.

01– Recurso Inominado nº 0800104-59.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria Isabel Costa Pereira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

02– Recurso Inominado nº 0800194-67.2024.8.23.0047

Recorrente: Francisco Rodrigues Tolentino

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

03– Recurso Inominado nº 0845967-86.2023.8.23.0010

Recorrente: Sheila Maria da Costa Epifânio

Advogada: Marcela Silva Pinheiro (OAB 2231N-RR)

Recorrido: Iper - Instituto de Previdência do Estado de Roraima

Procurador: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 538A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

04– Recurso Inominado nº 0800148-78.2024.8.23.0047

Recorrente: Antônia Garrida da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

05– Recurso Inominado nº 0800151-33.2024.8.23.0047

Recorrente: Antônio Cerezo Fernandes dos Santos

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

06– Recurso Inominado nº 0815072-45.2023.8.23.0010

Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.

Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436N-SP)

Recorrido: Antônio Lindosergio de Sousa Silva

Advogada: Pâmella Patricia da Costa Cunha Maciel (OAB 1498N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

 

07– Recurso Inominado nº 0807989-80.2020.8.23.0010

Recorrente: Stefane Rodrigues Castro

Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

SUSPEIÇÃO DECLARADA: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

 

08– Recurso Inominado nº 0820321-40.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: Franklin dos Santos Cruz

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

 

09– Recurso Inominado nº 0838521-95.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Vanise da Silva Nogueira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

 

10– Recurso Inominado nº 0848861-98.2024.8.23.0010

Recorrente: Bruna Costa Mamedio

Advogada: Gabriela Soares Leitão (OAB 2896N-RR)

Recorrido: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fábio Rivelli (OAB 483A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

 

11– Recurso Inominado nº 0800465-76.2024.8.23.0047

Recorrente: Gelzo Alves da Silva Filho

Advogados: Caio Soares de Souza (OAB 16765N-AM) e Outro

Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogada: Larissa Sento Se Rossi (OAB 16330N-BA)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

 

12– Recurso Inominado nº 0835332-12.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrida: Jenny Oliveira Costa

Advogada: Juliene Oliveira Garcia (OAB 2366N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

 

13– Recurso Inominado nº 0821979-36.2023.8.23.0010

Recorrente: Ruthlene Araújo Paiva

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

14– Recurso Inominado nº 0842015-65.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Cooperativo Sicoob S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorrida: Vanise da Silva Nogueira

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

 

15– Recurso Inominado nº 0800476-08.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria Karolyne Mendes Pereira

Advogado: Edmar de Oliveira Nabarro (OAB 8875N-MA)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

 

16– Recurso Inominado nº 0801318-85.2024.8.23.0047

Recorrente: Kelps Guimarães Peres

Advogada: Tatiane Cristine Messias Viana (OAB 2514N-RR)

Recorrido: Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda

Advogado: Neyir Silva Baquião (OAB 129504N-MG)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

 

17– Recurso Inominado nº 0850535-14.2024.8.23.0010

Recorrente: Produto Direto/Pagar.Me Pagamentos S/A

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 414A-RR)

Recorridos: Bruna Santiago Gomes e Outro

Advogada: Amanda Karoline Cruz Von Randow Rattes Leitão (OAB 2653N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

18– Recurso Inominado nº 0800089-90.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria Aparecida de Sousa Hossano

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

19– Recurso Inominado nº 0850481-48.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bmg S.A.

Advogado: Sérgio Gonini Banicio (OAB 712A-RR)

Recorrido: Ricardo Wagner da Silva Dias

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

20– Recurso Inominado nº 0801537-98.2024.8.23.0047

Recorrente: Osmarina da Silva Lopes

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

21– Recurso Inominado nº 0832343-33.2024.8.23.0010

Recorrente: Marcos Antônio Bavaresco

Advogado: Giordano Bruno da Rocha Spedo (OAB 12281N-RO)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradores: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

 

22– Recurso Inominado nº 0845426-19.2024.8.23.0010

Recorrente: Diego Ernandes Barbosa Guimarães

Advogada: Danniele Ramos Cavalcanti (OAB 14504N-AM)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradores: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE) e Outra

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

 

23– Recurso Inominado nº 0853669-49.2024.8.23.0010

Recorrente: Ellan Wagner Oliveira de Souza

Advogados: Marco Antônio Bartholomew de Oliveira Hadad (OAB 988N-RR) e Outra

Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

 

24– Recurso Inominado nº 0826872-36.2024.8.23.0010

Recorrente: Lívio Leandro Silva

Advogado: Ricardo Gomes de Moraes (OAB 2930N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procurador: Roberto Dias Villas Boas Filho (OAB 42379N-PE)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

 

25– Recurso Inominado nº 0804667-76.2025.8.23.0010

Recorrente: Daniela Batista Melo

Advogada: Cíntia Schulze (OAB 960N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

 

26– Recurso Inominado nº 0801584-52.2025.8.23.0010

Recorrente: Vitoria Luísa Torres Lira

Advogados: Leonardo dos Reis Pereira (OAB 1920N-RR) e Outra

Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

 

27– Recurso Inominado nº 0839352-80.2023.8.23.0010

Recorrente: Joselita Santos Machado

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

28– Recurso Inominado nº 0819416-69.2023.8.23.0010

Recorrente: Genusia da Silva Praxedes

Advogados: Júlia Moreno Sichinel (OAB 2725N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

29– Recurso Inominado nº 0820147-31.2024.8.23.0010

Recorrente: Reginaldo Silva Simplicio representado(a) por C Monte Sociedade Individual de Advocacia

Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

30– Recurso Inominado nº 0801527-54.2024.8.23.0047

1º Recorrente/ 2º Recorrida: Marilene de Araújo Oliveira

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

31– Recurso Inominado nº 0835487-15.2024.8.23.0010

Recorrente: José Nílton Pereira da Silva

Advogado: Luiz Eduardo Ferreira Cardoso (OAB 1563N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

32– Apelação Criminal nº 0801524-83.2024.8.23.0020

Apelante: Jonas Mendes da Silva

Defensora Pública: Maria das Graças Barbosa Soares (OAB 200D-RR)

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

33– Recurso Inominado nº 0831976-43.2023.8.23.0010

Recorrente: Carolina da Rosa Fraga

Advogados: Francisco Diego Souza do Nascimento (OAB 1482N-RR) e Outra

Recorrido: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Érico Carlos Teixeira (OAB 679P-RR) e Outros

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

34– Recurso Inominado nº 0833733-38.2024.8.23.0010

Recorrente: Adeline Moreira de Lima

Advogada: Marineuza Alves Rodrigues (OAB 2408N-RR)

Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

35– Apelação Criminal nº 0819629-12.2022.8.23.0010

Apelante: David de Andrade Sousa

Advogado: Adriel Mendes Galvão (OAB 1442N-RR)

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

IMPEDIMENTO SUGERIDO: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

36– Recurso Inominado nº 0814254-25.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrida: Maria Clara Silva de Melo

Advogada: Millena Bruna da Silva Lopes (OAB 1326N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

37– Recurso Inominado nº 0829418-64.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procurador do Município: Eduardo Quezado do Nascimento Araújo (OAB 927N-RR)

Recorrido: Antônio Barbosa da Silva

Advogado: Ricardo Rocha Chuco (OAB 1896N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

38– Recurso Inominado nº 0820603-15.2023.8.23.0010

Recorrente: Tiane Brasil dos Santos

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

39– Recurso Inominado nº 0827482-38.2023.8.23.0010

Recorrente: Katia Pereira Almeida

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

40– Recurso Inominado nº 0826449-13.2023.8.23.0010

Recorrente: Isaias Soares Pereira

Advogado: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR)

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

41– Recurso Inominado nº 0820689-20.2022.8.23.0010

Recorrente: José Elenilton Alexandre Alves

Advogado: Fellipy Bruno de Souza Seabra (OAB 943N-RR)

Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Roraima

Procuradora: Maria de Lourdes Duarte Fernandes (OAB 382554052P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

42–Mandado de Segurança nº 9002225-47.2025.8.23.0000

Impetrante: Lucimar da Silva Amorim

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Impetrado: Excelentíssimo (A) Senhor (A) Juiz (A) de Direito da MM. 02ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista do Estado de Roraima, Dr. (a) Air Marin Júnior

Advogado: Parte sem advogado

Decisão: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

43– Mandado de Segurança nº 9002226-32.2025.8.23.0000

Impetrante: Lucimar da Silva Amorim

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Impetrado: Excelentíssimo (A) Senhor (A) Juiz (A) de Direito da MM. 02ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista do Estado de Roraima, Dr. (a) Anita de Lima Oliveira

Advogado: Parte sem advogado

Decisão: Anita de Lima Oliveira

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

44– Agravo de Instrumento nº 9002452-37.2025.8.23.0000

Agravante: Município de Boa Vista - RR

Procurador do Município: Frederico Bastos Linhares (OAB 372P-RR)

Agravado: Maurício da Silva Tomaz

Advogado: Fábio de Oliveira Barros (OAB 2964N-RR)

Decisão: Marcelo Batistela Moreira

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

45– Recurso Inominado nº 0827714-50.2023.8.23.0010

Recorrente: Magda Rita da Paixão Simas

Advogados: Thales Garrido Pinho Forte (OAB 776N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procuradora do Estado: Krishlene Braz Avila (OAB 305A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

46– Recurso Inominado nº 0833330-40.2022.8.23.0010

Recorrente: Ediney Borges de Jesus

Advogados: Felipe Kaliu Cezário D'Ávila (OAB 1647N-RR) e Outros

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

47– Agravo de Instrumento nº 9002489-64.2025.8.23.0000

Agravante: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147N-DF)

Agravado: José Gabriel Mayer da Silva

Advogada: Poliana Demétrio Costa (OAB 1090N-RR)

Decisão: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

48– Recurso Inominado nº 0800704-07.2025.8.23.0060

Recorrente: Maria Antônia dos Santos Chaves representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

49– Recurso Inominado nº 0801033-19.2025.8.23.0060

Recorrente: Antoniel Monteiro e Silva

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

50– Recurso Inominado nº 0800052-58.2025.8.23.0005

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorridos: Elenilde Alves Leal e Outro

Advogados: Igor Bonfim Viana (OAB 2073N-RR) e Outra

Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

51– Recurso Inominado nº 0828146-98.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra

Recorrida: Socrates Costa Bezerra

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

52– Recurso Inominado nº 0806047-37.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorrido: Sivaldo Souza Silva

Advogadas: Thaíza Cândido de Almada (OAB 2188N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

 

53– Recurso Inominado nº 0850294-40.2024.8.23.0010

Recorrente: Andressa Sousa Ximenes

Advogado: José Reinaldo Nascimento da Silva Júnior (OAB 1070N-RR)

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

54– Recurso Inominado nº 0854202-08.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra

Recorrida: Helida Cristina Rodrigues Pessoa Bastos

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

55– Recurso Inominado nº 0819492-25.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Recorrida: Janimara de Sousa Wanderley

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO