inominado nº 0825234-36.2022.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Recorrido: Jhony Rafael de Souza

Defensora Pública: Teresinha Lopes da Silva Azevedo (OAB 429D-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

163– Recurso Inominado nº 0801700-92.2024.8.23.0010

Recorrente: Movida Locação de Veículos S.A.

Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB 23495N-CE)

Recorrido: Pedro Henrique Silva dos Santos

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

164– Recurso Inominado nº 0844974-09.2024.8.23.0010

Recorrente: Cleverson Gustavo Oliveira Santos

Advogada: Cristiane de Moura Marques (OAB 93447N-RS)

Recorrido: Jadlog Logística e Táxi Aéreo Ltda

Advogada: Andreia Christina Risson Oliveira (OAB 257302N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

165– Recurso Inominado nº 0801538-83.2024.8.23.0047

Recorrente: Francisca Márcia Rodrigues Gomes de Araújo

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

166– Mandado de Segurança nº 9001104-81.2025.8.23.0000

Impetrante: Luciano Santos Duarte

Advogado: Luciano Santos Duarte (OAB 1792N-RR)

Impetrado: 1º Juizado Especial Cível de Boa Vista

Advogado: Parte sem advogado

Decisão: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

167– Recurso Inominado nº 0800143-56.2024.8.23.0047

Recorrente: Ana Kesia de Oliveira da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

168– Recurso Inominado nº 0800115-88.2024.8.23.0047

Recorrente: Marilene Araújo Gadelha

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

169– Recurso Inominado nº 0800035-27.2024.8.23.0047

Recorrente: Adílson Alexandre de Souza

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

170– Recurso Inominado nº 0810119-67.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorrido: Dioclécio Garcia de Lima

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

171– Recurso Inominado nº 0853035-53.2024.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Deusdedith Ferreira Araújo (OAB 550N-RR) e Outros

Recorrida: Milena Tatiana Viana Garcia

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

172– Recurso Inominado nº 0846235-09.2024.8.23.0010

Recorrente: Master Films Ltda representado(a) por Randinson Charles M. Rebouças

Advogado: Laudi Mendes de Almeida Júnior (OAB 565N-RR)

Recorrido: B.B.B de Lima Ltda.

Advogada: Rayanne Bruna Bezerra de Lima (OAB 2176N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

173– Recurso Inominado nº 0832910-64.2024.8.23.0010

Recorrente: Nélio Pereira Barros

Advogado: Cláudio Caniggia Santos de Jesus (OAB 2547N-RR)

Recorrido: Roraima Energia S.A

Procuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB 46609814P-RR) e Outros

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

174– Recurso Inominado nº 0803244-81.2025.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Deusdedith Ferreira Araújo (OAB 550N-RR) e Outros

Recorrida: Maria Horaina de Oliveira Borges

Advogados: José Hilton dos Santos Vasconcelos (OAB 1105N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

175– Recurso Inominado nº 0802572-73.2025.8.23.0010

Recorrente: Editora e Distribuidora Educacional S.A.

Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417N-SP)

Recorrido: Caio Diógenes Da Nóbrega Loureiro

Advogado: Ilgné dos Santos Nascimento (OAB 2774N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

176– Recurso Inominado nº 0804084-91.2025.8.23.0010

Recorrente: Katiciane Roque Freire

Advogados: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR) e Outro

Recorrido: Federação das Unimeds da Amazônia – Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima

Advogado: Yago Renan Licarião de Souza (OAB 23230N-PB)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

177– Recurso Inominado nº 0850454-65.2024.8.23.0010

Recorrente: Jéferson Costa Oliveira

Advogados: Natasha Cauper Ruiz (OAB 1013N-RR) e Outros

Recorrido: Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda.

Procurador: Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 86415N-RJ)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

178– Recurso Inominado nº 0802107-64.2025.8.23.0010

Recorrente: Maria de Nazaré Félix da Silva

Advogada: Cíntia Schulze (OAB 960N-RR)

Recorrido: Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura

Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748N-DF)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

179– Recurso Inominado nº 0851955-54.2024.8.23.0010

Recorrente: Wagner Pereira de Sousa

Advogada: Ádria Daniele de Souza Silva (OAB 2054N-RR)

Recorrido: Gleybson Soares Gomes

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

180– Recurso Inominado nº 0804427-87.2025.8.23.0010

Recorrente: Anhanguera Educacional S/A

Advogados: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112N-MG) e Outro

Recorrida: Cicera Cristina Mesquita Rodrigues

Advogado: Elton Rafael Mendonça Ferreira (OAB 2757N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

181– Recurso Inominado nº 0855590-43.2024.8.23.0010

Recorrente: Guilherme Soares da Silva

Advogada: Joicinara Barros Silva (OAB 2955N-RR)

Recorrida: Luíza Maura de Faria Oliveira

Advogado: Kleber Paulino de Souza (OAB 624N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

182– Recurso Inominado nº 0837941-65.2024.8.23.0010

Recorrente: Guilherme Simões de Araújo

Advogada: Nayara da Silva Aranha (OAB 1078N-RR)

Recorridos: Rimucci Energia Solar Ltda. e Outro

Advogado: Partes sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

183– Recurso Inominado nº 0819855-46.2024.8.23.0010

Recorrente: Elizabete Ferreira da Silva

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Geap – Fundação de Seguridade Social

Advogado: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

184– Recurso Inominado nº 0824813-75.2024.8.23.0010

Recorrente: N. R. Construções Ltda.

Advogada: Isabelle Santiago Meneses (OAB 1906N-RR)

Recorridos: Ducide das Graças Bezerra de Paiva e Outro

Advogado: Sérgio Cordeiro Santiago (OAB 725N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

185– Recurso Inominado nº 0853201-85.2024.8.23.0010

1º Recorrente: Richerdy Pedro Pereira da Silva

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

2º Recorrente: Luís Guilherme Henrique da Silva

Advogado: Wallace Rychardson Souza Paz (OAB 2443N-RR)

Recorridos: Elias Oliveira Silva e Outra

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

186– Recurso Inominado nº 0845834-10.2024.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procurador: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR)

Recorrido: Manoel Ferreira de Carvalho

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

187– Recurso Inominado nº 0808192-66.2025.8.23.0010

Recorrente: Regina Maria de Assis Silva

Advogada: Nicolly Emanuele Cavalcante Souza (OAB 3116N-RR)

Recorrido: Oi - Telemar Norte-Leste S/A

Procuradora: Kátia Assis Rodrigues Rocha (OAB 10320N-AM)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

188– Recurso Inominado nº 0843030-69.2024.8.23.0010

Recorrente: Rosano Silva dos Santos

Advogado: Werbti Soares Gama (OAB 15449N-PA)

Recorrido: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 821411423P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

189– Recurso Inominado nº 0841419-81.2024.8.23.0010

Recorrente: Salene Leite Chaves representado(a) por Anne Karollyne Bezerra Ramalho

Advogada: Anne Karollyne Bezerra Ramalho (OAB 2985N-RR)

Recorrido: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 821411423P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

190– Recurso Inominado nº 0823005-35.2024.8.23.0010

Recorrente: Francisco Sousa Costa

Advogados: Valdeney da Silva Cruz (OAB 2399N-RR) e Outro

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Cristiano Paes Camapum Guedes (OAB 457B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

191– Recurso Inominado nº 0839660-82.2024.8.23.0010

Recorrente: Fábio de Oliveira Santos

Advogado: Geraldo Francisco da Costa (OAB 1427N-RR)

Recorridos: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima e Outro

Procurador do Estado: Jones Detran (OAB 303B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

192– Recurso Inominado nº 0822742-66.2025.8.23.0010

Recorrente: Hércules da Silva Pereira

Advogado: Felipe Soares de Aguiar (OAB 79342N-DF)

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

193– Recurso Inominado nº 0852877-95.2024.8.23.0010

Recorrente: Geap – Fundação de Seguridade Social

Advogados: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF) e Outro

Recorridos: Armando Alves de Souza Filho e Outra

Advogada: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR)

Sentença: Angelo Augusto Graça Mendes

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

194– Recurso Inominado nº 0829637-48.2022.8.23.0010

Recorrente: Horrara Oliveira Thury Silva

Advogados: Rhyká Aguiar de Souza (OAB 1681N-RR) e Outro

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

2º Recorrida: Universidade Estadual de Roraima - UERR

Procuradora: Adriny Sabrina Ferreira dos Santos (OAB 967882322P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

195– Recurso Inominado nº 0845664-38.2024.8.23.0010

Recorrente: Danilo Roberto Afonso

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Agibank S.A.

Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082N-MG)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

 

196– Recurso Inominado nº 0819520-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Jéssica Rodrigues Alencar

Advogado: Luciano Rodrigues Alencar (OAB 3008N-RR)

Recorrido: Banco Intermedium S/A

Advogado: Luís Felipe Procópio de Carvalho (OAB 101488N-MG)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

197– Recurso Inominado nº 0842607-12.2024.8.23.0010

Recorrente: Cosmo Chaves dos Santos

Advogada: Jéssica Couto Miranda de Melo (OAB 1464N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

198– Recurso Inominado nº 0800886-85.2021.8.23.0010

Recorrente: Fernanda Dantas de Oliveira

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

Sentença: César Henrique Alves

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

199– Recurso Inominado nº 0800896-37.2025.8.23.0060

Recorrente: Andreia Marinho dos Santos

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

200– Recurso Inominado nº 0817612-95.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Denis Viana de Souza

Advogado: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

201– Recurso Inominado nº 0813941-64.2025.8.23.0010

Recorrente: Maria Elcilan Santos de Oliveira

Advogados: Warner Velasque Ribeiro (OAB 288A-RR) e Outro

Recorrido: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza (OAB 22772N-BA)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

202– Recurso Inominado nº 0800798-86.2024.8.23.0060

Recorrente: Natanael Saraiva de Souza Benício

Defensora Pública: Mariana Falcão Bastos Costa (OAB 12349934D-RR)

Recorrido: Município de Caroebe

Procurador do Município: Flávio Henrique da Silva (OAB 1717N-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

203– Recurso Inominado nº 0802037-47.2025.8.23.0010

Recorrente: Clóvis Antônio de Almeida Falcão

Advogado: Eduardo Ferreira Barbosa (OAB 854N-RR)

Recorrido: Wendel Márcio Barbosa dos Santos

Advogados: Glória dos Santos Almeida Barbosa (OAB 2367N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

204– Recurso Inominado nº 0818653-68.2023.8.23.0010

Recorrente: Ana Lúcia Araújo Barros

Advogados: Júlia Moreno Sichinel (OAB 2725N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

205– Recurso Inominado nº 0826041-85.2024.8.23.0010

Recorrentes: Kaliene da Silva Bandeira e Outro

Advogado: Wallyson Barbosa Moura (OAB 1616N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

206– Recurso Inominado nº 0815286-02.2024.8.23.0010

Recorrente: Gilmar da Silva

Advogado: Elton Rafael Mendonça Ferreira (OAB 2757N-RR)

Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procuradora: Maria de Lourdes Duarte Fernandes (OAB 382554052P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

207– Recurso Inominado nº 0820611-21.2025.8.23.0010

Recorrente: Luan Júnior Lopes

Advogado: Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB 14197N-AM)

Recorrido: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

208– Recurso Inominado nº 0808004-73.2025.8.23.0010

Recorrente: Janeth Del Carmen Gonzalez Colina

Advogados: Jefferson Ribeiro Machado Maciel (OAB 356B-RR) e Outro

Recorrido: Promil Promotora de Vendas Ltda.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

209– Recurso Inominado nº 0807090-09.2025.8.23.0010

Recorrente: Maria de Jesus Jaty dos Santos

Advogado: José Vanderi Maia (OAB 716N-RR)

Recorrido: Paulo David dos Santos

Advogada: Fernanda Félix Cordeiro (OAB 2624N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

210– Recurso Inominado nº 0854417-81.2024.8.23.0010

Recorrente: Ângela de Melo Barbosa

Advogada: Rosilene de Aquino Braga Oliveira (OAB 876N-RR)

Recorrido: Diamond Veículos Multimarcas

Advogada: Maria Rosiane de Brito (OAB 7628N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

211– Recurso Inominado nº 0803368-64.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrida: Elmada Diógenes Chaves

Advogados: José Hilton dos Santos Vasconcelos (OAB 1105N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

212– Recurso Inominado nº 0855022-27.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outro

Recorrida: Maria Nilce Dias da Rocha representado(a) por Márcio Rogério Rocha de Castro

Advogadas: Natasha Cauper Ruiz (OAB 1013N-RR) e Outras

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

213– Recurso Inominado nº 0849819-84.2024.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outro

Recorridos: Beatriz Pamplona Bedê Weyne Avelino e Outro

Advogado: Iury Victor Leite Sampaio (OAB 2844N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

214– Recurso Inominado nº 0800609-67.2025.8.23.0030

Recorrente: Raimundo Nonato de Oliveira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

215– Recurso Inominado nº 0805586-65.2025.8.23.0010

Recorrente: Rosimeire dos Santos Rocha

Advogados: Glória dos Santos Almeida Barbosa (OAB 2367N-RR) e Outro

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

216– Recurso Inominado nº 0800748-60.2024.8.23.0060

Recorrente: Edina do Nascimento Silva

Advogado: Jorci Mendes de Almeida Júnior (OAB 749N-RR)

Recorridos: Município de São Luiz – RR e Outro

Advogados: Matheus Brinier de Abreu (OAB 1453N-RR) e Outros

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

217– Recurso Inominado nº 0847383-55.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrida: Regina Sandra da Silva Ramalho

Advogados: Rafael Cunha Freitas (OAB 2060N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

218– Recurso Inominado nº 0844771-47.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: Guilherme Galdino de Souza

Advogados: Thiago Henrique Barros Marques (OAB 1964N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

219– Recurso Inominado nº 0800881-68.2025.8.23.0060

Recorrente: Marco Antônio do Nascimento

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

220– Recurso Inominado nº 0824429-78.2025.8.23.0010

Recorrente: Deivid Mulinari Tribino

Advogado: Deivid Mulinari Tribino (OAB 2170N-RR)

Recorrido: Tim S.A.

Procuradora: Danielli de Oliveira Pessoa (OAB 21115A-RJ)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

221– Recurso Inominado nº 0835457-14.2023.8.23.0010

Recorrente: Palloma Ponciano Lima Dias

Advogada: Úrsulla Natália Chaliêr da Costa (OAB 2548N-RR)

Recorrido: Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A.

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

222– Recurso Inominado nº 0800646-04.2025.8.23.0060

Recorrente: Antônio Aparecido Batista Marques representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

223– Recurso Inominado nº 0849490-72.2024.8.23.0010

Recorrentes: Francisca Maria Barros Saraiva e Outras

Advogadas: Nathamy Vieira Santos (OAB 1606N-RR) e Outra

Recorrido: Município do Cantá - RR

Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

224– Recurso Inominado nº 0828707-64.2021.8.23.0010

Recorrente: Izaias Barbosa da Silva

Advogados: José Antônio de Oliveira Silva (OAB 2090N-RR) e Outro

Recorrido: Wilson Oliveira da Silva

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

225– Recurso Inominado nº 0814905-57.2025.8.23.0010

Recorrente: Tim Celular S.A.

Procuradora:

Recorrido: Ronnie Brito Bezerra

Advogado: Ronnie Brito Bezerra (OAB 1154N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

226– Recurso Inominado nº 0820817-69.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorridos: Alessandro Tiani Vasconcelos de Souza e Outros

Advogados: Adriel Mendes Galvão (OAB 1442N-RR) e Outro

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

227– Recurso Inominado nº 0822708-28.2024.8.23.0010

Recorrente: Gercivania da Silva Dutra

Advogado: Júlio Veríssimo Benvindo do Nascimento (OAB 160156N-RJ)

Recorrido: Prover Promoção de Vendas Ltda - Epp

Advogada: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804N-BA)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

228– Recurso Inominado nº 0823102-98.2025.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outro

Recorrido: Deyvisson Melo da Silva

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

229– Recurso Inominado nº 0833297-50.2022.8.23.0010

Recorrente: Lucineide Maria Rodrigues Rocha

Advogadas: Milena Freitas dos Santos (OAB 2296N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

230– Recurso Inominado nº 0806260-43.2025.8.23.0010

Recorrente: Carlos Alberto Urbaez Sifontes

Advogada: Valéria Félix de Almeida (OAB 2542N-RR)

Recorrido: Araújo & Saraiva Ltda.

Advogado: Elton Rafael Mendonça Ferreira (OAB 2757N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

231– Recurso Inominado nº 0801143-18.2025.8.23.0060

Recorrente: Cleidilene Silva Castro

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

232– Recurso Inominado nº 0801085-68.2025.8.23.0010

Recorrente: Jéssica Thaina Rangel Silva

Advogado: Alessandro Araújo Braga (OAB 1235N-RR)

Recorrido: Antônio Edmílson Vitalino de Souza

Advogado: Ismael da Conceição dos Santos (OAB 2699N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

233– Recurso Inominado nº 0844756-78.2024.8.23.0010

Recorrente: Wilgleson Pereira de Lima

Advogado: Henrique Wagner Conceição de Araújo (OAB 2146N-RR)

Recorrido: João Vitor Farias de Souza

Advogada: Andressa Vieira Feitosa (OAB 2770N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

234– Recurso Inominado nº 0812915-31.2025.8.23.0010

Recorrente: Goiás Transportes Ltda.

Advogado: Rodrigo Almeida de Sousa Oliveira Braga (OAB 23889N-PA)

Recorrida: Laura Palermo Guerra

Advogado: Iago Trajano Ribeiro (OAB 2258N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

235– Recurso Inominado nº 0830038-13.2023.8.23.0010

Recorrente: Olivilda Alves do Nascimento

Advogadas: Nathamy Vieira Santos (OAB 1606N-RR) e Outra

Recorrido: Município do Cantá - RR

Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

236– Recurso Inominado nº 0827890-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Cássia Dantas Neres

Advogada: Cássia Dantas Neres (OAB 2448N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

237– Recurso Inominado nº 0801259-63.2025.8.23.0047

Recorrente: Milleson de Oliveira Batista

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

238– Recurso Inominado nº 0827415-05.2025.8.23.0010

Recorrente: Luíza Lira de Souza

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Joaquim Donizeti Crepaldi (OAB 40924N-MG)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

239– Recurso Inominado nº 0815703-18.2025.8.23.0010

Recorrente: Sílvio Oliveira da Costa

Advogados: Reutter Grasso de Santana (OAB 41297N-BA) e Outro

Recorrido: Banco Bmg S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 619A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

240– Recurso Inominado nº 0810495-53.2025.8.23.0010

Recorrente: Suzana Luigia Queiroz Gavanski

Advogados: Warner Velasque Ribeiro (OAB 288A-RR) e Outro

Recorrido: Patrick Braga Ferreira de Lima

Advogado: Christian Araújo de Souza (OAB 13291N-AM)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

241– Recurso Inominado nº 0818852-22.2025.8.23.0010

Recorrente: Marcos Dantas Lima

Advogados: Fabrício Pereira Dias (OAB 2771N-RR) e Outro

Recorrido: Júlio Cezar Medeiros Lima

Advogados: Helaine Maise de Moraes França (OAB 262N-RR) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

242– Recurso Inominado nº 0843222-02.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 573226782P-RR)

Recorrida: Lucicleide de A Pereira

Advogado: Josinaldo Torres de Andrade (OAB 2775N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

243– Recurso Inominado nº 0843601-40.2024.8.23.0010

Recorrente: Vanildo Oliveira de Souza

Advogado: Jaques Sonntag (OAB 291A-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

244– Recurso Inominado nº 0829281-48.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrido: Adolpho Hugo de Albuquerque Pereira

Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

245– Recurso Inominado nº 0808558-08.2025.8.23.0010

Recorrente: Agrosol Soluções Agrícolas, New Holland

Advogado: Luiz Valdemar Albrecht (OAB 271A-RR)

Recorrido: Guilherme Pinheiro Medeiros

Advogado: Oderlan Nascimento de Souza (OAB 1845N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

246– Recurso Inominado nº 0817358-25.2025.8.23.0010

Recorrente: Eraldo Nunes Mendes

Advogadas: Carla Johanna Duarte Correia (OAB 2943N-RR) e Outra

Recorrido: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Advogado: Maurício Marques Domingues (OAB 175513N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

247– Recurso Inominado nº 0810006-16.2025.8.23.0010

Recorrente: Lucimar da Silva Amorim

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

248– Recurso Inominado nº 0819912-30.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrida: Mirlene Sansão da Silva Santos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

249– Recurso Inominado nº 0828522-84.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Recorrido: Villany Bispo de Souza

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

250– Recurso Inominado nº 0824551-91.2025.8.23.0010

Recorrente: Ebazar.Com.Br.Ltda

Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 798A-RR)

Recorrido: Carlos Augusto Felippi

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

251– Recurso Inominado nº 0800389-18.2025.8.23.0047

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: Vicente da Silva Gomes Neto

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

252– Recurso Inominado nº 0829493-69.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrido: Zenilton de Souza Cruz

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

253– Recurso Inominado nº 0832593-66.2024.8.23.0010

Recorrente: Elielson Gonçalves Moreira

Advogado: Gustavo Hugo Sousa de Andrade (OAB 1835N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

254– Recurso Inominado nº 0805884-57.2025.8.23.0010

Recorrente: Elizabete Gama dos Reis

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Juan Manuel Exposito Sosa

Advogado: Abhner de Souza Gomes Lins dos Santos (OAB 1018N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

255– Recurso Inominado nº 0826059-72.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrido: Elzimar da Silva Esbell

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

256– Recurso Inominado nº 0829402-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outro

Recorrida: Elizabete Ferreira Machado

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

257– Recurso Inominado nº 0801025-42.2025.8.23.0060

Recorrente: Paulo Roberto Vitor de Oliveira

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

258– Recurso Inominado nº 0813096-32.2025.8.23.0010

Recorrente: Hospital Lotty Ltda.

Advogados: Welington Sena de Oliveira (OAB 272B-RR) e Outra

Recorrida: Mara Rúbia Aparecida dos Santos Silva

Advogados: Igor Bonfim Viana (OAB 2073N-RR) e Outra

Sentença: Angelo Augusto Graça Mendes

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

259– Recurso Inominado nº 0825222-17.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrida: Marta Elena de Souza Costa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

260– Recurso Inominado nº 0808016-58.2023.8.23.0010

Recorrente: Danielly da Costa Rocha

Advogados: Rhyká Aguiar de Souza (OAB 1681N-RR) e Outro

Recorrida: Universidade Estadual de Roraima - UERR

Procuradora: Adriny Sabrina Ferreira dos Santos (OAB 967882322P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

261– Recurso Inominado nº 0819171-87.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Evandro da Silva Mafra

Advogado: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

262– Recurso Inominado nº 0803867-48.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Recorrido: Horisvaldo Silva Sousa

Advogado: Newman da Silva Ferreira Júnior (OAB 1006N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

263– Recurso Inominado nº 0849872-65.2024.8.23.0010

Recorrente: Antônio de Souza Lima

Advogado: Jefferson Ribeiro Machado Maciel (OAB 356B-RR)

Recorrido: Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

264– Recurso Inominado nº 0847322-97.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Recorrida: Francisca Zélia Feitosa Rodrigues

Advogado: Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues (OAB 1033N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

265– Recurso Inominado nº 0812327-24.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Ana Angely Firmino da Fonseca representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

266– Recurso Inominado nº 0821521-82.2024.8.23.0010

Recorrente: Maria de Fátima das Neves Cunha

Advogado: Samuel Moraes da Silva (OAB 225N-RR)

Recorrida: Valdineuma da Silva Gonçalves Nunes

Advogado: Ademar Sousa Veloso (OAB 2623N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

267– Recurso Inominado nº 0828080-21.2025.8.23.0010

Recorrente: Ramila Santana de Araújo

Advogada: Rivania Saraiva de Abreu (OAB 2424N-RR)

Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procuradores: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

268– Recurso Inominado nº 0817611-13.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Ana Paula Alfredo de Araújo

Advogado: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

269– Recurso Inominado nº 0801265-31.2025.8.23.0060

Recorrente: Jania Renata Carvalhais Moreira de Araújo

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

270– Recurso Inominado nº 0810734-57.2025.8.23.0010

Recorrente: Gílson Albuquerque de Lima

Advogado: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR)

Recorrido: Paulo Robson Moriz de Vasconcelos - Eireli - Me

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

271– Recurso Inominado nº 0848262-62.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: Francisco Gomes da Silva

Advogadas: Emilly Cavalcante Martins (OAB 2940N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

272– Recurso Inominado nº 0835005-67.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Recorrido: Valcineide Castro Cadete

Advogado: Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues (OAB 1033N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

273– Recurso Inominado nº 0814715-31.2024.8.23.0010

Recorrente: Cinthia Medeiros Lima

Advogadas: Alessandra da Silva Vasconcelos (OAB 1135N-RR) e Outra

Recorrido: Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A.

Advogada: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702N-RJ)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

274– Recurso Inominado nº 0828584-27.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrido: Nivaldo Costa da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

275– Recurso Inominado nº 0801039-26.2025.8.23.0060

Recorrente: Luciene Luana dos Santos Silva

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

276– Recurso Inominado nº 0819817-97.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB 350A-RR)

Recorrido: Marcos Paulo Viecilli

Advogadas: Déborah Martins Aquino (OAB 2112N-RR) e Outra

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

277– Recurso Inominado nº 0823461-48.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrida: Adremonica Paulino Cavalcante

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

278– Recurso Inominado nº 0826387-02.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB 350A-RR)

Recorrido: João de Alencar Barbosa Neto

Advogada: Izadora Cristina Gomes Silva (OAB 2361N-RR)

Sentença: Angelo Augusto Graça Mendes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

279– Recurso Inominado nº 0835684-33.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Recorrida: Ana Márcia Dias Cabral da Costa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

280– Recurso Inominado nº 0838225-39.2025.8.23.0010

Recorrente: Geap – Fundação de Seguridade Social

Advogada: Bianca Costa Araújo (OAB 61753N-DF)

Recorrida: Natasha Brelaz Aguiar

Advogada: Clara Magalhães Pessoa (OAB 2960N-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

281– Recurso Inominado nº 0800153-03.2024.8.23.0047

Recorrente: Antônio Rodrigues da Costa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

282– Recurso Inominado nº 0804025-06.2025.8.23.0010

Recorrente: Ms Cruzeiros do Brasil Ltda.

Advogado: André de Almeida Rodrigues (OAB 164322A-SP)

Recorridos: Auriete Rodrigues da Silva e Outro

Advogados: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR) e Outros

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

283– Recurso Inominado nº 0822564-59.2021.8.23.0010

Recorrente: Carlos Magno Almeida de Souza

Advogado: Cyro de Barros Silva (OAB 1185N-RR)

1º Recorrido: Claudiomar Carneiro da Silva

Defensora Pública: Teresinha Lopes da Silva Azevedo (OAB 429D-RR)

2º Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador do Estado: Jones Detran (OAB 303B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

284– Recurso Inominado nº 0816954-71.2025.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outro

Recorrida: Neurilene Batista Macedo

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

285– Recurso Inominado nº 0803795-61.2025.8.23.0010

Recorrente: Everaldo de Sousa Araújo

Advogada: Carolina Gomes de Souza (OAB 2611N-RR)

Recorrido: Promove Administradora de Consórcios Ltda.

Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tranm (OAB 133406N-MG)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

286– Recurso Inominado nº 0809717-83.2025.8.23.0010

Recorrente: Zenilda Saldanha Matos

Advogado: Júlio Veríssimo Benvindo do Nascimento (OAB 160156N-RJ)

Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567N-MG)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

287– Recurso Inominado nº 0801070-46.2025.8.23.0060

Recorrente: Maria Ribeiro da Cruz

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

288– Recurso Inominado nº 0804371-93.2021.8.23.0010

Recorrente: Raiann Cruz Souza

Advogada: Michelle Ferreira Freitas de Lima (OAB 1899N-RR)

Recorrido: Alyson Terumy Rodrigues Eda

Advogado: Luciano Santos Duarte (OAB 1792N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

289–Recurso Inominado nº 0801506-15.2023.8.23.0047

Recorrente: Capital Transportes

Advogado: André Bertol Martins (OAB 2040N-RR)

Recorridas: Maria Sabrina dos Santos Rodrigues e Outra

Advogado: Jorge Nazareno Campos Carageorge (OAB 870N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

290– Recurso Inominado nº 0821520-68.2022.8.23.0010

Recorrente: Marina Borges Monteiro

Advogado: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

291– Recurso Inominado nº 0837907-61.2022.8.23.0010

Recorrente: Francisca Teresa Sarmento Sousa

Advogado: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

292– Recurso Inominado nº 0808158-62.2023.8.23.0010

Recorrente: Telma Maria Gomes da Silva

Advogado: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

293–Recurso Inominado nº 0813343-47.2024.8.23.0010

Recorrente: José Otaci Barroso do Nascimento

Advogada: Gessyka Lorena Barcelar Trajano (OAB 1622N-RR)

Recorrido: T A de A B Pereira Eireli

Advogados: Kairo Ícaro Alves dos Santos (OAB 792N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

294– Recurso Inominado nº 0802409-16.2024.8.23.0047

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Recorrida: Maria Rosineide Nunes Nogueira

Advogado: Paulo Sérgio de Souza (OAB 317B-RR)

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

295– Recurso Inominado nº 0803674-67.2024.8.23.0010

Recorrente: Luzenilde de Sousa Brito

Advogado: Wallyson Barbosa Moura (OAB 1616N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

296– Recurso Inominado nº 0843491-41.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procurador do Município: Eduardo Quezado do Nascimento Araújo (OAB 927N-RR)

Recorrida: Maria Gabriela dos Santos Gomes

Advogada: Cleudionara Medeiros de Souza Carneiro (OAB 2563N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

297– Recurso Inominado nº 0800763-48.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Henrieth de Melo Gomes

Advogados: Luzia Gonçalves de Carvalho (OAB 1431N-RR) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

298– Recurso Inominado nº 0836928-65.2023.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Genival da Silva Mota

Advogada: Jéssica Couto Miranda de Melo (OAB 1464N-RR)

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

299– Recurso Inominado nº 0810286-84.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrida: Léa Maria Alves de Amorim Sversut

Advogado: Wanderlan Wanwan Santos de Aguiar (OAB 730N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

300– Recurso Inominado nº 0817068-10.2025.8.23.0010

Recorrente: Antônio Salgado Aragão Neto

Advogada: Beatriz Moura Pinho (OAB 3036N-RR)

Recorrido: Hemissul Clube de Benefícios

Advogado: Gabriel Nepomuceno Aguiar (OAB 162963N-MG)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

301– Recurso Inominado nº 0855467-45.2024.8.23.0010

Recorrente: Isalene Cardoso Silva

Advogada: Rutileia da Silva Matos (OAB 2622N-RR)

Recorrida: Maysa Rodrigues e Silva

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

302– Recurso Inominado nº 0802921-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Márcio Duarte da Silva

Advogado: Levindo Oliveira Peyroteo Brunido (OAB 2339N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

303– Recurso Inominado nº 0824260-91.2025.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outro

Recorrida: Anihusca Isabel Valdez de Ramos

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Marcelo Batistela Moreira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

304– Recurso Inominado nº 0838738-41.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Marcus Gil Barbosa Dias (OAB 464B-RR)

Recorrido: Matheus Klinger Nonato Freire Paulino de Souza

Advogados: Klinger Samuel Nonato Freire Paulino de Souza (OAB 1682N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

305– Recurso Inominado nº 0842033-23.2023.8.23.0010

Recorrentes: Arilene dos Reis Santos e Outros

Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB 88420N-MG)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

306– Recurso Inominado nº 0804963-98.2025.8.23.0010

Recorrente: Walcíria dos Santos Guimarães

Advogados: Dorivan Florêncio Rodrigues de Oliveira (OAB 1446N-RR) e Outros

Recorrido: Francisco Wenderson Gomes Silva

Advogada: Antonietta Di Manso (OAB 816N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

307– Recurso Inominado nº 0800070-04.2025.8.23.0030

Recorrente: Rômulo Carvalho Cruz

Defensor Público: Julian Silva Barroso (OAB 156D-RR)

Recorrido: Rômulo Mendes Ruiz

Advogado: Rômulo Mendes Ruiz (OAB 395574N-SP)

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

308– Recurso Inominado nº 0854289-61.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: Gilberto Paiva de Carvalho

Advogada: Kelly Stanley Venâncio de Oliveira (OAB 2463N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

309– Recurso Inominado nº 0854569-32.2024.8.23.0010

Recorrente: Luan Carlos da Silva

Advogada: Michelly Fernanda Melchert (OAB 18610N-MT)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

310– Recurso Inominado nº 0828161-04.2024.8.23.0010

Recorrente: Francisco Conceição da Silva

Advogada: Edilaine Deon e Silva (OAB 682N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

311– Recurso Inominado nº 0823373-44.2024.8.23.0010

Recorrente: Maria José Lima Silva

Advogadas: Nathamy Vieira Santos (OAB 1606N-RR) e Outra

Recorrido: Município do Cantá - RR

Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

312– Recurso Inominado nº 0825548-74.2025.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outro

Recorrido: Francisco Ferreira da Silva

Advogados: Rafael Alves Paiva (OAB 1466N-RR) e Outro

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

313– Recurso Inominado nº 0801563-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Regeane Moraes da Silva

Advogado: Jaques Sonntag (OAB 291A-RR)

1º Recorrido: Importadora Tv Lar Ltda - Da

Advogado: Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza (OAB 22772N-BA)

2º Recorrido: Mueller Fogões Ltda.

Advogada: Aline Hinckel Hering (OAB 31382N-SC)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

314– Recurso Inominado nº 0801113-70.2024.8.23.0010

Recorrentes: Assunsana Souza da Silva e Outros

Advogados: Francisco Ângelo Gomes Chaves (OAB 2252N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

315– Recurso Inominado nº 0822466-69.2024.8.23.0010

Recorrente: Lgf Indústria e Comércio Eletrônico Ltda.

Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB 314156N-SP)

Recorrida: Brenda Maria Aguiar Santos

Advogado: Ricardo Gomes de Moraes (OAB 2930N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

316– Recurso Inominado nº 0801562-91.2025.8.23.0010

Recorrentes: Eliane Sagica e Outra

Advogado: Rafael Breckenfeld Salsutiano Barros (OAB 2825N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

317– Recurso Inominado nº 0854499-15.2024.8.23.0010

Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Recorrido: Felipe de Lima Honorato

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

318– Recurso Inominado nº 0807894-74.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrido: Aurélio de Figueiredo e Carvalho

Advogados: Aldo Leandro de Araújo Carvalho (OAB 1982N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

319– Recurso Inominado nº 0823032-81.2025.8.23.0010

Recorrente: Roraima Energia S.A

Procuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB 46609814P-RR) e Outros

Recorrido: Glenn Linhares Vasconcelos

Advogados: Tácita Mendonça Figueiredo (OAB 1230N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

320– Recurso Inominado nº 0832932-25.2024.8.23.0010

Recorrente: Alexsandra Pereira da Silva

Advogado: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

321– Recurso Inominado nº 0813646-27.2025.8.23.0010

Recorrente: Edileide Rita Cavalcante Costa

Advogadas: Nathamy Vieira Santos (OAB 1606N-RR) e Outra

Recorrido: Antônio Pereira da Costa

Advogado: Antônio Pereira da Costa (OAB 214B-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

322– Recurso Inominado nº 0833566-02.2016.8.23.0010

Recorrente: Vanderson Bolsanello

Advogada: Bruna Carolina Santos Gonçalves (OAB 801N-RR)

Recorrido: Marcos Antônio Demezio dos Santos

Advogados: Lizandro Icassatti Mendes (OAB 441N-RR) e Outros

Decisão: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

323– Recurso Inominado nº 0833172-14.2024.8.23.0010

Recorrente: Daniel Mesquita de Souza

Advogado: Igor Rafael de Araújo Silva (OAB 924N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

324– Recurso Inominado nº 0808585-88.2025.8.23.0010

Recorrente: Antônio da Silva e Silva

Advogado: Weverton dos Santos Rodrigues (OAB 2152N-RR)

Recorrida: Maria Aparecida Mendes Rego

Defensores Públicos: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

325– Recurso Inominado nº 0842024-27.2024.8.23.0010

Recorrente: Yuri Eduardo Medeiros de Sousa

Advogados: Massuhan Ferreira Alves (OAB 1846N-RR) e Outras

Recorrida: Fernanda do Nascimento Lopes da Silva

Advogado: Elias Bezerra da Silva (OAB 254A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

326– Recurso Inominado nº 0849282-88.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Thiciane Guanabara Souza (OAB 22209N-DF)

Recorrido: Norte Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda.

Advogadas: Kamila Castro Costa (OAB 17246N-AM) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

327– Recurso Inominado nº 0812503-03.2025.8.23.0010

Recorrente: Pay Pal do Brasil Ltda.

Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB 208459N-SP)

Recorrido: Álvaro de Oliveira Júnior

Advogados: Eduardo Lima de Souza (OAB 2504N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

328– Recurso Inominado nº 0847000-77.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Sandro Marley Pereira Fernandes

Advogada: Alessandra da Silva Vasconcelos (OAB 1135N-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

329– Recurso Inominado nº 0817018-18.2024.8.23.0010

Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: Antônio de Souza Nascimento

Advogado: Jorge Kennedy da Rocha Rodrigues (OAB 1033N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

330– Recurso Inominado nº 0805842-08.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrida: Ivani Azevedo Araújo

Advogado: Rafael Cunha Freitas (OAB 2060N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

331– Recurso Inominado nº 0848359-62.2024.8.23.0010

Recorrentes: Leidiane Ferreira de Lira e Outra

Advogadas: Nathamy Vieira Santos (OAB 1606N-RR) e Outra

Recorrido: Município do Cantá

Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

332– Recurso Inominado nº 0806101-03.2025.8.23.0010

Recorrente: Luís Eduardo Lopes Albuquerque

Advogado: Jaques Sonntag (OAB 291A-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

333– Recurso Inominado nº 0841753-18.2024.8.23.0010

Recorrente: Eulyn Nazareth Delasierta Gonzales

Advogado: Eduardo Henrique Halt (OAB 1826N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Jones Detran (OAB 303B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

334– Recurso Inominado nº 0808163-16.2025.8.23.0010

Recorrentes: Amanda Caroline Mesquita Level e Outro

Advogado: Rafael Breckenfeld Salsutiano Barros (OAB 2825N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

335– Recurso Inominado nº 0809179-05.2025.8.23.0010

Recorrente: Dalvina dos Santos da Silva

Advogadas: Nathamy Vieira Santos (OAB 1606N-RR) e Outra

Recorrido: Município do Cantá

Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

336– Recurso Inominado nº 0826079-63.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: Luiz Melquiades dos Santos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

337– Recurso Inominado nº 0818584-65.2025.8.23.0010

Recorrentes: Aline Soares de Sousa e Outros

Advogado: Rafael Breckenfeld Salsutiano Barros (OAB 2825N-RR)

1º Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Jones Detran (OAB 303B-RR)

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

338– Recurso Inominado nº 0837579-63.2024.8.23.0010

Recorrente: Luana Cristina dos Santos Camargo

Advogado: Francisco Ângelo Gomes Chaves (OAB 2252N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

339– Recurso Inominado nº 0838104-45.2024.8.23.0010

Recorrente: Pâmela Dias da Costa

Advogada: Patricia Machado da Silva (OAB 9799N-RO)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Thiciane Guanabara Souza (OAB 22209N-DF)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

340– Recurso Inominado nº 0852046-47.2024.8.23.0010

Recorrente: Dalcirene da Silva Bezerra

Advogados: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR) e Outro

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

341– Recurso Inominado nº 0801980-83.2023.8.23.0047

Recorrente: Capital Transportes

Advogado: André Bertol Martins (OAB 2040N-RR)

Recorrida: Euciene Nascimento dos Santos

Advogada: Diana Patrícia Correia de Alencar (OAB 1818N-RR)

Sentença: Ruberval Barbosa de Oliveira Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

342– Recurso Inominado nº 0818964-88.2025.8.23.0010

Recorrente: Francisco Rosinaldo da Silva Júnior

Advogado: Thiago Nascimento Rodrigues (OAB 3065N-RR)

Recorrido: Nubio dos Santos Barros

Advogado: Francisco Carlos Nobre (OAB 777N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

343– Recurso Inominado nº 0813031-37.2025.8.23.0010

Recorrente: Raylha Carneiro Frota

Advogado: Rafael Breckenfeld Salsutiano Barros (OAB 2825N-RR)

1º Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Jones Detran (OAB 303B-RR)

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

344– Recurso Inominado nº 0815854-18.2024.8.23.0010

Recorrente: Mylenna Monte Farias Jacaúna

Advogado: Jaques Sonntag (OAB 291A-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 573226782P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

345– Recurso Inominado nº 0847010-24.2024.8.23.0010

Recorrente: Fabrício Castelo Branco da Silva

Advogado: Rafael Breckenfeld Salsutiano Barros (OAB 2825N-RR)

1º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

2º Recorrido: Superintendência Municipal de Trânsito de Boa Vista - RR

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

346– Recurso Inominado nº 0832685-49.2021.8.23.0010

Recorrente: Edinaldo Ferreira da Costa

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

347– Recurso Inominado nº 0814819-86.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Iasmiyn Ferreira Silva

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Maria Fábia Clemente Vieira Basílio

Advogada: Glória dos Santos Almeida Barbosa (OAB 2367N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

348– Recurso Inominado nº 0822636-07.2025.8.23.0010

Recorrente: Reche Galdeano e Cia Ltda.

Advogado: André de Souza Oliveira (OAB 5219N-AM)

Recorrido: Jorge Bezerra Castro

Advogado: Elton Rafael Mendonça Ferreira (OAB 2757N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

349– Recurso Inominado nº 0837489-55.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Marcus Gil Barbosa Dias (OAB 464B-RR)

Recorrido: Zopone Engenharia e Comércio Ltda.

Advogado: Lucas Leão Castilho (OAB 371282N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

350– Recurso Inominado nº 0815495-05.2023.8.23.0010

Recorrente: Ernesto Nascimento Araújo

Advogados: Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos (OAB 15899N-AM) e Outro

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

2º Recorrido: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista

Advogada: Marcela Moleta Borges (OAB 1773N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

351– Recurso Inominado nº 0802292-05.2025.8.23.0010

Recorrente: Mailany Branco Silva

Advogado: Moacir José Bezerra Mota (OAB 190N-RR)

Recorrida: Carmem Lúcia Sousa Costa Silva

Advogado: Henrique Wagner Conceição de Araújo (OAB 2146N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

352– Recurso Inominado nº 0820201-60.2025.8.23.0010

Recorrente: Francisco Rodolfo Araújo Feitosa

Advogada: Maria Gisele Andrade Feitosa (OAB 3125N-RR)

1º Recorrido: Msa Solar Ltda.

Advogado: Parte sem advogado

2º Recorrido: Solfacil Distribuidora Industrial Ltda.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

353– Recurso Inominado nº 0832942-35.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Bmg S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 619A-RR)

Recorrida: Francisca Maria Ferreira Silva

Advogado: Ricardo Gomes de Moraes (OAB 2930N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

354– Recurso Inominado nº 0822366-80.2025.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Henrique Maravalha Molina (OAB 1546N-RR) e Outra

Recorrido: David Araújo Ribeiro

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

355– Recurso Inominado nº 0800919-24.2024.8.23.0090

Recorrente: José Laerte Rodrigues

Advogado: Diego Lima Pauli (OAB 858N-RR)

Recorrido: Manoel Messias Alves Ferreira

Advogado: Rosalvo da Conceição Silva Filho (OAB 1511N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

356– Recurso Inominado nº 0850479-78.2024.8.23.0010

Recorrente: Ricardo Wagner da Silva Dias

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

357– Recurso Inominado nº 0835727-04.2024.8.23.0010

Recorrente: Ney Domingues Tavares

Advogados: Ronildo Bezerra da Silva (OAB 1418N-RR) e Outro

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

358– Recurso Inominado nº 0800095-69.2025.8.23.0045

Recorrente: Mercado Pago.Com Representações Ltda.

Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 798A-RR)

Recorrido: Rabih Barakat

Advogado: José Antônio de Oliveira Silvan (OAB 2090N-RR)

Sentença: Phillip Barbieux Sampaio Braga de Macedo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

359– Recurso Inominado nº 0834923-02.2025.8.23.0010

Recorrente: Marcelo Lima da Conceição

Advogado: Adriano Araújo da Silva (OAB 2082N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogados: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

360– Recurso Inominado nº 0816185-63.2025.8.23.0010

Recorrente: Rafael Rodrigues da Silva

Advogado: Filipe Vicente da Silva Batista (OAB 62213N-GO)

Recorrido: Oliveira Comércio e Serviços Ltda. representado(a) por Fernanda Nascimento de Oliveira

Advogadas: Jayne Peixoto Galvão (OAB 2069N-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

361– Recurso Inominado nº 0820023-24.2019.8.23.0010

Recorrentes: Arthur Hernandes da Costa Santos e Outros

Advogados: Francisco Ângelo Gomes Chaves (OAB 2252N-RR) e Outro

Recorridos: Estado de Roraima e Outro

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

362– Recurso Inominado nº 0818096-13.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Recorrida: Gislaine Cavalcante de Lima

Advogado: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

363– Recurso Inominado nº 0853446-96.2024.8.23.0010

Recorrente: Catiúrcia Viana Ribeiro da Silva

Advogado: Leonildo da Fonseca Farias (OAB 1507N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

364– Recurso Inominado nº 0820956-21.2024.8.23.0010

Recorrente: Valle Comercial Ltda-Me.

Advogada: Ana Carolina Ferreira Ronzani (OAB 455997N-SP)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Thiciane Guanabara Souza (OAB 22209N-DF)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

365– Recurso Inominado nº 0815319-55.2025.8.23.0010

Recorrente: Shirley Oliveira de Moura

Advogadas: Rivania Saraiva de Abreu (OAB 2424N-RR) e Outra

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

366– Recurso Inominado nº 0814391-07.2025.8.23.0010

Recorrentes: Naelson Sousa da Costa e Outro

Advogado: Rafael Breckenfeld Salsutiano Barros (OAB 2825N-RR)

1º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

2º Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Jones Detran (OAB 303B-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

367– Recurso Inominado nº 0818995-11.2025.8.23.0010

Recorrente: Jameson Alberto Harewood Leon

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: T. da Silva Abreu

Advogada: Natália Paiva de Oliveira (OAB 1174N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

368– Recurso Inominado nº 0800964-84.2025.8.23.0060

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrida: Maria Rita Correia Ferreira

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

369– Recurso Inominado nº 0800500-83.2025.8.23.0020

Recorrente: Valdinei Vieira da Costa

Advogada: Anny Waleska Souza Leite (OAB 13539N-AM)

Recorrido: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

370– Recurso Inominado nº 0800198-07.2024.8.23.0047

Recorrente: Francisco Vieira Martins

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogadas: Ana Carolina Veras dos Reis Oliveira (OAB 2527N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

371– Recurso Inominado nº 0800039-64.2024.8.23.0047

Recorrente: Laurinete Siqueira Figueiredo

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogadas: Ana Carolina Veras dos Reis Oliveira (OAB 2527N-RR) e Outras

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

372– Recurso Inominado nº 0804022-85.2024.8.23.0010

Recorrente: Bruno Gabriel Silva da Costa

Advogado: Rafael da Silva Pessotto (OAB 16517N-AM)

Recorrido: Ivan Augusto Pinto Ferreira

Advogado: Renato de Souza Pinto (OAB 8794N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

373–Recurso Inominado nº 0815879-31.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrido: Ladislau Oliveira de Sousa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

374–Recurso Inominado nº 0811297-85.2024.8.23.0010

Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Recorrido: Alessandro Pereira Santos

Advogado: Mardem Tapajós de Oliveira (OAB 17589N-AM)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

375–Recurso Inominado nº 0841416-63.2023.8.23.0010

Recorrente: Francisca Sueli Lima Pereira

Advogada: Glória dos Santos Almeida Barbosa (OAB 2367N-RR)

Recorrido: L. R. Carneiro - Me

Advogado: Ricardo Augusto Soares de Siqueira (OAB 15570N-MT)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

376–Recurso Inominado nº 0804402-11.2024.8.23.0010

Recorrente: Antônio Cássio Santana Félix

Advogado: Alain Delon Jordão Souza Corrêa (OAB 1865N-RR)

Recorrido: Alaor Salazar Rocha

Advogado: Eduardo Henrique Halt (OAB 1826N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

377–Recurso Inominado nº 0823101-50.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Ednaldo Catão Pereira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

378–Recurso Inominado nº 0804970-27.2024.8.23.0010

Recorrente: Maria de Fátima Dantas de Figueiredo

Advogado: João Rodrigues da Silva Filho (OAB 1788N-RR)

Recorrido: Roraima Energia S.A

Procuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB 46609814P-RR) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

379–Recurso Inominado nº 0821395-32.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Maria de Jesus Gomes de Almeida

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

380– Recurso Inominado nº 0821494-75.2019.8.23.0010

Recorrente: Patrícia Tavares de Oliveira

Advogada: Katia dos Santos Lima (OAB 936N-RR)

1º Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

2º Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Nélson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 372A-RR) e Outro

3º Recorrido: Fenixsoft Gestão de Softwares e Consignados Ltda.

Advogadas: Caroline Fugolari Freitas (OAB 11135N-AM) e Outra

4º Recorrido: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Érico Carlos Teixeira (OAB 679P-RR) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

381–Recurso Inominado nº 0825876-09.2022.8.23.0010

Recorrente: Adão Gomes de Souza

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco Pan S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

382–Recurso Inominado nº 0806638-67.2023.8.23.0010

Recorrente: Josilene do Nascimento Pereira

Advogado: Tiago Cicero Silva da Costa (OAB 741N-RR)

Recorrido: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 538A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

383–Recurso Inominado nº 0800640-84.2024.8.23.0010

Recorrente: Jéssica Lorena de Melo Menezes

Advogado: Jaques Sonntag (OAB 291A-RR)

Recorrida: Juliana Pereira Uchoa

Advogada: Nathalya Silvestre Viana (OAB 1470N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

384–Recurso Inominado nº 0816721-11.2024.8.23.0010

Recorrente: Kl Rent a Car Ltda

Advogado: Alexsander Balico (OAB 1578N-RR)

Recorrido: Odemir Pereira de Melo Júnior

Advogado: Jorge Nazareno Campos Carageorge (OAB 870N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

385–Recurso Inominado nº 0838047-61.2023.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Aurélio Tadeu Menezes de Cantuária Júnior (OAB 348P-RR)

Recorrido: José Reinaldo Nascimento da Silva

Advogado: José Reinaldo Nascimento da Silva (OAB 238B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

386–Recurso Inominado nº 0800042-19.2024.8.23.0047

Recorrente: Ana Santana Saldanha Maia Reis

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogadas: Ana Carolina Veras dos Reis Oliveira (OAB 2527N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

387–Recurso Inominado nº 0821831-88.2024.8.23.0010

Recorrente: Yanis Rafael da Costa Ferreira

Advogada: Luana Dadalt Brasil (OAB 129188N-RS)

Recorrido: Arlen dos Santos

Advogado: Wallace Rychardson Souza Paz (OAB 2443N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

388–Recurso Inominado nº 0828635-72.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrido: Fernando Gomes de Souza

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

389–Recurso Inominado nº 0830800-92.2024.8.23.0010

Recorrente: Geap Autogestão em Saúde

Advogada: Sthefani Brunella Reis (OAB 58655N-DF)

Recorrida: Daniella do Nascimento Souza

Advogado: Jefferson Ribeiro Machado Maciel (OAB 356B-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

390–Recurso Inominado nº 0823700-86.2024.8.23.0010

Recorrente: Geap Autogestão em Saúde

Advogado: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF)

Recorrido: Paulo Ricardo Sousa Cavalcante

Advogado: Wesley Frota Leal Costa (OAB 989N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

391– Recurso Inominado nº 0826733-21.2023.8.23.0010

Recorrente: Enrico Martinez Freire

Advogado: Maurício Henrique Rodrigues Santos (OAB 1712N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

392– Recurso Inominado nº 0836438-09.2024.8.23.0010

Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza (OAB 22772N-BA)

Recorrido: Gleison Oliveira do Nascimento Júnior

Advogado: Eduardo Leitão Wandemberg (OAB 1309N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

393– Recurso Inominado nº 0842103-06.2024.8.23.0010

Recorrente: Stephanie Ribeiro da Silva Pedroso

Advogado: Geovane Oliveira Barreto (OAB 2754N-RR)

Recorrida: Editora e Distribuidora Educacional S.A.

Advogado: Evandro Luís Pippi Kruel (OAB 590A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

394– Recurso Inominado nº 0810383-21.2024.8.23.0010

Recorrente: Ermeson da Silva Rocha

Advogadas: Mariana Marques dos Santos (OAB 10339N-AM) e Outra

Recorrido: Banco Yamaha Motor do Brasil S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

395– Recurso Inominado nº 0839411-34.2024.8.23.0010

Recorrente: Geap – Fundação de Seguridade Social

Advogados: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF) e Outro

Recorrido: Elizeu Rodrigues Peixoto

Advogado: Jaques Sonntag (OAB 291A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

396– Recurso Inominado nº 0838178-02.2024.8.23.0010

Recorrentes: Companhia Thermas do Rio Quente e Outro

Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407N-BA)

Recorridos: Cassandra de Jesus Faria Lacerda e Outro

Advogada: Letícia Martina Lima Cardoso (OAB 2115N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

397– Recurso Inominado nº 0846023-85.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrida: Antônia Elza Vieira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

398– Recurso Inominado nº 0801002-72.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Clelma Barbosa de Oliveira

Advogadas: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

399– Recurso Inominado nº 0801539-68.2024.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Franquilene dos Santos

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

400– Recurso Inominado nº 0800925-63.2024.8.23.0047

Recorrente: Associação Roraimense de Fanfarras e Bandas (ARRFABAN)

Advogado: Francisco Lúcio da Silva Mota (OAB 1401N-RR)

Recorrido: Banda Marcial da Associação de Bandas e Fanfarras de Rorainópolis

Advogado: José Antônio Vela de Aguiar (OAB 458627N-SP)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

401– Recurso Inominado nº 0826352-76.2024.8.23.0010

Recorrente: Ana Cleia Souza Carneiro

Advogados: Rhyká Aguiar de Souza (OAB 1681N-RR) e Outro

Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

402– Recurso Inominado nº 0843527-83.2024.8.23.0010

Recorrente: Emanuel Martins Bezerra

Advogada: Gabriela Soares Leitão (OAB 2896N-RR)

Recorrido: Tim Celular S.A.

Procuradora: Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito (OAB 70162487P-RJ)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

403– Recurso Inominado nº 0819755-91.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrida: Rosângela Simão Costa

Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB 88420N-MG)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

404– Recurso Inominado nº 0828533-50.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrida: Irany da Promessa de Jesus Dionizio

Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB 88420N-MG)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

405– Recurso Inominado nº 0841101-35.2023.8.23.0010

Recorrente: Alfredo José Gonzalez Varela

Advogada: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

406– Recurso Inominado nº 0818179-97.2023.8.23.0010

Recorrente: Silvânia Santos Menezes

Advogado: Wisney Costa de Oliveira (OAB 2041N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

407– Recurso Inominado nº 0817145-53.2024.8.23.0010

Recorrente: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112N-MG)

Recorrida: Maria José da Costa Marques

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

408– Recurso Inominado nº 0804272-89.2022.8.23.0010

Recorrente: Maria Ledinalva Silva Paixão

Advogados: Luiz de Carvalho Martins (OAB 1727N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658A-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

409– Recurso Inominado nº 0839753-79.2023.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Maria do Socorro Viana Braga

Advogadas: Nathamy Vieira Santos (OAB 1606N-RR) e Outra

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município do Cantá - RR

Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

410– Recurso Inominado nº 0843581-83.2023.8.23.0010

Recorrente: Chaguinha Amorim Pereira Simão representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

411– Recurso Inominado nº 0847072-64.2024.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco S.A.

Procuradora: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP)

Recorrida: Elenita Lopes da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

412– Recurso Inominado nº 0851555-40.2024.8.23.0010

Recorrente: Gleidiciene Lopes Rodrigues

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Banco Santander S/A

Advogado: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB 87929N-RJ)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

413– Recurso Inominado nº 0838370-32.2024.8.23.0010

Recorrente: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668N-PE)

Recorrido: Karlo Giordano Leal de Souza

Advogado: Karlo Giordano Leal de Souza (OAB 1779N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

414– Recurso Inominado nº 0812685-23.2024.8.23.0010

Recorrente: Itaú Corretora de Seguros S/A

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875N-SC)

Recorrida: Vitória Variedades representado(a) por Lindon Jhonson de Sousa Gomes

Advogado: Ordep Nunes de Sousa (OAB 1903N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

415– Recurso Inominado nº 0827334-90.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrida: M C C C representado(a) por Luanna Câmara da Silva

Advogada: Luanna Câmara da Silva Cabral (OAB 2933N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

416– Recurso Inominado nº 0820520-62.2024.8.23.0010

Recorrente: Lucélia Matias dos Santos

Advogados: Moacir José Bezerra Mota (OAB 190N-RR) e Outro

Recorrido: Expedito de Melo

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

417– Recurso Inominado nº 0808478-15.2023.8.23.0010

Recorrente: Camila de Souza Almeida

Advogadas: Edilaine Deon e Silva (OAB 682N-RR) e Outra

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

2º Recorrido: Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

418– Recurso Inominado nº 0808478-15.2023.8.23.0010

Recorrente: Camila de Souza Almeida

Advogadas: Edilaine Deon e Silva (OAB 682N-RR) e Outra

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

2º Recorrido: Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

419– Recurso Inominado nº 0847067-42.2024.8.23.0010

Recorrente: José Gregório Urbaneja Lopez

Advogados: Lizandro Icassatti Mendes (OAB 441N-RR) e Outras

Recorrido: Thiago Amorim Dos Santos

Advogados: Thiago Amorim Dos Santos (OAB 62590N-PR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

420– Recurso Inominado nº 0830863-54.2023.8.23.0010

Recorrentes: Idena Bessa da Penha e Outras

Advogados: Rafael de Almeida Pimenta Pereira (OAB 317A-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

421– Recurso Inominado nº 0804837-82.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrida: Leuzi Maria Schulze

Advogada: Tárcyla Manoelly Barros de Oliveira (OAB 2692N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

422– Recurso Inominado nº 0846968-72.2024.8.23.0010

Recorrente: Luís Enrique Diaz Delgado

Advogados: Lizandro Icassatti Mendes (OAB 441N-RR) e Outras

Recorrido: Thiago Amorim Dos Santos

Advogado: Thiago Amorim Dos Santos (OAB 62590N-PR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

423– Recurso Inominado nº 0855454-46.2024.8.23.0010

Recorrente: Geap Autogestão em Saúde

Advogados: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF) e Outro

Recorrida: Robéria Nayana Maduro Ribeiro

Advogada: Robéria Nayana Maduro Ribeiro (OAB 528N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

424– Recurso Inominado nº 0833814-21.2023.8.23.0010

Recorrente: Francisca Erineuda Sobral Teixeira

Advogados: João Fábio de Freitas Brandão (OAB 2436N-RR) e Outra

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

425– Recurso Inominado nº 0818551-12.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrido: Alan Lagoa Santos

Advogada: Júlia Karina Oliveira da Silva (OAB 2709N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

426– Recurso Inominado nº 0813092-63.2023.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Carlos Adalberto Campos de Medeiros

Advogado: Jefferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

427– Recurso Inominado nº 0806404-51.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrida: Ana Nery da Cunha Oliveira

Advogado: Rafael Cunha Freitas (OAB 2060N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

428– Recurso Inominado nº 0813140-22.2023.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Recorrido: Marcondes Baptista do Rêgo

Advogado: Felipe Kaliu Cezário D'Ávila (OAB 1647N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

429– Recurso Inominado nº 0842525-78.2024.8.23.0010

Recorrente: Pedro Vicente de Sousa

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Centro de Reabilitação Fisio Forma Ltda

Advogados: Natasha Cauper Ruiz (OAB 1013N-RR) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

430– Recurso Inominado nº 0829023-09.2023.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrida: Adele Salomão de Oliveira

Advogada: Danielle Freitas Brandão (OAB 1718N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

431– Recurso Inominado nº 0836838-23.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: Clovis Romero Magalhães Souza

Advogados: Gustavo Hugo Sousa de Andrade (OAB 1835N-RR) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

432– Recurso Inominado nº 0804713-65.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Alzemira José Rubens da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

433– Recurso Inominado nº 0850940-50.2024.8.23.0010

Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Recorrido: Tiago Almeida Lucena

Advogados: Firas Salhah Alhamed (OAB 2520N-RR) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

434– Recurso Inominado nº 0844226-74.2024.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Deusdedith Ferreira Araújo (OAB 550N-RR) e Outro

Recorrido: Expedito Rodrigues do Nascimento

Advogados: Rafael Alves Paiva (OAB 1466N-RR) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

435– Recurso Inominado nº 0839013-87.2024.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Deusdedith Ferreira Araújo (OAB 550N-RR) e Outros

Recorridos: Brenno Wenner Pires de Almeida e Outras

Advogada: Adriane Ximenes Costa (OAB 2175N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

436– Recurso Inominado nº 0812805-66.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorridas: Claudir Vieira Castro e Outra

Advogado: Rafael Breckenfeld Salustiano Barros (OAB 2825N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

437– Recurso Inominado nº 0834781-66.2023.8.23.0010

Recorrente: Roberto dos Santos Araújo

Advogado: André Felipe Montenegro Marques (OAB 1205N-RR)

Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador do Estado: Jones Espíndula Merlo Júnior (OAB 303B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

438– Recurso Inominado nº 0841108-90.2024.8.23.0010

Recorrente: Taynara Fonseca Silva

Advogado: Rodrigo Lepletier de Freitas (OAB 1683N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

439– Recurso Inominado nº 0801174-95.2024.8.23.0020

Recorrente: Raimundo Nonato Castro Reis

Advogado: Massuhan Ferreira Alves (OAB 1846N-RR)

Recorrido: PicPay Instituição de Pagamento S/A

Advogada: Gabriela Carr (OAB 281551N-SP)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

440– Recurso Inominado nº 0847170-49.2024.8.23.0010

Recorrente: Vivo - Telefônica Brasil S.A.

Procuradora: Márcia Silva Monte (OAB 7851N-AM)

Recorrida: Derlanys de Jesus Costa Santos

Advogada: Jéssica Cristina Pereira de Queiroz Protásio (OAB 1631N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

441– Recurso Inominado nº 0854344-12.2024.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrida: Tamires de Sena Ferreira

Advogados: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

442– Recurso Inominado nº 0841701-22.2024.8.23.0010

Recorrentes: Allan Carlos Iop e Outro

Advogados: João Alves da Silva Júnior (OAB 2605N-RR) e Outra

Recorrido: Tim Celular S.A.

Procuradora: Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito (OAB 70162487P-RJ)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

443– Recurso Inominado nº 0850211-24.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Vera Helena Nogueira Carvalhedo

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

444– Recurso Inominado nº 0822439-86.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Willian dos Santos Pereira

Advogada: Eliana Rodrigues Oliveira (OAB 60100N-BA)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

445– Recurso Inominado nº 0810449-35.2023.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procurador do Município: Érico Carlos Teixeira (OAB 679P-RR)

Recorrida: Adele Salomão de Oliveira

Advogadas: Stefanny Skarlete Icassatti Apoliano (OAB 2360N-RR) e Outras

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

446– Recurso Inominado nº 0845981-36.2024.8.23.0010

Recorrente: Ednalda Rodrigues de Souza

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

447– Recurso Inominado nº 0824634-44.2024.8.23.0010

Recorrentes: Estado de Roraima e Outro

Procurador do Estado: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

Recorrido: Gabriel Edwards Alves

Advogado: Marvin Rommel Cáceres Edwards (OAB 1858N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

448– Recurso Inominado nº 0847167-31.2023.8.23.0010

Recorrente: Rafael Alves Lemes

Advogado: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB 44647N-GO)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

2º Recorrido: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

449– Recurso Inominado nº 0812623-17.2023.8.23.0010

Recorrente: Darlene Moraes dos Santos

Advogados: Israel Edu Dantas Andrade (OAB 1996N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

450– Recurso Inominado nº 0853869-56.2024.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Deusdedith Ferreira Araújo (OAB 550N-RR) e Outros

Recorrida: Adeilza Aparecida Brandão

Advogada: Ingrid Gonçalves da Silva Dellamora (OAB 2715N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

451– Recurso Inominado nº 0844900-52.2024.8.23.0010

Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Recorrido: Igor de Souza Pereira

Advogado: Murilo Carvalho Esteves (OAB 379705N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

452– Recurso Inominado nº 0848642-85.2024.8.23.0010

Recorrente: Valdilene Sousa dos Santos

Advogadas: Gabriela Leite Garcia de Figueiredo (OAB 1708N-RR) e Outra

Recorrido: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668N-PE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

453– Recurso Inominado nº 0832340-15.2023.8.23.0010

Recorrente: Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda.

Advogado: Sadi Bonatto (OAB 10011N-PR)

Recorrido: Francisco Jesuíno de Souza Filho

Advogado: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB 17317N-PB)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

454– Recurso Inominado nº 0802604-49.2023.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Walter Duarte Monteiro Neto

Advogado: Vinícius Machado Gonçalves de Melo (OAB 245181N-RJ)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

455– Recurso Inominado nº 0826606-49.2024.8.23.0010

Recorrente: Francilene Lima Brito

Advogado: Wyldemberg de Souza Paz (OAB 2220N-RR)

Recorrido: Roraima Energia S.A

Procuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB 46609814P-RR) e Outros

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

456– Recurso Inominado nº 0848808-20.2024.8.23.0010

Recorrentes: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central e Outra

Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983N-PE)

Recorrida: Wilza Azevêdo Aguiar

Advogado: Maruzan Aguiar Azevedo Júnior (OAB 2576N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

457– Recurso Inominado nº 0853884-25.2024.8.23.0010

Recorrente: Idenilza Gama da Silva

Advogado: Paulo Sérgio de Souza (OAB 317B-RR)

Recorrida: Claudina Oliveira da Silva

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

458– Recurso Inominado nº 0822734-26.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: Antônio Soares de Sousa

Advogados: Eduardo José Cunha Morais (OAB 1752N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

459– Recurso Inominado nº 0847394-84.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrida: Camila Maria Almeida de Cavalho

Advogado: Jorge Leônidas Souza França (OAB 2111N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

460– Recurso Inominado nº 0838972-23.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Recorrida: Maria Consolata Veras de Oliveira

Advogada: Jéssica Sales Veras (OAB 2168N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

461– Recurso Inominado nº 0855094-14.2024.8.23.0010

Recorrente: Camila das Chagas Bento

Advogado: Manoel Vicente da Silva Neto (OAB 13488N-AM)

Recorrido: Lojas Riachuelo S.A.

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 529A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

462– Recurso Inominado nº 0807572-54.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrido: Gílson Sousa dos Santos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

463– Recurso Inominado nº 0806123-61.2025.8.23.0010

Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza (OAB 22772N-BA)

Recorridos: Leonardo Marins Lessa e Outra

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

464– Recurso Inominado nº 0840495-70.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Maiana Cinthia Gondim Marques

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

465– Recurso Inominado nº 0801461-54.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorridos: Giovanni Azevedo Gomes e Outra

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

466– Recurso Inominado nº 0847244-06.2024.8.23.0010

Recorrente: Richard José Hernandez

Advogados: Lizandro Icassatti Mendes (OAB 441N-RR) e Outras

Recorrido: Thiago Amorim Dos Santos

Advogados: Thiago Amorim Dos Santos (OAB 62590N-PR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

467– Recurso Inominado nº 0813759-78.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrido: Tiago de Sousa Costa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

468– Recurso Inominado nº 0801558-54.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Maria Joelma Matias Silva Carneiro

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

469– Recurso Inominado nº 0826928-69.2024.8.23.0010

Recorrente: Exata Carga

Advogado: Crisólogo Éverton Rocha de Queiroz (OAB 337559N-SP)

Recorrida: Danielle Pinto Pereira

Advogado: Pedro Pinto Quirino (OAB 2785N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

470– Recurso Inominado nº 0832670-75.2024.8.23.0010

Recorrente: BestLaser

Advogada: Rebeca Vasconcelos Benvindo (OAB 12463N-PI)

Recorrida: Marilene Fernandes de Lima

Advogado: Janderson Peixoto Mendes (OAB 1643N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

471– Recurso Inominado nº 0801053-63.2025.8.23.0010

Recorrente: Mercado Pago.Com Representações Ltda

Advogado: Luiz Gustavo de oliveira Ramos (OAB 128998N-SP)

Recorrido: Maurício Peixoto Galvão

Advogada: Jayne Peixoto Galvão (OAB 2069N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

472– Recurso Inominado nº 0820170-40.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A.

Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351N-SP)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: José Soares Lima Filho

Advogada: Gabriela Surama Gomes de Andrade (OAB 775N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

473– Recurso Inominado nº 0801547-25.2025.8.23.0010

Recorrente: Lucas Pereira Menezes

Advogada: Tatiane Cristine Messias Viana (OAB 2514N-RR)

Recorrido: Georjana Andreina Marcano Marchan e Outro

Advogado: Jerbison Trajano Sales (OAB 3249N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

474– Recurso Inominado nº 0840528-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Wydevania da Silva Lima

Advogada: Clésia Francisca Moreira Viana (OAB 3082N-RR)

Recorrido: Araújo & Saraiva Ltda.

Advogado: Elton Rafael Mendonça Ferreira (OAB 2757N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

475– Recurso Inominado nº 0839532-62.2024.8.23.0010

Recorrente: Itau Unibanco Holding S.A.

Procuradora: Fernanda Minas Tomaz (OAB 223979918P-SP)

Recorrido: José Antônio dos Santos

Advogada: Josiane Ferreira Alves (OAB 1730N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

476– Recurso Inominado nº 0809496-03.2025.8.23.0010

Recorrente: Luiz Carlos Felipe de Santana

Advogado: Luiz Geraldo Távora Araújo (OAB 557N-RR)

Recorrida: Ivamar de Souza Santos

Advogada: Carolina Ayres da Silva (OAB 896N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

477– Recurso Inominado nº 0812459-81.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrida: Waldivina Alves Pereira representado(a) por Helder Girão Barreto

Advogado: Helder Girão Barreto (OAB 86N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

478– Recurso Inominado nº 0818281-51.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 798A-RR)

Recorrido: Ronaldo Eduardo do Nascimento

Advogado: Luís Arthur Castro da Conceição (OAB 2746N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

 

479–Recurso Inominado nº 0833752-78.2023.8.23.0010

Recorrente: Enis Lima Siqueira

Advogado: Ronildo Bezerra da Silva (OAB 1418N-RR)

Recorrida: Neiva Mara Bitencourt

Advogado: Aldemio Ribeiro do Nascimento (OAB 2805N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

480– Recurso Inominado nº 0800217-13.2024.8.23.0047

Recorrente: Schaene Rodrigues da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

481– Recurso Inominado nº 0800166-02.2024.8.23.0047

Recorrente: Diandra Silva Pinto

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

482– Recurso Inominado nº 0846474-13.2024.8.23.0010

Recorrente: Ruidglan Costa de Meneses

Advogado: Ronildo Bezerra da Silva (OAB 1418N-RR)

Recorrido: Bruno Ramalho dos Santos

Advogados: Diego Victor Rodrigues Barros (OAB 1048N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

483– Recurso Inominado nº 0801540-53.2024.8.23.0047

Recorrente: Raimunda da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

484– Recurso Inominado nº 0801534-46.2024.8.23.0047

Recorrente: Francilda Barbosa de Almeida

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

485–Recurso Inominado nº 0816624-79.2022.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S/A

Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348N-CE)

Recorrido: José Alves da Silva

Advogado: José Antônio de Oliveira Silva (OAB 2090N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

486– Recurso Inominado nº 0850636-51.2024.8.23.0010

Recorrente: JCK Corretora de Seguros Ltda

Advogados: José Vagner Ferreira dos Santos Júnior (OAB 17979N-PI) e Outra

Recorrida: Leilianny Keity Nascimento Souza

Advogada: Carina Melo Botelho (OAB 403B-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

487– Recurso Inominado nº 0801316-95.2025.8.23.0010

Recorrente: Rota do Construtor Materiais de Construções Ltda.

Advogados: Natasha Cauper Ruiz (OAB 1013N-RR) e Outros

Recorrido: Votorantim Cimentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 619A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

488– Recurso Inominado nº 0807900-81.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrido: Wagner Silva de Holanda

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

489– Recurso Inominado nº0801429-49.2025.8.23.0010

Recorrente: Wylyana Katherine Almeida Xavier de Aguiar

Advogados: Glória dos Santos Almeida Barbosa (OAB 2367N-RR) e Outro

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Sentença: Marcelo Batistela Moreira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

490– Recurso Inominado nº 0853748-28.2024.8.23.0010

Recorrente: Léo Martins do Carmo Nascimento

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Recorrido: Sabemi Seguradora S/A

Procurador: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

491– Recurso Inominado nº 0814576-45.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: Pedro Oliveira Lima

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

492– Recurso Inominado nº 0808373-67.2025.8.23.0010

Recorrente: Ruan Carlos da Silva Pinheiro

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Sara Patricia Ribeiro Farias

Advogada: Sara Patricia Ribeiro Farias (OAB 1008N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

493– Recurso Inominado nº 0812701-40.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrido: Álvaro Ferreira Campos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

494– Recurso Inominado nº 0800173-41.2025.8.23.0020

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Antônio Severo dos Santos

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Sabemi Seguradora S/A

Procurador: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

495– Recurso Inominado nº 0801420-68.2024.8.23.0060

Recorrente: Jaílson de Oliveira Souza

Advogado: Rodrigo Albuquerque Santiago (OAB 45573N-CE)

1º Recorrido: Fitbank Instituição de Pagamentos Eletrônicos S.A.

Advogado: Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB 237917N-SP)

2º Recorrido: Get Lucky Entrerenimentos Ltda.

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

496– Recurso Inominado nº 0815519-62.2025.8.23.0010

Recorrente: Jonas Wenner de Sousa Carvalho

Advogado: Herick Jaime Dourado Alves Farias (OAB 40311N-BA)

Recorrido: Odontoprev S. A.

Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB 11552N-BA)

Sentença: Angelo Augusto Graça Mendes

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

497– Recurso Inominado nº 0806056-96.2025.8.23.0010

Recorrente: Yvo Maycon Macedo Figueiredo

Advogada: Larissa Moreira Lima (OAB 2379N-RR)

Recorrido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112N-MG)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

498– Recurso Inominado nº 0815142-28.2024.8.23.0010

Recorrente: WM Camargo Estética Ltda.

Advogado: Nayron Lima Brandão Miranda (OAB 321682N-SP)

Recorrida: Sílvia Raquel Gomes da Silva

Advogado: Gustavo Bruno Carvalho Moreira (OAB 29671N-ES)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

499– Recurso Inominado nº 0853671-19.2024.8.23.0010

Recorrente: Sabemi Seguradora S/A

Procurador: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Recorrida: Raimunda Cabral de Lima

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

500– Recurso Inominado nº 0805811-85.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda.

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Denzel Braga de Araújo

Advogado: Israel Edu Dantas Andrade (OAB 1996N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

501– Recurso Inominado nº 0817137-42.2025.8.23.0010

Recorrentes: Maria Ilma Cunha de Oliveira e Outro

Advogados: Fernando Camilo Pimentel Fernandez (OAB 1151N-RR) e Outro

Recorrido: Antônio Lucas Ferreira da Conceição

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relator: CLÁU

 

502– Recurso Inominado nº 0819134-60.2025.8.23.0010

Recorrente: Vivo - Telefônica Brasil S.A.

Procuradora: Sâmara Prates Pedroso (OAB 268834N-SP)

Recorrida: Beatriz Ferreira Lourenço

Advogada: Adria Manuela Cavalcante Costa (OAB 2811N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

503– Recurso Inominado nº 0831301-46.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outro

Recorrida: Mercedes Juana Pacheco de Bastardo

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

504– Recurso Inominado nº 0800726-58.2025.8.23.0030

Recorrente: Áurea Nascimento Faustino

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

505– Recurso Inominado nº 0815988-11.2025.8.23.0010

Recorrente: Thiane Santos Brito

Advogados: Ronnie Brito Bezerra (OAB 1154N-RR) e Outra

Recorrido: Tim S.A.

Procuradora: Danielli de Oliveira Pessoa (OAB 21115A-RJ)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

506– Recurso Inominado nº 0825228-24.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrido: Esmerindo Nazareno da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

507– Recurso Inominado nº 0829029-45.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Recorrido: Jorge Luís Garcia Crespo

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

508– Recurso Inominado nº 0814193-67.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Rosana Evaristo da Silva Ribeiro

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

509– Recurso Inominado nº 0829013-91.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Recorrido: Jorge Luís Garcia Crespo

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

510– Recurso Inominado nº 0836921-05.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Recorrida: Leopoldina Mota de Lima

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

511– Recurso Inominado nº 0825478-57.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrida: Maria de Jesus do Amaral

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

512– Recurso Inominado nº 0829026-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Recorrido: Jorge Luís Garcia Crespo

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

513– Recurso Inominado nº 0801090-37.2025.8.23.0060

Recorrente: Ana Lúcia Barbosa de Oliveira

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

514– Recurso Inominado nº 0801111-13.2025.8.23.0060

Recorrente: Zoslandy Josefina Velasquez Bastardo

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

515– Recurso Inominado nº 0801114-65.2025.8.23.0060

Recorrente: Thaly Ribeiro Bezerra

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

516– Recurso Inominado nº 0801127-64.2025.8.23.0060

Recorrente: Edson de Sousa Almeida

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

517– Recurso Inominado nº 0801195-14.2025.8.23.0060

Recorrente: Valdemar Nunes dos Santos

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

518– Recurso Inominado nº 0801116-35.2025.8.23.0060

Recorrente: Maria Elda Medina da Silva

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

519– Recurso Inominado nº 0828586-94.2025.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outro

Recorrida: Maria das Dores Ribeiro Gomes

Advogada: Allyne Victória Gandra Morais (OAB 3079N-RR)

Sentença: Marcelo Batistela Moreira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

520– Mandado de Segurança nº 9001104-81.2025.8.23.0000

Impetrante: Luciano Santos Duarte

Advogado: Luciano Santos Duarte (OAB 1792N-RR)

Impetrado: 1º Juizado Especial Cível de Boa Vista

Advogado: Parte sem advogado

Decisão: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

 

 

 

 

Intimações feitas por meio do Domicílio Judicial Eletrônico (Projudi), de acordo com a Resolução TJRR/TP nº 24, de 18/12/2024, publicada no DJe nº 7767, de 19/12/2024, e, conforme artigo 87, V, da Resolução nº 11, de 13/04/21 (DJe de 14/04/21), bem como artigo 5º, caput, da Lei nº 11.419/2006.