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PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DAS COLENDA CÂMARAS REUNIDAS – DE 09 A 11.10.2023

CONVOCAÇÃO PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DAS CÂMARAS REUNIDAS NO PERÍODO DE 06 A 09.11.2023.

 

1. REVISÃO CRIMINAL 9002875-02.2022.8.23.0000 *MP

REQUERENTE: DORMEVAL XAVIER DE SOUZA 

ADVOGADO: 1088N-RR - REGINALDO RUBENS MAGALHAES DA SILVA

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISORA: DESA. ELAINE BIANCHI

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. RICARDO OLIVEIRA (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

 

2. REVISÃO CRIMINAL 9001169-47.2023.8.23.0000 SEGREDO DE JUSTIÇA *MP

REQUERENTE: S. DA S. M.

ADVOGADO: 839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO E OUTRO

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. RICARDO OLIVEIRA (DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

 

3. DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9000337-14.2023.8.23.0000 *MP

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RÉU: HARISON DAVID SILVA DOS SANTOS 

ADVOGADO: 215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

RÉU: VALÉCIO RODRIGUES DA SILVA 

ADVOGADO: 144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

 

4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL 9000305-09.2023.8.23.0000 *MP

REQUERENTE: IGO ALVES GATO 

ADVOGADO: 1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

REVISOR: DES. ERICK LINHARES

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

 

5. REVISÃO CRIMINAL 9000812-67.2023.8.23.0000 *MP

REQUERENTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA 

ADVOGADO: 2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER








 

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