.

Apelação 0803086-94.2023.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDRE LIMA DO CARMO

1569N-RR - João Batista Catalano

FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

WALDEILSON MALAQUIAS ARAUJO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

HENRIQUE DE MELO ALMEIDA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

WAN JOHNATHAN FIRMINO TELES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

3100N-RR - ADRIANO SILVA SEVERINO SANTOS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Vítima

ZIRLEI CLEBER DA SILVA BARROS

84046N-RS - VANESSA LARA MELLO

Apelação 0800514-22.2023.8.23.0090

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. M. N.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0819846-55.2022.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KLEBERT ULISSES LADEIRA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

KLEBERT ULISSES LADEIRA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

Daniela Rodrigues das Neves

EDIELSON ALVES DA SILVA

Fernando Pinho Oliveira

ISAIAS FRANCISCO DE SOUZA

KEROLAYNE MOREIRA ALVES

Apelação 0841245-38.2025.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARIELTON SILVA DE OLIVEIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0838716-51.2022.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JARDEL BRUNO ROMAO ARNALDO

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

JAMMILY CRISTINA BENTES BARROS DA SILVA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Apelação 0835084-46.2024.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCELO INACIO DA SILVA

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0801625-45.2024.8.23.0045

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. DA S. A.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. K. DE S. R. representado(a) por A. J. DE S.

Apelação 0858438-66.2025.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. DA S. B.

209N-RR - Samuel Weber Braz

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

D. DE O.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

M. M. DE O.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Agravo de Execução Penal 9001437-96.2026.8.23.0000

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Impedimentos: DES. ALESSANDRO TRAMUJA ASSAD

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JEFFERSON GURGEL DE LUCENA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recurso em Sentido Estrito 0833898-51.2025.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

IVANILDO DUARTE OLIVEIRA

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Embargos de Declaração na Apelação 0000598-49.2016.8.23.0010/1

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

WALENCAR NUNES BARBOSA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0846958-91.2025.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Impedimentos: DES. ALESSANDRO TRAMUJA ASSAD

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. D. DA S.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0836128-37.2023.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HELEN CRISTINA OLIVEIRA MACIEL

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

PEDRO BEZERRA UCHOA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0818159-72.2024.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Impedimentos: DES. ALESSANDRO TRAMUJA ASSAD

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SILVAN LOPES PARENTE

1595N-RR - Thiago Cardoso Vieira da Costa

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

1621N-RR - Anderson Ferreira da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0854660-25.2024.8.23.0010

Relator: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

Revisora: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVID WALISSON ALEXANDRE PINTO

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

JORGE VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

KENNEDY MORAES DA SILVA

2480N-RR - TAMNA RAYANNA LEITÃO URQUIZA LOPES SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

ADIEL ALMEIDA SANTANA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelação 0849517-55.2024.8.23.0010

Relator: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

Revisora: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. P. DA S.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

T. M. L. G.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Apelado

G. P. DA S.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

T. M. L. G.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Apelação 0807844-48.2025.8.23.0010

Relator: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

Revisora: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. DAS C. S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

Y. T. DA S. S.

Apelação 0839194-54.2025.8.23.0010

Relator: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Revisora: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VANESSA DEL VALLE HERNANDEZ GUAYULPA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0812905-94.2019.8.23.0010

Relator: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Revisora: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO GABRIEL DE SOUZA LIMA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

IZANDRIA FARIAS LIRA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0800293-26.2021.8.23.0020

Relator: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Revisora: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LHAYZA KELLY NASCIMENTO BARBOSA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0820972-38.2025.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. S. E C.

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

H. A. R. S.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelação 0801023-95.2025.8.23.0020

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Caracaraí Competência Cível

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Impedimentos: DES. ALESSANDRO TRAMUJA ASSAD

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. V. DOS S. L.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

E. B. DA S.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelação 0808980-85.2022.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUSTAVO NASCIMENTO MENDONCA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0826600-42.2024.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. N. P.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. P. DOS S. A.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Apelação 0808650-88.2022.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. P. DE A. R.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

P. O. DE V.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Apelação 0825502-56.2023.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. M. DE S.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

D. DE S. C.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelação 0826502-57.2024.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WELLYNGTON PEREIRA DO CARMO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Embargos de Declaração na Apelação 0823574-70.2023.8.23.0010

Relator: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

IRONEIDE DA SILVA COIMBRA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

JHUAN PABLO LOPES LACERDA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravo de Execução Penal 9004191-45.2025.8.23.0000

Relator: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Terceiro

VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Apelação 0835082-42.2025.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Impedimentos: DES. ALESSANDRO TRAMUJA ASSAD

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. T. DA S. C.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

O. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. DA S. C. representado(a) por V. DA S.

Agravo de Execução Penal 9002290-08.2026.8.23.0000

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HENYLDO DOS SANTOS MONTEIRO

2480N-RR - TAMNA RAYANNA LEITÃO URQUIZA LOPES SOARES

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0845952-49.2025.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional de Boa

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. DA S. B.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. DA S.

Apelação 0802043-40.2025.8.23.0047

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TARCISO MENDES VIEIRA

2726N-RR - BERENEUDE LIMA FERNANDES

2216N-RR - PALOMA DE PAULA RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravo Interno 9001520-15.2026.8.23.0000/1

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Impedimentos: DES. ALESSANDRO TRAMUJA ASSAD

Origem: Juiz das Garantias de Caracaraí

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo

JOAO GABRIEL DA SILVA ARAUJO

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

OZIEL VIEIRA DA COSTA

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

Polo Passivo

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CARACARAÍ - RR

Apelação 0801852-09.2025.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOILSON ALBUQUERQUE VIANA

1511N-RR - Rosalvo da Conceição Silva Filho

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0856952-46.2025.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. A. DA S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. M. M. S. DE B.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

R. M. A. DA S. representado(a) por A. M. M. S. DE B.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Apelação 0818753-52.2025.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. F. E. C.

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

F. E. F. L.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelação 0816502-61.2025.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. B. B.

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. P. DE S. S.

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelação 0819968-97.2024.8.23.0010

Relator: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

Revisora: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. M. A.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

A. M. A.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

B. M. DA S. A. representado(a) por A. M. A.

Embargos de Declaração na Apelação 0801080-66.2022.8.23.0005

Relator: DES. LEONARDO CUPELLO

Impedimentos: DES. ALESSANDRO TRAMUJA ASSAD

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

KLEBER ABREU SILVA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0801671-04.2019.8.23.0047

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Pedido de Vista: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ADILSON DE ASSIS VIEIRA

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

ATARCIO MENDES VIEIRA

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

JOAO PEDRO DOS REIS DIAS

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

ROSENILDA FERREIRA DO NASCIMENTO

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelação 0801417-65.2018.8.23.0047/1

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. DE S. R.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0800654-72.2023.8.23.0020

Relator: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. S. T.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0834021-49.2025.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PEDRO JOSE ODREMAN BRITO

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0829702-38.2025.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THAUE ALMEIDA COSTA SARAIVA

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1620N-RR - MARCELO HIRANO JUNES

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0837891-05.2025.8.23.0010

Relator: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

Revisor: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Impedimentos: DES. ALESSANDRO TRAMUJA ASSAD

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. S. DOS S.

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

34183N-PA - Laysa Stefane Silva Sousa

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

S. DE P. R.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Apelação 0807246-31.2024.8.23.0010

Relator: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

Revisora: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Pedido de Vista: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. M. F. DA S.

2299N-RR - KLAID NEGREIROS DA CRUZ

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

B. H. R.

G. DA S. C.

M. S. T.

Agravo de Execução Penal 9000338-91.2026.8.23.0000

Relator: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SANDRA MARIA LIMA SOBRAL

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0851910-50.2024.8.23.0010

Relator: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

Revisor: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Pedido de Vista: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA Impedimentos: DES. ALESSANDRO TRAMUJA ASSAD

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. R. S. M.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA