.

1

Embargos de Declaração na Apelação 9002062-38.2023.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

RENATO DA SILVA REIS

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2

Apelação 0837934-44.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

V. D. DE S. P.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

D. D. R. S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

V. D. DE S. P.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

3

Apelação 0001483-73.2010.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. DE S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

4

Embargos de Declaração na Apelação 0816769-38.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

P. G. DA S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

5

Apelação 0810115-40.2019.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON DOS SANTOS JORGE

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

TAINARA NATACHA AZEVEDO DE ARAUJO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

DERLANE SILVA DA CONCEIÇÃO

6

Embargos de Declaração na Apelação 0849085-36.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

HYDGLAN FEITOSA DOS SANTOS

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

JACKSON ANTONIO ABRAO

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

WASHINGTON BORGES CARVALHO

3086N-RR - ANTONIO LOPES ARAUJO NETO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7

Embargos de Declaração na Apelação 0805861-48.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

L. DA S. M.

2250N-RR - MARIA DE LURDES TARCIARA DOS SANTOS SOUZA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. M. DOS S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

8

Agravo de Execução Penal 9001694-24.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSE LAERTE RODRIGUES FILHO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

9

Recurso em Sentido Estrito 9002722-95.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

R. S. S.

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

10

Revisão Criminal 9001204-02.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Requerente

J. J. R.

115915N-PR - WESLLEY PUPO NASCIMENTO

98823N-PR - Clarissa Taques Rolim de Moura Machado

Requerido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

J. C. DE S.

11

Agravo de Execução Penal 9002168-29.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA GRASEL

2852N-RR - NAIROBIS DESIREE LARA RIBEIRO

12

Agravo de Execução Penal 9002587-49.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RODRIGO MOTA DE MACEDO CABRAL

2959N-RR - THAYNARA BARATA DOS SANTOS

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

13

Agravo de Execução Penal 9004181-98.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EMANUEL COSTA ALVES

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

14

Agravo de Execução Penal 9001342-66.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MATHEUS DOMINGUES SANTIAGO

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

15

Agravo de Execução Penal 9001695-09.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANTONIO DA SILVA RODRIGUES

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16

Agravo de Execução Penal 9002162-85.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAIMUNDO DA SILVA SALUSTRIANO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17

Agravo de Execução Penal 9002321-28.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

UASLECE DUTRA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

18

Agravo de Execução Penal 9002696-29.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

ODEMIR MAFRA BRAGA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

19

Agravo de Execução Penal 9002722-27.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANA KARINE DA SILVA MARQUES

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

20

Agravo de Execução Penal 9002726-64.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOEL DOS SANTOS PANTOJA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

21

Agravo de Execução Penal 9002985-59.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ADALTO DE SOUZA GOMES

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

22

Agravo de Execução Penal 9002987-29.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FELIPE GABRIEL MARTINS QUADROS

2549N-RR - CLEBER MADURO PRADO

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

23

Embargos de Declaração na Apelação 0818417-24.2020.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CARLOS EDUARDO GOMES LIMA

953N-RR - Dainiusen Pedrosa Castro e Silva

JOHNN LAWRENCE FILGUEIRAS DE SOUSA

685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

24

Apelação 0820395-02.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL ALVES PESSOA

1502N-RR - Cassiano Cabral dos Santos Moita

6458N-AM - MARCIO FIGUEIREDO PESSOA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

DANIEL ALVES PESSOA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

25

Apelação 0830436-91.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDUARDO WILHIAM FERREIRA DE ALMEIDA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

JEFFERSON GOMES DA SILVA

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

26

Apelação 0801819-19.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVID WARLLEY DA CONCEICAO OLIVEIRA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

27

Apelação 0005276-78.2014.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. D. M.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28

Apelação 0810403-80.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

29

Apelação 0802813-47.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

WILLIAN GABRIEL DE SOUZA MORAIS

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

WILLIAN GABRIEL DE SOUZA MORAIS

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

30

Apelação 0801943-28.2024.8.23.0045

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JUAN CONCEPCION HERNANDEZ GUAYAPAL

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ANDERSON ANDRADE LIMA

31

Apelação 0804997-73.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DELCILENE DE SOUZA ARAUJO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

JOSE LUIZ RIBEIRO DO NASCIMENTO

32

Apelação 0801291-53.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. G. G. M.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

V. C. C. M.

33

Apelação 0810042-63.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. P. DA S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

H. P. M. DA S. S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. R. DE M.

34

Apelação 0819041-97.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MICHEL ARAUJO SALES

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

35

Apelação 0802227-10.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. T. DE S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

E. E. DE S. representado(a) por A. M. G. DE S.

36

Apelação 0000251-16.2016.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RENATO SARAIVA LEMIS

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

MARIA LUCINETE OLIVEIRA ABENSOUR

37

Apelação 0000872-52.2012.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HARRISON NEI CORREA MOTA

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

JOSE PENA MANGABEIRA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

ROBSON LUIZ DA SILVA

907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO

38

Apelação 0828524-59.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WUINALDO MANUEL HERRERA MARCANO

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

CARLA MELO DA SILVA

39

Apelação 0805090-36.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDY JOSE RODRIGUEZ PALOMO

16709N-MS - Kleber Luiz Miyasato

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

JUAN JOSÉ BRITO BLANCO

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

40

Apelação 0812336-88.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

41

Apelação 0849898-63.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. S. N.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

N. B. DOS S.

42

Apelação 0846054-08.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIZ ELIAS EDUARDO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

43

Apelação 0830007-22.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. R. DE L.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

J. S. DE S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

R. DOS S. M.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44

Apelação 0818473-52.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO NERES SILVA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ANTONIA MAYRA PEREIRA ALVES

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

45

Apelação 0805833-80.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

REBEKA DA SILVA BRITO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

46

Apelação 0834572-29.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELVES BARRETO

1737N-RR - FABIANO OLIVEIRA DA MOTA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

47

Apelação 0829039-94.2022.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. F. P. R.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

Y. J. S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

48

Apelação 0800137-15.2025.8.23.0047/1

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NEVERSON SOUZA DE SOUZA

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

49

Apelação 0833591-97.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IZANDRIA FARIAS LIRA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

50

Apelação 0811092-27.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ANA KELY DA COSTA BORGES

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

3058N-RR - MARIANY ARAUJO SALES

Bruno Oliveira Borges

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

3058N-RR - MARIANY ARAUJO SALES

Vítima

ALINY DA COSTA MEDEIRO

51

Apelação 0844397-94.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HANNAN RAYRA CAMELO SALES

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Apelado

ANTONIO TAVARES BRASIL JUNIOR

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

52

Apelação 0855685-73.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. D. DO C.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

J. DA S. R.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

53

Apelação 0827789-21.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE KAUA GALVAO DOS SANTOS

2419N-RR - JAQUELINE SOUSA DO NASCIMENTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

54

Apelação 0836253-34.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RENAN AUGUSTO DE MELO

2602N-RR - NILTON SÉRGIO FILOMENO DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

55

Apelação 0824689-58.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. D. DOS R.

1075N-RR - Elione Gomes Batista

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

S. P. DA S.

56

Apelação 0801114-58.2025.8.23.0030

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

IMPEDIMENTOS: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SANDRA REGINA DE ALMEIDA LOPES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

FERNANDO MORAIS DA SILVA JUNIOR

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

57

Embargos de Declaração na Apelação 0848632-07.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

A. P. DOS S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

C. DA S. M.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

58

Apelação 0801439-93.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. A. DO C.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

J. DO N. G.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

59

Embargos de Declaração na Apelação 0840192-90.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica 

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

J. T. DOS S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. J. DOS S. B. representado(a) por D. T. DOS S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

60

Apelação 0858574-63.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. E. S. G.

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

3020N-RR - JEDSON DA SILVA AMARAL

2667N-RR - GABRIELA REGINA DE SOUZA SANTOS

Apelado

M. D. M. V.

1521N-RR - Cleison Silva Teixeira

61

Apelação 0816010-69.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. DE L. F.

2220N-RR - WYLDEMBERG DE SOUZA PAZ

Apelado

A. K. Q. L.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

62

Apelação 0801800-96.2025.8.23.0047

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO TRINDADE DA COSTA

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

34183N-PA - Laysa Stefane Silva Sousa

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

26912N-PA - HENRIQUE DAMASCENO DOS SANTOS CRUZ

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

63

Apelação 0800092-29.2024.8.23.0020

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ROZANE MARIA WIDMAR

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

1470N-RR - Nathalya Silvestre Viana

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

2316N-RR - YASMIN MATOS DO ESPIRITO SANTO

64

Embargos de Declaração na Apelação 0843322-54.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

J. F. L. A.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

Y. V. R. M.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

65

Apelação 0805253-26.2019.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. S. X.

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

F. S. X.

66

Apelação 0849534-91.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LEONARDO PEREIRA NUNES VIANA

3271N-RR - LUCAS HENRIQUES LIMA DE AGUIAR

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

67

Apelação 0852132-81.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. V. D. DOS S.

47943N-CE - Lucas Lucena Ricarte

Apelado

P. T. S. DE M.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

68

Apelação 0801776-19.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

S. N. DE Q. V.

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

69

Apelação 0823861-67.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILSON PEREIRA DE CASTRO

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

70

Apelação 0854745-74.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRENO EDUARDO STROSCHEIN RIBEIRO

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

2612N-RR - CLEUZA MARISTINA STROSCHEIN RIBEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

BRENO EDUARDO STROSCHEIN RIBEIRO

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

2612N-RR - CLEUZA MARISTINA STROSCHEIN RIBEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

71

Apelação 0800879-24.2025.8.23.0020

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. R. F. L.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

E. G. D.

72

Apelação 0804430-42.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

WILLIAN SOARES PEREIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

WILLIAN SOARES PEREIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

73

Apelação 0847841-72.2024.8.23.0010/1

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMILIO JOSE PENA DIAZ

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

74

Correição Parcial 9001682-10.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Corrigente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Corrigido

JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE BOA VISTA

Vítima

M. S. DA C.

Terceiro

G. M. DE L. S.

75

Correição Parcial 9001832-88.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Corrigente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Corrigido

JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE BOA VISTA

Vítima

Y. DE L. A. F. C.

Terceiro

E. J. C. D.

76

Agravo Interno 9001804-23.2026.8.23.0000/1

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo

KALLYNE OLIVEIRA SILVA

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

ZENIO PEREIRA DE MELO

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

77

Agravo Interno 9002757-84.2026.8.23.0000/1

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo

NILMAR LIMA GUIMARAES

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

78

Apelação 0831966-33.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. A. DE B.

2558N-RR - FIRMO LOPES DA SILVA JUNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. A. DA S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

79

Embargos de Declaração na Apelação 0833584-76.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

F. P. C. J.

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

80

Apelação 0815520-81.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. M. DA S. S.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. M. DA S. S. representado(a) por R. M. P. DA S.