.

Selo Excelência 2025Selo de Linguagem Simples

PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 19/10/2026 A 22/10/2026

 

1

Agravo de Execução Penal 9002925-86.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

KHAREN VICTORIA CRUZ SILVA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



2

Apelação Criminal 0805040-44.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. A. DE A.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

I. A. DE A.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



3

Apelação Criminal 0822295-20.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SEBASTIÃO LECI DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



4

Agravo de Execução Penal 9002293-60.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Agravado

JACKSON PAIVA VASQUES

2480N-RR - TAMNA RAYANNA LEITÃO URQUIZA LOPES SOARES



5

Apelação Criminal 0801110-81.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. L. L.

875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

C. L. DE A.

 
 

H. L. DE A.

 










6

Recurso em Sentido Estrito 0001226-81.2011.8.23.0020

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

CLECIVALDO DA SILVA MELO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

REGINALDO LEANDRO DE SOUSA LUSTROSA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



7

Recurso em Sentido Estrito 0800238-20.2025.8.23.0090

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Bonfim

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

FELIPE LIMA DE SOUZA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



8

Recurso em Sentido Estrito 0800345-64.2025.8.23.0090

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ROSIEL DE OLIVEIRA DA SILVA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



9

Recurso em Sentido Estrito 0800936-94.2023.8.23.0090

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Bonfim

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

DENISVALDO DOS SANTOS TAVARES

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



10

Recurso em Sentido Estrito 0805033-81.2026.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JONATAS FERREIRA DE SOUZA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



11

Agravo de Execução Penal 9002611-77.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAILTON RUBEM NASCIMENTO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 








12

Agravo de Execução Penal 9002139-42.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARTENS AZEVEDO DA SILVA

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



13

Agravo de Execução Penal 9002141-12.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JHONATA MANDUCA DE BRITO

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



14

Agravo de Execução Penal 9002250-26.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LEONARDO CARDOSO ARAUJO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



15

Agravo de Execução Penal 9002701-51.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Agravado

MARIA ALZIRENE DA SILVA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



16

Agravo de Execução Penal 9002741-33.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Agravado

PAULO RICARDO PASSOS REIS

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



17

Agravo de Execução Penal 9002785-52.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CARLOS GUSTAVO VASCONCELOS DA SILVA

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



18

Embargos de Declaração no Agravo de Execução Penal 9002985-59.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ADALTO DE SOUZA GOMES

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 




19

Agravo de Execução Penal 9002986-44.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ADANS LEIDSON FERNANDES NUNES

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



20

Agravo de Execução Penal 9003007-20.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Agravado

ANDRÉ DOS REIS SANTIAGO SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos



21

Agravo de Execução Penal 9003162-23.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HYGO SILVA DE OLIVEIRA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



22

Apelação Criminal 0846478-84.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. W. L. B.

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

W. DOS S. S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

 

W. C. DE S.

247N-RR - JOSE ALE JUNIOR

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



23

Apelação Criminal 8000235-42.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE MANUEL MARTINEZ GUILLEN

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 










24

Apelação Criminal 0845629-78.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDWIN JAVIER FRANCO RODRIGUEZ

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

ZAID ALEJANDRO CAMPOS ALMERIDA

2419N-RR - JAQUELINE SOUSA DO NASCIMENTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



25

Embargos de Declaração na Apelação Criminal               0800077-13.2023.8.23.0047

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis

 

Tipo

Parte

Advogados

Embargantes

EMERSON DE LIMA SILVA





JOSE JUVENIL DOS SANTOS

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva


125264N-RS - ARIEL GARCIA LEITE

3913N-RO - Francisco de Freitas Nunes Oliveira

111321N-RS - Andrey da Silva Moreira

458627N-SP - José Antonio Vela de Aguiar

4408N-RO - ADRIANA NOBRE BELO VILELA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
     



26

Apelação Criminal 0846074-33.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEUDIOMAR COSTA PEREIRA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



27

Apelação Criminal 0833841-67.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSILANE DA SILVA FEITOZA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



28

Apelação Criminal 0801941-58.2024.8.23.0045

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DENILSON ALVES DA SILVA

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

Rebeca de Souza Antonico

 



29

Apelação Criminal 0812149-12.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALAN GLEYCK MOURÃO DIAS DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

30

Apelação Criminal 0847475-33.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JENIFFER DA SILVA GOSSEL

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



31

Apelação Criminal 0818779-50.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAURICIO DE SOUZA BRANDAO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



32

Apelação Criminal 0821597-77.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELTON RODRIGUES

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

GERALDO PERPETUO ABREU RIBEIRO

 



33

Apelação Criminal 0802625-74.2024.8.23.0047

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. A. C. S.

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

R. S. DE S. representado(a) por A. P. DE S.

 



34

Apelação Criminal 0848322-35.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. F. A.

1769N-RR - MAICON ROBERTO SAILVA ROCHA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

B. K. A. S. representado(a) por L. S. L.

 



35

Apelação Criminal 0833120-81.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

THAUAN GUILHERME OLIVEIRA DE SOUSA LIMA

2875N-RR - LEANDRO COSTA DOS SANTOS





36

Apelação Criminal 0825870-94.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEANDRO OLIVEIRA PEREIRA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



37

Apelação Criminal 0845150-51.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABIO KORNELYWS DA SILVA GONÇALVES MACHADO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



38

Apelação Criminal 0834296-95.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX DE SOUZA LIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

EDIVALDO JERONIMO MENEZES SILVA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



39

Apelação Criminal 0823265-83.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCELYS ADRIANA ESPARRAGOSA DUARTE

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



40

Apelação Criminal 0800552-04.2025.8.23.0045

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSETH RAFAEL LOPEZ RODRIGUEZ

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

SUSAN KELLY GONZALEZ ALVAREZ

 



41

Apelação Criminal 0837333-67.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. F.

3286N-RR - GUILHERME DE ARAUJO FIGUEIREDO

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

M. C. J. G. C. representado(a) por E. J. DE S.

 

42

Apelação Criminal 0850913-67.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. B. S.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

M. E. M. DA S.

 



43

Apelação Criminal 0800276-41.2023.8.23.0045

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. F. DA S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



44

Apelação Criminal 0805922-69.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. P. L.

2474N-RR - CRISTONY FRANCISCO SILVA DE SOUZA

3219N-RR - Arthur Santos Nunes

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

R. R. O.

 



45

Apelação Criminal 0845170-76.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. DE J. G.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

F. DE S. M.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz



46

Apelação Criminal 0824735-81.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. J. C. DA S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

J. S. F. DA S. representado(a) por C. C. F. DA S.

 







47

Apelação Criminal 0803675-86.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO EDGAR ALMEIDA MENDONCA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

ANTONIO LUAN DOS SANTOS SILVA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



48

Apelação Criminal 0838547-59.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



49

Apelação Criminal 0832533-98.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. G. DA C.

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

A. P. S. F.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA



50

Apelação Criminal 0803815-23.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. M. DE A. F.

1311N-RR - Aline Lemos Dias

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

B. L. B. P. F.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues



51

Apelação Criminal 0825324-39.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON ANDRES ROJAS VILLASANA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



52

Apelação Criminal 0833859-54.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDUARDO RANIERY RODRIGUES SILVA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 








53

Apelação Criminal 0819130-23.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EVELIO DANIEL MOZA MOTA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 

ORALYS DEL CARMEN VALLEJO MATA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Terceiro

JOSE FRANCISCO LARA MOTA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins



54

Apelação Criminal 0811883-30.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RIASLEY VASCONCELOS RIBEIRO

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



55

Apelação Criminal 0837446-26.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WILLIAS BARBOSA DA CRUZ

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



56

Apelação Criminal 0806713-38.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEMOCILDO FERREIRA DE LIMA

846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



57

Apelação Criminal 0805855-75.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. P. DA S.

2343N-RR - CAMILA SANTIAGO CIANCI

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

M. A. DE F.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz



58

Apelação Criminal 0842812-07.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. R. L.

1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

Apelado

B. S. D.

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA









59

Apelação Criminal 0847589-35.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRESSON SOARES SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



60

Apelação Criminal 0832348-89.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. DA S. C.

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

M. L. R.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz



61

Apelação Criminal 0801432-71.2025.8.23.0020

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WELLINGTON GOMES JUNIOR

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



62

Apelação Criminal 0847304-42.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. A. DE B.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

D. DE S. A.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz



63

Apelação Criminal 0824029-45.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MATHEUS DA SILVA ARAUJO

19638N-AM - LAIS SOCORRO FROTA DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

EDUARDO ENDEL SOUSA SILVA

 



64

Apelação Criminal 0816651-57.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. F. P.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 








65

Apelação Criminal 0801617-12.2025.8.23.0020

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Caracaraí Competência Cível

 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. C. DA S. P.

1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

Apelado

L. J. DOS S. B. representado(a) por M. C. R. R.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



66

Apelação Criminal 0853558-31.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

RENATO DA SILVA MOURA

2280N-RR - silvio vieira e vieira



67

Apelação Criminal 0801453-43.2026.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juiz das Garantias da 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE VINICIUS COUTINHO FRANCA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



68

Apelação Criminal 0800659-93.2025.8.23.0030

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. J. N. F.

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

M. E. DA S. G.

 



69

Apelação Criminal 0800296-16.2025.8.23.0060

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Miguel Alexis Rojas

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



70

Apelação Criminal 0800581-62.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CHRISTIAN JESUS ABREU GOUDET

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 








71

Apelação Criminal 0856892-73.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VICTOR DAVID MARRERO MARQUEZ

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



72

Apelação Criminal 0803730-66.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIELTHON CASSIEL SANTOS RODRIGUES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



73

Apelação Criminal 0802349-09.2025.8.23.0047 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SILVIA NASCIMENTO SOUZA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

FABIANA SILVA LIMA

 



74

Apelação Criminal 0852279-10.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. M. DO N. representado(a) por J. DE M.

2015N-RR - JANSEN COSTA VICTORIO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



75

Apelação Criminal 0801667-94.2024.8.23.0045

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. P.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

G. P. DA S.

 



76

Apelação Criminal 0805602-82.2026.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WELLEN MARCIO DE ALMEIDA LIMA

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Terceiro

DIZONEIDE DE ALMEIDA LIMA

 







77

Habeas Corpus Criminal 9003084-29.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

 

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

CARLOS DE PADUA ROCHA RODRIGUES

266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC)

 



78

Habeas Corpus Criminal 9003102-50.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

 

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

UMBERTO FERREIRA LOPES

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RORAINOPOLIS - RR

 



79

Habeas Corpus Criminal 9003157-98.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

 

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

JEAN BARBOSA SOUSA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

 



80

Petição Criminal 9001475-11.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Requerente

J. U. M.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

Requerido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

A. J. U. P. representado(a) por M. F. DA S.

928N-RR - RAFAEL INACIO CAVALCANTE



81

Apelação Criminal 0815263-61.2021.8.23.0010/1

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WANDERSON SILVA DE SOUSA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



82

Agravo Regimental Cível 9003025-41.2026.8.23.0000/1 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC)

 





83

Embargos de Declaração na Apelação Criminal           0839733-54.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ELTON RODRIGUES

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



84

Apelação Criminal 0835328-43.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. R. DA S. V.

2399N-RR - VALDENEY DA SILVA CRUZ

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

E. M. M. DE L.

 



85

Apelação Criminal 0800020-08.2025.8.23.0020

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. P. G. DE S.

1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

A. R. N. DE O.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

761N-RR - SEAN DA SILVA LOUREIRO





Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude
4009-5800 - Fórum da Cidadania

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.