.

1

Embargos de Declaração na Apelação 0818218-94.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

OZIEL NEVES DE SOUSA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2

Agravo de Execução Penal 9000642-90.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

PEDIDO DE VISTA: DES. CRISTOVÃO SUTER

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JACKSON DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3

Apelação 0842055-47.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

D. DE O. V.

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

3353N-RR - GILZANDRA DOS SANTOS FARIAS

3003N-RR - CHRISTIAN WENDEL GONÇALVES BENTES

4

Apelação 0812443-98.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. M. B.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. R. DA S. representado(a) por J. R. DA S.

5

Apelação 0837934-44.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

V. D. DE S. P.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

D. D. R. S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

V. D. DE S. P.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

6

Apelação 0814860-58.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEOMAR GOMES DA SILVA

807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7

Embargos de Declaração na Apelação 0810862-48.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DIEGO DOS SANTOS SABINO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Embargado

DIEGO DOS SANTOS SABINO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8

Apelação 0805298-88.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JUBILO PEREIRA LIMA NETO SEGUNDO

2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

9

Apelação 0828092-74.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

R. DA S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

R. DA S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

10

Recurso em Sentido Estrito 0823970-13.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MEIRIELY FERREIRA DE ARAUJO

86584N-PR - Alaor Ribeiro Junior

100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA SILVA

WALKER DE OLIVEIRA THOMÉ

86584N-PR - Alaor Ribeiro Junior

100720N-MG - ANA CLAUDIA D AMICO FRANCA SILVA

Recorrido

RENATO DE SOUZA SILVA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11

Apelação 0803095-22.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISRAEL MAGALHAES MARINHO

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12

Recurso em Sentido Estrito 0854435-68.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MARLON DA SILVA OLIVEIRA

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

1470N-RR - Nathalya Silvestre Viana

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

DORALICE CORREA DA SILVA

2356N-RR - MONIKY GAMA DE LIMA ARRUDA

2987N-RR - LUANNY NEVES DE MESQUITA

13

Recurso em Sentido Estrito 0801243-46.2024.8.23.0047

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

A. S. L.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

D. DOS S. B.

14

Recurso em Sentido Estrito 0815191-11.2020.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

SAMUH SAMPAIO SILVA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

CICERO CLEIBER FIUZA CORREIA

15

Recurso em Sentido Estrito 0816040-70.2026.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JOEL JOSE REINA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16

Recurso em Sentido Estrito 0847791-12.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ALERRANDRO CARVALHO AGUIAR

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17

Embargos de Declaração no Agravo de Execução Penal 9002135-39.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

WENDEL FERREIRA PEIXOTO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

18

Agravo de Execução Penal 9001514-08.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAFAEL VIEIRA GOMES

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

19

Agravo de Execução Penal 9001606-83.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

FERDINAN DE JESUS SOARES

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

20

Agravo de Execução Penal 9001886-54.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

E. F. DA S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

21

Agravo de Execução Penal 9002248-56.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JEAN REGO DA ROCHA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

22

Agravo de Execução Penal 9002326-50.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HENRIQUE MUNIZ GOUVEIA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

23

Agravo de Execução Penal 9002724-94.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

NEURAN FERREIRA DA LUZ JUNIOR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

24

Agravo de Execução Penal 9002770-83.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO ROSA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

25

Agravo de Execução Penal 9002934-48.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

ROSIVALDO CARVALHO SILVA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

26

Agravo de Execução Penal 9002953-54.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

CELSON ROSA ALVES

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

27

Agravo de Execução Penal 9002984-74.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ABRAÃO ALVES LIMA

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28

Apelação 0805040-44.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. A. DE A.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

I. A. DE A.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

29

Apelação 0801014-07.2023.8.23.0020

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THIAGO LOPES DA SILVA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

30

Apelação 0822295-20.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SEBASTIÃO LECI DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

31

Apelação 0801215-78.2024.8.23.0047

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. C. M. DE O.

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

Y. F. M. Y. F.

32

Apelação 0848062-55.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFFERSON GURGEL DE LUCENA

21652N-RN - Letícia de França Rizzo Hahn

23366N-RN - Ana Clara Câmara de França

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

21914N-RN - THAYS LETICIA BRAGA PEREIRA

21814N-RN - Maria Clara Alves Barros Oliveira dos Anjos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

33

Apelação 0836057-69.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. T. DE A.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

D. C. C. DOS S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

34

Apelação 0829461-40.2020.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO BARROS DOS SANTOS

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

DIEKSON WILLAME DA SILVA PEIXOTO

35

Apelação 0803588-67.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. R. DE A. F.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

E. P. DA S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

36

Apelação 0810733-09.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCELO MOTA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

37

Apelação 0801476-57.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. J. R. DE S.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

B. C. M.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

38

Apelação 0813883-95.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

HALISSON CONCEICAO DOS SANTOS

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Vítima

RENATA PEREIRA DOS SANTOS

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

39

Apelação 0800313-30.2023.8.23.0090

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ALDENOR MAGALHAES DOS SANTOS

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Vítima

LUIZ PEREIRA FILHO

40

Apelação 0800015-08.2025.8.23.0045

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RARISON CRISTIAN RAMOS TRAJANO

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

41

Apelação 0852445-76.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

MARIA ARLENE GOMES DOS SANTOS

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

42

Apelação 0819432-86.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROBERSON DOS SANTOS AVILA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ISABELLA EMANUELE SILVA ALMEIDA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

43

Apelação 0842098-81.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THIAGO WALLACE TAVARES GOLLE

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44

Apelação 0845825-82.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. S. B.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

K. A. N. S. B. representado(a) por O. S. B.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

45

Apelação 0829901-60.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALAN JAKSON DA SILVA MOURA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

46

Apelação 0815566-36.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ALBERTO ROMERO DELGADO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

47

Apelação 0832122-50.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O. T. N.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

T. I. G. A. representado(a) por M. DE F. G. DA S.

48

Apelação 0805382-55.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. R. O. DA S.

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

2949N-RR - LUAN AIRES OLIVEIRA SOUZA

2868N-RR - RONISSON PEREIRA DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. P. S. P. T.

2898N-RR - MARCELLO EDUARDO SALDANHA PEIXOTO DA SILVA

49

Apelação 0829954-41.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. M. DOS A.

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

3003N-RR - CHRISTIAN WENDEL GONÇALVES BENTES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

M. M. DOS A.

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

3003N-RR - CHRISTIAN WENDEL GONÇALVES BENTES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

50

Apelação 0832444-36.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERICK FELIPE AINSLIE GERARDI

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

51

Apelação 0841243-39.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAURÍCIO ALVES NASCIMENTO

264N-RR - ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO

19837N-MA - RODRIGO VIEIRA DE ARAÚJO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

JESSICA FRANK DE SOUZA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

52

Apelação 0800847-35.2025.8.23.0047

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. M. DE M.

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. DA S. A.

53

Apelação 0001509-95.2015.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RODSON BILSON DA SILVA MENEZES

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

54

Apelação 0824474-19.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. V.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. P. DOS S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

55

Apelação 0805462-53.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. DA S. L.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

E. A. G.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

56

Apelação 0842079-12.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. S. DE C.

3138N-RR - FRANCISCO AGUIAR DE MOURA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. S. DE C. representado(a) por R. S. DE C.

57

Apelação 0850327-30.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. K. P. DA S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

B. K. P. L. DA S. representado(a) por M. P. DA S.

58

Apelação 0822307-29.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. F. P. R.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. G. S.

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Y. J. S.

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

59

Apelação 0800858-03.2023.8.23.0090

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. L. DE S.

1396N-RR - BRUNA DA SILVA PINHEIRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

60

Apelação 0828385-73.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

IMPEDIMENTOS: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CRISTIANO ROCHA DOS SANTOS

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

61

Apelação 0800250-89.2021.8.23.0020

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX VIEIRA DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

PEDRO JOSE MEJIAS

62

Apelação 0806069-95.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JACKSON GUILHERME FERREIRA DE SOUSA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

63

Apelação 0850121-79.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

DIONES MIRANDA DA SILVA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Vítima

RENATO SEBASTIAO SOUSA DA SILVA

64

Apelação 0825443-97.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KAIROWILSON DA SILVA CAVALCANTE

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

YURY CALYTON SOUSA LIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

65

Apelação 0819711-72.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. C. P. A.

846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

N. E. DE S. B.

66

Apelação 0835546-08.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WARLISON LOPES PINHEIRO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

67

Apelação 0810611-25.2026.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS LIMA DE MOURA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

68

Apelação 0829913-74.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. M. P.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

R. S. DA S.

69

Apelação 0840560-31.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WESLI OLIVEIRA DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

70

Apelação 0850163-31.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TERLEY RIBEIRO DE SOUZA

3070N-RR - JOAO GUILHERME MELO DOS REIS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

71

Apelação 0821344-84.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. L. C. DA S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

72

Apelação 0829638-28.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. O. DOS S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

73

Apelação 0841083-77.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. B. DE M.

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

C. F. C.

135835N-PR - WLADIMIR CACIANO DE OLIVEIRA

74

Apelação 0841232-39.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCENEISON DE SOUSA GOMES

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

75

Apelação 0855894-08.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO ALVES DA SILVA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

76

Apelação 0838107-63.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDRE PIERRE BARROS ARAUJO

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

CAIO ANDREW DA SILVA ALMEIDA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

RICARDO ARAUJO DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

77

Apelação 0019292-37.2014.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EURIMAICO NASCIMENTO DA SILVA

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ADRIANO EVERSON CLEMENTE ATKINSOS

Terceiro

GEOCONDO NASCIMENTO LOPES

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

78

Apelação 0833682-90.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. C. A. DE C.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

B. E. P. DE S.

79

Apelação 0847651-12.2024.8.23.0010/1

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WENDRY RUAN SILVA CHAVES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

806345675D-BA - Alan Roque Souza de Araujo

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

80

Apelação 0845315-98.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. B. A.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

A. B. A.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. M. DA C.

81

Apelação 0846403-74.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. C. DA S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

S. B. DA S.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

82

Apelação 0839357-68.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TIAGO INACIO DE SOUSA ABREU

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

83

Apelação 0829157-02.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. R. S. M.

1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

H. C. DA S. S.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

84

Apelação 0838744-14.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. R. P.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. B. DOS A. S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

85

Apelação 0845929-06.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. R. J.

774N-RR - CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR

2622N-RR - RUTILEIA DA SILVA MATOS

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. I. H. R.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

86

Apelação 0826495-31.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WILLIAN FERREIRA DA SILVA

2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

2193N-RR - RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

87

Apelação 0800113-45.2025.8.23.0060

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HILARIO COSTA DOS SANTOS

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

LYGIANY MAGALHAES DA COSTA

88

Apelação 0803192-85.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. R. DA C.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

G. P. DE S.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

M. DE N. P. DA S.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

89

Apelação 0854647-26.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDZANGELA ARAUJO DE SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

90

Apelação 0849473-02.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. S. DO N.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. F. DA S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

91

Apelação 0853380-19.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

C. L. DA C.

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

92

Apelação 0801154-29.2024.8.23.0045

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. DE S.

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

93

Apelação 0020320-74.2013.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS SOUSA GONÇALVES

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

94

Apelação 0825609-66.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. B. M.

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

C. O. G. X.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

95

Apelação 0842983-32.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. L. DOS S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

G. DA S. A.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

96

Apelação 0800950-48.2025.8.23.0045

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. S. C.

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

D. DE A.

J. DE S.

97

Apelação 0819005-60.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIZANGELA LEILA JACKSON KING

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

98

Apelação 0801370-24.2023.8.23.0045

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROYER JOSE VASQUEZ RAMIREZ

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

99

Apelação 0807521-09.2026.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

GUSTAVO DE AGUIAR RODRIGUES LOPES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

100

Apelação 0807230-14.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROMULO GABRIEL BASTOS DE OLIVEIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

CHESTER ENRIQUE BATISTA COSIGNANI

101

Apelação 0800681-61.2025.8.23.0060

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

REGINALDO DA CONCEIÇÃO

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

CATIA FERREIRA DE OLIVEIRA

102

Habeas Corpus 9002202-67.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

VANDIOMAR TEXEIRA DA ATIVA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC)

103

Apelação 0000405-95.2010.8.23.0090/1

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim Competência

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIOMAR PERES DAS CHAGAS

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ELIOMAR PERES DAS CHAGAS

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

HERBETH DA LUZ SILVA

104

Embargos de Declaração na Apelação 0836323-90.2021.8.23.0010/1

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

V. A. N.

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. Q. DE S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

105

Apelação 0808334-75.2022.8.23.0010/2

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Vítima

ADALBERTO BECKMAN CORREA

106

Agravo Interno 9001813-82.2026.8.23.0000/1

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo

EDUARDO WINTER MENDES ALENCAR

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Polo Passivo

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

107

Agravo Interno 9002563-84.2026.8.23.0000/1

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo

E. R. C.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Polo Passivo

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA/RR

108

Apelação 0022071-82.2002.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. S. DA S.

438B-RR - CRISTIANE RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

109

Conflito de Jurisdição 9001317-53.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC)

Suscitado

NUCLEO DE PLANTAO JUDICIAL E AUDIENCIAS DE CUSTODIA (NUPAC) - COMPETENCIA CIVEL

Terceiro

ADEILSON CARNEIRO PRADO

CAMILA TIZOLIM DECKER

110

Embargos de Declaração na Apelação 0823574-70.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

IRONEIDE DA SILVA COIMBRA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

JHUAN PABLO LOPES LACERDA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

111

Apelação 0800292-32.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. V. DA S. J.

1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

S. K. DOS S. P. representado(a) por J. C. DOS S.

112

Habeas Corpus 9003098-13.2026.8.23.0000 (MESA)

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

JOAO VITOR RODRIGUES MACHADO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

113

Habeas Corpus 9003189-06.2026.8.23.0000 (MESA)

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

LEILA SAMIRA ROLLINSON PRADO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

114

Habeas Corpus 9003253-16.2026.8.23.0000 (MESA)

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Juiz das Garantias da Vara de Entorpecentes e Organizações

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

YTALLO PEDRO GOMES LIMA

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA (NUPAC)

115

Embargos de Declaração na Apelação                       0802804-22.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ANTONIO LUCAS COSTA SOBRINHO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

116

Agravo de Execução Penal 9002151-90.2025.8.23.0000        – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PHELIPE FERNANDES DE CASTRO NOGUEIRA

2480N-RR - TAMNA RAYANNA LEITÃO URQUIZA LOPES SOARES

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

117

Embargos de Declaração na Apelação 0822796-42.2019.8.23.0010 (MESA)

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

HISTALLEY PEREIRA GUEDES

50044N-DF - Carla Albuquerque Zorzenon 

31072N-DF - Andreive Ribeiro de Sousa

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA