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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 53 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 19 de agosto
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi,
Almiro José Mello Padilha, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Luiz Fernando Castanheira Mallet,
Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Cristóvão José Suter Correia Da Silva cujas participações se deram nos
feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, tendo como
auxiliar(es) o(s) estagiário(s) José Maria Mota Beeck Júnior, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia1. 0828632-54.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: PATRÍCIA BATISTA DE MATOS. Apelado: AZUL LINHAS
AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PATRÍCIA BATISTA DE MATOS - Unânime. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0827995-40.2022.8.23.0010
Apelante: ROBERT KENNEDY DE MORAES. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:3. 0824382-75.2023.8.23.0010
SÉRGIO DA SILVA GOMES, Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Apelante:
SÉRGIO DA SILVA GOMES, Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Pedido de
vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Agravo de Instrumento4. 9002644-09.2021.8.23.0000
- Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: C.E.D.C.G.Agravado: R.D.S.Z.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.E.D.C.G.
- Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando5. 0840545-72.2019.8.23.0010/1
Castanheira Mallet. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
FERGUEDES EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.6. 0826318-77.2019.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado:
ELICARLOS RODRIGUES MONTEIRO. Retirado de pauta. - Apelação -7. 0840136-96.2019.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: Ipiranga Produtos de Petroleo S.A.
Apelado: ODILIA BENETOLI LANÇONI, Apelado: AUTO POSTO ZERO HORA LTDA, Apelado:
EDMILSON LANÇONI, Apelado: Karin Pereira Garcia, Apelado: ROZILDA RODRIGUES DA SILVA,
Apelado: PATRICIA DANIELLA RESENDE DIAS DA SILVA, Apelado: AUTO POSTO NACIONAL
E COMERCIO LTDA - EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ipiranga Produtos de Petroleo S.A - Unânime. 8.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0835673-72.2023.8.23.0010
Apelante: TIM SA. Apelado: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA, Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) TIM SA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.9. 0803784-03.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: A.D.L.A.H.G. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter10. 0815610-60.2022.8.23.0010
Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de
Souza Leite.). Apelante: S.M.D.C.R. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Z.S.R.H.R. - Unânime. 11.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0817268-85.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
G.D.S.S.Apelado: J.D.A.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) G.D.S.S. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.12. 0814726-65.2021.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: W. de A. Barroso & Cia Ltda. - ME representado(a) por
WEMERSON DE ALMEIDA BARROSO. Apelado: ELISON DE SOUZA LIMA representado(a) por
ELINEUDE DE SOUZA LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) W. de A. Barroso & Cia Ltda. - ME representado(a) por WEMERSON DE
ALMEIDA BARROSO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:13. 0811239-87.2021.8.23.0010
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.14. 0816860-94.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Apelante: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Apelado: JÚLIO CESAR MONTEIRO JORDÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
- Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello15. 0829755-24.2022.8.23.0010/2
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: STRA
NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA.Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) STRA
NEGÓCIOS EM SAÚDE E BEM ESTAR LTDA. - Unânime. -16. 0846193-91.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: M.D.M.D.O.Apelado: A.E.C.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.M.D.O. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão17. 0832277-87.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: Z.D.S.M.Apelado: Y.D.S.S.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Z.D.S.M. - Unânime. -18. 0825162-83.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ANA LUCIOLA VIEIRA
FRANCO. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA LUCIOLA VIEIRA FRANCO - Unânime. 19.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0829338-71.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: JOAREZ
COSTA SOUSA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: DEBORA DA HORA LAURINDO
DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: GILDERLANY HOLANDA
RAMALHO. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: NATALIA DE CASSIA DA SILVA
CRUZ. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: DIEMSON DOUGLAS SANTOS FARIAS.
Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: HELIZABETH CRISTINA SOARES AMORIM
PERUGGIA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: SAMUEL DA SILVA ARAUJO. Decisão
parcial: Provimento em Parte, Apelante: ROSEANY MARIA RODRIGUES ALMEIDA. Decisão parcial:
Provimento em Parte, Apelante: VALMIRA ROSA SILVA. Decisão parcial: Provimento em Parte,
Apelante: JOSE ELIOMAR MOREIRA LIMA. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: ELIEL
CAMPOS XAVIER. Decisão parcial: Provimento em Parte, Apelante: MILEIDE COSTA SOARES.
Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) MANOEL PINTO PINHEIRO - Unânime. 20.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0817828-27.2023.8.23.0010
ESTADO DE RORAIMA. Apelado: Dental Cremer Produtos Odontológicos. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão21. 0838621-21.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: ELETICE PEREIRA HOLANDA. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação, Apelante: TW DISTRIBUIDORA LTDA EPP. Decisão parcial:
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) TERRY
WINTER DE ARAÚJO CAMPOS - Unânime. - Apelação - Câmara22. 0828714-22.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MAX
WEBER CARVALHO FEITOSA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -23. 0811249-34.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ,
Apelante: O SOUSA CRUZ NETO, Apelante: EMMANUELA SOUSA CRUZ, Apelante: OSVALDO
SOUZA CRUZ NETO. Apelado: DIOSNEI RODRIGUES FREIRE. Adiado. 24.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0830072-22.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina
Bianchi.). Apelante: SAMIR DE CASTRO HATEM. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TÂNIA MARIA DE
JESUS HATEM - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:25. 0810807-68.2021.8.23.0010
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Apelante: O SOUSA CRUZ NETO. Decisão parcial: Provimento.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OSVALDO
SOUZA CRUZ NETO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:26. 0831996-34.2023.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: SUPER GIRO DISTRIBUIDORA LTDA. Apelado: ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) SUPER GIRO DISTRIBUIDORA LTDA - Unânime. - Apelação27. 0807469-18.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Apelante: B.D.F.Apelado:
J.R.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
B.D.F. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti28. 0801153-52.2024.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Apelado: ALEXSANDRO DOS
SANTOS SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação -29. 0801635-68.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: VANDA FIGUEIREDO DA
PAIXAO. Apelado: Gabrielle Caroline Salomons. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) VANDA FIGUEIREDO DA PAIXAO - Unânime. 30.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800781-10.2023.8.23.0020
Apelante: MUNICIPIO DE CARACARAI - RR. Apelado: JUSTINO BRAZÃO DE LIMA
representado(a) por SEBASTIANA BRAZAO DE LIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE CARACARAI - RR - Unânime. 31.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0841276-29.2023.8.23.0010
Apelante: S.S.D.S.Apelado: N.S.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) S.S.D.S. - Unânime. - Apelação -32. 0000255-78.2012.8.23.0047
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DA AMAZÔNIA S/A.
Apelado: ALEX ANDERSON AMORIM, Apelado: AMORIM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Decisão principal: 12254 - Com Resolução do Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s)
BANCO DA AMAZÔNIA S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.33. 0803989-95.2024.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
Apelado: LUCAS DE ALMEIDA DIAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 34.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0802564-33.2024.8.23.0010
Apelante: B.D.B.S.Apelado: V.S.D.A.C. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.D.B.S. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão35. 0817519-06.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: J.D.S.E.S.Apelado: V.E.M. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito -
Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) J.D.S.E.S. - Unânime. 36.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9002708-19.2021.8.23.0000
Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: CLINICA RENAL DE RORAIMA. Retirado de
pauta. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina37. 9001920-34.2023.8.23.0000
Bianchi. Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: CLAUDIO OLGANDO GUERRA, Agravado:
ANA LOURDETE DE LIMA GUERRA CORADO, Agravado: PAULO THADEU DE LIMA GUERRA,
Agravado: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE LIMA GUERRA AZEVEDO, Agravado: Vidal de
lima guerra, Agravado: DELY CONSOLATA DE LIMA GUERRA, Agravado: FRANCISCO DE
SALES GUERRA NETO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. -38. 9002122-11.2023.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Motivo juiz substituto despacho em primeiro grau. Menção: Reginaldo Antonio
Csiszer.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO
BRADESCO S/A. Agravado: ADRIANA CASSELLI DE ABREU. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO
BRADESCO S/A - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.39. 9000211-27.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: ELENILSON SOUZA DA CONCEICAO. Agravado: MUNICÍPIO DO
CANTÁ, Agravado: DEUCINEIA DE ANDRADE LINS. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELENILSON SOUZA DA CONCEICAO - Unânime. 40.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000316-04.2024.8.23.0000
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
WAGNER XAVIER. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:41. 9000450-31.2024.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 42. 9000754-30.2024.8.23.0000
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante:
FRANCISCO DA SILVA. Agravado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, Agravado: Centro Brasileiro
de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO DA SILVA - Unânime. 43.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000891-12.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: MARIA CONSUELO OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAMON GOMES -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick44. 9000912-85.2024.8.23.0000
Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: DIANA CERQUEIRA ANTUNES SILVA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Agravado: MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: BANCO
DAYCOVAL, Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado: PROVER PROMOÇÃO DE
VENDAS LTDA - EPP, Agravado: LOJAS RIACHUELO SA, Agravado: ITAPEVA XI
MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO-PADRONIZADOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) DIANA CERQUEIRA ANTUNES SILVA - Unânime. 45.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000942-23.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: IANA DA SILVA ALVES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) IANA DA SILVA
ALVES - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:46. 9001041-90.2024.8.23.0000
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado:
MARCELLO BARROS LEITE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. -47. 9001060-96.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: LEONARDO
SOUZA MAGALHÃES. Agravado: MOISÉS PORTUGUÊS DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO SOUZA MAGALHÃES -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria48. 9001065-21.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: PATRICIA MELO DA SILVA. Agravado: MIRIAN DE SOUZA
CAMPOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
PATRICIA MELO DA SILVA - Unânime. - Agravo de Instrumento -49. 9001099-93.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Agravado: Diógenes Oliveirados Santos. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.50. 9001249-74.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: RONALDO DA SILVA FEITOSA. Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: LOJAS PERIN LTDA, Agravado: BEMOL S/A. Retirado de
pauta. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria51. 9001282-64.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: C.F.D.R.Agravado: G.B.F. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.F.D.R. - Unânime. -52. 9001292-11.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: EUGIRLANIA NASCIMENTO
BRANDO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO MAXIMA, Agravado: BANCO
DAYCOVAL, Agravado: VEM CARD, Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos,
Agravado: BEMOL S/A. Retirado de pauta. - Agravo de Instrumento -53. 9001306-92.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: YNARA MARIA ANDRADE MATOS FERREIRA.
Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Retirado de pauta. - Conflito de54. 9000322-11.2024.8.23.0000
competência - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Suscitante:
J.D.D.D.2.V.D.I.E.J.D.C.D.B.V.-.R.Suscitado: J.D.D.D.J.E.D.F.P.D.C.D.B.V.-.R. Decisão principal:
11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s)
J.D.D.D.2.V.D.I.E.J.D.C.D.B.V.-.R. - Unânime. - Conflito de55. 9000860-89.2024.8.23.0000
competência - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA 6ª
VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA
CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito -
Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA
CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo -56. 0832646-86.2020.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: GEORGE STERFSON BARROS. Agravado:
BENEDITO CARVALHO VIANA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEORGE STERFSON BARROS - Unânime. 57.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0835227-40.2021.8.23.0010/1
Agravante: FAGNER TIAGO DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Luciano Santos Duarte - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:58. 0805202-73.2023.8.23.0010/1
GO COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA. Decisão parcial: Não
Conhecimento de recurso, Agravante: GO COMERCIO DE ARTIGOS ELETRONICOS E
ACESSORIOS LTDA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante: AP COSMETICS
LTDA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante: GO COMERCIO DE ARTIGOS
ELETRONICOS E ACESSORIOS LTDA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
AZBUY COMÉRCIO LTDA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.59. 0839692-58.2022.8.23.0010/1
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: ELANE SILVA FACUNDES. Agravado: BANCO
AGIBANK S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ELANE SILVA FACUNDES - Unânime. - Agravo - Câmara60. 0807919-73.2014.8.23.0010/1
Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: JOSE RIBAMAR DIOGENES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA, Agravado:
FREUDSON DE JESUS LIRA SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE RIBAMAR DIOGENES - Unânime. 61.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9000749-42.2023.8.23.0000/3
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: FEDERACAO
DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA.
Agravado: PATRICIA SOCORRO DA COSTA CUNHA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria62. 0801660-13.2024.8.23.0010/1
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: BANCO RCI BRASIL S.A. Agravado: ELEN DOS SANTOS SILVA. Decisão principal: 240
- Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s)
BANCO RCI BRASIL S.A - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.63. 0833247-87.2023.8.23.0010/1
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: JANIO
DA SILVA LIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 64.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva.0824133-61.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: CENTRO DE
ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - EIRELI. Agravado: LEANDRO DA SILVA RODRIGUES.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO
DE ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL - EIRELI - Unânime. -65. 0826220-24.2021.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Agravante: LAND MARY
FREITAS PERES DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento, Agravante: ESPÓLIO DE
LAERCIO ALVES DE OLIVEIRA representado(a) por LAND MARY FREITAS PERES DE
OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA - Unânime. 66.
- Agravo - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da0826283-78.2023.8.23.0010/1
Silva. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: OLIDIA DE LIMA BARBOSA. Agravado:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OLIDIA DE LIMA BARBOSA. 67.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0800810-15.2021.8.23.0090/1
Y.C.F.Agravado: L.B.L., Agravado: R.B.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Y.C.F. - Unânime. -EM MESA: 0818236-18.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO VOLKSWAGEM S/A. Apelado: ODEON
PEREIRA SILVA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) BANCO VOLKSWAGEM S/A. - Agravo de9000840-98.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: TATIANA DOS SANTOS
LOPES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TATIANA DOS SANTOS LOPES. Vencido(s): Almiro José
Mello Padilha, Tânia Maria Brandão Vasconcelos. - Agravo - Câmara0833500-12.2022.8.23.0010/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Agravante: JESYCA RENATA DE MORAIS BRITO TERMINELIS. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0833411-96.2016.8.23.0010/1
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: CONSTRUTORA SOMA LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão0815819-29.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção:
Elaine Cristina Bianchi.). Apelante: CLARICE APARECIDA KOVALSKI. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. -0832289-04.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: PATRICIA DO ROSARIO
SOUTO. Apelado: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Decisão principal:
235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) PATRICIA DO
ROSARIO SOUTO. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina9000353-31.2024.8.23.0000/2
Bianchi. Agravante: B.D.B.S.Agravado: M.V.B. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 51 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 12 de agosto
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Elaine Cristina Bianchi, Tânia Maria Brandão Vasconcelos,
Cristóvão José Suter Correia Da Silva, Almiro José Mello Padilha, Erick Cavalcanti Linhares Lima e
Mozarildo Monteiro Cavalcanti cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick1. 0821558-46.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: LUCINEIDE RODRIGUES DO NASCIMENTO. Decisão parcial:
Não Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento
de recurso, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0828578-64.2018.8.23.0010/1
TIAGO SANTOS RAMIRES representado(a) por LAERTE RAMIRES. Apelado: UNIMED BOA
VISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, Apelado: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA
AMAZONIA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) TIAGO SANTOS RAMIRES representado(a) por LAERTE RAMIRES - Unânime. 3.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0812368-98.2019.8.23.0010
SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) SANEPAV-SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - Unânime. 4.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0801483-83.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ALDA
JOSELIA SILVA BARROS. Apelado: RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALDA JOSELIA SILVA BARROS - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:5. 0800371-94.2023.8.23.0005
BANCO BRADESCO S/A. Apelado: FRANCISCO DAS CHAGAS ABREU. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão6. 0824309-40.2022.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: MELÂNIA SOUZA DE LIMA. Apelado: BANCO AGIBANK S.A. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MELÂNIA
SOUZA DE LIMA. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria7. 0823993-90.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: ADÃO GOMES DE SOUZA. Apelado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADÃO GOMES DE SOUZA. 8.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0822609-92.2023.8.23.0010
JOSE LAURINDO DE SOUZA FILHO. Apelado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOSE LAURINDO DE SOUZA
FILHO. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro9. 0174409-65.2007.8.23.0010
Cavalcanti. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Decisão parcial: Emissão de juízo de retratação pelo
Órgão Julgador. Decisão principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação
pelo Órgão Julgador, atribuído à(s) parte(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando10. 0816184-54.2020.8.23.0010
Castanheira Mallet. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: STYANE DE MELO BARBOSA CORREA - ME. Apelado: DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DE RORAIMA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível.11. 0824820-38.2022.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: M.D.G.D.S.L.Apelado: L.S.J. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
M.D.G.D.S.L. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine12. 0805508-76.2022.8.23.0010/1
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte do processo. Menção: Marley da
Silva Ferreira.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Tânia Maria Brandão
Vasconcelos.). Agravante: CECILIA MARIA ROCHA FERREIRA. Decisão parcial: Não Conhecimento
de recurso, Agravante: PRECILA MIRIAN PERES DOS SANTOS. Decisão parcial: Não Conhecimento
de recurso, Agravante: TOBIAS GURGEL GARCIA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso,
Agravante: MARIA MOURA DE SOUSA representado(a) por FRANCIDALVA MOURA DE SOUZA.
Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante: MARLUCIA DE MARIA FREITAS DE
FARIAS. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante: MARLENE GUIVARA LOPES.
Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante: NIVALDA ANDRADE BEZERRA DE
LIMA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante: MARIA DOLORES ALVES
FERREIRA. Decisão parcial: Não Conhecimento de recurso, Agravante: FRANCISCA GALVÃO
ANDRADE representado(a) por ANA SIGRID ANDRADE DA SILVA. Decisão parcial: Não
Conhecimento de recurso. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de
recurso, atribuído à(s) parte(s) NIRIS LUZEIRO BEZERRA BRISOLA - Unânime. 13.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0835005-72.2021.8.23.0010
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: FACCIO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Apelado: MARIA DE LOUDES GOMES DOS SANTOS, Apelado: CLARICE
VITORIA DOS SANTOS MIRANDA representado(a) por MARIA DE LOUDES GOMES DOS
SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) FACCIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Unânime. 14.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0815260-09.2021.8.23.0010
Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMMANUELA SOUSA CRUZ - Unânime. 15.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0811138-50.2021.8.23.0010
Apelante: TAMMY NABILA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMMANUELA SOUSA CRUZ - Unânime. 16.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0810445-03.2020.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parentesco com advogado(a). Menção: Glenn Linhares
Vasconcelos.). Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: ANA CASSIA DE ANDRADE GOMES, Apelado:
CAIO CEZAR DE ANDRADE GOMES, Apelado: SURAMA CARVALHO NEIVA, Apelado: PAULO
CEZAR DE LIMA GOMES. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN S.A. - Unânime. 17.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800516-09.2021.8.23.0010
Apelante: ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO. Apelado: MARCELO DEBASTIANI - ME.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO - Unânime. 18.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0802547-31.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: FEDERACAO
DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA.
Apelado: KEYLLA LIMA RIBEIRO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS
DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO
DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. 19.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0839370-38.2022.8.23.0010
M.D.B.V.-.R.Apelado: M.P.V.D.J. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. - Apelação - Câmara20. 0811036-91.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: EYDRIAN GARY ARAUJO DE
OLIVEIRA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) EYDRIAN GARY ARAUJO DE OLIVEIRA - Unânime. 21.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0810440-73.2023.8.23.0010
Apelante: MARIA GILZA CARVALHO PEREIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO CARVALHO SILVA - Unânime. 22.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0800591-81.2022.8.23.0020
ALIPIO SCHUWANK MAGGI. Apelado: CANTIDIO LOPES DUARTE, Apelado: MARY KLEIN
ALBERTIN LOPES DUARTE. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em
parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALIPIO SCHUWANK MAGGI - Unânime. 23.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0830496-64.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: SARAH
CRISPIANO SILVA representado(a) por TISSYANE CRISPIANO DA SILVA. Apelado: MOACIR
JOSE BEZERRA MOTA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) SARAH CRISPIANO SILVA representado(a) por TISSYANE CRISPIANO DA SILVA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão24. 0818528-03.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção:
Reginaldo Antonio Csiszer.). Apelante: E.G.F.D.A. Decisão parcial: Anulação de sentença/acórdão.
Decisão principal: 11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s)
parte(s) K.N.F.D.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:25. 0808445-93.2021.8.23.0010/1
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ASSOCIAÇAO DOS ANTIGOS POLICIAIS CIVIS E
SERVIDORES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA. Decisão parcial: Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSIAS FONSECA LICATA - Unânime. 26.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0828793-64.2023.8.23.0010
COLINA PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Apelado: FRANCISCO ZELITO
PONCIANO DE ALMEIDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) COLINA PARK EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:27. 0823807-48.2015.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2
(Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA.
Apelado: Joana Silva da Fonseca. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -28. 0810806-15.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: POLIANA FEITOSA NASCIMENTO. Apelado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
POLIANA FEITOSA NASCIMENTO - Unânime. - Apelação - Câmara29. 0821188-72.2020.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: DANIEL FERREIRA DOS SANTOS. Apelado:
BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) DANIEL FERREIRA DOS SANTOS - Unânime. 30.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0805207-32.2022.8.23.0010
GSR-COMERCIO-IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA representado(a) por CIBELE SILVEIRA
ROZO. Apelado: MLKL COMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) GSR-COMERCIO-IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA representado(a) por CIBELE SILVEIRA ROZO - Unânime. 31.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0831654-23.2023.8.23.0010
Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: K.V.C.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. -32. 0804617-21.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: E.D.L.F.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
M.D.B.V.-.R. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro33. 0816842-73.2023.8.23.0010
José Mello Padilha. Apelante: ALNERIO FABRICIO LEAO. Apelado: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) ALNERIO FABRICIO LEAO - Unânime. -34. 0836248-80.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado:
N.D.D.S.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
M.D.B.V.-.R. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia35. 0721161-62.2012.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR. Apelado: LAUREANO CEZAR ELIAS MULLER. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello36. 0830818-50.2023.8.23.0010
Padilha. Apelante: RENATO DA SILVA SOARES. Apelado: GABRIELE LOPES PINHEIRO. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RENATO DA SILVA
SOARES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria37. 0804667-47.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: TEREZINHA DE JESUS DA SILVA
BRANDÃO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO PAN S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:38. 0801084-46.2023.8.23.0045
Almiro José Mello Padilha. Apelante: ERIVELTON DA SILVA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ERIVELTON DA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.39. 0828566-74.2023.8.23.0010
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: ATACARAIMA COMÉRCIO E ATACADO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Apelado: ATACARAIMA COMERCIO E ATACADO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 40.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0814017-59.2023.8.23.0010
A.S.D.C.Apelado: A.C.D.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) A.S.D.C. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.41. 0823820-03.2022.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS Ltda.
Apelado: MARIA DA CONCEICAO SILVA FILGUEIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CNK ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS Ltda -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão42. 0825995-33.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: TANIA AMORIM SIQUEIRA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine43. 0805764-19.2022.8.23.0010
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do
Advogado.). Apelante: M.L.D.M.Apelado: H.A.F.M. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.L.D.M. - Unânime. -44. 0800372-98.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: AQUILA PINHO DA
COSTA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) AQUILA PINHO DA COSTA - Unânime. 45.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0826306-92.2021.8.23.0010
RENAN BEKEL DE MELO PACHECO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SIMONE DE OLIVEIRA CRUZ
BEKEL - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina46. 0818236-18.2023.8.23.0010
Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
BANCO VOLKSWAGEM S/A. Apelado: ODEON PEREIRA SILVA. Adiado. 47.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0832361-93.2020.8.23.0010
GLEISON OLIVEIRA DO NASCIMENTO representado(a) por FRANCISCA MARIA RODRIGUES
FARIAS GARCIA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLEISON OLIVEIRA DO NASCIMENTO representado(a)
por FRANCISCA MARIA RODRIGUES FARIAS GARCIA - Unânime. 48. 0815761-89.2023.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE
RORAIMA. Apelado: DARIO FEIROSA NUNES representado(a) por ALEX SARKIS CALIXTO,
Apelado: CARLOS ANTONIO MOREIRA FERREIRA representado(a) por ALEX SARKIS CALIXTO,
Apelado: JOÃO MANUEL DA SILVA FILHO representado(a) por ALEX SARKIS CALIXTO,
Apelado: EDMILSON BATISTA DE OLIVEIRA representado(a) por ALEX SARKIS CALIXTO,
Apelado: Pedro Santos de Oliveira representado(a) por ALEX SARKIS CALIXTO, Apelado: CARLOS
ROBERTO MACEDO RODRIGUES representado(a) por ALEX SARKIS CALIXTO, Apelado:
DONISETE ALVES SANTIN representado(a) por ALEX SARKIS CALIXTO. Decisão principal: 11373
- Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine49. 0800105-10.2023.8.23.0005
Cristina Bianchi. Apelante: ASSOCIAÇÃO RECREAR FAMILIAR EM AÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ALTO ALEGRE - RECREAR representado(a) por ANTONIO SOUZA SANTOS. Apelado: ROSALDO
MARQUES CRAVEIRO, Apelado: VALDIRENE SILVA DOS SANTOS, Apelado: ELNIS MARCOS
CRAVEIRO DE HOLANDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ASSOCIAÇÃO RECREAR FAMILIAR EM AÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO
ALEGRE - RECREAR representado(a) por ANTONIO SOUZA SANTOS - Unânime. 50.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0832289-04.2023.8.23.0010
PATRICIA DO ROSARIO SOUTO. Apelado: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
CAER. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria51. 0818979-28.2023.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: MARLISE MARCIA TREBIEN. Apelado: HEMISSUL CLUBE DE
BENEFICIOS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) MARLISE MARCIA TREBIEN - Unânime. - Apelação -52. 0703924-78.2013.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: MUNICIPIO DE
IRACEMA - RR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara53. 0840413-73.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: SILVANO DO CARMO CAVALCANTI.
Apelado: BANCO ITAUCARD S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SILVANO DO CARMO CAVALCANTI - Unânime. 54.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0800075-61.2022.8.23.0020
Apelante: SIDNEY PEREIRA DE AZEVEDO. Apelado: JAN ROMAN WILT, Apelado: WILT &
ARAUJO LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
SIDNEY PEREIRA DE AZEVEDO - Unânime. - Apelação - Câmara55. 0800534-81.2021.8.23.0090
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: M.P.D.S. Decisão parcial: Provimento,
Apelante: M.A.P.D.S.S. Decisão parcial: Provimento, Apelante: M.P.D.S. Decisão parcial: Provimento,
Apelante: M.D.S.P. Decisão parcial: Provimento, Apelante: M.E.P.D.S.R. Decisão parcial: Provimento,
Apelante: M.P.D.S. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.P.D.S. - Unânime. - Apelação -56. 0817983-64.2022.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ADRIANO FROIS COELHO.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADRIANO FROIS COELHO - Unânime. 57.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0815819-29.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina
Bianchi.). Apelante: CLARICE APARECIDA KOVALSKI. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.58. 0820916-73.2023.8.23.0010
Apelante: JOSE DE ANCHIETA ALVES DE ALBUQUERQUE. Apelado: Banco Crefisa S/A, Apelado:
AGILE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE DE ANCHIETA ALVES DE
ALBUQUERQUE - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia59. 0801758-52.2022.8.23.0047
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ROSANGELA AGÁPITO DO NASCIMENTO. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA, Apelado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROSANGELA
AGÁPITO DO NASCIMENTO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.60. 0812621-47.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: SANDRO
ALEXANDRE FREITAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Apelação -61. 0800844-31.2024.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: ANDRIA GRACIELLE GAMA RUFINO. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara62. 9002944-34.2022.8.23.0000
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: OI S/A. Agravado: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) OI S/A -
Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine63. 9001655-32.2023.8.23.0000
Cristina Bianchi. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: FRILLER BRASIL ALIMENTOS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO
DE RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.64. 9001744-55.2023.8.23.0000
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: FRILLER BRASIL ALIMENTOS. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRILLER BRASIL ALIMENTOS
LTDA - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:65. 9001869-23.2023.8.23.0000
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do
Advogado.). Agravante: F.L.M.D.S.Agravado: G.I.B.R., Agravado: G.I.B.D.S. Decisão principal: 240 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s)
F.L.M.D.S. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.66. 9000410-49.2024.8.23.0000
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: I.C.C.Agravado: E.V.C.Z. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) I.C.C. - Unânime. - Agravo de67. 9000560-30.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: G.E.B.D.M.Agravado:
D.A.R.D.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
G.E.B.D.M. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.68. 9000676-36.2024.8.23.0000
Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção:
Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Agravante: RORAIMA ENERGIA S.A. Agravado: MARIA
VIANA CABRAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. - Agravo de Instrumento69. 9000708-41.2024.8.23.0000
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA -
RR. Agravado: FELIPE SOARES ROLIM. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 70.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000794-12.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: RONILDO CARDOSO
NOGUEIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de Instrumento71. 9000820-10.2024.8.23.0000
- Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: BANCO DAYCOVAL. Agravado:
FRANCISCO MIRANDA RODRIGUES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DAYCOVAL - Unânime. 72.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.9000840-98.2024.8.23.0000
Agravante: TATIANA DOS SANTOS LOPES. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista
por: Almiro José Mello Padilha. - Agravo de Instrumento - Câmara73. 9000898-04.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: LIVIA
REGINA ALVES DE ALMEIDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo de74. 9000938-83.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
- RR. Agravado: ADRIANA ROCHA DE MEDEIROS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 75.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.9000940-53.2024.8.23.0000
Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: DIENY PORTINANNI DE ARAUJO
CAVALCANTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de76. 9000947-45.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 3 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Agravante:
LUZINETE BRECHOL DA SILVA. Decisão parcial: Conhecimento em Parte e Provimento ou
Concessão. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento ou
Concessão, atribuído à(s) parte(s) FELIX DA CONCEIÇÃO - Unânime. 77. 9001003-78.2024.8.23.0000
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: W.P.D.R.
Decisão parcial: Provimento, Agravante: D.V.R. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 237 -
Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) K.V.M.R. - Unânime. 78.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001128-46.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: D.F.D.S.Agravado: M.S.D.S.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.F.D.S. - Unânime. -79. 9000021-64.2024.8.23.0000
Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Suscitante: JUIZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Suscitado:
JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR.
Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído
à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA
VISTA - RR - Unânime. - Conflito de competência - Câmara Cível.80. 9000486-73.2024.8.23.0000
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR.
Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão
principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s)
parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime.
- Conflito de competência - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão81. 9001081-72.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Suscitante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA -
RR. Suscitado: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR.
Decisão principal: 11796 - Com Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído
à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR -
Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina82. 9000669-44.2024.8.23.0000
Bianchi. Impetrante/Paciente: A.W.L.Coator: J.D.D.D.1.V.D.F.D.C.D.B.V.-.R. Decisão principal: 446 -
Denegação - Segurança, atribuído à(s) parte(s) A.W.L. - Unânime. -83. 0826897-20.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: ISABEL NASCIMENTO PIMENTEL. Agravado: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ISABEL NASCIMENTO
PIMENTEL - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine84. 9001817-27.2023.8.23.0000/1
Cristina Bianchi. Agravante: E.D.R.Agravado: M.O.C.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.D.R. - Unânime. -85. 0819906-28.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: E.P.L.P.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
M.D.B.V.-.R. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine86. 0802037-86.2021.8.23.0010/1
Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: LUCAS ALFAIA BENLOLO SUBRINHO. Agravado: MARIA BELCHIOR FONTENENLE
ALBURQUERQUE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) LUCAS ALFAIA BENLOLO SUBRINHO - Unânime. -87. 0800176-94.2023.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: BANCO VOTORANTIM
S.A.Agravado: LEILA VANIA TAVARES DE ALMEIDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO VOTORANTIM S.A. - Unânime. 88.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0800756-15.2022.8.23.0090/1
MUNICIPIO DE BONFIM. Agravado: DINA MENDES VERAS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE BONFIM - Unânime. 89.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0800770-96.2022.8.23.0090/1
MUNICIPIO DE BONFIM. Agravado: ANTÔNIA DOS NAVEGANTES CARVALHO GARRETO.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICIPIO DE BONFIM - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.90. 9001675-23.2023.8.23.0000/1
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: M.P.D.E.D.R. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 91.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9000137-70.2024.8.23.0000/1
ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ATACADAO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 92.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:9000449-46.2024.8.23.0000/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LUCAS ALEXANDRE DA
SILVA NASCIMENTO. Agravado: SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA DE
RORAIMA, Agravado: TAYLLA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, Agravado: INSTITUTO
AOCP, Agravado: ESTADO DE RORAIMA, Agravado: SECRETÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA. Decisão principal: 230 - Sem Resolução de
Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO
- Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello93. 9000440-84.2024.8.23.0000/1
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: RENATO BARBOSA SANTANA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA
- RR - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina94. 0841802-93.2023.8.23.0010/1
Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: CINTHIA LEILA ANDRADE
SEQUEIRA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. 95.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:9000664-22.2024.8.23.0000/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: NYMPHA CARMEN AKEL
THOMAZ SALOMÃO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SANDER FRAXE SALOMAO - Unânime. 96.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9003214-58.2022.8.23.0000/1
TAMMY NABILA SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMMANUELA SOUSA CRUZ -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello97. 0809442-76.2021.8.23.0010/1
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: JOAO
EVANGELISTA DO AMARANTE JUNIOR. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOAO EVANGELISTA DO
AMARANTE JUNIOR - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:98. 0801920-27.2023.8.23.0010/1
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: MAYARA SILVA DE SOUZA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo - Câmara99. 0804631-05.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: M.D.B.V.-.R.Agravado: M.N.A. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. 100.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0809743-52.2023.8.23.0010/1
M.D.B.V.-.R.Agravado: J.M.S.D.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.D.B.V.-.R. - Unânime. -101. 0828353-05.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: ESTADO DE RORAIMA.
Agravado: Telelecomunicações Brasileiras S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 102.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0800760-52.2022.8.23.0090/1
MUNICIPIO DE BONFIM. Agravado: ADRIANO FREDERICO DA SILVA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE BONFIM -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.103. 0828053-09.2023.8.23.0010/1
Agravante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Agravado: HEITOR DO MONTE ARAÚJO SILVA representado(a) por
NARA LUIZA LIMA DO MONTE. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA -
FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE,
AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. 104.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0802383-03.2022.8.23.0010/1
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Agravado: GABRIEL LACERDA FERNANDES, Agravado:
DANIEL LACERDA FERNANDES, Agravado: RAFAEL LACERDA FERNANDES, Agravado:
Marcel Lacerda Fernandes, Agravado: JOÃO FERNANDES DA SILVA NETO. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CAER - Unânime. - Agravo - Câmara105. 9000681-58.2024.8.23.0000/1
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: Elen Regina Barreto Cesar. Agravado: BANCO C6
CONSIGNADO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Elen Regina Barreto Cesar - Unânime. - Agravo -106. 9000695-76.2023.8.23.0000/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: EMMANUELA SOUSA CRUZ. Decisão
parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) TAMMY NABILA SOUSA CRUZ - Unânime. - Agravo107. 9000593-20.2024.8.23.0000/1
- Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE ARAÚJO. Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE ARAÚJO - Unânime. 108.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0827143-84.2020.8.23.0010/1
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE
RORAIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído
à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Reexame109. 0826282-93.2023.8.23.0010
Necessário - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Juizo Recorrente: JUIZO DE
DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Recorrido:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA
COMARCA DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação -EM MESA: 0811279-98.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: FEDERACAO DAS UNIMEDS
DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO
DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA. Apelado: ADRIEL PAULINO
DE CARVALHO representado(a) por Adriano Paulino da Silva. Decisão principal: 242 - Com Resolução
do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0800550-33.2022.8.23.0047
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MAICON MORAIS DO NASCIMENTO. Apelado:
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MAICON MORAIS DO NASCIMENTO.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800285-20.2019.8.23.0020
Apelante: Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima - ITERAIMA, Apelante: DOUGLAS
FABRÍCIO LOPES DUARTE. Apelado: JOÃO BATISTA MENDONÇA DE OLIVEIRA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0833237-14.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: JOSÉ PEREIRA SILVA. Apelado: BANCO
DO BRASIL S.A., Apelado: BANCO PAN S.A., Apelado: MACEDO & SANTOS SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRO EIRELI, Apelado: EUROCRED
ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JOSÉ PEREIRA SILVA - Unânime. - Apelação -0800417-83.2023.8.23.0005
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO BRADESCO S/A.
Apelado: MARLENE GONÇALVES VICENTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BRADESCO S/A. -9001034-98.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante:
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS REIS. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
RORAIMA LTDA, Agravado: Oi - Telemar Norte-Leste S/A, Agravado: Nu Pagamentos S.A. Adiado.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9000353-31.2024.8.23.0000/1
M.V.B.Agravado: B.D.B.S. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0812547-95.2020.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Parte credora ou devedora do juiz ou
parentes. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.). Apelante: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE
DEUS. Apelado: PREMOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0816912-90.2023.8.23.0010
Carliene de Souza Santos. Apelado: CESAR AUGUSTO RIBEIRO. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Carliene de Souza Santos - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0822640-15.2023.8.23.0010
Apelante: BANCO BMG SA. Apelado: ROSELANDIA PEREIRA LIMA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0830086-79.2017.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: DANIEL
SOARES FERREIRA. Apelado: JOSE MOZART HOLANDA PINHEIRO, Apelado: RUSSILAN
HERMIDA PINHEIRO, Apelado: FÁTIMA SOCORRO VIEIRA RAMOS. Adiado.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.9000450-31.2024.8.23.0000/1
Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA. Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 49 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 05 de agosto
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Erick Cavalcanti Linhares Lima, Tânia Maria Brandão
Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi, Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Almiro José Mello Padilha cujas
participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares
Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick1. 0827029-43.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ANDERSON GUEDES FIGUEIREDO. Apelado: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ANDERSON GUEDES FIGUEIREDO - Unânime. 2.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0823702-90.2023.8.23.0010
Apelante: MARIELZA FIGUEIREDO MARINHO. Apelado: BANCO BMG SA. Decisão principal: 198
- Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
MARIELZA FIGUEIREDO MARINHO - Unânime. - Apelação - Câmara3. 0826867-48.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MARIA NECY DOS SANTOS. Apelado:
BANCO BMG SA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIA NECY DOS SANTOS - Unânime. 4.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0822640-15.2023.8.23.0010
Apelante: BANCO BMG SA. Apelado: ROSELANDIA PEREIRA LIMA. Adiado. 5.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0800550-33.2022.8.23.0047
Apelante: MAICON MORAIS DO NASCIMENTO. Apelado: MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR.
Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares6. 0824336-86.2023.8.23.0010/1
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: BANCO
BMG SA. Agravado: FRANCISCO ASSIS SILVA JUNIOR. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA. -7. 0819014-32.2016.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: TSC SHOPPING CENTERS
EMPREENDIMENTOS S.A. Apelado: CALDAS E FRANCO LTDA - PANDA ELETRONICOS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TSC
SHOPPING CENTERS EMPREENDIMENTOS S.A - Unânime. -8. 0800417-83.2023.8.23.0005
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO BRADESCO
S/A. Apelado: MARLENE GONÇALVES VICENTE. Adiado. - Apelação9. 0832884-03.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Retirado de pauta. 10.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0811279-98.2023.8.23.0010
Apelante: FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES
COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA,
RONDONIA E RORAIMA. Apelado: ADRIEL PAULINO DE CARVALHO representado(a) por
Adriano Paulino da Silva. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 11.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0816912-90.2023.8.23.0010
Carliene de Souza Santos. Apelado: CESAR AUGUSTO RIBEIRO. Pedido de vista por: Cristóvão José
Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria12. 0811845-18.2021.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Apelante: REDE TV (TV NORTE BOA VISTA). Apelado: DIOGO SILVA
SANTOS, Apelado: RORAIMA ENERGIA S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) REDE TV (TV NORTE BOA VISTA) - Unânime. 13.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0835079-58.2023.8.23.0010
Apelante: MILENA CARIA MARTINS. Decisão parcial: Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:(Adesivo) 14. 9001552-25.2023.8.23.0000/1
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: ATACADAO S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE
RORAIMA. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão15. 0824102-41.2022.8.23.0010/2
Vasconcelos. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: MARIA
FRANCISCA CONCEIÇAO CARVALHO. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. 16.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0823628-36.2023.8.23.0010/1
BANCO BMG SA. Agravado: LUCIA ALVES BARRETO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO BMG SA. -17. 0814107-67.2023.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: BANCO ITAUCARD S/A.
Agravado: ESTETICA DENTS S O EIRELI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S/A - Unânime. 18.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:9000364-60.2024.8.23.0000/1
JANDERSON GOMES NOGUEIRA. Agravado: UNIAO FEDERAL. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANDERSON GOMES NOGUEIRA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares19. 0800410-69.2019.8.23.0090
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos
de Souza Leite.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.).
Apelante: JORGINA DE ALMEIDA REIS. Apelado: LUIS SEMINARIO ZAPATA. Pedido de vista por:
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível.20. 0812673-48.2020.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição.
Menção: Glenn Linhares Vasconcelos.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC.
Menção: Elaine Cristina Bianchi.). Apelante: VERISSIMA CAVALCANTE BARBALHO. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) VERISSIMA CAVALCANTE BARBALHO - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.21. 0830826-95.2021.8.23.0010
Apelante: PROPAV CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MOTRICE SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA., -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello22. 0809081-25.2022.8.23.0010/1
Padilha. Apelante: BETA CLEAN E SERVICE LTDA. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) BETA CLEAN E SERVICE LTDA - Unânime. -23. 0817704-15.2021.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: TAMMY NABILA
SOUSA CRUZ. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
EMMANUELA SOUSA CRUZ - Unânime. - Agravo de Instrumento -24. 9002020-23.2022.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Agravante: SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE CARACARAÍ. Agravado: MUNICIPIO DE CARACARAI - RR. Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE CARACARAÍ - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.25. 0821801-87.2023.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: D.A.L.M. Retirado de pauta.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.26. 0834513-80.2021.8.23.0010
Apelante: ROSILDA BENTES DA SILVA. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Pedido de vista por:
Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara Cível.27. 0829111-57.2017.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.). Apelante: JOSE ALVES CAVALCANTE FILHO. Apelado: IPER - Instituto de
Previdência do Estado de Roraima, Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Pedido de vista por: Cristóvão
José Suter Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick28. 0800909-75.2021.8.23.0060/2
Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA. Decisão parcial:
Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ROSILEIDE ALVES DIAS - Unânime. - Agravo - Câmara29. 0806490-56.2023.8.23.0010/1
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Agravado: IRLÂNDIA FERREIRA AURELIANO. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares30. 9000674-66.2024.8.23.0000/1
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LUCAS
GEOVANI SILVA DE SOUZA. Agravado: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
CAER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
LUCAS GEOVANI SILVA DE SOUZA - Unânime. - Apelação -31. 0713829-10.2013.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: RICARDO CORREIA DE MELO.
Apelado: LUYS GUYLHERME DE SOUZA CRUZ, Apelado: AUREA THAYNA DA SILVA DE
SOUZA CRUZ, Apelado: KHAYMBE JHON JHONYS PENHALOSA DE SOUZA CRUZ, Apelado:
AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS, Apelado: DINARA DA SILVA SIMAO, Apelado: DIEGO
RAFAEL GOMES DA SILVA DE SOUZA CRUZ, Apelado: FABYO THAYGRE DA SILVA DE
SOUZA CRUZ, Apelado: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE SOUSA CRUZ. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO CORREIA DE MELO -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.32. 0806094-79.2023.8.23.0010
Apelante: JULIANA ROCHA GAMA. Apelado: MAXMILHAS - MM Turismo & Viagens S.A,
Apelado: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JULIANA ROCHA
GAMA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina33. 0815416-26.2023.8.23.0010
Bianchi. Apelante: E.V.C.Z.Apelado: A.C.Z. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) E.V.C.Z. - Unânime. - Apelação34. 0835874-98.2022.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Amigo
íntimo ou inimigo capital de parte. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: R.A.D.S.Apelado:
A.S.D.S.S., Apelado: J.T.D.S.S. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) R.A.D.S. - Unânime. 35. 0827078-21.2022.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR. Apelado: UBERLUZ Energética S/A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 36.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0800807-26.2022.8.23.0090
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Glenn Linhares
Vasconcelos.). Apelante: MIRIAN EUNICE BATISTA MAIA. Apelado: MUNICIPIO DE BONFIM.
Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação -37. 0804869-92.2021.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: JOSE DIRCEU VINHAL. Apelado:
MAXWELL FIRMINO DA SILVA. Pedido de vista por: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. 38.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0830789-05.2020.8.23.0010
Apelante: CICERO FERNANDES DA SLVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: GEORGE WAGNER REIS NUNES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: FRANCISCO BRITO DE ARAUJO. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: CLEISON NASCIMENTO DA SILVA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ALCIDES RODRIGUES
BATISTA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MARCILEA
SANTIAGO MATOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
Raimundo Augusto Silva Santos. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: CLENILTON CABRAL DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: Ercione Alves de Souza. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: ERNANDES SILVA DO NASCIMENTO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: Edmundo da Silva Sampaio. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: CLODOMIR BARBOSA DE MELO. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: LEANDRO BERREDO DOS SANTOS.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ANDERSON JEAN
FONTELLES DE LIMA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
ELIEDSON AGUIAR DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: MILTON RODRIGUES CELESTINO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: WILLISON DA SILVA PEREIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: FRANCISCO ARAUJO QUEIROZ. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: Alcideman dos Santos Pereira. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ANTONIO CARLOS LOPES GOMES.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: CARLOS ALBERTO
OLIVEIRA DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
ROBERLAN SILVA DE FREITA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: LUCIANA MARIA CANTEL DA MOTA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: Adalberto Marcos de Souza. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: PAULO RARRES DA CRUZ. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: DENIS DA SILVA SIQUEIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Apelante: MARCIO DUARTE DOS SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: LEYDEN RONEY DAMSCENO BALDI. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ENILSON GOMES DOS SANTOS. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: NAYRAH DE DEUS LIMA. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ANTONIO OSVALDO OLIVEIRA
DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JEAN CARLOS
RODRIGUES SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: Josinar
Pinage de Souza. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: GEREMIAS
ALMEIDA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JAIME
BARRETO TEIXEIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
EDNA ALVES PEREIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
LEO JULHO ANCINETO DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: IDELMÁRIO GAMA DE ALMEIDA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: RONNY CARVALHO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: ANTONIO MARCOS TELES CORDEIRO. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ELVES KEBY SALVIANO DA SILVA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: DOMICÍO RIBEIRO DA
COSTA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: RONIERY LIMA
DE AMORIM. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: KEYTH
MAFRA DE MAGALHAES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
RONNI CESAR DA SILVA MORAES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: EVALDO CORTEZ. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: ELISSANDRA DA SILVA SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: ALMIR MARCELO DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Apelante: ODILIO BERNASOLI SOUZA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: UBELTRAN RIBEIRO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: ISAIAS RODRIGUES ROSA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: FRANCISCO RAIMUNDO AMORIM GOMES. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: RONIERY ARAUJO DA COSTA. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: PERCIVAL LIMA SIQUEIRA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: DARCY PEREIRA LIMA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: Cleiton Esdras Castro Queiroz.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS
CABRAL DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
ADELTO BRITO PALMA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
EDSON CARLOS PEREIRA SANTOS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: FRANCISCO GAUDENCIO DA SILVA FILHO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: ALDIZIO QUEIROZ MOURA. Decisão parcial: Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, Apelante: VERONICA MARIA BERREDO DA SILVA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ERNESTO PIRES DE MORAIS. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: SIVILDA RIBEIRO DA COSTA.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ANTÔNIO JOSÉ SOARES
DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: DAVID
COUTINHO DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante:
FRANCINETE FRANCO RODRIGUES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: Luciano Izidoro Velho. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: FRANK CARDOSO MARQUES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Apelante: JUAREZ CARDOSO DE OLIVEIRA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: PAULO JARME CASTRO COSTA. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: Claudean de Melo Furtado. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: MARCELO JEAN MACHADO DE
ASSIS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ADAILTON PAES
ALVES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: ANTONIO
MARCOS DE SOUZA ANICETO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Apelante: GILVAN SILVA CARNEIRO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: Nadino Carvalho de Oliveira. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Apelante: RENATO RIBEIRO DE SOUZA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Apelante: SEBASTIÃO DE SOUZA GAUDÊNCIO. Decisão parcial: Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, Apelante: EDINA VERAS ALCANTARA LIMA. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: WARNES SABINO DE OLIVEIRA. Decisão
parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Apelante: JOSE REVIL ANTONIO MEDEIROS.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOSÉ RIBAMAR VO
VALE - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti39. 0816360-62.2022.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A. Apelado: RORAIMANET - TECNOLOGIA E
TELECOMUNICACOES LTDA-ME. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) RORAIMA ENERGIA S.A - Unânime. 40.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0830508-15.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: HELENA
CRISTINA SILVA LIMA representado(a) por BEATRIZ CRISTINA DE LIMA E SOUZA. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) HELENA CRISTINA SILVA LIMA representado(a) por BEATRIZ CRISTINA
DE LIMA E SOUZA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:41. 0826951-49.2023.8.23.0010
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Apelante: JONATHAN LEMUEL DE OLIVEIRA DA SILVA representado(a) por SAMUEL
OLIVEIRA DA SILVA, GENILDA SILVA PEREIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEAP FUNDAÇÃO
DE SEGURIDADE PESSOAL - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.42. 0808495-51.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Glenn
Linhares Vasconcelos.). Apelante: BANCO SANTANDER S/A. Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIOGO
LOLO ANDRADE GUALBERTO - Unânime. - Apelação - Câmara43. 0830339-57.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: MARIVALDO DE FREITAS FEITOSA.
Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) MARIVALDO DE
FREITAS FEITOSA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:44. 0817877-68.2023.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A.Apelado: MARIA DE FATIMA
PESSOA. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação45. 0805677-29.2023.8.23.0010
- Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: KELLY
MARINA DE MAGALHÃES SILVA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. -46. 0821925-70.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante: R.D.C.M.Apelado: M.I.I.D.M.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) R.D.C.M. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão47. 0831789-35.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: TW DISTRIBUIDORA LTDA EPP. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante:
TERRY WINTER DE ARAÚJO CAMPOS. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELETICE PEREIRA HOLANDA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello48. 0834139-30.2022.8.23.0010
Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO. Apelado: ANTONIO JOSE PINHO BESERRA. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.49. 0822428-91.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: S. ANTUNES
PINTO. Apelado: NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A. Decisão principal: 198 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) S. ANTUNES
PINTO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José50. 0808034-84.2020.8.23.0010/1
Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.), 3 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Vandré Luciano Bassaggio Peccini.). Apelante:
FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA. Apelado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO FERNANDES DE
SOUZA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina51. 0827575-98.2023.8.23.0010
Bianchi. Apelante: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão parcial: Provimento em Parte. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARLENE SIQUEIRA
COSTA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina52. 0843120-14.2023.8.23.0010
Bianchi. Apelante: LUCILENE MENDES FERREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCILENE MENDES FERREIRA - Unânime. 53.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0833237-14.2021.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Impedimento automático do Advogado.). Apelante: JOSÉ PEREIRA SILVA. Apelado: BANCO
DO BRASIL S.A., Apelado: BANCO PAN S/A, Apelado: MACEDO & SANTOS SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRO EIRELI, Apelado: EUROCRED
ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI. Adiado. - Apelação - Câmara54. 0836879-58.2022.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: CARLOS DA COSTA PADILHA JUNIOR. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) CARLOS DA COSTA PADILHA JUNIOR - Unânime. 55.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos:0830495-79.2022.8.23.0010
1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.).
Apelante: KAROLINY OLIVEIRA LOUZADA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA
- RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria56. 0830624-55.2020.8.23.0010
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC.
Menção: Elaine Cristina Bianchi.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção:
Elaine Cristina Bianchi.). Apelante: K.S.L.Apelado: A.C.D.S.P., Apelado: C.D.S.L., Apelado: E.D.S.P.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) K.S.L. -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão57. 0810960-33.2023.8.23.0010
Vasconcelos. Apelante: A.J.D.C. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.G.C. - Unânime. 58.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0826591-51.2022.8.23.0010
Apelante: MULTIMARCAS CONSORCIO. Apelado: JULIANA COSTA DA SILVA. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MULTIMARCAS
CONSORCIO - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia59. 0816605-73.2022.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: J.M.D.S.Apelado: J.D.S.M. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J.M.D.S. - Unânime. 60.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Apelante:0801782-60.2023.8.23.0010
JOÃO BOSCO QUEIROZ CASTRO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 61.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0839760-71.2023.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina
Bianchi.). Apelante: RAIMUNDO NETO ALVES LOPES. Apelado: SA ENGENHARIA LTDA
representado(a) por RAIMUNDO DENNES SILVA ARAÚJO. Decisão principal: 11373 - Sem
Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO NETO
ALVES LOPES - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia62. 0802081-23.2023.8.23.0047
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Apelado: ANDERSON
ARAUJO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Unânime. -63. 0845219-54.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: EMILY MESQUITA DE
OLIVEIRA representado(a) por RAIMUNDA PATRICIA FACUNDE MESQUITA DE OLIVEIRA.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) EMILY
MESQUITA DE OLIVEIRA representado(a) por RAIMUNDA PATRICIA FACUNDE MESQUITA DE
OLIVEIRA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José64. 0800294-85.2023.8.23.0005
Mello Padilha. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: Antonio de Souza Damasceno. Pedido de
vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. - Apelação - Câmara65. 0801003-45.2023.8.23.0030
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Apelado:
SANDRA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da
Silva. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares66. 0823160-72.2023.8.23.0010
Lima. Apelante: VILMA RODRIGUES DA SILVA. Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. 67.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.9002399-61.2022.8.23.0000
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo capital de parte. Menção:
Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Sdaourleos de Souza
Leite.). Agravante: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Agravado: JOSE LAURINDO PEREIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. - Agravo de68. 9001788-74.2023.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: SINDICATO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA- SINDSEP/RR. Agravado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAL NO ESTADO DE
RORAIMA- SINDSEP/RR - Unânime. - Agravo de Instrumento -69. 9001818-12.2023.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: CLINICA RENAL DE RORAIMA.
Agravado: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, Agravado: ESTADO DE
RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) CLINICA RENAL DE RORAIMA - Unânime. 70.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9001848-47.2023.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: ALISSON RENATO MEDEIROS DE ARAÚJO. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante: WILLIAM STRINGHETTA ZULIANI.
Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante: GLEYZZER JOSÉ GOMES
LOPES. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante: DAYANNA DE
SOUSA CATÃO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante:
ROBERTA KELLY PALLAR. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Agravante: ELIAS ROBERTO LEÃO DA SILVA. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Agravante: ANTONIO LOPES FILHO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Agravante: GIOVANA KOHATA DE TOLEDO POSTALI STACHETTI. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante: NEY COSTA ALC NTARA DE OLIVEIRA
FILHO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante: GILBERTO
RODRIGUES MARTINS. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Agravante:
DERYCK COSTA DUARTE. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Agravante: ANDRE LUIZ SILVA ARAUJO. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALINNY APARECIDA DAS NEVES SILVA - Unânime. 71.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000795-94.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado: ALLEF MOTA LEITAO. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE
BOA VISTA - RR - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.72. 9000904-11.2024.8.23.0000
Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Agravado:
RONILSOM MOURA CAVALCANTE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime. 73.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000945-75.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES FERREIRA. Agravado: GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE
PESSOAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES FERREIRA - Unânime. - Agravo74. 9001011-55.2024.8.23.0000
de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: FERNANDO
JOSE GARCIA. Agravado: ROBERT KENNEDY FIGUEIREDO SILVA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDO JOSE GARCIA - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti75. 9001168-28.2024.8.23.0000
Linhares Lima. Agravante: VALTER OLIVEIRA DE SOUZA. Agravado: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VALTER OLIVEIRA DE SOUZA - Unânime. -76. 9001203-85.2024.8.23.0000
Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: JOAO
CARLOS CUNHA DOS SANTOS. Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO DO
BRASIL S.A., Agravado: FUPRES ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, Agravado: LOJAS
RENNER S.A., Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: CALCARD ADMINISTRADORA DE
CARTÕES LTDA, Agravado: VEM CARD, Agravado: AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS
LTDA, Agravado: Nu Pagamentos S.A, Agravado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II, Agravado: INVESTPREV SEGURADORA KOVR
SEGURADORA SA. Adiado. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.77. 9001261-88.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: LUCIANE ALVES DA CONCEIÇÃO. Agravado:
BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: J.A DE ALBUQUERQUE - ME, Agravado: FUPRES
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado:
BANCO DAYCOVAL, Agravado: AVANCARD PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Agravado: Nu
Pagamentos S.A, Agravado: SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA,
Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCIANE ALVES
DA CONCEIÇÃO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:78. 0830427-32.2022.8.23.0010/1
Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: SEBASTIANA PEREIRA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) SEBASTIANA PEREIRA - Unânime. - Agravo -79. 0800517-57.2022.8.23.0010/1
Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: Jorge Barros Freitas.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo - Câmara Cível.80. 0807812-14.2023.8.23.0010/1
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou
em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: RENER
LÚCIO GEMAQUE DE OLIVEIRA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Crefisa S/A Crédito, Financiamento
e Investimentos - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia81. 9000277-07.2024.8.23.0000/1
Maria Brandão Vasconcelos. Agravante: TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Agravado: BANCO DO
BRASIL S.A. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso,
atribuído à(s) parte(s) TANIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Unânime. -82. 0812654-71.2022.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: ITAU UNIBANCO S.A.Agravado:
RITA DE CASSIA VIEIRA BARKER. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) ITAU UNIBANCO S.A. - Unânime. 83.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Agravante:0822290-61.2022.8.23.0010/1
CAMILA RAMOS DE TOLEDO. Agravado: CLEDINILSON MELO GOMES. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAMILA RAMOS DE TOLEDO -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.84. 0826046-44.2023.8.23.0010/1
Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: BULAMARQUES SILVA
DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. -85. 9000955-22.2024.8.23.0000/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: JANETE DA SILVA.
Agravado: JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JANETE DA SILVA
- Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão86. 0805401-61.2024.8.23.0010/1
Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante:
BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: MICHELLY BARBOSA ROSA FILGUEIRAS. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão87. 0824193-34.2022.8.23.0010/1
Vasconcelos. Agravante: ESTADO DE RORAIMA. Agravado: Positivo Informática S/A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE
RORAIMA - Unânime. - Reexame Necessário - Câmara Cível. Relator:88. 0839543-62.2022.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Juizo Recorrente: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA
FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Recorrido: ESTADO DE RORAIMA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA
DE BOA VISTA - RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.EM MESA: 0838354-49.2022.8.23.0010
Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: J.N.B.D.S., Apelante: F.K.L.S.Apelado: A.C.D.S.S.
Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi.0713325-04.2013.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: RORAIMA
ENERGIA S.A, Apelante: COOPERATIVA DOS PSICULTORES DE RORAIMA - COOPEIXE.
Apelante: RORAIMA ENERGIA S.A, Apelante: COOPERATIVA DOS PSICULTORES DE
RORAIMA - COOPEIXE. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator:0825206-68.2022.8.23.0010/1
Elaine Cristina Bianchi. Agravante: DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA. Agravado:
CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA, Agravado: CACULAO MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia0835647-45.2021.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO GENIAL S.A., Apelante: Leila Carneiro de Mello.
Apelante: BANCO GENIAL S.A., Apelado: BANCO DO BRASIL S.A., Apelante: Leila Carneiro de
Mello. Retirado de pauta. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Elaine0820744-68.2022.8.23.0010
Cristina Bianchi. Apelante: E.A.D.A.S.Apelado: P.P.D.A.S., Apelado: R.C.M.P. Adiado.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0808758-83.2023.8.23.0010
Apelante: W.R.F.P.Apelado: K.S.P.P. Adiado.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380
Ata da 47 ª sessão ordinária da(s) Câmara Cível do Estado De Roraima, realizada ao(s) 29 de julho
de 2024. Na data supra, às 08:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Almiro José Mello Padilha no(a) cidade de Boa Vista/RR, presentes os Eminentes
Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Almiro José Mello
Padilha, Erick Cavalcanti Linhares Lima, Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Cristóvão José Suter Correia
Da Silva e Elaine Cristina Bianchi cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s).
Secretariada pelo(a) bel. Glenn Linhares Vasconcelos, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia1. 0831185-50.2018.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau. Menção: Marley da Silva Ferreira.). Apelante: SILVANIA SOUZA DIAS. Decisão parcial:
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FRANCI RODRIGUES DE
ARAUJO - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria2. 0821608-72.2023.8.23.0010/1
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: BULAMARQUES SILVA DE SOUZA. Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) BULAMARQUES SILVA DE SOUZA - Unânime. - Agravo de3. 9000949-15.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MARIANA CARVALHO
PARANHOS. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e
Investimentos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARIANA CARVALHO PARANHOS. - Apelação - Câmara4. 0814522-21.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: CONSTRUTORA ARAUJO LTDA. Apelado:
C. V. DERIVADOS DE PETRÓLEO COM. LTDA-ME representado(a) por CINTHYA LARA
VANDERLEI GADELHA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA ARAUJO LTDA - Unânime. -5. 0803244-86.2022.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: SBA ENGENHARIA
LTDA. Apelado: OXE PARTICIPACOES S.A, Apelado: BONFIM GERAÇÃO E COMÉRCIO DE
ENERGIA SPE S.A., Apelado: CANTÁ GERAÇÃO E COMÉRCIO DE ENERGIA SPE S.A. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) SBA ENGENHARIA LTDA - Unânime. - Apelação - Câmara6. 0809328-69.2023.8.23.0010
Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: AMARO Fashion Ltda. Apelado: ESTADO
DE RORAIMA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) AMARO Fashion Ltda - Unânime. -7. 0830851-79.2019.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo Monteiro Cavalcanti. Apelante: Eutiquia Lúcia do Vale
Ramos. Apelado: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Eutiquia Lúcia do Vale
Ramos - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Mozarildo8. 0804138-04.2018.8.23.0010
Monteiro Cavalcanti. Apelante: EDSON DE OLIVEIRA FREITAS. Apelado: ISLANDIA FIGUEIREDO
DE AMORIM, Apelado: MARCIKELY DE OLIVEIRA ASSIS. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EDSON DE
OLIVEIRA FREITAS - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:9. 0814780-94.2022.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: FEDERACAO
DAS UNIMEDS DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MEDICO DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA.
Apelado: VALERIA CARVALHO MENDES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FEDERACAO DAS UNIMEDS
DA AMAZONIA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO
DO ACRE, AMAPA, AMAZONAS, PARA, RONDONIA E RORAIMA - Unânime. 10.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0800543-36.2023.8.23.0005
Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: MIRNA MARIA DA SILVA. Decisão principal: 198 -
Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) BANCO
BRADESCO S/A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick11. 0821801-87.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: M.D.B.V.-.R.Apelado: D.A.L.M. Adiado. 12.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0820496-05.2022.8.23.0010
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: PERCIVAL
ARAUJO VERAS. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 12254 - Com Resolução do
Mérito - Sentença desconstituída, atribuído à(s) parte(s) PERCIVAL ARAUJO VERAS - Unânime. 13.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0800821-22.2023.8.23.0010
MONTE RORAIMA COMÉRCIO E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Apelado:
ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MONTE RORAIMA COMÉRCIO E ATACADO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS EIRELI - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.14. 0805358-27.2024.8.23.0010
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: BRASIL SHOW E EVENTOS EIRELE - EPP.
Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BRASIL SHOW E EVENTOS EIRELE - EPP - Unânime. 15.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante:0834073-50.2022.8.23.0010
DAMELIS JOSEFINA FIGUEROA. Apelado: TV IMPERIAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAMELIS
JOSEFINA FIGUEROA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:16. 0810850-34.2023.8.23.0010
Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: LOIANE DA SILVA. Apelado: MOACIR RAIMUNDO
DOS SANTOS FILHO, Apelado: IMOBILIARIA CASSELI LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LOIANE DA SILVA - Unânime. 17.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0811433-53.2022.8.23.0010
Apelante: NEYVA DUARTE ANSELMO XAVIER. Apelado: HALLEY PAULA JONES. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) NEYVA
DUARTE ANSELMO XAVIER - Unânime. - Apelação - Câmara Cível.18. 0817554-63.2023.8.23.0010
Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado:
COMPANHIA HOSPITALAR LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. 19.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos.0827944-92.2023.8.23.0010
Apelante: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
CLÁUDIA CORRÊA PARENTE - Unânime. - Apelação - Câmara20. 0834513-80.2021.8.23.0010
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ROSILDA BENTES DA SILVA. Apelado:
BANCO BRADESCO S/A. Adiado. - Apelação - Câmara Cível. Relator:21. 0829111-57.2017.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro
grau.). Apelante: JOSE ALVES CAVALCANTE FILHO. Apelado: IPER - Instituto de Previdência do
Estado de Roraima, Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Adiado. -22. 0827888-59.2023.8.23.0010
Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: COSTA RICA SERVICOS
TECNICOS LTDA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) COSTA RICA SERVICOS TECNICOS LTDA -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares23. 0800999-22.2023.8.23.0090
Lima. Apelante: MUNICIPIO DE NORMANDIA. Apelado: SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
representado(a) por CLEY NATAL CARVALHO MAGALHÃES. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICIPIO DE NORMANDIA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.24. 0801291-15.2018.8.23.0047
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante: BANCO DO
BRASIL S.A.Apelado: DEUZIANE ARAUJO SANTOS SILVA, Apelado: IRLAN DE OLIVEIRA
PINTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
DO BRASIL S.A. - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia25. 0820304-04.2024.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Apelante: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E
INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO MT/RR. Apelado: Jefferson Emilio Kunzler.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTOS SORRISO SICREDI CELEIRO
MT/RR - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria26. 0800953-33.2023.8.23.0090
Brandão Vasconcelos. Apelante: BANCO HONDA S/A.Apelado: ANDERSON LOPES DA SILVA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
HONDA S/A. - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.27. 9000730-02.2024.8.23.0000
Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: LANA CRISTINA BARBOSA DE MELO.
Agravado: BANCO SANTANDER S/A, Agravado: BANCO SAFRA, Agravado: LOJAS RENNER S.A.,
Agravado: BANCO C6 S.A., Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, Agravado: BRB- BANCO DE BRASÍLIA S/A, Agravado: BANCO INBURSA S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LANA CRISTINA
BARBOSA DE MELO - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara28. 9001161-36.2024.8.23.0000
Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Agravante: BANCO DO BRASIL S.A.Agravado: HELENA FERREIRA DA SILVA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO DO BRASIL S.A. -
Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares29. 0800909-75.2021.8.23.0060/2
Lima. Agravante: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, Agravante: ROSILEIDE ALVES DIAS.
Agravado: ADRIANA DE FÁTIMA SODRÉ, Agravado: LEANDRO VARGAS. Adiado. 30.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0806490-56.2023.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: IRLÂNDIA FERREIRA AURELIANO. Adiado. 31.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.9000674-66.2024.8.23.0000/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: LUCAS
GEOVANI SILVA DE SOUZA. Agravado: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA
CAER. Adiado. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria32. 0826706-38.2023.8.23.0010/1
Brandão Vasconcelos. Agravante: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.Agravado: ALEX DE OLIVEIRA FRANCO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A. - Unânime. - Agravo - Câmara Cível. Relator:33. 9000875-58.2024.8.23.0000/2
Almiro José Mello Padilha. Agravante: BRADESCO SAÚDE S/A. Agravado: MELLINA LACERDA
VERÍSSIMO DE SOUZA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) BRADESCO SAÚDE S/A - Unânime. - Agravo34. 0825800-48.2023.8.23.0010/1
- Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento
e Investimentos. Agravado: Maria Josina de Pinho Rodrigues. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter
Correia Da Silva. - Agravo - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria35. 0800753-60.2022.8.23.0090/1
Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Reginaldo
Antonio Csiszer.). Agravante: MUNICIPIO DE BONFIM. Agravado: CELENEIDE HUMBERTO DA
SILVA. Pedido de vista por: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. EM MESA:
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9000957-89.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.Agravado: MÉLANE
HADASSA MORAIS DOS SANTOS, Agravado: HEBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FCA FIAT
CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. - Unânime. - Apelação -0819666-05.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelante: ALGACIR DALLAGASSA. Apelado:
MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS, Apelado: DIZANETE MATIAS ADVOCACIA E
CONSULTORIA JURÍDICA, Apelado: IZABELA DO VALE MATIAS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALGACIR DALLAGASSA - Unânime.
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha.0827034-02.2022.8.23.0010/1
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos. Agravado: CICERA MARIA ALVES DAMACENO. Decisão
principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Unânime. - Apelação -0823656-04.2023.8.23.0010
Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.). Apelante: Ely Rodrigues da SIlva. Apelado: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento
de recurso, atribuído à(s) parte(s) Ely Rodrigues da SIlva - Unânime. -0804134-88.2023.8.23.0010/1
Agravo - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL.
Agravado: JULYANA SABRINNE OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) GEAP -
FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL - Unânime. - Agravo de9000516-11.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José
Mello Padilha. Agravante: GISELE TIE UEMURA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado:
Nu Pagamentos S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) GISELE TIE UEMURA. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível.9000956-07.2024.8.23.0000
Relator: Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em
primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Motivo juiz
substituto despacho em primeiro grau. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.). Agravante:
C.E.A.D.A.Agravado: M.F.D.B.C.D.S.S. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) C.E.A.D.A. - Unânime. - Agravo de9001037-53.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José
Mello Padilha. Agravante: RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS. Agravado: BANCO DO BRASIL
S.A., Agravado: BANCO AGIBANK S.A, Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado:
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA, Agravado: Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet.0801281-48.2019.8.23.0010
Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: CLINICA RENAL DE RORAIMA. Retirado de pauta.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão9000531-77.2024.8.23.0000
Vasconcelos. Agravante: MARCOS WANDERLEY DA SILVA. Agravado: BANCO BRADESCO S/A,
Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: BANCO DAYCOVAL, Agravado: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, Agravado: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ
AGRONOMIA, Agravado: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, Agravado: UNIDAS
LOCADORA S.A., Agravado: Brasil Card Administradora de Cartao de Credito Ltda. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARCOS WANDERLEY
DA SILVA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick0807457-04.2023.8.23.0010
Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: ESTADO DE RORAIMA. Apelado: CLEIDE APARECIDA
CARDOSO RIBEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DE RORAIMA - Unânime. - Agravo de Instrumento -9000530-92.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento.
Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Suspeição. Menção: Glenn Linhares
Vasconcelos.). Agravante: DANIEL LINEKE SILVA BORGES. Agravado: BANCO SANTANDER
S/A, Agravado: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: Nu
Pagamentos S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído
à(s) parte(s) DANIEL LINEKE SILVA BORGES. - Agravo de Instrumento -9001038-38.2024.8.23.0000
Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José Mello
Padilha. Agravante: KEVILA DA PAZ DOS SANTOS. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Agravado: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO, Agravado: LOJAS RENNER S.A., Agravado: VEM
CARD, Agravado: Nu Pagamentos S.A, Agravado: YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) KEVILA DA PAZ
DOS SANTOS. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti0811021-54.2024.8.23.0010
Linhares Lima. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: DENISE
ZALUTZKI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. - Agravo de9001028-91.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Agravante: INDUSTRIA E
COMERCIO IORIS LTDA EPP. Agravado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) INDUSTRIA E COMERCIO IORIS
LTDA EPP - Unânime. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator:9001322-46.2024.8.23.0000
Almiro José Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático da
parte.). Agravante: DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE. Agravado: JOELB MENDES DA LUZ.
Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s)
DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE - Unânime. - Apelação - Câmara0829682-23.2020.8.23.0010
Cível. Relator: Elaine Cristina Bianchi. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.
Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Parte credora ou devedora do juiz
ou parentes. Menção: Almiro José Mello Padilha.). Apelante: SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA. Apelado: AGNALDO MOREIRA DOS SANTOS.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO ESTADO DE RORAIMA - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima.0830142-39.2022.8.23.0010
Apelante: GEORDAN DA SILVA MORAIS. Apelado: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GEORDAN DA SILVA MORAIS -
Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares0806524-94.2024.8.23.0010
Lima. Apelante: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: WASHINGTON LUIZ DE
OLIVEIRA FREITAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Unânime. 9000939-68.2024.8.23.0000/1
- Agravo - Câmara Cível. Relator: Cristóvão José Suter Correia Da Silva. Impedimentos: 1 (Tipo:
Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Agravante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR.
Agravado: RIVELINO CASTRO PAES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria9000419-11.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: FRANKTON DE SOUSA
NASCIMENTO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANKTON DE SOUSA NASCIMENTO.
- Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José Mello Padilha. Apelado:0806767-09.2022.8.23.0010
VIMEZER LTDA, Apelante: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Apelado: VIMEZER
LTDA, Apelante: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Adiado. 0815276-89.2023.8.23.0010
- Apelação - Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José
Mello Padilha. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Apelante:
AGUINALDO QUINTINO AZEVEDO. Apelado: TELEFONICA BRASIL S/A. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) AGUINALDO QUINTINO
AZEVEDO. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Tânia Maria9000826-17.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Agravante: SORAIA CRUZ DE SOUZA. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A.,
Agravado: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE RORAIMA LTDA. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SORAIA CRUZ
DE SOUZA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José0804466-21.2024.8.23.0010
Mello Padilha. Apelante: BANCO RCI BRASIL S.A. Apelado: MARIA JOSE SANTANA DA COSTA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
RCI BRASIL S.A - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Tânia0814083-39.2023.8.23.0010
Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Amigo íntimo ou inimigo
capital de parte. Menção: Sdaourleos de Souza Leite.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Foro íntimo - Art
145, §1º, CPC. Menção: Reginaldo Antonio Csiszer.). Apelante: A.J.P.B.Apelado: D.D.F.M.R. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) A.J.P.B. - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001230-68.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: MURILO ZANQUET FERREIRA. Agravado: LOCALIZA FLEET S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MURILO
ZANQUET FERREIRA - Unânime. - Apelação - Câmara Cível. Relator:0831412-06.2019.8.23.0010
Erick Cavalcanti Linhares Lima. Apelante: JAQUELINE MAGALHÃES SADOVISKI. Apelado:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JAQUELINE MAGALHÃES SADOVISKI - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria9000473-74.2024.8.23.0000
Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: VALDEREIS COSTA
ARAÚJO. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: MERCADO PAGO.COM
REPRESENTACOES LTDA, Agravado: MIDWAY S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO, Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado: SUPERSIM ANÁLISE
DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCARIO LTDA, Agravado: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) VALDEREIS COSTA ARAÚJO. - Agravo de9000517-93.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator original: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José
Mello Padilha. Agravante: MARIA JOSENIRA SILVA DOS SANTOS. Agravado: BANCO DO
BRASIL S.A., Agravado: QI SOC. DE CRÉDITO DIREITO S.A, Agravado: AVANCARD
PROMOCAO DE VENDAS LTDA, Agravado: Nu Pagamentos S.A. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JOSENIRA SILVA DOS
SANTOS. - Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator original: Tânia9000743-98.2024.8.23.0000
Maria Brandão Vasconcelos. Designado: Almiro José Mello Padilha. Agravante: Tânia Maria do
Nascimento Teles. Agravado: BANCO DO BRASIL S.A., Agravado: MIDWAY S/A CREDITO-
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agravado:
BANCO BMG SA, Agravado: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tânia Maria
do Nascimento Teles. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Almiro José0807718-08.2019.8.23.0010/1
Mello Padilha. Apelante: CRISTINA CATIANE ROCHA DA SILVA. Decisão parcial: Não-Provimento.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO
JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA representado(a) por WILLYANS RAMOS DA SILVA - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001045-30.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: MARIA DE LOURDES DE SOUZA FALCÃO. Agravado: GEAP - FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MARIA DE LOURDES DE SOUZA FALCÃO - Unânime.
- Apelação - Câmara Cível. Relator original: Cristóvão José Suter Correia Da0833544-65.2021.8.23.0010
Silva. Designado: Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo:
Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento automático do Advogado.),
3 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Elaine Cristina Bianchi.).
Apelante: CARLITO LUIS FRANÇA. Apelado: ESTADO DE RORAIMA. Decisão principal: 11373 -
Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s) CARLITO LUIS
FRANÇA. - Apelação - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares0835366-55.2022.8.23.0010
Lima. Impedimentos: 1 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Sdaourleos
de Souza Leite.), 2 (Tipo: Suspeição. Motivo: Foro íntimo - Art 145, §1º, CPC. Menção: Sdaourleos de
Souza Leite.). Apelante: NIILO BRANDÃO NETO. Apelado: UNIMED BOA VISTA -
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. Decisão principal: 221 - Com Resolução do Mérito -
Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) NIILO BRANDÃO NETO - Unânime.
- Agravo de Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares9001259-21.2024.8.23.0000
Lima. Agravante: CAUBI BRIZOLA GREFF BILO. Agravado: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CAUBI BRIZOLA GREFF BILO - Unânime. - Agravo de9000783-80.2024.8.23.0000
Instrumento - Câmara Cível. Relator: Erick Cavalcanti Linhares Lima. Agravante: GENIVAR DOS
SANTOS LEAL - ME. Agravado: WIRNA JULLYA MOURA DA SILVA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GENIVAR DOS SANTOS LEAL -
ME - Unânime.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Glenn Linhares Vasconcelos, secretário(a) da Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.