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01–Recurso Inominado nº 0800470-82.2024.8.23.0020

Recorrente: Rivander Ribas Galvão

Advogados: Aldo Leandro de Araújo Carvalho (OAB 1982N-RR) e Outra

Recorrido: Pio de Araújo Feitosa

Defensora Pública: Maria das Graças Barbosa Soares (OAB 200D-RR)

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

02–Recurso Inominado nº 0801088-94.2024.8.23.0030

Recorrente: Roraima Energia S.A.

Procuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB 46609814P-RR) e Outros

Recorrida: Jocília Pereira de Souza

Advogado: Sebastião Thiago Rufino de Oliveira (OAB 2878N-RR)

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

03–Recurso Inominado nº 0800993-98.2023.8.23.0030

Recorrente: Município de Mucajaí - RR

Procuradora do Município: Fabiana Rikils (OAB 452B-RR)

Recorrida: Lindecivete Lima Santos

Advogados: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR) e Outra

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

04–Recurso Inominado nº 0839970-88.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: Sebastião Barreto Pinho

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

05–Recurso Inominado nº 0830210-18.2024.8.23.0010

Recorrente: Kelly Goulart Carvalho

Advogado: Esron Messias Vieira Martins (OAB 2019N-RR)

1º Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

2º Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

06–Recurso Inominado nº 0827709-91.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrido: Geovane Pimenta de Souza

Advogado: Marcos Vinícios de Carvalho (OAB 1400N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

07–Recurso Inominado nº 0819727-26.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: B2W – Companhia Digital

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Sérgio Francisco Mongin da Silva

Advogado: Guilherme José Cordeiro dos Santos (OAB 2487N-RR)

Recorrido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112N-MG)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

08–Recurso Inominado nº 0838414-51.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorrida: Jéssica Milanez Tosin Lima

Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479N-MG)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

09–Recurso Inominado nº 0834509-38.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outro

Recorrido: Edival Santos Sousa representado(a) por Antônio Luís Chaves Ferreira Sousa

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

10–Recurso Inominado nº 0805185-03.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: Felipe Costa da Silva

Advogados: Ronnie Brito Bezerra (OAB 1154N-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

11–Recurso Inominado nº 0840238-45.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Santander S/A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)

Recorrida: Janice de Souza Cruz Araújo

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

12–Recurso Inominado nº 0828442-91.2023.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrida: Klarisse Pereira de Souza

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

13–Recurso Inominado nº 0801317-37.2023.8.23.0047

Recorrente: Vanessa Machado de Oliveira

Advogado: Nílton Sérgio Filomeno da Silva (OAB 2602N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

 

Boa Vista, 31 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI – EDIÇÃO 7793 41/43.