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01–Recurso Inominado nº 8000400-89.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Larissa da Silva Nogueira

Advogados: Rhuan Victor da Silva Carvalho (OAB 1691N-RR) e Outra

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Denise Zalutzki

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

02–Recurso Inominado nº 8000171-32.2024.8.23.0010

Recorrente: Ryan Gabriel Almeida Carolino

Advogada: Ávilla Raiane Lima Sousa (OAB 2587N-RR)

Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

03–Recurso Inominado nº 0838042-05.2024.8.23.0010

Recorrente: Bruce Wanderson Cruz da Silva

Advogado: David da Silva Belido (OAB 407N-MT)

Recorrido: Idm Intermediação e Agenciamento de Serviços em Sites Ltda – InDriver

Advogado: Lucas Mayall Morais de Araújo (OAB 185746N-RJ)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

04–Recurso Inominado nº 0811996-76.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogados: Larissa Sento Se Rossi (OAB 16330N-BA) e Outro

Recorrido: Janniel Alves Gossel

Advogada: Sandra Hanayacha Alves de Menezes (OAB 17420N-AM)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

05–Recurso Inominado nº 0809819-42.2024.8.23.0010

Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer

Procuradores: Deusdedith Ferreira Araújo (OAB 550N-RR) e Outros

Recorridos: Francisco Alberto dos Reis Salustiano e Outra

Advogado: Francisco Alberto dos Reis Salustiano (OAB 525N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

06–Recurso Inominado nº 0800560-67.2024.8.23.0060

Recorrente: Erismar Pereira de Araújo

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

07–Recurso Inominado nº 0842793-69.2023.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Afonso Vitor Leite de Lima

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

Juiz (Vista): PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO

 

08–Recurso Inominado nº 0834591-40.2022.8.23.0010

Recorrente: Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112N-MG)

Recorrida: Mágila Ferreira de Sousa

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

09– Recurso Inominado nº 0801727-75.2024.8.23.0010

Recorrente: Diogenes da Silva Melo

Advogados: Thiago Amorim Dos Santos (OAB 62590N-PR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

10–Recurso Inominado nº 0826487-59.2022.8.23.0010

Recorrente: Raimundo Nonato Bezerra do Nascimento

Advogado: André Bertol Martins (OAB 2040N-RR)

Recorrido: Banco Bmg SA

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

11–Recurso Inominado nº 0828957-63.2022.8.23.0010

Recorrente: Banco Bmg SA

Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)

Recorrido: Fernando Fred Tavares

Advogados: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR) e Outras

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

12–Recurso Inominado nº 0829074-54.2022.8.23.0010

Recorrente: Maria Luíza Gomes da Silva

Advogados: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR) e Outra

Recorrido: Banco Bmg SA

Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

13–Recurso Inominado nº 0824405-89.2021.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S/A

Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348N-CE)

Recorrido: Marcelo Bezerra de Alencar

Advogados: Carlos Alberto Meira (OAB 221B-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

14–Recurso Inominado nº 0828484-77.2022.8.23.0010

Recorrente: José Montel dos Santos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco Bmg SA

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

15–Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0800308-06.2024.8.23.0047

Embargante: Irene Amaral Lustosa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Embargado: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

16– Embargos de Declaração no Recurso Inominado nº 0825113-71.2023.8.23.0010

Embargante: Portoseg S/A – Crédito Financiamento e Investimento ou Porto Seguro Cartões

Advogado: Abaeté de Paula Mesquita (OAB 129092N-RJ)

Embargado: Fouzi Yaghi

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

17– Recurso Inominado nº 8000283-98.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrida: Ana Cláudia Costa de Souza

Advogado: Gustavo Hugo Sousa de Andrade (OAB 1835N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

18– Recurso Inominado nº 0845423-98.2023.8.23.0010

Recorrente: Luiz Faustino Bezerra

Advogadas: Angela Di Manso (OAB 231N-RR) e Outra

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

19– Recurso Inominado nº 0839109-73.2022.8.23.0010

Recorrentes: Rosilda Araújo da Silva e Outro

Advogados: Raphael Caetano Solek (OAB 450B-RR) e Outros

1º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

2º Recorrido: Sanepav Saneamento Ltda

Advogados: Rafael de Almeida Pimenta Pereira (OAB 317A-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

20–Recurso Inominado nº 0819417-54.2023.8.23.0010

Recorrente: Jeane Custódio de Almeida

Advogados: Júlia Moreno Sichinel (OAB 2725N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

21–Recurso Inominado nº 0831912-67.2022.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrida: Ana Maria Amorim dos Santos

Advogados: Levindo Oliveira Peyroteo Brunido (OAB 2339N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

22–Recurso Inominado nº 0825702-29.2024.8.23.0010

Recorrente: Magella Sybelle Castro Lima

Advogado: Herbert Frederico de Azevedo (OAB 2749N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procurador: Roberto Dias Villas Boas Filho (OAB 42379N-PE)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

23–Recurso Inominado nº 0833600-93.2024.8.23.0010

Recorrente: Sociedade Caxiense de Mutuo Socorro Previdência Privada

Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 28490N-PE)

Recorrida: Jaciara Leonor Coelho

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PAULO CÉZAR DIAS MENEZES

 

24– Recurso Inominado nº 0800929-03.2024.8.23.0047

Recorrente: Vilany de Souza Andrade

Advogados: Rafael Alves Paiva OAB (1466N-RR) e Outro

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

25– Recurso Inominado nº 0849268-07.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrido: Adriano Pereira Muniz

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

26–Recurso Inominado nº 0832776-71.2023.8.23.0010

Recorrente: Maria das Graças de Souza Lima

Advogada: Maria de Jesus de Souza Lima (OAB 3076N-AM)

1º Recorrido: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional

Advogado: Parte sem advogado

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

27– Apelação Criminal nº 0837240-12.2021.8.23.0010

Apelante: Francineia do Nascimento Silva

Advogados: Bruno Sousa Reis (OAB 2153N-RR) e Outro

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

28–Mandado de Segurança nº 9002751-48.2024.8.23.0000

Impetrante: João Paulo Franco Camêlo

Advogado: Luan Carlo Franco Camêlo (OAB 1689N-RR)

Impetrado: 1º Juizado Especial Cível de Boa Vista

Advogado: Parte sem advogado

Decisão: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

29– Recurso Inominado nº 0800534-69.2024.8.23.0060

Recorrente: James Moreira Batista

Advogado: Antônio Diego Parente Aragão (OAB 742N-RR)

Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

30– Recurso Inominado nº 0827089-79.2024.8.23.0010

Recorrente: Letícia Nascimento Peiro

Advogado: Daniel Campos de Souza (OAB 16265N-AM)

Recorrido: Carlos Ricardo Laranjeira Santana

Advogado: Audinécio Estácio Da Luz Júnior (OAB 131164N-RS)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

31– Recurso Inominado nº 0836841-12.2023.8.23.0010

Recorrentes: Ana Júlia Freitas dos Santos e Outro

Advogado: Jefferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

32– Recurso Inominado nº 0833128-92.2024.8.23.0010

Recorrentes: Janderson André Cabral Pereira e Outros

Advogado: Janderson André Cabral Pereira (OAB 2651N-RR)

Recorrido: Federação das Unimeds da Amazônia – Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima

Advogados: Yago Renan Licarião de Souza (OAB 23230N-PB) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

 

Boa Vista, 07 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico ANO XXVI – EDIÇÃO 7815 49/54.