.

1

Apelação 0839518-78.2024.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. E. D. S.

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

2852N-RR - NAIROBIS DESIREE LARA RIBEIRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

C. N. S. M. representado(a) por N. S. S. R.

J. M. P. representado(a) por J. M. P.

1225N-RR - Elaine Goggi de Souza Morellato

M. E. C. G. representado(a) por M. L. C.

2

Apelação 0851910-50.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

VOTO-VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. D. R. S. M.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

R. D. Q.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3

Apelação 0845341-33.2024.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR/VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. G. D. L.

2271N-RR - Valder Alves Nascimento

51B-RR - José Pedro de Araújo

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. R. B. representado(a) por S. R. B.

4

Apelação 0848620-27.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR/VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. J. P. M.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

L. J. P. M.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. E. H. P. representado(a) por K. H. D. S.

5

Embargos de Declaração na Apelação                    0801344-20.2023.8.23.0047 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Tipo

Parte

Advogados

Embargantes

HENRY MAURICIO BARBOSA LOPEZ

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

JOSE MAURICIO GONZALEZ BALANTA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

NELSON GAVIRIA FLOREZ

10338N-AM - EMERSON SIQUEIRA PEREIRA

3735N-AM - MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA

67098N-DF - Guilherme do Amaral Quirino

36526N-DF - Demetrio Weill Pessoa Ramos

9296N-AM - DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO

VALDENILSON BALTAZAR CALIXTRO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

6

Agravo de Execução Penal 9000338-91.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SANDRA MARIA LIMA SOBRAL

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7

Embargos de Declaração na Apelação                     0829629-66.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

G. D. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. V. C. L.

M. V. R. D. S.

P. H. C. D. C.

P. H. R. D. M.

8

Apelação 0014300-72.2010.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDUARDO FRANKLIN BRUCES BRAID

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

EDUARDO FRANKLIN BRUCES BRAID

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

9

Apelação 0801372-91.2023.8.23.0045/1

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. R. F. B.

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. C. D. S. S.

10

Apelação 0800351-87.2025.8.23.0020

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABRÍCIO CRUZ DA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

CÉLIO ROQUE POLETTO

11

Apelação 0000738-59.2011.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O. J. P. P.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. N. R. B.

12

Apelação 0805815-25.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHONA WILLY SANTOS FERREIRA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

13

Apelação 0818809-85.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDILENE MENDES JHONISSON

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

EDILENE MENDES JHONISSON

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

14

Apelação 0801417-65.2018.8.23.0047/1 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. D. S. R.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

15

Apelação 0800293-17.2025.8.23.0010IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. S. D. S.

2198N-RR - EDNAR SOUSA LIMA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. F. A. L. representado(a) por A. B. A.

16

Apelação 0800009-94.2024.8.23.0090

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. D. S. P.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17

Apelação 0824281-14.2018.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EVERTON DOS SANTOS ROCHA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

18

Apelação 0813940-79.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WERBETH FERREIRA DOS SANTOS

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

19

Apelação 0801006-75.2025.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. D. S. R.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. P. D. S.

20

Apelação 0801949-43.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESUS DANIEL FUENTES MARQUEZ

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

MAYKER BLADIMIR GRAMADO CONTRERAS

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

JEFSON POOL MARTINS FURTADO

21

Apelação 0802236-89.2024.8.23.0047/1 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIONILDO DE VENTURA GAMA

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

22

Apelação 0818925-96.2022.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDRE VENANCIO BASTOS

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

CARLOS DANIEL ALMEIDA FERNANDES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

WELINTON DA SILVA ASSUNCAO

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

NAIRA TEREZINHA RODRIGUES ZEFERINO

23

Apelação 0800539-80.2025.8.23.0020

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEREMIAS OLIVEIRA DE SOUSA

1220N-RR - Onazion Magalhães Damasceno Junior

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

24

Apelação 0850616-60.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NADSON ALVES DOS SANTOS

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

25

Apelação 0834731-69.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. ALESSANDRO TRAMUJAS

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. M. S. D. B.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

A. S. O.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

26

Apelação 0802574-43.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

PAULO WIRES ALVES DO NASCIMENTO

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

PAULO WIRES ALVES DO NASCIMENTO

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

27

Apelação 0849753-70.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional de Boa

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. F. L.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28

Apelação 0855968-96.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. J. T. R.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. I. G. E.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

29

Apelação 0855907-07.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS ENRIQUE HERNANDEZ SANCHEZ

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

SERGIO MARTINEZ LAREZ

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

GABRIELA TOMAS MATOS

JAQUELINE COITIM DA SILVA

30

Apelação 0856047-75.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO ELSON NERES DE MORAIS

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

1817N-RR - Tânia Ferreira da Silva Rios

787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

31

Apelação 0806940-67.2021.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. N. D. S. V. O.

3097N-RR - NICOLLY PINTO SALUSTIANO BARROS

1569N-RR - João Batista Catalano

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

G. D. S. F. P.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

G. D. S. F. P.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

32

Apelação 0800861-77.2025.8.23.0060

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARTHUR JHUAN ALMEIDA DA SILVA

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

Arthur Lorenzo Barros de Almeida representado(a) por RAINARA BARROS DA CONCEICAO

33

Petição 9002678-76.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Alto Alegre Competência

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Requerente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Requerido

S. B. D. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

34

Apelação 8000284-83.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. P. B. L.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

E. C. R. D. S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

35

Conflito de Jurisdição 9003823-36.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Vítima

R. N. R.

R. C. B.

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

E. G. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

36

Apelação 0805835-16.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. H. C. D. S.

8079N-AM - YURY CROIFF SANTOS THURY

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

D. C. B. D. S. C.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

T. M. D. S. C. W.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

37

Apelação 0800364-05.2025.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. D. D. B.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. D. D. S.

M. D. D. B.