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PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 23/11/2026 A 26/11/2026

1

Apelação Criminal 0828604-23.2022.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KRYSTIAN LORRAN DOS SANTOS

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2

Apelação Criminal 0802494-02.2024.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALBERLANDIO DA CONCEICAO

10149084D-AL - Kyvia Buarque de Gusmão Lafayette

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3

Apelação Criminal 0802384-03.2024.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

JACKSON DE OLIVEIRA DE SOUSA SILVA

10647N-PI - JOÃO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO

Vítima

MIQUEIAS PEREIRA DA SILVA

4

Recurso em Sentido Estrito 0818385-87.2018.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

evanildo gomes correa

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

5

Revisão Criminal 9003374-78.2025.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Requerente

JEAN CARLOS PARRA URBANEJA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Requerido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

6

Agravo de Execução Penal 9002285-83.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROSANGELA PEREIRA CABRAL

10055N-AM - JÚNIOR AMORIM DE ALMEIDA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7

Agravo de Execução Penal 9002929-26.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GILSON LOPES SILVA

11669N-RN - BRUNO PADILHA LEVENHAGEN

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8

Agravo de Execução Penal 9003517-33.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JORDANO OLIVEIRA BENTO

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

9

Agravo de Execução Penal 9003683-65.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCINALDO DA COSTA GOMES

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

10

Agravo de Execução Penal 9003870-73.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

OZANDOLU DA SILVA

2480N-RR - TAMNA RAYANNA LEITÃO URQUIZA LOPES SOARES

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11

Apelação Criminal 0805801-75.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GLAUDMAR BARBOSA DE MELO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

JAILSON SILVA SOUZA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

IVANILSON BATISTA DOS SANTOS

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 0800899-65.2024.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

RAMON DOS SANTOS SOUSA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

RAIMUNDO DA SILVA DE SOUZA

13

Apelação Criminal 0832687-82.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AFONSO AUGUSTO MADURO GOMES

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

NATASSIA DE AZEVEDO SOUZA CRUZ SILVA

2475N-RR - GERARDO SOARES AZEVEDO JUNIOR

1834N-RR - CRISLANE MENDES DOS SANTOS

14

Apelação Criminal 0820692-04.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. B. S.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

N. Y. A. S. representado(a) por M. E. M. DA S.

15

Apelação Criminal 0800172-19.2018.8.23.0047

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

L. M. B.

390230N-SP - Hannah Sayuri Kamogari Baldan

Vítima

D. L. DA S.

16

Apelação Criminal 0847474-48.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NILSON RAFAEL SANTOS AVELINO

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

NELCILIA AFONSO MARQUES

10149084D-AL - Kyvia Buarque de Gusmão Lafayette

17

Apelação Criminal 0836110-45.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDREA RAQUEL DUARTE ALVES

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ANDREA RAQUEL DUARTE ALVES

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

18

Apelação Criminal 0801503-89.2025.8.23.0047

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

DARLAN DA SILVA OLIVEIRA

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

EMERSON DE LIMA SILVA

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

WALNEY VALENTE DA SILVA

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

19

Apelação Criminal 0822356-70.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEMETRIO FEITOSA DE ARAUJO

2008N-RR - SMILLER RODRIGUES DE CARVALHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

DIANO JESUS SILVA

20

Apelação Criminal 0848503-02.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFFERSON YURI FONTELES ALVES

2838N-RR - NATHALIE DE AZEVEDO KJAER

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

JEFFERSON YURI FONTELES ALVES

2838N-RR - NATHALIE DE AZEVEDO KJAER

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

21

Apelação Criminal 0857123-03.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. K. V. S.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

22

Apelação Criminal 0837970-86.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

23

Apelação Criminal 0858946-12.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WELLITON HENRIQUE SENA RIBEIRO

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

24

Apelação Criminal 0816439-70.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. M. C.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. S. A. C.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

25

Apelação Criminal 0849361-33.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. R. S. M.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

I. DE F. P.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

26

Apelação Criminal 0800495-87.2019.8.23.0047

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO ALENCAR DO NASCIMENTO

1806N-RR - LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

MARCIO RODRIGUES MOREIRA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

SAMUEL DOS SANTOS MORAES

10149084D-AL - Kyvia Buarque de Gusmão Lafayette

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

27

Apelação Criminal 0805552-61.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. G. DA S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. R. M.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

28

Apelação Criminal 0809047-89.2018.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RICARDO DA SILVA MAIA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

RAIMUNDA LUCIANA MACEDO PINHEIRO

29

Apelação Criminal 0801215-44.2025.8.23.0047

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. S. M.

10149084D-AL - Kyvia Buarque de Gusmão Lafayette

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

C. F. DE O.

30

Apelação Criminal 0843630-90.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARINALDO BRITO COSTA

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

2885N-RR - RÔMULO MANGABEIRA DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

DEIVIANE THAIS DA SILVA

KAREANNY SANTOS COSTA

31

Apelação Criminal 0801709-06.2025.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

J. DE L. S.

10149084D-AL - Kyvia Buarque de Gusmão Lafayette

Vítima

J. DE L. A. T. H.

32

Apelação Criminal 0822234-23.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANKLIN JOSE ORTEGA SARMIENTO

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

33

Apelação Criminal 0000461-07.2016.8.23.0030/1

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. P. DA S.

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

D. O. DA S.

L. F. O. DA S.

S. DOS S. P.

S. DOS S. P.

34

Conflito de Jurisdição 9004050-89.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2º Juiz das Garantias da 2ª Vara Criminal de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DO 2º JUIZ DAS GARANTIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DE BOA VISTA

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE BOA VISTA

Terceiro

L. P. DOS S. O.

M. P. D.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

35

Agravo Regimental Cível 9001849-27.2026.8.23.0000/1

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARCIO ROBERTO PEREIRA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

36

Agravo Regimental Cível 0850671-74.2025.8.23.0010/1

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARCIO ROBERTO PEREIRA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

37

Habeas Corpus Criminal 9004037-90.2026.8.23.0000 (MESA)

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

JOSE RAIMUNDO BARBOSA DE SOUZA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

38

Habeas Corpus Criminal 9004009-25.2026.8.23.0000 (MESA)

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

KHYNBERLLY DOS SANTOS OLIVEIRA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

39

Habeas Corpus Criminal 9004035-23.2026.8.23.0000 (MESA)

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

ANDREINA DEL VALLE RAMIREZ

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Autoridade Coatora

JUÍZO DE DIREITO DO JUIZ DAS GARANTIAS DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DE BOA VISTA

40

Embargos de Declaração no Habeas Corpus Criminal 9004053-44.2026.8.23.0000 (MESA)

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

V. S. R.

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

Embargado

2. J. DE V. D. -. C. C.

41

Habeas Corpus Criminal 9004097-63.2026.8.23.0000 (MESA)

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

WILLAME MATEUS ANDRADE

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

42

Habeas Corpus Criminal 9003898-41.2026.8.23.0000 (MESA)

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

CRISTHOFHANEE BECKEE MIASMIM DOS SANTOS MARQUES

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Autoridade Coatora

JUÍZO DE DIREITO DO JUIZ DAS GARANTIAS DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DE BOA VISTA

43

Habeas Corpus Criminal 9003872-43.2026.8.23.0000 (MESA)

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

SAMIRA ARAUJO PINHO

1569N-RR - João Batista Catalano

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

44

Habeas Corpus Criminal 9003922-69.2026.8.23.0000 (MESA)

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

D. E. D.

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

45

Habeas Corpus Criminal 9003821-32.2026.8.23.0000 (MESA)

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

VITURINO SOUSA VIEIRA

1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RORAINOPOLIS - RR

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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

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3198-4700 - Fórum Cível
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3621-5100 - Vara da Infância e Juventude
4009-5800 - Fórum da Cidadania

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

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