.

1

Apelação 0820251-57.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS
IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ALISON OLIVEIRA SANTOS

1400N-RR - Marcos Vinicios de Carvalho

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

2

Apelação 0801866-76.2025.8.23.0047

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis Competência Cível

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. C. M.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

D. R. O.

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

3

Apelação 0800034-90.2023.8.23.0010/1

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim - Competência do Júri

REVISOR: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

JAILSON MANDUCA JERONIMO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

SALOMAO MANDUCA

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

4

Apelação 0844674-47.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

VOTO-VISTA/REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. DA S. L.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. A. de S. e S. representado(a) por B. DE S.

5

Apelação 0800750-71.2023.8.23.0090 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

N. P. A.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

S. A. G.

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

6

Apelação 0830814-52.2019.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

K. F. DE J.

434533N-SP - Guilherme Robiatti

Á. R. S. DA C.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

7

Embargos de Declaração na Apelação                        0815466-18.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

LUIS GUILHERME LIMA DOS SANTOS

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8

Apelação 0819846-55.2022.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Júri

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KLEBERT ULISSES LADEIRA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

KLEBERT ULISSES LADEIRA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

Daniela Rodrigues das Neves

EDIELSON ALVES DA SILVA

Fernando Pinho Oliveira

ISAIAS FRANCISCO DE SOUZA

KEROLAYNE MOREIRA ALVES

9

Recurso em Sentido Estrito 9001731-51.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recorrido

L. R. DE S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

10

Agravo de Execução Penal 9003502-98.2025.8.23.0000            – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RAIMUNDO NONATO MATOS SILVA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11

Agravo de Execução Penal 9000342-31.2026.8.23.0000            – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LEONARDO CARDOSO ARAUJO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12

Agravo de Execução Penal 9000642-90.2026.8.23.0000           – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JACKSON DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

13

Agravo de Execução Penal 9001603-31.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

DAVI SOARES MACEDO

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

14

Agravo de Execução Penal 9002143-79.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Fabio dos Santos Mendes

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

15

Agravo de Execução Penal 9002160-18.2026.8.23.0000             – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SEBASTIANA SANTOS DE SOUZA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16

Agravo de Execução Penal 9002291-90.2026.8.23.0000             – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JESUS MANUEL GUAREGUA GUEVARA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17

Agravo de Execução Penal 9002320-43.2026.8.23.0000           – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

UASLECE DUTRA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

18

Agravo de Execução Penal 9002703-21.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

DIEGO SANTOS ABREU

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

19

Agravo de Execução Penal 9002743-03.2026.8.23.0000            – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ERCILHO DA ROSA

2749N-RR - HERBERT FREDERICO DE AZEVEDO

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

20

Apelação 0828407-68.2022.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOEMERSON DA SILVA ALMEIDA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

21

Apelação 0820210-22.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GERMAN ANTONIO JARAMILLO GONZALEZ

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

NATASHA DEL VALLE BOLIVAR RAMOS

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado

GERMAN ANTONIO JARAMILLO GONZALEZ

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

NATASHA DEL VALLE BOLIVAR RAMOS

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

22

Apelação 0822767-79.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ANGEL YAGUARAN HERNANDEZ

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

JUNIOR ALEXANDER BENAVIDES HERNANDEZ

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

MANOEL CORREA LIMA JUNIOR

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

23

Apelação 0822599-48.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VIRLANDE DOS PASSOS FERREIRA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

IOLENE COSTA E COSTA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

24

Apelação 0836106-76.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. G. T.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. DA S. T.

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

25

Apelação 0016659-19.2015.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DERIK GONCALVES DE LIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

26

Apelação 0847087-33.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDUARDA DOS SANTOS FERREIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

27

Apelação 0832530-80.2020.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

PAULO ANDRE BARROS VASCONCELOS

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

ROGERIO RODRIGUES DA SILVA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

PAULO ANDRE BARROS VASCONCELOS

ROGERIO RODRIGUES DA SILVA

28

Apelação 0842900-79.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. C. DE S.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

29

Apelação 0819905-72.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PABLO DIÓGENES SOUSA CUTRIM

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

30

Apelação 0821134-43.2019.8.23.0010/1

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Júri

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PAULO HENRIQUE DE SOUSA MACHADO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

31

Apelação 0840705-87.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. H. DE C. M.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Apelado

P. F. G. DA S.

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

2667N-RR - GABRIELA REGINA DE SOUZA SANTOS

32

Apelação 0800781-40.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

YANMARIS CAROLINA MAURERA URBANEJA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

33

Apelação 0821762-56.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. C. S. DE O.

2703N-RR - JOATAN LIMA CARDOSO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

K. DA S. O.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

34

Conflito de Jurisdição 9002656-81.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

3ª VARA CRIMINAL RESIDUAL

Terceiro

MARIANNA MOTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS

103520N-PR - GABRIEL JOHANN CORVETO DE AZEVEDO