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01– Recurso Inominado nº 0835382-04.2025.8.23.0010
Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A
Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)
Recorridos: Guilherme Winston da Silveira Rodrigues e Outra
Advogado: Luiz Guilherme Lima de Araújo (OAB 222920N-RJ)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

02– Recurso Inominado nº 0803354-80.2025.8.23.0010
Recorrente: Sabemi Seguradora S/A
Procurador: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)
Recorrida: Flora Almeida Lima
Advogada: Gabriela Leite Garcia de Figueiredo (OAB 1708N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

03– Recurso Inominado nº 0814625-86.2025.8.23.0010
Recorrentes: Maria Tarcila Neves Félix e Outra
Advogado: Francisco Ângelo Gomes Chaves (OAB 2252N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Jefferson Wagner Substituto (OAB 928533231P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

04– Recurso Inominado nº 0842877-02.2025.8.23.0010
Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A
Advogado: Parte sem advogado
Recorridas: Alice Loudes Lopes de Farias Silva e Outras
Advogadas: Nathamy Vieira Santos (OAB 1606N-RR) e Outra
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

05– Recurso Inominado nº 0811094-89.2025.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Jefferson Wagner Substituto (OAB 928533231P-RR)
Recorrida: Graciete Maria Araújo de Freitas Teles
Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

06– Recurso Inominado nº 0810283-32.2025.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Jefferson Wagner Substituto (OAB 928533231P-RR)
Recorrida: Marizinha da Silva Vasconcelos
Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

07– Recurso Inominado nº 0811486-29.2025.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Jefferson Wagner Substituto (OAB 928533231P-RR)
Recorrido: Mario Ferreira da Costa
Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

08– Recurso Inominado nº 0836192-76.2025.8.23.0010
Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer
Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outros
Recorridos: E. A. Silva – Me e Outra
Advogados: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR) e Outra
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

09– Recurso Inominado nº 0850884-80.2025.8.23.0010
Recorrente: Geap – Fundação de Seguridade Social
Advogada: Bianca Costa Araújo (OAB 61753N-DF)
Recorrido: Roseab Antony Linhares
Advogados: Victor Coelho Queiroz (OAB 1132N-RR) e Outro
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
IMPEDIMENTO SUGERIDO: GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

10– Recurso Inominado nº 0812878-04.2025.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)
Recorrida: Marilene da Silva Sousa
Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

11– Recurso Inominado nº 0840665-08.2025.8.23.0010
Recorrente: Daniel de Souza Vidal
Advogado: Luan Carlos Brasil Barbosa (OAB 14197N-AM)
Recorrido: Banco Agibank S.A.
Advogados: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE) e Outro
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

12– Recurso Inominado nº 0829224-30.2025.8.23.0010
Recorrente: Heitor Sousa Lima
Advogada: Patrizia Aparecida Alves da Rocha (OAB 484N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

13– Recurso Inominado nº 8000375-76.2024.8.23.0010
Recorrente: Rômulo Said Carvalho Rodrigues
Advogado: Rhuan Victor da Silva Carvalho (OAB 1691N-RR)
Recorrido: Município de Boa Vista - RR
Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

14– Recurso Inominado nº 0834959-44.2025.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)
Recorridos: Ismael Gomes Silva e Outra
Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

15– Recurso Inominado nº 0841882-23.2024.8.23.0010
Recorrentes: Alessandro de Moraes Silva e Outros
Advogadas: Nathamy Vieira Santos (OAB 1606N-RR) e Outra
Recorrido: Município do Cantá - RR
Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

16– Recurso Inominado nº 0832933-73.2025.8.23.0010
Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A
Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)
Recorrida: Ismitiely da Silva Sousa
Advogado: Luiz Guilherme Lima de Araújo (OAB 222920N-RJ)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

17– Recurso Inominado nº 0841113-78.2025.8.23.0010
Recorrente: Letícia Suane Cruz
Defensoras Públicas: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR) e Outra
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

18– Recurso Inominado nº 0816007-17.2025.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Jefferson Wagner Substituto (OAB 928533231P-RR)
Recorrido: Eliezio Sales Lima
Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

19– Recurso Inominado nº 0814629-26.2025.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Jefferson Wagner Substituto (OAB 928533231P-RR)
Recorrida: Maricelma Dantas da Silva
Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

20– Recurso Inominado nº 0856430-19.2025.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)
Recorrida: Iara Aymme Dias Soares
Advogados: Michel Bressa (OAB 1351N-RR) e Outros
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

21– Recurso Inominado nº 0807874-49.2026.8.23.0010
Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)
Recorridos: Adriana Rodrigues Dias Bernardo e Outro
Advogada: Jéssica Couto Miranda de Melo (OAB 1464N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

22– Apelação Criminal nº 0826550-79.2025.8.23.0010
Apelante: Francisca Mesquita Ramos
Advogada: Shara Paloma Almeida Alencar (OAB 1510N-RR)
Apelada: Sara Viana Tavares
Advogado: David Souza Maia (OAB 338B-RR)
Sentença: Antônio Augusto Martins Neto
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

23– Recurso Inominado nº 0833935-78.2025.8.23.0010
Recorrente: Robson Félix de Souza
Advogada: Patrizia Aparecida Alves da Rocha (OAB 484N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

24– Recurso Inominado nº 0820189-46.2025.8.23.0010
Recorrente: César Ribeiro Paulino
Advogado: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

25– Recurso Inominado nº 0828653-59.2025.8.23.0010
Recorrente: Henrique Charles Chaves Costa
Advogada: Patrizia Aparecida Alves da Rocha (OAB 484N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

26– Recurso Inominado nº 0814465-61.2025.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)
Recorrida: Noeliza Rocha Mrtins
Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

27– Recurso Inominado nº 0800750-19.2025.8.23.0020
Recorrente: Massuhan Ferreira Alves
Advogado: Massuhan Ferreira Alves (OAB 1846N-RR)
Recorrida: Ester Ramos Ferreira
Advogado: Marlon Tavares Dantas (OAB 1832N-RR)
Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

28– Recurso Inominado nº 0846832-41.2025.8.23.0010
Recorrente: Janderson Ferreira Mesquita
Advogados: Patrizia Aparecida Alves da Rocha (OAB 484N-RR) e Outro
Recorrido: Estado de Roraima
Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495B-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

29– Recurso Inominado nº 0829588-02.2025.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)
Recorrido: Nedir dos Santos Pereira
Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

30– Recurso Inominado nº 0814706-35.2025.8.23.0010
Recorrentes: Brito Lima Araújo e Outros
Advogado: Francisco Ângelo Gomes Chaves (OAB 2252N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

31– Recurso Inominado nº 0827960-75.2025.8.23.0010
1º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco Bmg S.A.
Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082N-MG)
1º Recorrido/ 2º Recorrente: Antônio Tomaz Castilho
Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)
Recorrido: Prime Promotora de Serviços Ltda.
Advogado: Parte sem advogado
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

32– Recurso Inominado nº 0816069-57.2025.8.23.0010
Recorrente: Francisco das Chagas Lima Rocha
Advogado: João Alves da Silva Júnior (OAB 2605N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

33– Recurso Inominado nº 0829828-88.2025.8.23.0010
Recorrente: Karen Carpenter P de Freitas C da Cruz
Advogados: Joanna Fernanda Araújo Moraes (OAB 2797N-RR) e Outros
Recorrido: Brutus Auto Center
Advogada: Brhanda Araújo Panzenhagem (OAB 2569N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

34– Recurso Inominado nº 0800186-85.2025.8.23.0005
Recorrente: Agrosol Soluções Agrícolas Ltda.
Advogados: Neiva Mara Bitencourt (OAB 2772N-RR) e Outro
Recorrido: Valdir Mendes
Advogada: Aline Moraes Monteiro (OAB 832N-RR)
Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes
IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

35– Recurso Inominado nº 0828370-36.2025.8.23.0010
Recorrente: Booking.Com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda.
Procuradores: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE) e Outro
Recorridas: Ana Luíza de Andrade Azevedo e Outras
Advogados: Rebeca Vasconcelos Benvindo (OAB 12463N-PI) e Outros
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

36– Recurso Inominado nº 0853244-85.2025.8.23.0010
Recorrente: Edmílson Vilas Boas Conceição Júnior
Advogado: Edmílson Vilas Boas Conceição Júnior (OAB 11257N-AM)
Recorrida: Escola Paulista de Direito Ltda.
Advogado: Júlio Christian Laure (OAB 155277N-SP)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

37– Recurso Inominado nº 0835087-64.2025.8.23.0010
1º Recorrente/ 2º Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
Procurador do Estado: Jefferson Wagner - Detran (OAB 3285B-RR)
1º Recorrida/ 2º Recorrente: Juliana Ribeiro do Nascimento
Advogada: Sâmila do Nascimento Silva (OAB 30068N-PB)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

38– Recurso Inominado nº 0800759-48.2025.8.23.0030
Recorrente: Apoliana Lopes de Souza
Advogado: Clotilho de Matos Filgueiras Sobrinho (OAB 332420N-SP)
Recorridos: José Monteiro da Cunha e Outro
Advogados: José Vanderi Maia (OAB 716N-RR) e Outro
Sentença: Anita de Lima Oliveira
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

39– Recurso Inominado nº 0858981-69.2025.8.23.0010
Recorrente: Banco Crefisa S/A
Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125N-MS)
Recorrido: Moacir Alves Gomes
Advogado: Bruno Leonardo Caciano de Oliveira (OAB 1131N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

40– Recurso Inominado nº 0801431-56.2025.8.23.0030
Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 8125N-MS)
Recorrida: Rany Kelly Ferreira Martins
Advogado: Luan Ricardo Silva de Jesus (OAB 57265N-BA)
Sentença: Marcelo Batistela Moreira
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

41– Recurso Inominado nº 0854515-32.2025.8.23.0010
Recorrente: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB 80851N-RS)
Recorrido: V. S. Locação de Automóveis Ltda. representado(a) por Daniel Soares Dias Reis
Advogado: João Capistrano da Silva Mota (OAB 2744N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

42– Recurso Inominado nº 0850477-74.2025.8.23.0010
Recorrentes: Oi Fibra S/A e Outro
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)
Recorrida: Maria Cabral dos Santos Moita
Advogado: Cassiano Cabral dos Santos Moita (OAB 1502N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
IMPEDIMENTO SUGERIDO: GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

43– Recurso Inominado nº 0800142-32.2026.8.23.0005
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)
Recorrida: Jeovana Lima de Andrade
Advogados: Igor Bonfim Viana (OAB 2073N-RR) e Outra
Sentença: Jaime Plá Pujades de Ávila
IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

44– Recurso Inominado nº 0836628-35.2025.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)
Recorridos: Jucicleide Ribeiro Aguiar Yared e Outro
Advogado: Kaique Caldas de Jesus Alencar (OAB 2762N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

45– Recurso Inominado nº 0844113-86.2025.8.23.0010
Recorrente: Gilvandro da Silva Messias
Advogado: Thiago Soares Teixeira (OAB 878N-RR)
Recorrido: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Jefferson Wagner Substituto (OAB 928533231P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

46– Apelação Criminal nº 0824342-59.2024.8.23.0010
Apelante: Leodalmo Dias dos Santos
Advogados: José Vanderi Maia (OAB 716N-RR) e Outro
Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima
Sentença: Antônio Augusto Martins Neto
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
Presidente: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

47– Recurso Inominado nº 0801623-93.2025.8.23.0060
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)
Recorrida: Maria de Nazaré Rodrigues da Silva
Defensora Pública: Sylvia Annabel Soriano de Souza (OAB 42453805D-BA)
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

48– Recurso Inominado nº 0800090-21.2026.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)
Recorridos: Cleidson Garcia Ribeiro e Outras
Advogada: Luciana de Melo Falcão (OAB 34662N-PE)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

49– Habeas Corpus nº 9001454-35.2026.8.23.0000
Impetrante: Ronildo Bezerra da Silva
Advogado: Jader Serrão da Silva (OAB 1365N-RR)
Impetrado: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Bonfim - RR
Advogado: Parte sem advogado
Decisão: Liliane Cardoso
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

50– Recurso Inominado nº 0811827-55.2025.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)
Recorrida: Gracilene Pereira Faria
Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

51– Recurso Inominado nº 0823939-56.2025.8.23.0010
Recorrente: Ana Cleide da Silva
Advogado: Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR)
Recorrido: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 821411423P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

52– Recurso Inominado nº 0808018-57.2025.8.23.0010
Recorrente: Município de Boa Vista - RR
Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros
Recorrida: Jordenia Bezerra Vaz
Advogadas: Rivania Saraiva de Abreu (OAB 2424N-RR) e Outra
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

53– Recurso Inominado nº 0822169-28.2025.8.23.0010
Recorrente: Eros Sanches da Silva
Advogada: Rayanne Bruna Bezerra de Lima (OAB 2176N-RR)
Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A
Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

54– Recurso Inominado nº 0819758-12.2025.8.23.0010
Recorrente: Invicta Construção e Engenharia Ltda.
Advogado: Geraldo Francisco da Costa (OAB 1427N-RR)
Recorrido: Denyson Deuskim Serra Mota
Advogados: Mylla Christie de Almeida Fonseca (OAB 2370N-RR) e Outros
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

55– Recurso Inominado nº 0821956-22.2025.8.23.0010
Recorrentes: Ana Clédina Carvalho Silva e Outros
Advogado: Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR)
Recorrido: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 821411423P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

56– Recurso Inominado nº 0823700-52.2025.8.23.0010
Recorrente: Katia Maria Oliveira da Silva
Advogado: Josinaldo Barboza Bezerra (OAB 483N-RR)
Recorrido: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima
Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 821411423P-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

57– Recurso Inominado nº 0844547-46.2023.8.23.0010
Recorrentes: Hiago Gomes King e Outros
Advogados: Luciano Santos Duarte (OAB 1792N-RR) e Outra
Recorrido: Estado de Roraima
Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495B-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

58– Recurso Inominado nº 0843296-22.2025.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)
Recorridos: Enaile Solrac Alves Cavalcante e Outro
Advogada: Angela Di Manso (OAB 231N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO