.

01– Recurso Inominado nº 0835423-05.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Caio Henrique Alves Cruz

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juiz (Vista): CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

02– Recurso Inominado nº 0846839-67.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Antônio de Souza Matos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

03– Recurso Inominado nº 0831119-60.2024.8.23.0010

Recorrente: Rodrigo Alves de Lima

Advogado: Marcos dos Santos Carneiro Monteiro (OAB 12846N-AM)

Recorrido: Reserva Administradora de Consórcio Ltda

Advogada: Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

04– Recurso Inominado nº 0803820-11.2024.8.23.0010

Recorrente: Gilmar Oliveira dos Santos

Advogados: Edson Silva Santiago (OAB 619N-RR) e Outros

1º Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador do Estado: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

SUSPEIÇÃO DECLARADA: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

05– Recurso Inominado nº 0800712-57.2024.8.23.0047

Recorrente: Cnk Administradora de Consórcios Ltda

Advogada: Nathália Gonçalves de Macedo Carvalho (OAB 287894N-SP)

Recorrido: Lucenildo Mendes Pinto

Advogada: Francisca Rúbia Nascimento da Silva (OAB 2580N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

06– Recurso Inominado nº 0827131-31.2024.8.23.0010

Recorrente: Natalio Pereira Vilela

Advogado: Eduardo da Silva Castro Júnior (OAB 2273N-RR)

Recorrido: Miguel Simões Borges Filho

Advogado: Elton da Silva Olivera (OAB 685N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Julgadores:

 

07– Recurso Inominado nº 0842368-08.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Recorrida: Dilsa Inácio da Silva

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Angelo Augusto Graça Mendes

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

08– Recurso Inominado nº 0835543-48.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrido: Airon Michel Dantas Nunes

Advogado: Frederico Machado Drumond (OAB 118523N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

09– Recurso Inominado nº 0842974-36.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorridos: Diana Carvalho da Silva e Outro

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

10– Recurso Inominado nº 0844723-88.2024.8.23.0010

Recorrente: Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrida: Jade Mirella Trindade

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

11– Recurso Inominado nº 0847024-08.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrido: Charlison Kennedy Matos do Nascimento

Advogado: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

12– Recurso Inominado nº 0837741-58.2024.8.23.0010

Recorrente: José Edimar Guimarães

Advogados: Aluízio Pereira da Silva Júnior (OAB 2908N-RR) e Outro

1º Recorrido: Banco Bmg S.A.

Advogada: Gabriela Vitiello Wink (OAB 54018N-RS)

2 º Recorridos: Nu Pagamentos S.A. e Outra

Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maria Gomes (OAB 21449N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

13– Recurso Inominado nº 0846108-71.2024.8.23.0010

Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A.

Advogado: Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza (OAB 22772N-BA)

Recorrida: Tatiane Monteiro Maia Barili

Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

14– Recurso Inominado nº 0833998-40.2024.8.23.0010

Recorrente: BB Seguridade Participações S.A.

Advogado: Jurandy Soares de Moraes Neto (OAB 27851N-PE)

Recorrido: Antônio Carlos Amaral de Assunção

Advogados: Warner Velasque Ribeiro (OAB 288A-RR) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

15– Recurso Inominado nº 0830256-07.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Virgínia Bentes Bulcão Cromwell Rangel

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

16– Recurso Inominado nº 0801519-77.2024.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Eliania Soares Pontes

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outras

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

17– Recurso Inominado nº 0843482-79.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Recorrido: Gustavo de Araújo Costa do Nascimento

Advogado: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

18– Recurso Inominado nº 0830408-55.2024.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrida: Rosilene Lopes de Oliveira

Advogado: Sebastião Thiago Rufino de Oliveira (OAB 2878N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

19– Recurso Inominado nº 0848380-38.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Maria Luíza Marcolino Matos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

20– Recurso Inominado nº 0800226-72.2024.8.23.0047

Recorrente: Sócrates Almeida de Sousa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

21– Recurso Inominado nº 0835447-33.2024.8.23.0010

Recorrente: Thiago de Jesus David

Advogado: Halisson Francisco Torres Merces (OAB 1387N-RR)

Recorrido: EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

22– Recurso Inominado nº 0842187-07.2024.8.23.0010

Recorrente: Ana Cardoso da Silva

Advogado: Marta Rodrigues Brito (OAB 1902N-RR)

Recorrido: Oi - Telemar Norte-Leste S/A

Procuradora: Kátia Assis Rodrigues Rocha (OAB 10320N-AM)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

23– Recurso Inominado nº 0800151-33.2024.8.23.0047

Recorrente: Antônio Cerezo Fernandes dos Santos

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

24– Recurso Inominado nº 0800150-48.2024.8.23.0047

Recorrente: Antonina Cunha Machado de Souza

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

25– Recurso Inominado nº 0800040-49.2024.8.23.0047

Recorrente: Alinduina Veras Maia Castro

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

26– Recurso Inominado nº 0813555-05.2023.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrida: Raylane Paula Carvalho Santiago

Advogado: Jaques Sonntag (OAB 291A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

27– Recurso Inominado nº 0838178-02.2024.8.23.0010

Recorrentes: Companhia Thermas do Rio Quente e Outro

Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407N-BA)

Recorridos: Cassandra de Jesus Faria Lacerda e Outro

Advogada: Letícia Martina Lima Cardoso (OAB 2115N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

Julgadores:

 

28– Recurso Inominado nº 0850238-07.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Vera Helena Nogueira Carvalhedo

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

29– Recurso Inominado nº 0823423-70.2024.8.23.0010

Recorrente: Vinhal Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado: Francisco Alves Bernardes Júnior (OAB 1592N-RR)

Recorrido: Paulo Henrique Filgueiras Lisboa

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

30– Recurso Inominado nº 0836975-05.2024.8.23.0010

Recorrente: Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda

Procuradora: Geórgida Fabiana Moreira de Alencar Costa (OAB 389184202P-RR)

Recorrida: Ambila Keli Silva dos Santos

Advogada: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

31– Recurso Inominado nº 0849005-72.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Carlos Régis Carneiro Borges

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

32– Recurso Inominado nº 0836101-20.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: Aurelino Pereira da Silva

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

33– Recurso Inominado nº 0800624-84.2024.8.23.0090

Recorrente: Laísa Júlio dos Santos

Advogado: Rafael Alves Paiva (OAB 1466N-RR)

Recorrido: Banco Bradesco S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Liliane Cardoso

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

34– Recurso Inominado nº 0802023-83.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Recorrida: Katia Veras Sousa

Advogadas: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

35– Recurso Inominado nº 0800391-22.2024.8.23.0047

Recorrente: Auxiliadora Fontes de Araújo

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

36– Recurso Inominado nº 0800211-06.2024.8.23.0047

Recorrente: Rosineide Almeida da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

37– Recurso Inominado nº 0800250-03.2024.8.23.0047

Recorrente: José Roberto Lacerda de Oliveira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

38– Recurso Inominado nº 0801771-80.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Recorrido: Roberto Rodrigues de Souza

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

39– Recurso Inominado nº 0800501-21.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Maria da Penha Lima Rocha de Sousa

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outros

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

40– Recurso Inominado nº 0838382-46.2024.8.23.0010

Recorrentes: Expansão Comércio e Serviços Ltda e Outro

Advogados: Angelo Peccini Neto (OAB 791N-RR) e Outro

1º Recorrido: Antônio Francisco Alves Liarte

Advogado: Kaique Caldas de Jesus Alencar (OAB 2762N-RR)

2º Recorrida: Dayna Thalyta Gomes do Nascimento Duarte

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

41– Recurso Inominado nº 0842383-74.2024.8.23.0010

Recorrente: R R Xaud

Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra

Recorrida: Karla Fabiany de Assis Fernandes

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

42– Recurso Inominado nº 0809810-17.2023.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Recorrido: Edivan de Souza Soares

Advogados: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR) e Outro

Sentença: Angelo Augusto Graça Mendes

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

43– Recurso Inominado nº 0800264-84.2024.8.23.0047

Recorrente: Kenia Michele Jesus Lima

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

44– Recurso Inominado nº 0800094-15.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria de Lurdes Pereira da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

45– Recurso Inominado nº 0800266-54.2024.8.23.0047

Recorrente: Loredi Francisco Dalberto

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

46– Recurso Inominado nº 0800208-51.2024.8.23.0047

Recorrente: Gilvani Souza de Oliveira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

47– Recurso Inominado nº 0800089-90.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria Aparecida de Sousa Hossano

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

48– Recurso Inominado nº 0850431-22.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrida: Massilena de Jesus Silva

Advogado: Flávio Arêdes Louzada e Souza (OAB 24405N-ES)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

49– Recurso Inominado nº 0801537-98.2024.8.23.0047

Recorrente: Osmarina da Silva Lopes

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

50– Recurso Inominado nº 0800036-12.2024.8.23.0047

Recorrente: Adriana Saraiva da Silva Souza

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

51– Recurso Inominado nº 0801526-69.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria Aparecida de Sousa Hossano

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

52– Recurso Inominado nº 0853399-25.2024.8.23.0010

Recorrente: Andreia Estevam da Silva

Advogado: Henry de Paula Correa Muniz e Silva (OAB 23674N-MA)

Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

53– Recurso Inominado nº 0848277-31.2024.8.23.0010

Recorrente: Rodrigo da Silva Santos

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradores: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

54– Recurso Inominado nº 0848730-26.2024.8.23.0010

Recorrentes: José Macaggi Soares Neto e Outros

Advogado: José Macaggi Soares Neto (OAB 2312N-RR)

Recorrido: Localiza Rent a Car S.A.

Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654N-MG)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

55– Recurso Inominado nº 0847078-71.2024.8.23.0010

Recorrente: Thiago Amorim Dos Santos

Advogados: Thiago Amorim Dos Santos (OAB 62590N-PR) e Outra

Recorrido: José Gregório Fernandez Cabrera

Advogados: Lizandro Icassatti Mendes (OAB 441N-RR) e Outras

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

56– Recurso Inominado nº 0853050-22.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Raquelly Cristinny da Luz

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

57– Recurso Inominado nº 0852571-29.2024.8.23.0010

1º Recorrente: Banco Intermedium S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 619A-RR)

2º Recorrente: Banco Safra

Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB 172650N-SP)

Recorrido: Júlio César Kunzler Machado

Advogados: Andrei Silva Robalo (OAB 2492N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

58– Recurso Inominado nº 0845434-93.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrida: Onilia Pereira Pinho

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

59– Recurso Inominado nº 0842427-30.2023.8.23.0010

Recorrente: Elizangela Cruz Matos

Advogada: Julianna de Kássia Oliveira Alves (OAB 31173N-PE)

Recorrida: Maria de Lourdes Machado da Silva

Advogado: Ronivaldo de Sousa Oliveira (OAB 1338N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

60– Recurso Inominado nº 0825268-40.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Crefisa S/A

Procurador: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 691686871P-MS)

Recorrida: Jhosyanne Giselly Azevedo Palhares

Advogada: Magdalena Schafer Ignatz (OAB 905N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

61– Recurso Inominado nº 0841888-30.2024.8.23.0010

Recorrente: Céu Azul Agência de Turismo

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Recorridas: Glismari Liced Hurtado Veliz e Outra

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

62– Recurso Inominado nº 0812258-26.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: Pedro Jorge Vieira de Souza Filho

Advogado: Herbert Frederico de Azevedo (OAB 2749N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

63– Recurso Inominado nº 0841725-50.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrido: Afonso Hudson Machado Pinto

Advogada: Natália Oliveira Carvalho (OAB 336B-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

64– Recurso Inominado nº 0850856-49.2024.8.23.0010

Recorrente: Pag Seguro Uol - Pag Seguro Internet Ltda.

Procurador: Marcelo Augusto Brito (OAB 208256N-SP)

Recorrida: Emília Gutierrez Delcarlos Mendonça

Advogada: Vitória Iarima de Souza Rodrigues (OAB 2483N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

65– Recurso Inominado nº 0822943-29.2023.8.23.0010

Recorrente: Doraney Mota Freitas

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

66–Recurso Inominado nº 0831332-66.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: Marcos Paulo Veloso Oliveira

Advogadas: Daniele de Assis Santiago Cabral (OAB 617N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

67– Recurso Inominado nº 0822068-25.2024.8.23.0010

Recorrente: Denison da Silva de Araújo

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Geiza de Lima Silva

Advogadas: Milena Freitas dos Santos (OAB 2296N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

68– Recurso Inominado nº 0835571-16.2024.8.23.0010

Recorrente: Picpay Serviços S.A.

Advogado: Ramon Henrique da Rosa Gil (OAB 303249N-SP)

Recorrido: Luciano Louzada Nagahiro

Advogado: Gabriel Mourão Pereira Cavalcante (OAB 1224N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

69–Recurso Inominado nº 0839178-37.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorridas: Noelea da Silva Sousa e Outra

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

70– Recurso Inominado nº 0832155-40.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Jeeff Silva Costa

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

71– Recurso Inominado nº 0849265-52.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Igleide Sabino de Macedo Borges Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

72– Recurso Inominado nº 0832801-50.2024.8.23.0010

Recorrente: Yanuska Crispim Rodrigues de Brito

Advogado: Vinícius Williams Crispim de Oliveira (OAB 2106N-RR)

Recorrido: Márcio André de Oliveira Amundaraim

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

73– Recurso Inominado nº 0839457-23.2024.8.23.0010

Recorrente: Ângela Cristina Franco

Advogados: João Alves da Silva Júnior (OAB 2605N-RR) e Outra

Recorrido: Tim Celular S.A.

Procuradora: Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito (OAB 70162487P-RJ)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

74– Recurso Inominado nº 0801551-82.2024.8.23.0047

Recorrente: Wagner Alves Macêdo

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

75– Recurso Inominado nº 0831120-45.2024.8.23.0010

Recorrente: Wilson Lima Nascimento

Advogada: Poliana Demétrio Costa (OAB 1090N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

76– Recurso Inominado nº 0834150-88.2024.8.23.0010

Recorrentes: Marcelo Luiz da Silva de Lima e Outra

Advogada: Andressa Cirne Schwartz (OAB 46487N-PE)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

77– Recurso Inominado nº 0801226-28.2023.8.23.0020

Recorrente: Pegasus Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado: Renato Américo De Oliveira (OAB 38238N-PR)

Recorrido: Erivan Carneiro Albuquerque

Advogada: Maria Aparecida Basílio Bastos (OAB 213391N-MG)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

78– Recurso Inominado nº 0801001-87.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Elisângela da Silva Nascimento

Advogadas: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

79– Recurso Inominado nº 0800131-42.2024.8.23.0047

Recorrente: Paulo Germano Oliveira de Assis

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

80–Recurso Inominado nº 0821244-37.2022.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco Bmg

Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Francisco Lopes de Souza

Advogada: Edilaine Deon e Silva (OAB 682N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

81– Recurso Inominado nº 0835030-80.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)

Recorrida: Bruna Carolina Silva Magalhães

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

82– Recurso Inominado nº 0830360-33.2023.8.23.0010

Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procurador: Arthur Gustavo dos Santos Carvalho (OAB 424N-RR)

Recorridos: Antônio Francisco Nascimento e Outro

Advogada: Josy Keila Bernardes de Carvalho (OAB 191B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

83– Recurso Inominado nº 0855606-94.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Flávio Corsini Lirio

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

84– Recurso Inominado nº 0800214-58.2024.8.23.0047

Recorrente: Icenilde Silva Carvalho

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogada: Ana Carolina Veras dos Reis Oliveira (OAB 2527N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

85– Recurso Inominado nº 0802109-54.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Recorrido: Antônio Weudson Gonçalves da Silva

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outros

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

86– Recurso Inominado nº 0845174-16.2024.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrida: Karla Viviane Santos Silva Ramos

Advogada: Roberta Costa Bezerra (OAB 32592N-CE)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

87– Recurso Inominado nº 0800148-78.2024.8.23.0047

Recorrente: Antônia Garrida da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

88– Recurso Inominado nº 0851154-41.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Gisele da Silva Prado

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

89– Recurso Inominado nº 0847577-55.2024.8.23.0010

Recorrente: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)

Recorrido: Chrystian Júnior Souza Kul

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

90– Recurso Inominado nº 0832203-96.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Reginaldo da Silva

Advogado: Robert Sousa de Oliveira Pacheco (OAB 1329N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

91– Recurso Inominado nº 0825274-81.2023.8.23.0010

Recorrente: Edilma da Silva Ribeiro

Advogado: Gioberto de Matos Júnior (OAB 787N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

92– Recurso Inominado nº 0811430-30.2024.8.23.0010

Recorrente: Kemerson Correa Rebelo

Advogado: Sandro Rafael da Fonseca Pinto (OAB 2947N-RR)

Recorrida: Joselma Lima Soares

Advogado: Marcello Renault Menezes (OAB 2352N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

93– Recurso Inominado nº 0801970-05.2024.8.23.0047

Recorrente: Matheus Gonçalves Barreto

Advogado: Thiago Calandrini de Oliveira dos Anjos (OAB 15899N-AM)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

94– Recurso Inominado nº 0835306-14.2024.8.23.0010

Recorrente: Diego Ernandes Barbosa Guimarães

Advogada: Danniele Ramos Cavalcanti (OAB 14504N-AM)

Recorrido: T4F Entretenimento S/A

Advogada: Mônica Filgueiras da Silva Galvão (OAB 165378N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

95– Recurso Inominado nº 0844256-12.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrido: Félix Fernandes da Silva

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

96– Recurso Inominado nº 0845967-86.2023.8.23.0010

Recorrente: Sheila Maria da Costa Epifânio

Advogada: Marcela Silva Pinheiro (OAB 2231N-RR)

Recorrido: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 538A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

97– Recurso Inominado nº 0800104-59.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria Isabel Costa Pereira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

98– Recurso Inominado nº 0844802-67.2024.8.23.0010

Recorrentes: Banco Itaucard S/A e Outro

Procuradora: Andressa Santoro Angelo (OAB 273067A-SP)

Recorrido: Everton Santana Figueiredo

Advogado: Rômulo Pinheiro de Freitas (OAB 2193N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

99– Recurso Inominado nº 0830781-23.2023.8.23.0010

Recorrentes: Aldjane de Matos Pereira e Outros

Advogados: Rafael de Almeida Pimenta Pereira (OAB 317A-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

100– Recurso Inominado nº 0819750-69.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrida: Marilene Pereira dos Santos

Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB 88420N-MG)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

101– Recurso Inominado nº 0804158-82.2024.8.23.0010

Recorrente: Sandro Marley Pereira Fernandes

Advogada: Alessandra da Silva Vasconcelos (OAB 1135N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

102– Recurso Inominado nº 0800194-67.2024.8.23.0047

Recorrente: Francisco Rodrigues Tolentino

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

103– Recurso Inominado nº 0838082-84.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bmg S.A.

Advogado: Fábio Frasato Caires (OAB 124809N-SP)

Recorrida: Helen Suzane Oliveira da Silva

Advogada: Evelyn Laiana da Silva Negreiros (OAB 82695N-PR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

104– Recurso Inominado nº 0800105-44.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Maria Edilsa Ribeiro de Almeida

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

105– Recurso Inominado nº 0848003-67.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Recorrido: Wilson Souza Júnior

Advogados: Marciane Pereira de Santana (OAB 2684N-RR) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

106– Recurso Inominado nº 0823492-39.2023.8.23.0010

Recorrente: Dagmar Benedetti Pereira

Advogada: Maria Elena Almeida Ivanoff (OAB 2328N-RR)

Recorrido: A Oreste de Aguiar Eireli

Advogada: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

107–Recurso Inominado nº 0825897-82.2022.8.23.0010

Recorrente: Dacilene da Silva Bezerra

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco Bmg SA

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

108–Apelação Criminal nº 0800318-34.2024.8.23.0020

Apelante: Raimundo Nonato Cunha do Nascimento

Defensora Pública: Maria das Graças Barbosa Soares (OAB 200D-RR)

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

109– Recurso Inominado nº 0849254-23.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Danielle Almeida de Lima

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

110– Recurso Inominado nº 0800201-59.2024.8.23.0047

Recorrente: Gilclelia Santos da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

111– Recurso Inominado nº 0801260-82.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Raimunda de Jesus Costa Aliaga

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outros

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO