.

1

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 0837710-38.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JEFFERSON GURGEL DE LUCENA

21652N-RN - Letícia de França Rizzo Hahn

23366N-RN - Ana Clara Câmara de França

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

21914N-RN - THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA

21814N-RN - Maria Clara Alves Barros Oliveira dos Anjos

JOAO VICTOR FERREIRA FLORENCIO

428B-RR - WALTER CAETANO DOS SANTOS

LUCAS COELHO PIRES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

PEDRO ARTHUR ARAGAO DO NASCIMENTO

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

EVANEUDA DE SOUSA VERAS

JEFERSON BATISTA MOURA

Terceiro

MURILO VINICIUS RODRIGUES FREITAS

2171N-RR - REINALDO FÉLIX DA SILVA

RODRIGO CORDEIRO MADY

YURY SILVA DUTRA

2

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 0839772-85.2023.8.23.0010/1

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FERNANDO TAKAO MARISIHIQUI

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

2922N-RR - LAYANE SOARES REIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Embargado

FERNANDO TAKAO MARISIHIQUI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3

Apelação Criminal 0814860-58.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEOMAR GOMES DA SILVA

807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

5

Apelação Criminal 0808024-64.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ANGEL LUIS RODRIGUEZ HEREDIA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

ANTONIO JOSE BELLO

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Vítima

EDWIN CARLOS RANGEL

6

Apelação Criminal 0817676-08.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. DA S. G.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. S. S. representado(a) por M. M. S. C.

7

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 9001576-82.2025.8.23.0000

RELATORA: JUIZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

R. O. L. DE F.

246707N-SP - Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró

124445N-SP - Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

64295N-PR - ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

A. L. C. DE O.

3749N-AM - SÉRGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO

3808N-AM - Jean Cleuter Simões Mendonça

D. DE P. F. E. P.

I. T. R. DE C. E.

606N-RR - MARCELO FERREIRA GOMES

P. -. D. R. DE C. A. C. O. -. D.

S. A. L.

11757N-AM - ARTHUR DA COSTA PONTE

8

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 0851115-44.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

G. L. V. DOS S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

D. E. P.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

9

Apelação Criminal 0837333-67.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. F.

3286N-RR - GUILHERME DE ARAUJO FIGUEIREDO

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. C. J. G. C. representado(a) por E. J. DE S.

10

Recurso em Sentido Estrito 0800529-52.2025.8.23.0047

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

CAUAN REIMON DA SILVA CORREA

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ANDRÉ SILVA SOARES

11

Embargos de Declaração na Recurso em Sentido Estrito 0817383-82.2018.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

IMPEDIMENTOS: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

J. R. P.

1958N-RR - Carlos Gabriel Lopes Oliveira

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

46650N-DF - LUIS FERNANDO LIMA PEREIRA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12

Recurso em Sentido Estrito 0844433-73.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

KAYQUE GOMES DO NASCIMENTO

815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

62590N-PR - Thiago Amorim Dos Santos

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

13

Recurso em Sentido Estrito 0800731-13.2025.8.23.0020

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ELILTON CAETANO DE LIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

14

Recurso em Sentido Estrito 0838538-68.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

FABIANO DA SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

LEANDRO ADRIANO DA SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

15

Recurso em Sentido Estrito 0801282-14.2022.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JOBES MARTINS LIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ALEANDRO PEREIRA DA SILVA

16

Recurso em Sentido Estrito 0817452-36.2026.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

GENIVALDO CONCEICAO DE FREITAS

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

LUIZ NECO DA CRUZ FILHO

17

Recurso em Sentido Estrito 0838682-71.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

EDIMAR DA SILVA RIBEIRO FILHO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

EDMILSON DA SILVA RIBEIRO

WILSON DA SILVA RIBEIRO

18

Mandado de Segurança Criminal 9001804-

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

KALLYNE OLIVEIRA SILVA

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

ZENIO PEREIRA DE MELO

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

Impetrado

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTO ALEGRE/RR

19

Agravo de Execução Penal 9002581-42.2025.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANDERSON LISBOA CASTRO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

20

Agravo de Execução Penal 9002744-85.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RUDNEY VITOR BARBOSA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

21

Agravo de Execução Penal 9003240-17.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOÃO CLAUDIO FERREIRA CIPRIANO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

22

Agravo de Execução Penal 9003313-86.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FLÁVIO COSTA DUARTE JÚNIOR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

23

Agravo de Execução Penal 9003506-04.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JESSER JESUS MORENO MARTINEZ

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

24

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 0800253-16.2017.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

U. D. C. J.

2475N-RR - GERARDO SOARES AZEVEDO JUNIOR

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

V. DE S. S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

25

Apelação Criminal 0000702-33.2016.8.23.0045/1

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDREWS MENDONÇA DE LIMA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ALAN DELON LARANJEIRA OFILA

26

Apelação Criminal 0853772-56.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GENILDO ANGELO SILVA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ROSSE ELLY SOUSA SILVA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

27

Apelação Criminal 0837358-17.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HERMES ABREU SANTIAGO NETO

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 0842728-40.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ISMAEL PEREIRA ROCHA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

29

Apelação Criminal 0821086-11.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. A. DA S.

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

L. G. A.

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

30

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 0817624-46.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

NILVAN MARTINS PEREIRA

861N-RR - PABLO RAMON DA SILVA MACIEL

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

MARY CLEIA ROZA DE SOUZA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

31

Apelação Criminal 0000066-75.2016.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PABLO HENRIQUE TEIXEIRA MENDES

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32

Apelação Criminal 0819911-79.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JONATAS LIMA COSTA

640N-RR - JULIANA QUINTELA RIBEIRO DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

33

Apelação Criminal 0815810-33.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

B. K. N. S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

V. R. N. S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Vítima

R. DAS G. S. DOS S.

34

Apelação Criminal 0834926-88.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEYVISON CONTES MAGALHAES

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

35

Apelação Criminal 0856146-45.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE VALDECIR ROCHA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

36

Apelação Criminal 0843328-61.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DENISSON PEREIRA DA SILVA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

37

Apelação Criminal 0819011-67.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIZ CRUZ DO NASCIMENTO

1466N-RR - Rafael Alves Paiva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

38

Apelação Criminal 0802323-45.2024.8.23.0047

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. A. DE V.

1266N-RR - Eloi Barbosa da Silveira

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. DA S. DE A.

39

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 0820822-91.2024.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

THARLLEY SOARES DE MORAIS

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

JEFFERSON DA SILVA AUZIER

40

Apelação Criminal 0833914-73.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WESCLEY ALEXANDRE AQUINO MARTINS

2231N-RR - MARCELA SILVA PINHEIRO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

41

Apelação Criminal 0830776-30.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Elilton Alexandre da Silva

3271N-RR - LUCAS HENRIQUES LIMA DE AGUIAR

3241N-RR - INGRID IONARA FERREIRA DE LUCENA

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

42

Apelação Criminal 0845191-52.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. G. B. R.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

I. B. O. V.

43

Apelação Criminal 0801787-40.2024.8.23.0045

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSENILDO CLEMENTINO DE SOUZA

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

EZONIA GOMES INGARICO

44

Apelação Criminal 0810451-68.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. DOS S. P.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. DE N. DOS S. P.

45

Apelação Criminal 0825586-86.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. R. F.

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. V. S. S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

46

Apelação Criminal 0828749-84.2019.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISNAIRA SILVA DO NASCIMENTO

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

47

Apelação Criminal 0838465-28.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRITANY (registrado(a) civilmente como BRAYAN JOSE RENDON MARTINEZ)

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

48

Apelação Criminal 0845490-63.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VALDEAN CONCEIÇÃO DA SILVA

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

CELESTINA ELZA KAITAN

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

49

Apelação Criminal 0842636-62.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IZAQUE DOMINGOS MOTA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

50

Apelação Criminal 0830594-49.2022.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL VICTOR SILVA ASSIS

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

DANIEL VICTOR SILVA ASSIS

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ROBSON SIMON BARROS

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

51

Apelação Criminal 8000321-13.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAXMILIANO ALMEIDA PAIVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

52

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 0833689-24.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOSEANNE SOARES CARDOSO

1366N-RR - Jorge Mario Peixoto de Oliveira

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

PAULO NASCIMENTO LAURINDO DE OLIVEIRA

2205N-RR - ELIENAI VITOR NASCIMENTO LAURINDO DE OLIVEIRA

53

Apelação Criminal 0810135-60.2021.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WELLYTON DAVI MAFRA

2271N-RR - Valder Alves Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

54

Apelação Criminal 0801911-23.2024.8.23.0045

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. DE S. M.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. DE S. M.

R. DE S. M.

55

Apelação Criminal 0822534-82.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEONARDO SANTOS DA SILVA

2237N-RR - JARLANE SOUSA BARBALHO

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO

16706N-AM - WALDEMAR REGO DE LIMA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

GABRIEL BATISTA GEFFER SALVALAIO

56

Apelação Criminal 0816591-94.2019.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

YURI JORGELIA SANTANA CASTILLO

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

RICARDO GOMES CARVALHO

57

Apelação Criminal 0805702-71.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. P. P. J.

32902N-PA - KAYLA SANTOS DA SILVA

4507N-AM - CRISTIANE GAMA GUIMARAES GENEROSO

D. DA S. V.

13202N-AM - JOANA MOURA DA SILVA

W. L. C.

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

J. C. DA S. L. J.

2280N-RR - silvio vieira e vieira

58

Apelação Criminal 0825250-82.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. DA S. S.

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. S.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

59

Apelação Criminal 0854996-92.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SDR ADMINISTRADORA LTDA

11757N-AM - ARTHUR DA COSTA PONTE

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS

60

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 0848032-20.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

THEYLON ARAUJO CAMARGO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

61

Apelação Criminal 0827886-55.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHON ROBERT CULPA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

62

Apelação Criminal 0830465-78.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

YGHOR DE SOUZA CRUZ E SILVA

1780N-RR - ILLO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

63

Apelação Criminal 0820836-75.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO VICTOR NOLETO SOUTO MAIOR

1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

64

Apelação Criminal 0845458-87.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS MAX DE OLIVEIRA BANDEIRA JUNIOR

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

2875N-RR - LEANDRO COSTA DOS SANTOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

65

Apelação Criminal 0814714-46.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

N. N. O.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

N. N. O.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

66

Apelação Criminal 0800069-26.2025.8.23.0060

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NILCICLEIA DE ALENCAR FELIX

15052N-AM - ROSANA MARIA FERNANDES DE ASSIS ASSAM

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

67

Apelação Criminal 0004990-03.2014.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILVANILDO DE MELO PEREIRA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

68

Apelação Criminal 0812775-07.2019.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JECIANY SANTANA DA LUZ

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

69

Apelação Criminal 0832447-88.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. P. M.

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

70

Apelação Criminal 0854160-22.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PABLO CARDOSO SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

71

Apelação Criminal 0808580-66.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANANIAS DOS REIS SERRAO

263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

72

Apelação Criminal 0007284-57.2016.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LAILSON MARQUES DO NASCIMENTO

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

GESSICA DE SOUZA RODRIGUES

73

Apelação Criminal 0824226-24.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. A. I. O.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. O. P. DE S.

263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

462N-RR - Caroline Coelho Cattaneo

74

Apelação Criminal 0837628-75.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLA DEL VALLE PEREZ ALFONZO

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

JESUS ALBERTO SESCUN CANO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

75

Apelação Criminal 0849363-37.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCINEY ENCARNAÇÃO GOMES

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

FRANCINEY ENCARNAÇÃO GOMES

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

76

Apelação Criminal 0801753-59.2024.8.23.0047

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVI BRANDAO CAMPOS

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

77

Apelação Criminal 0805836-98.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. R. A.

1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

Apelado

L. R. F. A.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

78

Apelação Criminal 0817447-48.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAMIAO PEREIRA DE ALMEIDA

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

79

Apelação Criminal 0839490-76.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Y. M. DA S. B.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

80

Apelação Criminal 0832619-30.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. M. R.

2549N-RR - CLEBER MADURO PRADO

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

C. S. B. DA R.

81

Apelação Criminal 0804095-91.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VICTOR HEMILAU PEREIRA BARBIERI

456N-RR - Juberli Gentil Peixoto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

82

Apelação Criminal 0837464-08.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. J. G. R.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

P. R. F. A.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

83

Apelação Criminal 0801286-51.2022.8.23.0047

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

JHON CARLOS DERKACZ TOVAR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

84

Apelação Criminal 0812068-39.2019.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. D. B.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

S. L. F. V.

859N-RR - RAFAELA GOMES DE LEMOS

85

Apelação Criminal 0800785-46.2025.8.23.0030

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FREDSON DE SOUSA OLIVEIRA

1075N-RR - Elione Gomes Batista

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

86

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 0837630-74.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CLEODSON SILVA DOS SANTOS

21457N-PI - HERBERT ASSUNÇÃO DE CARVALHO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

87

Apelação Criminal 0806825-70.2026.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO VICTOR RIBEIRO DE SOUSA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

88

Apelação Criminal 0854739-67.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. P. DA C. S.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

2890N-RR - WITALO MATHEUS GOMES OLIVEIRA

2646N-RR - LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

E. K. DA S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

89

Apelação Criminal 0836087-41.2021.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. G. DOS S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. M. DA S. DE S.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

90

Apelação Criminal 0821911-52.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. P. A.

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. C. S. DE S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

91

Apelação Criminal 0801537-25.2025.8.23.0060

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL JUSTINO DA SILVA

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

92

Apelação Criminal 0808023-45.2026.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2º Juiz das Garantias da 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO DE ALMEIDA PRAIA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

93

Apelação Criminal 0833065-48.2016.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON PIMENTEL SALDANHA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

94

Apelação Criminal 0839899-52.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE SOARES DA SILVA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

95

Apelação Criminal 0800132-70.2026.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. A. DOS S. S.

2974N-RR - CARINI DE SOUZA ARAÚJO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. DA S. S.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

96

Apelação Criminal 0800377-67.2026.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROBSON VIEIRA GUIMARAES

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

97

Apelação Criminal 0804335-75.2026.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. A. G. F. representado(a) por I. F. W.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

S. B. G. R.

98

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 0821762-56.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

A. C. S. DE O.

2703N-RR - JOATAN LIMA CARDOSO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

K. DA S. O.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

99

Embargos de Declaração na Apelação Criminal 0802043-40.2025.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

TARCISO MENDES VIEIRA

2726N-RR - BERENEUDE LIMA FERNANDES

2216N-RR - PALOMA DE PAULA RODRIGUES

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

100

Apelação Criminal 0836668-51.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

B. M. C.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

101

Apelação Criminal 0850541-84.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO VITOR SOUZA DA SILVA

15052N-AM - ROSANA MARIA FERNANDES DE ASSIS ASSAM

WEBERSON HOLANDA DA COSTA

15052N-AM - ROSANA MARIA FERNANDES DE ASSIS ASSAM

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

102

Apelação Criminal 0855999-19.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABIO NASCIMENTO DA SILVA

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

103

Apelação Criminal 0800755-18.2025.8.23.0060

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. F. DE O.

2297N-RR - JHOSEFI LIMA DA SILVA SALAZAR

116B-RR - Tarcisio Laurindo Pereira

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. B. DE A. DA C. representado(a) por L. B. DE V. A.

104

Apelação Criminal 0800129-74.2023.8.23.0090

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. A. C. F.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

C. M. O. G.

105

Apelação Criminal 0816902-41.2026.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDEMILSON MENDES

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

106

Apelação Criminal 0800426-30.2023.8.23.0010/1

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LINDOMAR SOUZA DA SILVA

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

LINDOMAR SOUZA DA SILVA

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

DIONY RIBEIRO BARROS

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

107

Apelação Criminal 0850623-52.2024.8.23.0010/1

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERISVALDO LIAR MEIRELES

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

108

Apelação Criminal 0800573-10.2023.8.23.0090/1

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim Competência

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAUL JAVIER GUAIQUIRIMA CARRENO

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

JOHAN DANIEL HERNANDEZ AVILE

109

Conflito de Jurisdição 9000202-94.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA

Terceiro

DISNERLEY MAIA MORAES

2917N-RR - Orismar Araújo Mourão Júnior

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

110

Conflito de Jurisdição 9003071-30.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZ DAS GARANTIAS DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS DE BOA VISTA

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Vítima

E. C. DE A.

Terceiro

J. G. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

R. S. DE S.

R. L. DA S.

111

Apelação Criminal 0824735-81.2024.8.23.0010 (A)

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. J. C. DA S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. S. F. DA S. representado(a) por C. C. F. DA S.

112

Embargos de Declaração no Agravo de Execução Penal 9002985-59.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ADALTO DE SOUZA GOMES

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

113

Apelação Criminal 0846074-33.2023.8.23.0010 (A)

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEUDIOMAR COSTA PEREIRA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

114

Apelação Criminal 0837446-26.2021.8.23.0010 (A)

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WILLIAS BARBOSA DA CRUZ

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

115

Apelação Criminal 0806713-38.2025.8.23.0010 (A)

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEMOCILDO FERREIRA DE LIMA

846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

116

Habeas Corpus Criminal 9003626-47.2026.8.23.0000 (MESA)

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

OSDINEI BATISTA RIBEIRO

3138N-RR - FRANCISCO AGUIAR DE MOURA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARACARAÍ - RR

117

Habeas Corpus Criminal 9003673-21.2026.8.23.0000 (MESA)

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

RENATO COSTA KOVACS BALOGH

468206N-SP - JHENIFER DE SOUSA VIEIRA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

118

Apelação Criminal 0802625-74.2024.8.23.0047 (A)

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. A. C. S.

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. S. DE S. representado(a) por A. P. DE S.

119

Embargos de Declaração no Agravo de Execução Penal 9001604-16.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

OLIVER FIGUEIRA BARROS

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

120

Agravo Regimental Cível 9002496-22.2026.8.23.0000/1

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

SEGREDO DE JUSTIÇA

Agravante

R. F. DA S. M.

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

Agravado

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA/RR