.

1

Embargos de Declaração na Apelação                      0823574-70.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

IRONEIDE DA SILVA COIMBRA

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2

Embargos de Declaração na Apelação                      0831618-78.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

J. R. L. L.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

K. Z. R. L.

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3

Embargos de Declaração na Apelação                       0013962-93.2013.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

LUIZ AUGUSTO ALVES

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

MARCELO PEREIRA DA SILVA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

REGINALDO ADRIANO DAS NEVES

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

4

Apelação 0818751-19.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JAK GEAN GOMES CARVALHO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

CAMILA DA SILVA ALMEIDA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

5

Embargos de Declaração na Apelação                       0804872-42.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

G. P. F.

80345B-DF - RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

6

Embargos de Declaração na Apelação                      0807336-73.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ROBERLON DOS REIS VIANA JUNIOR

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7

Apelação 0800044-08.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

W. R. DE S.

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

8

Embargos de Declaração na Apelação                      0800635-19.2022.8.23.0047

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JHONNY DA ROCHA REZENDE

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

9

Embargos de Declaração na Apelação                       0802804-22.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ANTONIO LUCAS COSTA SOBRINHO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

10

Agravo de Execução Penal 9002740-48.2026.8.23.0000        – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

MAURICIO RODRIGUES GOES

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

11

Correição Parcial 9001832-88.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Corrigente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Corrigido

JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE BOA VISTA

Vítima

Y. DE L. A. F. C.

Terceiro

E. J. C. D.

12

Recurso em Sentido Estrito 0800287-25.2025.8.23.0005       – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

EDERSON TEIXEIRA BAHIA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ANTONIA FLAVIANA PIRES SOUSA

13

Recurso em Sentido Estrito 0828925-92.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MARIA SUELY SILVA CAMPOS

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

14

Recurso em Sentido Estrito 0818711-37.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ALESSANDRO DA SILVA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

15

Recurso em Sentido Estrito 0811489-18.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

AUANA SAGICA RIBEIRO

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16

Recurso em Sentido Estrito 0843397-59.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

V. DOS S. N.

227636N-MG - JOSE MILTON MEDEIROS JUNIOR

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

C. V. DO N. M.

Terceiro

F. V. DE J. S. E. S.

17

Recurso em Sentido Estrito 0839568-07.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ANTONIES DIEGO DE SOUZA CORDEIRO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

18

Recurso em Sentido Estrito 9002263-25.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recorrido

J. S. DE M.

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Terceiro

R. D. S. DO N.

19

Mandado de Segurança 9001304-54.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

L. S. V. R. DOS S.

901N-RR - ANNE CAROLYNE BARRETO TAVARES BITTENCOURT DOS SANTOS

Impetrado

JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

J. R. R. DOS S.

6176N-AM - Stefania de Souza Farias

7988N-AM - MONICA VICENTE TAKETA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

20

Revisão Criminal 9001901-28.2023.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais - Criminal

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Requerente

ALEXANDRE DOS SANTOS SIMOES

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Requerido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

21

Agravo de Execução Penal 9002151-90.2025.8.23.0000        – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PHELIPE FERNANDES DE CASTRO NOGUEIRA

2480N-RR - TAMNA RAYANNA LEITÃO URQUIZA LOPES SOARES

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

22

Agravo de Execução Penal 9002172-66.2025.8.23.0000        – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GABRIEL CEZAR

2480N-RR - TAMNA RAYANNA LEITÃO URQUIZA LOPES SOARES

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

23

Agravo de Execução Penal 9000337-09.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

EYDER LUCAS MENINEIA LIMA

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

24

Agravo de Execução Penal 9000943-37.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CAIO EVELYN DA CONCEIÇÃO BRITO

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

25

Agravo de Execução Penal 9000949-44.2026.8.23.0000        – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FABIO AUGUSTINHO CARDOSO DE SOUZA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

26

Agravo de Execução Penal 9001104-47.2026.8.23.0000        – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANDERSON MENEZES DE OLIVEIRA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

27

Embargos de Declaração noAgravo de Execução Penal   9001270-79.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

IGOR DA SILVA OLIVEIRA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28

Agravo de Execução Penal 9002161-03.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

NADSON WENDEL DA COSTA ASSUNCAO

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

29

Agravo de Execução Penal 9002695-44.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

ELIEZER SOUSA LIMA

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

30

Agravo de Execução Penal 9002925-86.2026.8.23.0000        – RÉU PRESO

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

KHAREN VICTORIA CRUZ SILVA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

31

Apelação 0800426-06.2018.8.23.0010/1

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS GOMES DE MORAES

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

MARCOS GOMES DE MORAES

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32

Apelação 0022071-82.2002.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. S. DA S.

438B-RR - CRISTIANE RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

33

Apelação 0827448-68.2020.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

C. J. P. A.

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

E. P. S.

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

L. S. A.

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

T. S. F.

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

34

Apelação 0836335-07.2021.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. C. C. DE S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. DA S. R.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

35

Apelação 0835821-54.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. DE O. DA S.

1078N-RR - NAYARA DA SILVA ARANHA

1164N-RR - Cibelle Mota Leitão Pereira

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

K. B. P. DA S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

N. B.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

36

Apelação 0803630-14.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GLEIDISON SOUZA PATRICIO

2237N-RR - JARLANE SOUSA BARBALHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

37

Apelação 0800247-07.2021.8.23.0030

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROBERTO DE SOUSA ALVES

2475N-RR - GERARDO SOARES AZEVEDO JUNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

38

Apelação 0804952-06.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. F. B.

402427N-SP - RENAN CONCENTINE LACERDA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. S. S. DA S.

39

Apelação 0806310-69.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KAUA WILLIAN DA SILVA

393N-RR - NADIA LEANDRA PEREIRA

LUCAS WILIAN GOMES DE SOUZA

3058N-RR - MARIANY ARAUJO SALES

PABLO GOMES CASTRO

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

JHONATTAN ALEXANDER CAMPOS MARAY

40

Apelação 0847114-50.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RENIERISON DA SILVA PINHEIRO

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

41

Apelação 0816298-17.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON JOSE MATA GONZALEZ

2829N-RR - JOYCIMARA GUILHERME VIEIRA DA SILVA

2850N-RR - Kennedy Pereira Gomes

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

42

Apelação 0800413-48.2024.8.23.0090

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. DA S. C.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

C. P. C. representado(a) por M. P. C.

43

Apelação 0823011-08.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O. A. C. S.

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

K. R. M. DOS S. representado(a) por J. M. DOS S.

44

Apelação 0824378-72.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RENILSON PINTO DA SILVA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

MARIA ALESSANDRA MOTA DA SILVA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

45

Apelação 0829101-32.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GLEISON DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

46

Apelação 0833679-72.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOERLYSON VASCONCELOS FARIAS

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

47

Apelação 0800243-58.2025.8.23.0020 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE DIEGO MARTINS DE SOUZA

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

Nayara Jaynne Moura Mota

48

Apelação 0826081-33.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JONES JOSE JOSEFINA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

49

Apelação 0820016-56.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. DA S.

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

N. K. DA S. representado(a) por N. DA S.

50

Apelação 0806292-48.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CAIC RAFAEL SANTOS SILVA

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

51

Apelação 0810841-38.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEONARDO RIBEIRO CAMPOS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

52

Apelação 0805835-60.2018.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. S. M.

2393N-RR - WALISSON ALVES SILVA

3145N-RR - LORRAYNE PEREIRA DE SOUZA DANTAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. F. DOS S.

53

Apelação 0800292-32.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. V. DA S. J.

1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

S. K. DOS S. P. representado(a) por J. C. DOS S.

54

Apelação 0802017-76.2024.8.23.0047

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEITON MOURA DA SILVA

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

55

Apelação 0844110-68.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

W. J. A. L.

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

W. J. A. L.

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Vítima

A. C. N. DE M. representado(a) por D. D. N. T. DE M.

1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

2119N-RR - RAFAELLA DELMINA BRANDÃO DO NASCIMENTO ARAGÃO

56

Apelação 0817630-19.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. P. DO C.

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

M. P. DO C.

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

E. M. A. L. representado(a) por M. A. V. L.

57

Apelação 0824552-81.2022.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. C. N.

1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

C. C. N.

1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

T. E. DA S. C. representado(a) por I. DA S. C.

58

Apelação 0821765-74.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEISON FIGUEIREDO SANTOS

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

JONATAN ARAUJO PESSOA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

MIKAEL FRANCA FIGUEIREDO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

RUAN COSTA FRANCA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

59

Apelação 0800019-53.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. B. DE S.

2420N-RR - GUILHERME LUIS DA SILVA BARBOSA

2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. S. DOS S.

60

Apelação 0844396-12.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILSON SOUZA DA SILVA

2905N-RR - LITUANE DA SILVA PEREIRA

KAYKY GUILHERME RIBEIRO TERMINELLI

2905N-RR - LITUANE DA SILVA PEREIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

61

Apelação 0800559-71.2025.8.23.0020

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Caracaraí Competência Cível

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. F. DE A.

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Apelado

D. A. G.

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

62

Apelação 0842221-45.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. C. E. L.

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

63

Apelação 0854668-65.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. V. L. DE O.

2961N-RR - FABRÍCIO DOS SANTOS SILVA

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. C. C. C.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

64

Apelação 0813322-76.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CRISTIANO ROCHA DOS SANTOS

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

65

Apelação 0851891-10.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL VYCTOR PINHEIRO ROCHA

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

66

Apelação 0826440-56.2020.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RONNILDO DIOGO DA COSTA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

67

Apelação 0801448-25.2025.8.23.0020

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. R. L.

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

F. N. DE S.

68

Apelação 0809962-94.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL JUSTINO DA SILVA

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

69

Apelação 0856879-74.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. K. V. C.

2157N-RR - BÁRBARA SOUSA FERNANDEZ

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

2008N-RR - SMILLER RODRIGUES DE CARVALHO

Apelado

A. D. P. G.

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

70

Apelação 0842799-76.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. M. M. N.

2518N-RR - TAÍS SOARES DE SOUSA PAULA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. C. S. M.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

71

Apelação 0846389-90.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. V. DA S. S.

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

72

Apelação 0831509-98.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KERIN JOSE GUTIERREZ RUIZ

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

73

Apelação 0804966-19.2026.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis Competência Cível -

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. J. DE L.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

G. DA S. C.

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

74

Habeas Corpus 9002921-49.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

EDIVAN DAS NEVES DA SILVA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS EM REGIME ABERTO DE BOA VISTA-VEP

75

Correição Parcial 9001640-58.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Corrigente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Corrigido

JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Vítima

K. B. DA S.

Terceiro

A. R. DA S.

711A-RR - CAMILA XAVIER CAVALCANTE

76

Agravo Interno 9001715-97.2026.8.23.0000/1

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo

MATHEUS FELIPE DA SILVA OLIVEIRA

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Polo Passivo

Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

77

Agravo Interno 9001718-52.2026.8.23.0000/1 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo

JONISSON DA SILVA MARQUES

455A-RR - Anna ElizeFenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Polo Passivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

78

Agravo Interno 9002753-47.2026.8.23.0000/1 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo

A. N. J.

41353N-GO - Jean Fillipe da Rocha

Polo Passivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

79

Habeas Corpus 9003370-07.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

M. D. N.

2907N-RR - DNÉLIA DO NASCIMENTO RODRIGUES

Autoridade Coatora

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA

80

Habeas Corpus 9003360-60.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Paciente

A. P. P. J.

32902N-PA - KAYLA SANTOS DA SILVA

Autoridade Coatora

JUÍZO DE DIREITO DO JUIZ DAS GARANTIAS DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DE BOA VISTA

81

Agravo de Execução Penal 9002168-29.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA GRASEL

2852N-RR - NAIROBIS DESIREE LARA RIBEIRO