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PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DAS COLENDA CÂMARAS REUNIDAS – DE 06 A 09.11.2023

 

CONVOCAÇÃO PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DAS CÂMARAS REUNIDAS NO PERÍODO DE 11 A 14.12.2023.

 

1. REVISÃO CRIMINAL 9001425-87.2023.8.23.0000 *MP

REQUERENTE: EDIMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO: 2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS E OUTRO

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA

 

2. AGRAVO INTERNO 9003097-67.2022.8.23.0000/1 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: M. B. H.

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA E OUTRO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. RICARDO OLIVEIRA (DECLARADO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

 

3. REVISÃO CRIMINAL 9003097-67.2022.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

REQUERENTE: M. B. H.

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA E OUTRO

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

REVISOR: DES.  MOZARILDO CAVALCANTI

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. RICARDO OLIVEIRA (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

 

4. AGRAVO INTERNO 9003223-20.2022.8.23.0000/1 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

AGRAVANTE: M. D. M. 

ADVOGADO: 503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA – 2ª TURMA

 

5. AÇÃO RESCISÓRIA 0001589-21.2017.8.23.0000 *MP

AUTOR: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

PROCURADOR: 103637774P-RR - MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUZA

RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA - PRESIDENTE

 

6. REVISÃO CRIMINAL 9000061-80.2023.8.23.0000 *MP

REQUERENTE: JOSÉ NILTON GOMES FERNANDES

ADVOGADO: 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

ARAUJO LIMA E OUTRO

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES – 2ª TURMA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

7. REVISÃO CRIMINAL 9002875-02.2022.8.23.0000 *MP

REQUERENTE: DORMEVAL XAVIER DE SOUZA 

ADVOGADO: 1088N-RR - REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

REVISOR: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. RICARDO OLIVEIRA (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

 

8. REVISÃO CRIMINAL 9000812-67.2023.8.23.0000 *MP

REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA 

ADVOGADO: 2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER – 2ª TURMA

 

9. REVISÃO CRIMINAL 9001238-79.2023.8.23.0000 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

REQUERENTE: J. F. DE L.

ADVOGADO: 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO E OUTRO

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS – 1ª TURMA

REVISOR: DESA. ELAINE BIANCHI – 1ª TURMA

 

10. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO 9002741-72.2022.8.23.0000/2 *MP SEGREDO DE JUSTIÇA

EMBARGANTE: E. S. G.

ADVOGADO: 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO E OUTRO

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET – 1ª TURMA

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