.

1

Apelação 0800654-72.2023.8.23.0020

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. S. T.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2

Apelação 0801625-45.2024.8.23.0045

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. DA S. A.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. K. DE S. R. representado(a) por A. J. DE S.

3

Embargos de Declaração na Apelação 0801080-66.2022.8.23.0005

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

KLEBER ABREU SILVA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

4

Apelação 0822767-79.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ANGEL YAGUARAN HERNANDEZ

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

JUNIOR ALEXANDER BENAVIDES HERNANDEZ

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

MANOEL CORREA LIMA JUNIOR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

5

Apelação 0821134-43.2019.8.23.0010/1

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Júri

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO HENRIQUE DE SOUSA MACHADO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

6

Recurso em Sentido Estrito 9000249-68.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recorrido

R. A. DA C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

7

Agravo de Execução Penal 9004182-83.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MANOEL CUNHA BRAZ

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8

Agravo de Execução Penal 9001694-24.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSE LAERTE RODRIGUES FILHO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

9

Agravo de Execução Penal 9002715-35.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

GILSON ANDRADE DE BRITO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

10

Agravo de Execução Penal 9002737-93.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

TABAJARA PEREIRA PINHO NETO

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

11

Agravo de Execução Penal 9002926-71.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDSON OLIVEIRA PASSOS

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12

Apelação 0806769-42.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVIANE SOARES PEIXOTO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

13

Apelação 0837878-06.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JULIO CESAR MORAIS PARENTE

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

14

Apelação 0823944-78.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIS ANTONIO PUERTA CARRENO

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

15

Apelação 0816997-13.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

LEONARDO DIOGO DE MORAES

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Vítima

JANNAYRA PONTES MELO

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

16

Apelação 0824825-55.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HAYLAN MAIK DE SOUSA ARAUJO

80234N-DF - Frederico de Noronha Monteiro

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17

Apelação 0831304-64.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis Competência Cível

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. Q. DOS S.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

A. C. M. P.

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

18

Apelação 0841635-42.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MICHAELL BRITO DOS SANTOS VIEIRA

924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

2480N-RR - TAMNA RAYANNA LEITÃO URQUIZA LOPES SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

19

Apelação 0824776-82.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. J. B. S.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

G. J. G.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

G. M. V. S.

2419N-RR - JAQUELINE SOUSA DO NASCIMENTO

J. S. C. V.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

20

Apelação 0801859-79.2017.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. L. DO N. C.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

F. DOS S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

21

Apelação 0828418-97.2022.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

M. R.

2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA

2930N-RR - RICARDO GOMES DE MORAES

3244N-RR - Matheus Paiva de Araújo

22

Apelação 0846319-73.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Júri

IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE CARLOS DE ANDRADE FILHO

291A-RR - Jaques Sonntag

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

23

Apelação 0855831-80.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. V. G.

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

G. P. G.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

24

Apelação 0842055-47.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

D. DE O. V.

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

3353N-RR - GILZANDRA DOS SANTOS FARIAS

3003N-RR - CHRISTIAN WENDEL GONÇALVES BENTES

25

Apelação 0814865-22.2018.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON FERREIRA VAZ

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

26

Apelação 0800900-93.2026.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. P. DE O.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. L. D.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

J. L. DA S.

27

Apelação 0801164-35.2024.8.23.0090

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA IMPEDIMENTOS: DES. ALESSANDRO TRAMUJA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. T. DA S. R.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

P. C. A. DE L. representado(a) por R. C. DA S.

28

Apelação 0858754-79.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

IMPEDIMENTOS: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. P. A. V.

2203N-RR - RICARDO AGUIAR MENDES

Apelado

G. A. V. V.

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

Terceiro

E. C. D. DO C.

29

Apelação 0816577-71.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. B. DE O. N.

875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

D. K. C. F.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

30

Apelação 0800187-07.2026.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis Competência Cível

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. A. N.

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

D. M. DE S.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

31

Apelação 0804503-77.2026.8.23.0010

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CRISTIAN JESUS MARCANO MARCANO

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32

Petição Criminal 9001914-22.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Requerente

A. W. F. M.

141N-RR - JARDELINA MACEDO DA LUZ FERNANDES

Requerido

L. C. DA S. C.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

33

Conflito de Jurisdição 9000323-25.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Juiz das Garantias da Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZ DAS GARANTIAS DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS DE BOA VISTA

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Vítima

F. A. DE M.

Terceiro

E. L. A. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

34

Embargos de Declaração na Apelação 0830199-23.2023.8.23.0010 - MESA

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

S. B.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

42N-RR - SUELY ALMEIDA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2866N-RR - LUCIVÂNIA ROSA DOS SANTOS

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Embragado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

325B-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

35

Embargos de Declaração na Apelação 0803050-86.2022.8.23.0010 - MESA

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

WILLIAN MACEDO NUNES

2623N-RR - ADEMAR SOUSA VELOSO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

JAQUELINE LIMA RIBEIRO DE PAULA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

36

Embargos de Declaração na Apelação 0829670-67.2024.8.23.0010  - MESA

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

S. N. S.

1780N-RR - ILLO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

142B-RR - Ítalo Diderot Pessoa Rebouças

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. L. DE A. representado(a) por R. C. DE L.

37

Embargos de Declaração na Apelação 0821590-61.2017.8.23.0010 - MESA

RELATOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Júri

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

LUIZ PAULO MAIA DA SILVA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA