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01– Recurso Inominado nº 0841888-30.2024.8.23.0010

Recorrente: Céu Azul Agência de Turismo

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Recorridas: Glismari Liced Hurtado Veliz e Outra

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

Deliberação: Adiado para a sessão de 26 a 30/05/2025

 

02– Recurso Inominado nº 0822068-25.2024.8.23.0010

Recorrente: Denison da Silva de Araújo

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Geiza de Lima Silva

Advogadas: Milena Freitas dos Santos (OAB 2296N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

Deliberação: Adiado para a sessão de 26 a 30/05/2025

 

03–Recurso Inominado nº 0831055-21.2022.8.23.0010

Recorrente: Carmem Fátima dos Santos Couto

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

Deliberação: Adiado para a sessão de 26 a 30/05/2025

 

04–Recurso Inominado nº 0821244-37.2022.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco Bmg

Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Francisco Lopes de Souza

Advogada: Edilaine Deon e Silva (OAB 682N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

Deliberação: Adiado para a sessão de 26 a 30/05/2025

 

05–Recurso Inominado nº 0833765-14.2022.8.23.0010

Recorrente: Up Brasil –Administração e Serviços Ltda

Advogado: João Carlos Ribeiro Areosa (OAB 323492A-SP)

Recorrida: Marilena Cordeiro Vasconcelos

Advogado: Émerson Arcanjo Pinto Sant'Anna (OAB 1293N-RR)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

Deliberação: Adiado para a sessão de 26 a 30/05/2025

 

06–Recurso Inominado nº 0832398-52.2022.8.23.0010

Recorrente: Antônio Santiago Souza

Advogada: Paula Cristiane Araldi (OAB 289A-RR)

Recorrido: Banco Pan S/A

Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348N-CE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

Deliberação: Adiado para a sessão de 26 a 30/05/2025

 

07–Recurso Inominado nº 0826730-03.2022.8.23.0010

Recorrente: Banco Bmg SA

Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)

Recorrida: Dagmar Ângelo Macena

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

Deliberação: Adiado para a sessão de 26 a 30/05/2025

 

08–Recurso Inominado nº 0826503-13.2022.8.23.0010

Recorrente: Luíza Lira Mendes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco Bmg SA

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

Deliberação: Adiado para a sessão de 26 a 30/05/2025

 

09– Embargos de Declaração Recurso Inominado nº 0812258-26.2024.8.23.0010

Embargante: Pedro Jorge Vieira de Souza Filho

Advogado: Herbert Frederico de Azevedo (OAB 2749N-RR)

Embargado: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

Deliberação: Adiado para a sessão de 26 a 30/05/2025

 

10– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800152-18.2024.8.23.0047

Embargante: Antônio Ilson Bezerra de Sousa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

Deliberação: Adiado para a sessão de 26 a 30/05/2025

 

11–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0831332-66.2024.8.23.0010

Embargante: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Embargado: Marcos Paulo Veloso Oliveira

Advogadas: Daniele de Assis Santiago Cabral (OAB 617N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Relator Designado: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

Deliberação: Adiado para a sessão de 26 a 30/05/2025

 

12– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0808829-51.2024.8.23.0010

Embargante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

Procurador: Roberto Dias Villas Boas Filho (OAB 42379N-PE)

Embargados: Antônio Lucas de Sousa Neto e Outra

Advogada: Carolina Gomes de Souza (OAB 2611N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Relator Designado: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

Deliberação: Adiado para a sessão de 26 a 30/05/2025

 

13– Recurso Inominado nº 0847536-88.2024.8.23.0010

Recorrente: Mercado Pago.Com Representações Ltda

Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 798A-RR)

Recorrido: João Protásio da Luz Neto

Advogado: Sandro André Silva Morais (OAB 2377N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

14– Recurso Inominado nº 0846381-50.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Lindalva Cassiano Nicácio da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

15– Recurso Inominado nº 0835413-58.2024.8.23.0010

Recorrentes: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. e Outros

Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351N-SP)

Recorrido: Eurivaldo Mota Maranhão

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

16– Recurso Inominado nº 0839444-24.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrido: Djalma Gonçalves Vidal

Advogado: Diego José Albino Souza (OAB 11438N-AM)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

17– Recurso Inominado nº 0824118-58.2023.8.23.0010

Recorrente: Ava Patricia Lima Moraes

Advogado: Luan Carlo Franco Camêlo (OAB 1689N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

18– Recurso Inominado nº 0827200-97.2023.8.23.0010

Recorrentes: Agardenia Moraes Pimentel Rodrigues e Outros

Advogados: Marcela Silva Pinheiro (OAB 2231N-RR) e Outro

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

19– Recurso Inominado nº 0801521-47.2024.8.23.0047

Recorrente: Elisângela da Silva Nascimento

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

20– Recurso Inominado nº 0802050-03.2023.8.23.0047

Recorrente: Mary Serrão Cruz

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

21– Recurso Inominado nº 0800231-94.2024.8.23.0047

Recorrente: Ivanuza de Souza

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outras

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

22– Recurso Inominado nº 0839484-40.2023.8.23.0010

Recorrente: Tânia Ingrid Aguiar de Souza

Advogados: Eduardo José Cunha Morais (OAB 1752N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

Observação: Pedido de sustentação oral

 

23– Recurso Inominado nº 0841186-84.2024.8.23.0010

Recorrente: Marta Maria Gomes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

24– Recurso Inominado nº 0849972-20.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrida: Natale Susiane Bermeo Ribeiro

Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479N-MG)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

25– Recurso Inominado nº 0848842-92.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Rachel Nascimento dos Santos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

26– Recurso Inominado nº 0825822-72.2024.8.23.0010

Recorrente: José Domingos Alves dos Santos

Advogado: Lázaro de Abreu Lima (OAB 1586N-RR)

Recorrida: Isane de Fátima Soares Pedrosa

Advogado: Luís Seminário Zapata Filho (OAB 1494N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

27– Recurso Inominado nº 0800246-63.2024.8.23.0047

Recorrente: Jonh Kennedy Araújo Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

28– Recurso Inominado nº 0843658-58.2024.8.23.0010

Recorrente: 99 Tecnologia Ltda

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Recorrido: Benedito Bueno

Advogado: Domingos Sávio Araújo Pinheiro (OAB 19051N-AM)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

29– Recurso Inominado nº 0836922-58.2023.8.23.0010

Recorrentes: Cezar Augusto Salustiano do Nascimento e Outros

Advogado: Francisco Alberto dos Reis Salustiano (OAB 525N-RR)

Recorridos: VGL Entretenimento Brasil Ltda e Outra

Advogado: Partes sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

30– Recurso Inominado nº 0839056-24.2024.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: Antônio Nélson Lopes

Advogado: David da Silva Belido (OAB 407N-MT)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

31– Recurso Inominado nº 0800588-42.2024.8.23.0090

Recorrente: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorrido: Daniel Pereira de Moura

Advogados: Valdemir Carlos Beltrami Filho (OAB 73685N-PR) e Outro

Sentença: Liliane Cardoso

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

32–Recurso Inominado nº 0843449-89.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrida: Kaline Rodrigues Barroso

Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479N-MG)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

33– Recurso Inominado nº 0838515-88.2024.8.23.0010

Recorrente: Ebazar.Com.Br.Ltda

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998N-SP)

Recorrido: Adriano Henrique Lima de Oliveira

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

34– Recurso Inominado nº 0828237-28.2024.8.23.0010

Recorrente: Sabemi Seguradora S/A

Procurador: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Recorrido: Edmo do Nascimento Costa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

35– Recurso Inominado nº 0817236-46.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorrido: Clínica Odonto Center

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

36–Recurso Inominado nº 0830503-85.2024.8.23.0010

Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda

Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571N-PE)

Recorrida: Daniely Pereira Aguiar

Advogado: João Roberto do Rosário (OAB 808N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

37–Recurso Inominado nº 0841432-80.2024.8.23.0010

Recorrente: Fernando de Abreu Vieira

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

38– Recurso Inominado nº 0845498-06.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrido: Flávio Machado de Almeida

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

39–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800222-35.2024.8.23.0047

Embargante: Itamar Vieira Nunes

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

40–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800106-29.2024.8.23.0047

Embargante: Maria Ivete de Mendeiros

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

41–Recurso Inominado nº 0816980-40.2023.8.23.0010

Recorrente: Júlio Apolônio de Matos

Advogada: Josielle Cavalcante Vanderlei (OAB 654N-RR)

Recorrido: Federação das Unimeds da Amazônia – Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima

Advogados: Lucas Senna de Luna (OAB 14918N-AM) e Outros

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

42–Recurso Inominado nº 0832470-68.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Leonel Aniceto da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

43– Recurso Inominado nº 0839276-56.2023.8.23.0010

Recorrente: Maíra Mayra Nonata Gomes Cavalcante

Advogados: Rhyká Aguiar de Souza (OAB 1681N-RR) e Outros

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

44– Recurso Inominado nº 0838513-21.2024.8.23.0010

Recorrente: Ricca Comércio Ltda – EPP

Advogados: Angelo Peccini Neto (OAB 791N-RR) e Outra

Recorrido: Lucas Cristiano Fraga de Alencar

Advogado: Sebastião Thiago Rufino de Oliveira (OAB 2878N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

45– Recurso Inominado nº 0831320-52.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrido: Pedro José de Souza

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

46– Recurso Inominado nº 0801559-59.2024.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Márcia Adriana da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

47– Recurso Inominado nº 0853078-87.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Marines de Sousa Miranda

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

48– Recurso Inominado nº 0849980-94.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Vera Helena Nogueira Carvalhedo

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

49– Recurso Inominado nº 0822876-30.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrida: Norbelha Picanço Araújo

Advogado: Newman da Silva Ferreira Júnior (OAB 1006N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

50– Recurso Inominado nº 0801229-62.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrido: Jonas Silva Alves

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

51–Recurso Inominado nº 0839076-15.2024.8.23.0010

Recorrente: Francisco Tarcísio Urbano

Advogado: David da Silva Belido (OAB 407N-MT)

Recorrido: Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juiz (Vista): CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

52– Recurso Inominado nº 0811484-93.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Alzenira Pereira da Silva representado(a) por Sandra Pereira da Silva

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

53– Recurso Inominado nº 0809649-41.2022.8.23.0010

1º Recorrentes/ 2º Recorridos: Alice Daiana dos Reis Oliveira e Outros

Advogada: Nathamy Vieira Santos (OAB 1606N-RR)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município do Cantá - RR

Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

54–Recurso Inominado nº 8000206-89.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: João Newton Seabra de Souza

Advogado: Jansen Costa Victório (OAB 2015N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

55– Recurso Inominado nº 9000054-20.2025.8.23.0000

Recorrente: Município de Mucajaí - RR

Procurador do Município: Francisco Feliciano da Conceição (OAB 1388N-RR)

Recorrida: Luciele Ferreira de Souza

Advogada: Wanessa Zoretti Jacomini Cardoso (OAB 1800N-RR)

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

56– Recurso Inominado nº 0825992-44.2024.8.23.0010

Recorrente: Administradora Geral de Estacionamentos S/A

Advogado: Gabriel Lopes Moreira (OAB 57313N-RS)

Recorrido: Maximus Augustus Oliveira Lobo

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

57–Recurso Inominado nº 0842863-86.2023.8.23.0010

Recorrente: Banco Bmg S.A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorrida: Iêda Soares Sousa

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Julgadores:

 

58– Recurso Inominado nº 0801684-27.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Eliane da Conceição Lima

Advogados: Abhner de Souza Gomes Lins dos Santos (OAB 1018N-RR) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

59– Recurso Inominado nº 0825661-62.2024.8.23.0010

Recorrente: Iasmine Buratto Capeleto

Advogada: Laíze Aires Alencar Ferreira (OAB 1748N-RR)

Recorrido: Ceproeducar – Ltda

Advogados: Ney Bastos Soares Júnior (OAB 4336N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

60– Recurso Inominado nº 0801224-40.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Karina Rodrigues Moreira

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

61– Recurso Inominado nº 0801418-40.2024.8.23.0047

Recorrente: Luciele Miranda Medeiros

Advogados: Rafael Alves Paiva (OAB 1466N-RR) e Outro

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

62– Recurso Inominado nº 0819234-83.2023.8.23.0010

Recorrente: Fabíola Cristina Gibson Alves

Advogados: Júlia Moreno Sichinel (OAB 2725N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

63– Recurso Inominado nº 0836229-40.2024.8.23.0010

Recorrente: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.A.

Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 798A-RR)

Recorrido: J A S Maia Eireli-Me representado(a) por Jarder Alesson Santos Maia

Advogada: Kássia Kamila Souza Anacleto (OAB 2315N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

64– Recurso Inominado nº 0829510-76.2023.8.23.0010

Recorrente: Jucely Mariana Oliveira de Sousa

Advogado: Pablo Avellar Carvalho (OAB 88420N-MG)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

65–Recurso Inominado nº 0839812-33.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Maria das Graças A. de Lucena

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juiz (Vista): CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

66– Recurso Inominado nº 0809355-52.2023.8.23.0010

Recorrente: Antônio Nonato Gomes de Morais

Advogados: Moacir José Bezerra Mota (OAB 190N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Cristiano Paes Camapum Guedes (OAB 457B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

67– Recurso Inominado nº 0818661-45.2023.8.23.0010

Recorrente: Cristiano Mascarenhas da Silva

Advogados: Júlia Moreno Sichinel (OAB 2725N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

68– Recurso Inominado nº 0817210-48.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Recorrida: Yonara Carla Pinho de Melo

Advogada: Yonara Carla Pinho de Melo (OAB 800N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juiz (Vista): CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

69– Recurso Inominado nº 0844437-13.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Nazaré Souza da Encarnação

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

70– Recurso Inominado nº 0827291-56.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrida: Elezeyde Maria Mendonça de Oliveira

Advogados: Cláudio Coutinho Neto (OAB 1246N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

71–Recurso Inominado nº 0832506-47.2023.8.23.0010

Recorrente: Pedro Leonardo Lins Batista

Advogado: Gioberto de Matos Júnior (OAB 787N-RR)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

2º Recorrido: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista

Advogados: Thales Moletta de Menezes (OAB 615A-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

72– Recurso Inominado nº 0801341-31.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Pacifica Elidia Borba

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

73– Recurso Inominado nº 0800975-89.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Francilda Barbosa de Almeida

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

74– Recurso Inominado nº 0802494-16.2024.8.23.0010

Recorrentes: Patricia de Souza Bernardes e Outro

Advogados: Rhuan Victor da Silva Carvalho (OAB 1691N-RR) e Outra

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

75– Recurso Inominado nº 0846846-59.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Maria Ildenê Batista Mendes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juiz (Vista): CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

76–Recurso Inominado nº 0827997-39.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Recorrido: Samuel Dias de Oliveira

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

77– Recurso Inominado nº 0801257-25.2023.8.23.0060

Recorrente: Warley de Araújo Silva

Advogado: Jânio Ferreira (OAB 1060N-RR)

Recorrido: Município de São João da Baliza

Advogado: Matheus Brinier de Abreu (OAB 1453N-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

78–Recurso Inominado nº 0824915-97.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorrido: Frederico Bastos Linhares

Advogado: Frederico Bastos Linhares (OAB 372N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

79–Recurso Inominado nº 0817662-58.2024.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Deusdedith Ferreira Araújo (OAB 550N-RR) e Outros

Recorrido: Ariston Pereira de Andrade

Advogado: Jorge Leônidas Souza França (OAB 2111N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

80–Recurso Inominado nº 0845658-65.2023.8.23.0010

Recorrente: Clodomir Penhaloza

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

81–Recurso Inominado nº 0821395-32.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Maria de Jesus Gomes de Almeida

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

82–Recurso Inominado nº 0831612-37.2024.8.23.0010

Recorrente: Ebazar.Com.Br.Ltda

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998N-SP)

Recorrida: Eliandra Letícia Andrade Lopes

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

83– Recurso Inominado nº 0801748-37.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Elisabete Rodrigues da Silva Reis

Advogada: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

84– Recurso Inominado nº 0845506-80.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Recorrida: Armerinda Lemos Lucas representado(a) por Maria Lemos Lucas

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

85– Recurso Inominado nº 0845740-62.2024.8.23.0010

Recorrente: Raimunda da Silva Lima

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Banco Agibank S.A

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

86– Recurso Inominado nº 0801872-20.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrido: Gilvani Souza de Oliveira

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

87– Recurso Inominado nº 0800954-16.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Angela Estela Cardoso

Advogadas: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

88– Recurso Inominado nº 0802084-41.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrido: Roberto Dinamites Veras Sousa

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

89– Recurso Inominado nº 0801334-39.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Rosângela Pessoa Siqueira

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

90– Recurso Inominado nº 0800414-65.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Katia Santana Lima

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outros

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

91– Recurso Inominado nº 0801214-93.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Elizabete Feitoza Noleto

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outros

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

92– Recurso Inominado nº 0802018-61.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Diandra Silva Pinto

Advogadas: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

93– Recurso Inominado nº 0800953-31.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Marilene Santana Silva

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: EUCLYDES CALIL FILHO

 

94–Recurso Inominado nº 0824088-23.2023.8.23.0010

Recorrente: Eduarda Rodrigues dos Santos

Advogados: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR) e Outro

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

95–Recurso Inominado nº 0832359-84.2024.8.23.0010

Recorrente: Fábio Lima da Silva

Advogados: Fábio Lima da Silva (OAB 51288N-BA) e Outra

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juiz (Vista): CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

96– Recurso Inominado nº 0802099-10.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Recorrida: Rute dos Santos Moraes Sampaio

Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

97– Recurso Inominado nº 0838583-38.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Quintina Pereira de Albuquerque

Advogadas: Allana Vivianne Freire da Silva (OAB 21171N-RN) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

98– Recurso Inominado nº 0844724-73.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Dênio Moreira de Carvalho Júnior (OAB 41796A-MG)

Recorrido: Amauri Ramos Balmante

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

 

Intimações feitas por meio eletrônico (Projudi), dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico, conforme artigo 87, V, da Resolução nº 11, de 13/04/21 (DJe de 14/04/21) e artigo 5º, caput, da Lei nº 11.419/2006.