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PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 16/11/2026 A 18/11/2026

1

Apelação Criminal 0834305-57.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALDERMAN ADONIS CHAVEZ VILLARROEL

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

GREGORICK YOEL GONZALEZ MILLAN

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LUIS ALEJANDRO PEINADO BETANCOURT

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

2

Apelação Criminal 0837884-13.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. B. C.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

3

Apelação Criminal 0815674-36.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

RAISA PEREIRA ALEXANDRE

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

2237N-RR - JARLANE SOUSA BARBALHO

1348N-RR - JONARA PEREIRA DOS PRAZERES

 

WALISSON ARAUJO DE MATOS

2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

2193N-RR - RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS

Terceiro

EMERSON CLEYTON DA SILVA OLIVEIRA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

4

Apelação Criminal 0840464-84.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WESLLEY FELLIPE KLEIN SANTIAGO

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

5

Apelação Criminal 0832664-44.2019.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDO RIBEIRO SILVA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

6

Apelação Criminal 0837109-37.2021.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. B. DE O.

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

L. C. S. M.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

7

Apelação Criminal 0819489-75.2022.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABIO ARTUR OLIVEIRA LIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

8

Apelação Criminal 0834637-92.2023.8.23.0010/1

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. M. N.

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

9

Apelação Criminal 0833329-84.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VITOR SOUZA MONTEIRO

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

10

Apelação Criminal 0000738-59.2011.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O. J. P. P.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

M. N. R. B.

 

11

Agravo de Execução Penal 9003008-05.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

THELLEYS DA SILVA ARAUJO

3073N-RR - LUCIANA DO NASCIMENTO DUARTE

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

12

Agravo de Execução Penal 9003087-81.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUCAS SALATIEL BOAES LIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

13

Apelação Criminal 0848821-82.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE ADYSON DA SILVA ALMEIDA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

IURY GUILHERME FRANCA BERMEO

3174N-RR - AMANDA MIRELY CHAGAS DA SILVA

3058N-RR - MARIANY ARAUJO SALES

 

MAYCON GOMES DA SILVA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

14

Apelação Criminal 0832036-16.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEKSON CARVALHO MIRANDA FILHO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

ALEX HONORATO DE ASSUNCAO LIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

15

Apelação Criminal 0848007-07.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. R. DA S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

M. H. DA S. J. representado(a) por G. C. J.

 

16

Apelação Criminal 0000251-21.2013.8.23.0010/2

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANOEL DE JESUS MIRANDA DOS SANTOS

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

LUIS FERNANDO QUEIROZ CAMARAO

 

17

Apelação Criminal 0833363-30.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. S. P.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

C. M. R. DE S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

18

Apelação Criminal 0830216-30.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

OZIEL CAVALCANTE DA SILVA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

ROSILENE SANTOS SALVADOR

 

19

Agravo de Execução Penal 9002720-57.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Agravado

FRANCISCO SOUSA DOS ANJOS

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

20

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 0808650-88.2022.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

J. P. DE A. R.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

P. O. DE V.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

21

Apelação Criminal 0845441-85.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. W. P. DA S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

S. DOS S. S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

22

Apelação Criminal 0804279-13.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. DAS C. P. R.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Terceiro

S. A. DA S. S.

 

23

Apelação Criminal 0800024-41.2026.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUEL RAFAEL PINTO CORREA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

24

Apelação Criminal 0837882-77.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. M. T.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

T. G. O. DE S. L.

2875N-RR - LEANDRO COSTA DOS SANTOS

2711N-RR - VALDEI SARAIVA ARAUJO

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

C.

 

Terceiro

S. M. L.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

25

Apelação Criminal 0828079-36.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX DE SOUZA REIS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

26

Apelação Criminal 0824741-54.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANGEL DEL JESUS RODRIGUEZ CASTILLEJO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

27

Apelação Criminal 0805190-88.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. R. F.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

28

Apelação Criminal 0801854-05.2024.8.23.0045

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELISMAR RIBAS COSTA

97696399D-PR - Jordana Carolino Girardi

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

29

Recurso em Sentido Estrito 0826349-87.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JHONGLIS GREGORIS SALAZAR APONTE

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

ENDERSON JOSE ROMERO RODRIGUEZ

 
 

ORLANDO DAVID LICIR GONZALEZ

 
 

RUDIANNYS VIDALINA BOADA RUIZ

 

30

Apelação Criminal 0800020-08.2025.8.23.0020

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

VOTO-VISTA: JUIZ. CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. P. G. DE S.

1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

A. R. N. DE O.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

761N-RR - SEAN DA SILVA LOUREIRO

31

Agravo de Execução Penal 9003513-93.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CLEITON YANOMAMI

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

32

Recurso em Sentido Estrito 0829349-95.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

PEDRO ARTHUR LINHARES MENDES

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

33

Apelação Criminal 0855303-46.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUSTAVO RODRIGUES DOS SANTOS

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

34

Apelação Criminal 0828563-17.2026.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NEYLOR LASMAR GOMES DA MATA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

MARIA DE NAZARE SILVA DA SILVA

 

35

Apelação Criminal 0831231-92.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

J. R. G. L.

10149084D-AL - Kyvia Buarque de Gusmão Lafayette

Vítima

G. C. C. L.

 

36

Apelação Criminal 0804970-56.2026.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUSTAVO VINICIUS DE SOUZA PEIXOTO

10149084D-AL - Kyvia Buarque de Gusmão Lafayette

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

ANTONIO CARLOS FLORIANO PEIXOTO

 
 

REGINA DE SOUZA SILVA

 

37

Apelação Criminal 0836651-15.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAYCON JOSE SANTOS GOMES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

38

Apelação Criminal 0812860-17.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. H. D. DE S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

E. S. S.

924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

2307N-RR - SUZANA NOGUEIRA DA SILVA

 

G. H. D. DE S.

 

39

Apelação Criminal 0829513-60.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HAYANNE DE SOUZA PINHEIRO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

HAYANNE DE SOUZA PINHEIRO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

40

Apelação Criminal 0800741-73.2025.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIVANILTON DE SOUZA FERREIRA

10149084D-AL - Kyvia Buarque de Gusmão Lafayette

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

ROMARIO ALVES MOURAO

 

41

Recurso em Sentido Estrito 0819019-10.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JOSE GREGORIO DIAZ COVA

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

 

LUIS ALBERTO VEGAS MARTINEZ

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

WUINALDO MANUEL HERRERA MARCANO

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Terceiro

RONNIEL ANDRES RIVAS AZUAJE

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

42

Apelação Criminal 0845702-16.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. W. P.

131164N-RS - Audinécio Estácio Da Luz Junior

Apelado

E. S. DE L.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

43

Apelação Criminal 0825956-36.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

CHRISTOPHER RICHARD DE MORAIS OLIVEIRA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

44

Apelação Criminal 0800034-73.2025.8.23.0090 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. DE A.

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

 

G. J. DA S.

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

45

Apelação Criminal 0802956-02.2026.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANA CLEA DA CONCEICAO SANTOS

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

ANA CLEA DA CONCEICAO SANTOS

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

46

Apelação Criminal 0840054-89.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARQUIMEDES JOSE GONZALEZ GURMEITE

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

47

Apelação Criminal 0855648-46.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RUAN JULIO MOURA PACHECO

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

Amanda Pinheiro Sampaio

 

Terceiro

CAIO ANTONY GOMES CASTRO

 
 

IAGO FELIPE LIMA COELHO

 

48

Apelação Criminal 0825566-95.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESUS ALEJANDRO LANDAEZ ACOSTA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

ANDRE MAURICIO BARROS DE BARROS

 

49

Apelação Criminal 0839533-81.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADHONAY DOS SANTOS BARBOSA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

RONALDO CHAGAS DA SILVA

 
 

THONY HERKLY VIEIRA FERREIRA

 

Terceiro

JOELSON SILVA ALVES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

50

Apelação Criminal 0820895-29.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

MARCELO LIMA DA SILVA JUNIOR

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Vítima

Ana Paula Pina Borges

 

51

Apelação Criminal 0836811-74.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALAN PEREIRA MORAES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

HOMERIO GUSTAVO PEREIRA MORAES

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

52

Apelação Criminal 0851840-96.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. G. L. DA S.

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

M. C. DA S. L.

 

53

Apelação Criminal 0800603-43.2022.8.23.0005

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. DA S. A.

564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

D. DA S. A.

564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

E. S. A. S.

 

54

Apelação Criminal 0800957-39.2022.8.23.0047

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

M. R. DA S.

1806N-RR - LINDOMILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR

821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

55

Apelação Criminal 0838468-80.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. M. P. DE M.

2863N-RR - RODRIGO ELIZEU DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

M. M. DE M. R. representado(a) por N. P. DE M.

618N-RR - VALDENOR ALVES GOMES

2775N-RR - JOSINALDO TORRES DE ANDRADE

56

Apelação Criminal 0815845-95.2020.8.23.0010/1

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESSE ALEXANDRE VIEIRA

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

2805N-RR - ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

57

Apelação Criminal 0816415-08.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. P. DE L. F.

1795N-RR - MONIQUE DIAS VERAS LIMA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

B. S. DA S.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

58

Apelação Criminal 0830633-12.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. S. S.

2646N-RR - LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

59

Apelação Criminal 0826248-21.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. A. B. V.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

B. D. C.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

60

Apelação Criminal 0802503-12.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA

1075N-RR - Elione Gomes Batista

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

RITA MENES DOS SANTOS

 

61

Apelação Criminal 0822545-82.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCA RODRIGUES LUNA

1551N-RR - Bruna Sabrina Reis da Silva

1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

62

Apelação Criminal 0834702-53.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. S. P.

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

2076N-RR - CAROLINA MELO DE FARIAS

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

L. S. P.

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

2076N-RR - CAROLINA MELO DE FARIAS

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

63

Apelação Criminal 0852152-09.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. L. C. DE M.

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

64

Apelação Criminal 0802351-13.2024.8.23.0047

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO GLAUCIO OLIVEIRA ALENCAR

2220N-RR - WYLDEMBERG DE SOUZA PAZ

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

65

Apelação Criminal 0801475-19.2024.8.23.0060 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE HOLANDA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

2711N-RR - VALDEI SARAIVA ARAUJO

 

ISAEL MOREIRA ARAUJO

1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

 

ISAIAS DE OLIVEIRA MOREIRA

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

 

Idenilson de Jesus Aroucha

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

 

KASSIO PEREIRA DA SILVA

1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

 

MICHEU ALBERTO DOS SANTOS

1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

 

NILCICLEIA DE ALENCAR FELIX

15052N-AM - ROSANA MARIA FERNANDES DE ASSIS ASSAM

 

WELSON SANTANA DOS SANTOS

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Terceiro

MAYARA RODRIGUES ROCHA

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

66

Apelação Criminal 0833766-28.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDVAN SILVA SANTOS

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

FRANCISCO SANTOS DA SILVA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

WILLIANS RODRIGUES PEREIRA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

67

Apelação Criminal 0844703-63.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AMARILDA MATOS DE SOUSA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

WEMERSON OLIVEIRA DA SILVA

 

68

Apelação Criminal 0857299-79.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

M. V. M. DA C. representado(a) por N. M. DA C.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

69

Recurso em Sentido Estrito 0807898-14.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

RENNER COELHO MESSIAS ALVES

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA

2456N-RR - KAROLAYNE CORRÊA TENÓRIO

Recorrido

TIAGO HENRIQUE FONTENELE DE ALMEIDA

2693N-RR - KATYLEN DO CARMO CONCEIÇÃO

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

70

Recurso em Sentido Estrito 0808787-75.2019.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

DANIEL RICARDO CARDOSO LIMA

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

71

Agravo de Execução Penal 9002746-55.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GUSTAVO MAGALHAES DE OLIVEIRA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

72

Habeas Corpus Criminal 9003852-52.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

M. A. P. DA C.

209N-RR - Samuel Weber Braz

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Vítima

S. B. M.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

73

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 0845311-61.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

KAIO OLIVEIRA DA SILVA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

74

Embargos de Declaração no Recurso em Sentido Estrito 0801411-72.2025.8.23.0060

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JHANDSON SILVA MOURA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

75

Apelação Criminal 0800004-50.2026.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUILHERME CAUA DOS SANTOS PATRICIO

2793N-RR - ITALO BRENNO SAMPAIO LOPES

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

76

Apelação Criminal 0842279-19.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CHARLES DAVID ALFONSO RODRIGUEZ COA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

77

Recurso em Sentido Estrito 0800675-98.2022.8.23.0047

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ANTONIO REJANE VICENTE DA SILVA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

 

RAIMUNDO NONATO GOMES RODRIGUES

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

RICHARDSON SANTOS DE SOUZA

 

Terceiro

CASIMIRO LOPES DE SOUZA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

 

EDIAN IVO

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

78

Apelação Criminal 0805053-77.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAUZO PEREIRA DA SILVA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

79

Apelação Criminal 0850620-97.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

R. A. F. DE S.

1783N-RR - SUÊNIA MARTINS DE LIMA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

R. A. F. DE S.

1783N-RR - SUÊNIA MARTINS DE LIMA

Vítima

T. F. F. S. representado(a) por R. F. S.

 

80

Apelação Criminal 0800902-85.2024.8.23.0090 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. B. DA S.

1502N-RR - Cassiano Cabral dos Santos Moita

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

81

Apelação Criminal 0817864-69.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LAYSSA TRAJANO CABRAL

2048N-RR - JOEL GARCIA MADUREIRA

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

 

LOUIS WENDY PAZ LIRA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

 

LUCAS BARBOSA PORTELA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

LAYSSA TRAJANO CABRAL

2048N-RR - JOEL GARCIA MADUREIRA

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

 

LOUIS WENDY PAZ LIRA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

 

LUCAS BARBOSA PORTELA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

82

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 0844424-14.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JEFERSON WILLIAN SILVA NUNES

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

83

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 0830199-23.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

S. B.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

42N-RR - SUELY ALMEIDA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2866N-RR - LUCIVÂNIA ROSA DOS SANTOS

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Embargado

S. B. DOS S.

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

325B-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

84

Apelação Criminal 0811251-62.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. M. P. N.

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

85

Apelação Criminal 0800727-84.2024.8.23.0060

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. DOS S. L.

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

M. S. M.

 

86

Apelação Criminal 0850774-18.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. DE S. L.

29671N-ES - Gustavo Bruno Carvalho Moreira

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

87

Agravo de Execução Penal 9003999-78.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

IGOR DA SILVA OLIVEIRA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

88

Apelação Criminal 0827492-48.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. V. M. DA S.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

 

S. A. A.

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

2280N-RR - silvio vieira e vieira

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Terceiro

M. M. DA S.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

89

Apelação Criminal 0833317-36.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

YAGO LUIZ SENA DE MELO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

YAGO LUIZ SENA DE MELO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

90

Apelação Criminal 0814313-47.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. N.

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

G. R. DE S. L.

 
 

M. R. L.

 

Testemunha

M. DE S. L.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

91

Apelação Criminal 0832746-41.2020.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JAILSOM RODRIGUES ALCÂNTARA

10149084D-AL - Kyvia Buarque de Gusmão Lafayette

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

92

Apelação Criminal 0801726-76.2024.8.23.0047

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

MICHAEL BARCELO REIS GUARDA

10149084D-AL - Kyvia Buarque de Gusmão Lafayette

93

Apelação Criminal 0815708-40.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. D. DE A. representado(a) por M. M. B.

421218N-SP - MARCOS MATHIAS BUENO

 

A. A. DE A. representado(a) por M. M. B.

421218N-SP - MARCOS MATHIAS BUENO

Apelado

A. S. M.

 

94

Apelação Criminal 0835279-31.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

VOTO-VISTA/REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. DE M. S.

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

A. B. N. representado(a) por J. B. DE O.

 

95

Recurso em Sentido Estrito 0849591-75.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Recorrido

CARLOS HENRIQUE PEREIRA SOUZA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

96

Apelação Criminal 0852363-11.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAI SOUZA DE ARAUJO

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

97

Habeas Corpus Criminal 9003977-20.2026.8.23.0000 (MESA)

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

E. F. M.

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

Autoridade Coatora

JUÍZO DE DIREITO DO 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE BOA VISTA/RR

 
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