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01– Recurso Inominado nº 0811785-06.2025.8.23.0010

Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos

Procurador: Lázaro José Gomes Júnior (OAB 691686871P-MS)

Recorrido: Márcio Elias Comoti Vita

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

02– Recurso Inominado nº 0842488-51.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrido: Francisco Gomes Rodrigues

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

03– Recurso Inominado nº 0802260-97.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

1º Recorrida: Erica Viana Mendes

Advogado: Parte sem advogado

2º Recorrido: Max Emmanuel Nunes Carneiro de Oliveira

Advogado: Matheus Rodrigues de Melo (OAB 2014N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

04– Recurso Inominado nº 0853488-48.2024.8.23.0010

Recorrente: João Silva Gomes

Advogado: José Carlos dos Santos Júnior (OAB 2841N-RR)

Recorrido: Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

05– Recurso Inominado nº 0851518-13.2024.8.23.0010

Recorrente: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S/A

Advogada: Nathalia Silva Freitas (OAB 484777N-SP)

Recorrida: Erondina Sirqueira de Assis dos Santos

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

06– Recurso Inominado nº 0854847-33.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrido: Ednilzo Mesquita Filgueiras

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

07– Recurso Inominado nº 0842062-39.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)

Recorrida: Jaciara Leonor Coelho

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

08– Recurso Inominado nº 0845106-66.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Antonilde Silva Feitosa

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

09– Recurso Inominado nº 0841265-63.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Inayara Moraes da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

10– Recurso Inominado nº 0854011-60.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrida: Patrícia Souza Santos

Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

11– Recurso Inominado nº 0844492-61.2024.8.23.0010

1º Recorrente/ 2º Recorrido: Apple Computer Brasil Ltda - Matriz

Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968N-SP)

1º Recorrido/ 2º Recorrente: Hytallo Pyller Silva

Advogados: Rafael Inácio Cavalcante (OAB 928N-RR) e Outra

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

12– Recurso Inominado nº 0801772-65.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Recorrida: Eliane Ruiz de Araújo Souza

Advogadas: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

13– Recurso Inominado nº 0800261-32.2024.8.23.0047

Recorrente: Katia Santana Lima

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

14– Recurso Inominado nº 0849119-11.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Gisele da Silva Prado

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

15– Recurso Inominado nº 0802339-96.2024.8.23.0047

Recorrente: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Recorrida: Elizangela Silva Barros

Advogadas: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

16– Recurso Inominado nº 0800145-26.2024.8.23.0047

Recorrente: Antônia da Paz Henrique Mendonça

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

17– Recurso Inominado nº 0851114-59.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Recorrida: Adriana Bezerra Mendonça

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

18– Recurso Inominado nº 0844956-22.2023.8.23.0010

Recorrente: Manoel Gama da Silva

Advogados: Rhyká Aguiar de Souza (OAB 1681N-RR) e Outro

1º Recorrido: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147N-DF)

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

19– Recurso Inominado nº 0807343-31.2024.8.23.0010

Recorrente: Antônio Oliveira Lima Neto

Advogado: Gustavo Hugo Sousa de Andrade (OAB 1835N-RR)

1º Recorrido: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos

Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147N-DF)

2º Recorrido: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

20– Recurso Inominado nº 0800156-55.2024.8.23.0047

Recorrente: Benta Pereira de Sousa

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

21– Recurso Inominado nº 0800206-81.2024.8.23.0047

Recorrente: Rita Suene Sabino de Macedo

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

22– Recurso Inominado nº 0800349-70.2024.8.23.0047

Recorrente: Maria Helena Carneiro Lima

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

23– Recurso Inominado nº 0800218-95.2024.8.23.0047

Recorrente: Sidler Garrida Peixoto

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

24– Recurso Inominado nº 0838421-43.2024.8.23.0010

Recorrente: Welligton Costa Figueiredo

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

25– Recurso Inominado nº 0847952-56.2024.8.23.0010

Recorrente: Débora Suenny Cunha Soares

Advogado: Jefferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Recorrido: Roraima Energia S.A

Procuradores: Sarassele Chaves Ribeiro Freire (OAB 46609814P-RR) e Outros

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

26– Recurso Inominado nº 0840819-60.2024.8.23.0010

Recorrente: Cleyson Gomes dos Santos

Advogadas: Michelle Ferreira Freitas de Lima (OAB 1899N-RR) e Outras

Recorrido: Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668N-PE)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

27– Recurso Inominado nº 0831994-64.2023.8.23.0010

Recorrente: Filipe Marcelino Pina

Advogado: Rafael Inácio Cavalcante (OAB 928N-RR)

Recorrido: Di Roma Empreendimentos e Turismo Ltda

Advogada: Rebeca Reis Caldas Quixaba Vieira (OAB 1953N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Julgadores:

 

28– Recurso Inominado nº 0846559-96.2024.8.23.0010

Recorrentes: Ebazar.Com.Br.Ltda e Outro

Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998N-SP)

Recorrido: Raimundo Pereira de Oliveira Júnior

Advogado: José Carlos dos Santos Júnior (OAB 2841N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

29– Recurso Inominado nº 0856128-24.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorrido: Matheus Niel Moroni

Advogado: Marcellino Victor Raquebaque Leão de Oliveira (OAB 8492N-RO)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

30– Recurso Inominado nº 0834772-70.2024.8.23.0010

Recorrente: Herica Freitas de Souza

Advogada: Renata Carvalho Barreto Furlin (OAB 3007N-RR)

Recorrido: Hélio da Silva Ferreira

Advogado: Parte sem advogado

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

31– Apelação Criminal nº 0811053-30.2022.8.23.0010

Apelante: Nilvo Damaceno Costa

Defensora Pública: Noelina dos Santos Chaves Lopes (OAB 182N-RR)

Apelado: Ministério Público do Estado de Roraima

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

IMPEDIMENTO SUGERIDO: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

32– Apelação Criminal nº 0821732-21.2024.8.23.0010

Apelante: Ednaldo Gomes Vidal

Advogados: Ednaldo Gomes Vidal (OAB 155B-RR) e Outra

Apelada: Helaine Maise de Moraes França

Advogados: Shiska Palamitshchece Pereira Pires (OAB 1029N-RR) e Outros

Sentença: Antônio Augusto Martins Neto

IMPEDIMENTO SUGERIDO: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO

SUSPEIÇÃO DECLARADA: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

33– Recurso Inominado nº 0846795-48.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: Uildcaths Sales de Souza

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

34– Recurso Inominado nº 0846229-02.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Artur Bastos Pimentel

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

35– Recurso Inominado nº 0832687-14.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Expedito dos Santos Pamplona da Silva Júnior

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

36– Recurso Inominado nº 0846211-78.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Fernando Marco Rodrigues de Lima (OAB 277P-RR)

Recorrido: Paulo Henrique de Medeiros

Advogado: Jéfferson Tadeu da Silva Forte Júnior (OAB 604N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

37– Recurso Inominado nº 0845549-51.2023.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrido: André Rafael Monteiro Lucas

Advogada: Luanda Amália Briglia Castro (OAB 1279N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

38– Recurso Inominado nº 0812202-56.2025.8.23.0010

Recorrente: Jociane Maria Silva de Souza

Advogados: Luiz de Carvalho Martins (OAB 1727N-RR) e Outra

Recorrido: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Temair Carlos de Siqueira (OAB 658P-RR)

Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho

SUSPEIÇÃO DECLARADA: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

39– Recurso Inominado nº 0842205-62.2023.8.23.0010

Recorrente: Odineldo Figueiredo Braga

Advogado: Aldemio Ribeiro do Nascimento (OAB 2805N-RR)

Recorrido: Município do Cantá - RR

Advogado: Henrique Keisuke Sadamatsu (OAB 208A-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

40– Recurso Inominado nº 0852952-37.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Érico Carlos Teixeira (OAB 679P-RR) e Outra

Recorridos: Claudeci Nunes Carvalho e Outra

Advogado: Rafael Breckenfeld Salsutiano Barros (OAB 2825N-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

41– Recurso Inominado nº 0827226-32.2022.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista – RR

Procuradores do Município: Érico Carlos Teixeira (OAB 679P-RR) e Outros

Recorrida: Maria Pedrosa Vieira

Advogados: Rhuan Victor da Silva Carvalho (OAB 1691N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO E EUCLYDES CALIL FILHO

Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA

 

42– Recurso Inominado nº 0800530-95.2025.8.23.0060

Recorrente: Antônia Ribeiro da Silva representado (a) por Sinésio Alves Pinto

Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)

Recorrido: Banco do Brasil S.A.

Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra

Sentença: Rafaella Holanda Silveira

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

43– Recurso Inominado nº 0818122-11.2025.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorridos: Isabel de Jesus dos Santos Silva e Outro

Advogados: Krisviank Moreira Mota Gomes (OAB 2232N-RR) e Outro

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

44– Recurso Inominado nº 0815899-85.2025.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorrida: Cibele do Nascimento Mota

Advogado: João Carlos de Souza Lima Milagre Silva (OAB 100570N-MG)

Sentença: Air Marin Júnior

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

45– Recurso Inominado nº 0810358-71.2025.8.23.0010

Recorrente: Rayna Laryssa Viana Braga

Advogados: Leonardo dos Reis Pereira (OAB 1920N-RR) e Outra

Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

46– Recurso Inominado nº 0851606-51.2024.8.23.0010

Recorrente: Estado de Roraima

Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)

Recorrida: Maria Gorete Lima Pires

Advogados: Rafael Cunha Freitas (OAB 2060N-RR) e Outra

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

47 - Recurso Inominado nº 0838494-15.2024.8.23.0010

Recorrente: Município de Boa Vista - RR

Procuradores do Município: Farrel Rêgo Nogueira (OAB 8047N-AM) e Outros

Recorrida: Saionara Ribeiro do Carmo Rodrigues

Advogados: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR) e Outro

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

 

48– Recurso Inominado nº 0849313-11.2024.8.23.0010

Recorrente: Eglys Marian Contramaestre Materan

Advogados: Glória dos Santos Almeida Barbosa (OAB 2367N-RR) e Outro

Recorrida: Ismayra Oliveira Silva

Advogado: Wallyson Barbosa Moura (OAB 1616N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

49– Recurso Inominado nº 0854234-13.2024.8.23.0010

Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)

Recorridas: Maria de Nazaré Moreira Pinto e Outra

Advogados: Aldo Leandro de Araújo Carvalho (OAB 1982N-RR) e Outra

Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos

SUSPEIÇÃO DECLARADA: EUCLYDES CALIL FILHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

50– Recurso Inominado nº 0801540-53.2024.8.23.0047

Recorrente: Raimunda da Silva

Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)

Recorrido: Município de Rorainópolis - RR

Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)

Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

51– Recurso Inominado nº 0801200-26.2024.8.23.0010

Recorrente: Márcia Cristina Cogo da Silva

Advogado: Elienai Vitor Nascimento Laurindo de Oliveira (OAB 2205N-RR)

Recorridos: Estado de Roraima e Outro

Procurador do Estado: Rondinelli Santos de Matos Pereira (OAB 538P-RR)

Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo

IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO

 

52– Recurso Inominado nº 0803601-61.2025.8.23.0010

Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)

Recorrido: João Alves doa Santos

Advogada: Danyelle dos Santos Vito (OAB 2941N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

53– Recurso Inominado nº 0803916-89.2025.8.23.0010

Recorrente: Banco do Brasil S.A.

Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)

Recorrida: Wilma Marinho Craveiro da Silva

Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

54– Recurso Inominado nº 0851381-31.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Bradesco S/A

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255N-PE)

Recorrido: Márcio Olavo Balbino

Advogada: Daniele de Assis Santiago Cabral (OAB 617N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

55– Recurso Inominado nº 0846967-87.2024.8.23.0010

Recorrente: Tam Linhas Aéreas S/A

Advogado: Fernando Rosenthal (OAB 146730N-SP)

Recorrida: Marcilene da Silva Moura

Advogado: Jhonatan Do Carmo Rodrigues (OAB 1626N-RR)

Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho

IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO

Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI

 

56– Recurso Inominado nº 0850490-10.2024.8.23.0010

Recorrente: Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)

Recorrido: Ricardo Wagner da Silva Dias

Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO

 

57– Recurso Inominado nº 0805044-47.2025.8.23.0010

Recorrente: Kenisson Ferreira de Andrade

Advogada: Raquel Dávila Cruz da Cunha (OAB 15487N-AM)

Recorrido: Apple Computer Brasil Ltda – Matriz

Advogado: Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968N-SP)

Sentença: Air Marin Júnior

Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO