.

01– Recurso Inominado nº 0803354-80.2025.8.23.0010

Recorrente: Sabemi Seguradora S/A

Procurador: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Recorrida: Flora Almeida Lima

Advogada: Gabriela Leite Garcia de Figueiredo (OAB 1708N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

02– Recurso Inominado nº 0825869-51.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Recorrida: Kelly Dias de Sousa representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

03– Recurso Inominado nº 0835624-02.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495N-RR)

Recorrida: Ivonete Oliveira de Souza Leal

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

04– Recurso Inominado nº 0821276-76.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Recorrida: Raimunda Sueli Dias Lima

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Euclydes Calil Filho

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

05– Recurso Inominado nº 0830615-59.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Recorrida: Katiane Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

06– Recurso Inominado nº 0823996-16.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 517P-RR)

Recorrida: Waldette da Mota Moreno

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Sentença: César Henrique Alves

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

07– Recurso Inominado nº 0812316-34.2021.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Maria Dalva Dos Santos

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Sentença: Euclydes Calil Filho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

08– Recurso Inominado nº 0844153-68.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Cristiano Paes Camapum Guedes (OAB 457B-RR)

Recorrida: Ivanice Vaz Franco

Advogada: Nicole Mariana Faria Vaz (OAB 526349N-SP)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

09– Recurso Inominado nº 0835673-04.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Recorrida: Jucileia Teixeira da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

10– Recurso Inominado nº 0820956-84.2025.8.23.0010

Recorrente: Valeska Regina Rodrigues da Cruz

Advogados: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR) e Outros

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 50983610B-RR)

2º Recorrido: Fundação Getúlio Vargas

Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 56543N-MG)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

11– Recurso Inominado nº 0838535-45.2025.8.23.0010

Recorrente: Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 619A-RR)

Recorrida: Antônia Railma Duarte

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

12– Recurso Inominado nº 0856866-75.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorridos: José Sales Rebouças e Outra

Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

13– Recurso Inominado nº 0801657-87.2026.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorridos: Aílton Marcelo Lima Monteiro e Outra

Advogado: Partes sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

14– Recurso Inominado nº 0848730-89.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Recorrida: Karla Cristina Souza Rocha

Advogada: Sâmara Oliveira Bento (OAB 1810N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

15– Recurso Inominado nº 0857204-49.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)

Recorrida: Emilly Dafny Silva Sousa

Advogada: Ana Caroline Heesch (OAB 101277N-PR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

16– Recurso Inominado nº 0802781-08.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorrida: Ana Gabriela Marinho Corrêa

Advogado: Raimundo Nóbrega de Oliveira (OAB 14622N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

17– Recurso Inominado nº 0834937-83.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Cláudio André de Sousa Brito

Advogada: Jéssica Couto Miranda de Melo (OAB 1464N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

18– Recurso Inominado nº 0824106-73.2025.8.23.0010

Recorrente: Andrei de Lima e Silva

Advogado: Arnaldo Demétrio Coelho Júnior (OAB 50356N-SC)

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 50983610B-RR)

2º Recorrido: Fundação Getúlio Vargas

Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 56543N-MG)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

19– Recurso Inominado nº 0813957-18.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB 50983610B-RR)

Recorrido: Ivanio Monteiro do Amaral

Advogada: Carla Monteiro da Silva (OAB 2776N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

20– Recurso Inominado nº 0803206-35.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorridos: Ítala Kesia Costa Coelho e Outro

Advogada: Gabriela Soares Leitão (OAB 2896N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

21– Recurso Inominado nº 0835678-26.2025.8.23.0010

Recorrente: Amanda Cavalcante Batista

Advogados: Leudyano Adeodato Venâncio (OAB 11234N-AM) e Outra

1º Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Christiane Mafra Moratelli (OAB 495B-RR)

2º Recorrido: Fundação Getúlio Vargas

Advogado: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 56543N-MG)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

22– Recurso Inominado nº 0824840-24.2025.8.23.0010

Recorrente: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147N-DF)

Recorrido: José Gabriel Mayer da Silva

Advogada: Poliana Demétrio Costa (OAB 1090N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

23– Recurso Inominado nº 0803434-10.2026.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorridos: Fernanda Santos Figueira e Outro

Advogado: Anderson Sanches (OAB 26747N-MT)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

24– Recurso Inominado nº 0829697-16.2025.8.23.0010

Recorrente: Ida Teresa Melo Martins

Advogados: Gioberto de Matos Júnior (OAB 787N-RR) e Outra

Recorrido: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 821411423P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

25– Recurso Inominado nº 0840369-83.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Ueslei Bruno da Silva e Silva

Advogado: Isaac Carneiro da Silva (OAB 3057N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

26– Recurso Inominado nº 0827139-71.2025.8.23.0010

Recorrente: Nicole Deumões Salazar

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrida: Raquel Costa dos Santos

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

27– Recurso Inominado nº 0800227-03.2026.8.23.0010

Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Recorrida: Malba Delian Assis Belfort

Advogado: Luís Filipe Salazar dos Santos (OAB 112394N-PR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

28– Recurso Inominado nº 0826387-02.2025.8.23.0010

Recorrente: Bradesco Saúde S/A

Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB 350A-RR)

Recorrido: João de Alencar Barbosa Neto

Advogada: Izadora Cristina Gomes Silva (OAB 2361N-RR)

Sentença: Angelo Augusto Graça Mendes

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

29– Recurso Inominado nº 0800608-82.2025.8.23.0030

Recorrente: Raimundo Nonato de Oliveira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

30– Recurso Inominado nº 0848280-83.2024.8.23.0010

Recorrentes: Agnaldo Alves dos Santos e Outros

Advogados: Francisco Ângelo Gomes Chaves (OAB 2252N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Mário José Rodrigues de Moura (OAB 224A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

31– Recurso Inominado nº 0834464-97.2025.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

1º Recorrida/ 2º Recorrente: Juliana Casagrande

Advogados: Andrea Freitas de Vasconcelos (OAB 2895N-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

32– Recurso Inominado nº 0856688-29.2025.8.23.0010

Recorrente: Mizael de Carvalho Bastos

Advogado: Rhyká Aguiar de Souza (OAB 1681N-RR)

Recorrido: Felipe Magalhães Ferreira

Advogado: Newman da Silva Ferreira Júnior (OAB 1006N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

33– Recurso Inominado nº 0839136-51.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Ltda.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrida: Vera Lúcia dos Santos Ribeiro

Advogadas: Glória dos Santos Almeida Barbosa (OAB 2367N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

34– Recurso Inominado nº 0828085-43.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Ltda.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrida: Jéssica Mendes Farias

Advogados: Maria Fernanda Coelho Torreão (OAB 239692N-MG) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

35– Recurso Inominado nº 0854697-52.2024.8.23.0010

Recorrente: Marielza Martins Nunes

Advogada: Carolina Gomes de Souza (OAB 2611N-RR)

Recorridos: Gol Linhas Aéreas S.A. e Outro

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

36– Recurso Inominado nº 0812770-72.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridos: Ingride Gabriela de Souza Pereira e Outro

Advogados: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

37– Recurso Inominado nº 0850294-40.2024.8.23.0010

Recorrente: Andressa Sousa Ximenes

Advogado: José Reinaldo Nascimento da Silva Júnior (OAB 1070N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

38– Recurso Inominado nº 0801587-46.2021.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Eduardo Quezado do Nascimento Araújo (OAB 927N-RR) e Outro

Recorrido: Laboratórios Santa Maria Ltda. ME

Advogado: André Felipe Montenegro Marques (OAB 1205N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

39– Recurso Inominado nº 0801918-72.2025.8.23.0047

Recorrente: Aíchi Nunes Moreira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Sabemi Seguradora S/A

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB 113786N-RJ)

Sentença: Guilherme Versiani Gusmão Fonseca

IMPEDIMENTO SUGERIDO: GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

40– Recurso Inominado nº 0800034-39.2026.8.23.0090

Recorrente: Racildo da Silva França

Advogado: Israel Edu Dantas Andrade (OAB 1996N-RR)

Recorrido: Banco Bradesco S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Sentença: Liliane Cardoso

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

41– Recurso Inominado nº 0845628-59.2025.8.23.0010

Recorrente: Olívia Coelho Pimentel

Advogado: Paulo Lima Bandeira (OAB 1014N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

42– Recurso Inominado nº 0811706-27.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Janaiara Ferreira Saldanha

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

43– Recurso Inominado nº 0847788-57.2025.8.23.0010

Recorrente: Eliegidio Paulino Brito dos Santos

Advogados: Laysa Stefane Silva Sousa (OAB 34183N-PA) e Outro

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

44– Recurso Inominado nº 0847220-41.2025.8.23.0010

Recorrente: Hillary Hellen dos Santos Silva

Advogados: Laysa Stefane Silva Sousa (OAB 34183N-PA) e Outro

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

45– Recurso Inominado nº 0809666-72.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Leonardo Mendonça Tupinambá

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

46– Recurso Inominado nº 0810058-12.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Osvair Brandão Mussato

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

47– Recurso Inominado nº 0814769-60.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrida: Elisângela Barbosa de Pinho

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

48– Recurso Inominado nº 0843399-29.2025.8.23.0010

Recorrente: Francisco Ronny Bessa Queiroz

Advogados: Laysa Stefane Silva Sousa (OAB 34183N-PA) e Outro

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

49– Recurso Inominado nº 0853062-02.2025.8.23.0010

Recorrente: Sandreane de Jesus Ferreira Sá

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrido: Next Tecnologia e Serviços Digital

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

50– Recurso Inominado nº 0814908-12.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Hílton da Silva Maruai representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

51– Recurso Inominado nº 0813744-12.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Recorrido: Marcondes Pereira Valentim

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

52– Recurso Inominado nº 0849592-60.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ)

Recorrido: Jânio Regis Pontes

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

53– Recurso Inominado nº 0837964-74.2025.8.23.0010

Recorrente: Adroaldo da Silva Lima

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrida: Ana Paula Silva e Silva

Advogados: Diego Lima Pauli (OAB 858N-RR) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

54– Recurso Inominado nº 0814571-23.2025.8.23.0010

Recorrente: Kayk de Sousa Araújo

Advogado: José Lucas de Melo de Oliveira (OAB 2867N-RR)

Recorrido: Book Play Comércio de Livros Ltda.

Advogado: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

55– Recurso Inominado nº 0853339-18.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Recorrido: David Passos Bonfim

Advogado: Eduardo Leitão Wandemberg (OAB 1309N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

56– Recurso Inominado nº 0812317-77.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Jefferson Wagner Substituto (OAB 928533231P-RR)

Recorrida: Jeane Torres da Silva

Advogado: Lúcio Augusto Villela da Costa (OAB 666N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

57– Recurso Inominado nº 0828317-55.2025.8.23.0010

Recorrente: Rafael José Batista Lima

Advogado: César Augusto Frota Ribeiro Filho (OAB 42412A-CE)

Recorrido: Troia Parts Ltda.

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

58– Recurso Inominado nº 0834023-19.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Recorrida: Maria Telliany Silva Costa

Advogada: Carina Silva Lobo (OAB 3010N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator Designado: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

59– Recurso Inominado nº 0846031-28.2025.8.23.0010

Recorrente: Antônio Cezar da Silva Robalo

Advogados: Antônio Cezar da Silva Robalo (OAB 2244N-RR) e Outro

Recorrido: Localiza Rent a Car S/A

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

60– Recurso Inominado nº 0857442-68.2025.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procurador do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM)

Recorrida: Cíntia Duarte Maciel

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

61– Recurso Inominado nº 0832287-63.2025.8.23.0010

Recorrentes: Darcirema Pereira da Silva e Outra

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: Jorge Luiz Daher de Menezes

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

62– Recurso Inominado nº 0800845-19.2025.8.23.0030

Recorrente: Carlos Alberto de Souza Freire

Defensora Pública: Maria das Graças Barbosa Soares (OAB 200D-RR)

Recorrido: Carlos Alberto Alves Pereira

Advogado: Francisco Feliciano da Conceição (OAB 1388N-RR)

Sentença: Patrícia Oliveira dos Reis

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

63– Recurso Inominado nº 0858900-23.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogados: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP) e Outra

Recorridos: Francineide dos Santos e Outros

Advogada: Carina Melo Botelho (OAB 403B-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

64– Recurso Inominado nº 0832011-32.2025.8.23.0010

Recorrente: Célia Sena Sousa

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

Recorrido: F. da Silva Rodrigues

Advogada: Karin Monteles Rodrigues (OAB 1079N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

65– Recurso Inominado nº 0845897-35.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: André Cruz - Residual (OAB 6779881N-RR)

Recorrido: Gustavo Carneiro Costa Alvares Menezes

Advogado: Matheus de Oliveira Costa (OAB 45633N-GO)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

66– Recurso Inominado nº 0831199-87.2025.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: André Cruz - Residual (OAB 6779881N-RR)

Recorrida: Nicolly Beatriz Souza Fonseca representado(a) por Evanelde Souza Fonseca

Advogados: Leone Vitto Sousa dos Santos (OAB 1106N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

67– Recurso Inominado nº 0806703-57.2026.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

1° Recorrido: Booking.Com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda.

Advogado: Marcelo Kowalski Teske (OAB 16327N-SC)

2° Recorrida: Katia Lima da Silva

Advogada: Laíze Aires Alencar Ferreira (OAB 1748N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

68– Recurso Inominado nº 0842562-71.2025.8.23.0010

Recorrente: Mercado Pago.Com Representações Ltda.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875N-SC)

Recorrido: Leandro Timoni Buchdid Camargo Neves

Advogado: Alexandre César Dantas Socorro (OAB 264N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

69– Recurso Inominado nº 0832816-82.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrido: Manoel Pedro Fernandes Silveira

Advogada: Fernanda Souto Sena (OAB 67435A-GO)

Sentença: Air Marin Júnior

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

70– Recurso Inominado nº 0814504-58.2025.8.23.0010

Recorrente: Ellem Tatiani de Souza Weimann

Advogado: Angelo Peccini Neto (OAB 791N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

71– Recurso Inominado nº 0805337-80.2026.8.23.0010

Recorrente: Maria de Lourdes de Souza Vasconcelos

Advogada: Raphaela Vasconcelos Dias (OAB 751N-RR)

Recorrida: Andreia Nascimento Campos

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

72– Recurso Inominado nº 0822386-71.2025.8.23.0010

Recorrentes: Alexandrita Gomes Souto Maior e Outro

Advogado: Yago Cézar Sarmanho Oliveira Silva (OAB 2826N-RR)

Recorrida: Mariana Uchôa Arcanjo

Advogada: Andrezza Gabrielli Silveira Menezes (OAB 2780N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

73– Recurso Inominado nº 0804979-18.2026.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorridos: Lúcia Mirtes do Nascimento Costa e Outros

Advogada: Erica Sara Alves Portela (OAB 3130N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

74– Recurso Inominado nº 0844914-02.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas

Advogados: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP) e Outra

Recorrida: Natália Stella Fernandes

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

75– Recurso Inominado nº 0801839-73.2026.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogada: Catarina Bezerra Alves (OAB 29373N-PE)

Recorridos: Antônio Simião de Souza e Outra

Advogado: Sérgio Cordeiro Santiago (OAB 725N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

76– Recurso Inominado nº 0859178-24.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrida: Maria Celeste do Nascimento Prado

Advogada: Yana Cláudia Menezes de Araújo (OAB 3085N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

77– Recurso Inominado nº 0800148-39.2026.8.23.0005

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorrida: Jamili Lima de Andrade

Advogados: Igor Bonfim Viana (OAB 2073N-RR) e Outra

Sentença: Jaime Plá Pujades de Ávila

IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

78– Recurso Inominado nº 0801661-98.2025.8.23.0030

Recorrente: Ebazar.Com.Br.Ltda

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875N-SC)

Recorrido: Jonas Santos da Silva

Advogado: Stefan Barcelos Ianov (OAB 200999N-RJ)

Sentença: Anita de Lima Oliveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

79– Recurso Inominado nº 0853882-21.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorridos: Daniel Lopes Zordan Filho e Outra

Advogada: Glenda Moreira Valença (OAB 42936N-BA)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

80– Recurso Inominado nº 0806118-05.2026.8.23.0010

Recorrente: Maria das Graças da Silva Lemos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco Santander S/A

Advogados: Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior (OAB 87929N-RJ) e Outro

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

81– Recurso Inominado nº 0853231-86.2025.8.23.0010

Recorrente: Mercado Pago.Com Representações Ltda.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875N-SC)

Recorrido: Ageu Miranda de Souza

Advogado: Melquisedec Costa Porto (OAB 1840N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

82– Recurso Inominado nº 0837914-48.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Recorrido: Raylson Araújo Montenegro

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

83– Recurso Inominado nº 0800960-66.2026.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogada: Juliana Filareto (OAB 297619N-SP)

Recorrido: Paulo Jorge de Souza Júnior

Advogada: Gabriela Cantarelli Salmazo Genovez (OAB 106275N-PR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

84– Recurso Inominado nº 0849008-90.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258N-SP)

Recorridos: Wesley Frota Leal Costa e Outra

Advogado: Wesley Frota Leal Costa (OAB 989N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

85– Recurso Inominado nº 0802422-58.2026.8.23.0010

Recorrente: Joseph Motema Mampia

Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)

1º Recorrido: Diocese de Roraima

Advogado: Alexander Sena de Oliveira (OAB 247B-RR)

2º Recorrido: Wellthon Rafael Aguiar Leal

Advogado: Felipe Kaliu Cezário D'Ávila (OAB 1647N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

86– Recurso Inominado nº 0856446-70.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: David Sombra Peixoto (OAB 524A-RR)

Recorrido: Alcindo dos Santos Figueira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

87– Agravo de Instrumento nº 9001468-19.2026.8.23.0000

Agravante: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147N-DF)

Agravada: Brena Maia de Lima

Advogado: Onazion Magalhães Damasceno Júnior (OAB 1220N-RR)

Decisão: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

88– Recurso Inominado nº 0804716-83.2026.8.23.0010

Recorrente: Sérgio Coelho Lara

Advogada: Geórgida Fabiana Moreira de Alencar Costa (OAB 287B-RR)

Recorrido: Mercado Pago.Com Representações Ltda.

Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 798A-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

89– Recurso Inominado nº 0851506-62.2025.8.23.0010

Recorrente: Daiana de Souza

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrido: Claro Telefônica S/A

Advogada: Paula Maltz Nahon (OAB 51657N-RS)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

 

 90– Recurso Inominado nº 0809020-28.2026.8.23.0010

Recorrente: Maria das Graças Alves de Melo

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Recorrido: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

91– Recurso Inominado nº 0846050-34.2025.8.23.0010

Recorrente: Mariana Luíza Almeida Xavier de Aguiar

Advogados: Glória dos Santos Almeida Barbosa (OAB 2367N-RR) e Outro

Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sorriso - Sicredi Celeiro MT/RR

Advogado: Jean Carlos Rovaris (OAB 12113N-MT)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

92– Recurso Inominado nº 0805187-02.2026.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Recorrido: Ricardo Oliveira de Souza

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

93– Recurso Inominado nº 0849662-77.2025.8.23.0010

Recorrente: Kelly Karine Chaves Nascimento

Advogado: Elson Alves de Souza (OAB 1698N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: André Ferraz Residual (OAB 6399568B-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

94– Recurso Inominado nº 0805157-64.2026.8.23.0010

Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Recorrido: Davi Alves de Lima

Advogada: Juliana Bazilio Marostica (OAB 392635N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

95– Recurso Inominado nº 0844156-23.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)

Recorrida: Larissa Lopes Gemus

Advogada: Brunna Lopes Silva (OAB 2496N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

96– Recurso Inominado nº 0856619-94.2025.8.23.0010

Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Recorrida: Letícia Fabiana Silva Portella representado(a) por Filipe Siqueira Guerra

Advogado: Filipe Siqueira Guerra (OAB 25477N-CE)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

97– Recurso Inominado nº 0850396-28.2025.8.23.0010

Recorrente: Stone Pagamentos S.A.

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 414A-RR)

Recorrida: Thalyta Eriadne da Silva Lopes

Advogados: José Antônio de Oliveira Silva (OAB 2090N-RR) e Outro

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI