.

1

Apelação 0807828-94.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

PEDIDO DE VISTA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

J. G. M.

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

Vítima

J. C. N. representado(a) por S. C. B.

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

2

Apelação 0800235-40.2024.8.23.0045

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. S. O.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1158N-RR - LUIZ VANADIER DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3

CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9001731-85

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Autor

R. O. L. F.

246707N-SP - Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró

124445N-SP - Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

64295N-PR - ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA

Réu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

4

Apelação 0801671-04.2019.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ADILSON DE ASSIS VIEIRA

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

ATARCIO MENDES VIEIRA

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

JOÃO PEDRO DOS REIS DIAS

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

ROSENILDA FERREIRA DO NASCIMENTO

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

5

Apelação 0818075-13.2020.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL ANTONIO ACOSTA HERNANDEZ

126283N-SP - Elecir Martins Ribeiro

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

6

Embargos de Declaração na Apelação 0010569-58.2016.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

WELITON SANTOS MELO

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7

Apelação 0801018-60.2023.8.23.0047

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O. F. J.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8

Apelação 0000099-65.2016.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELTON DARMISON DA SILVA ELIAS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

9

Apelação 0835196-15.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ENDRIO VICTOR SILVA OLIVEIRA GOMES

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

10

Apelação 0827399-56.2022.8.23.0010/1

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS GABRIEL DUTRA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11

Apelação 0839733-54.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELTON RODRIGUES

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

DJACIR SOUSA LIMA

12

Embargos de Declaração na Apelação 0847249-62.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

BRUNO RHENO PINHEIRO E SILVA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUES

2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

ERIVALDO DE ARRUDA JUNIOR

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

13

Apelação 0809517-52.2020.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ALEXANDRE DIAS COELHO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

JOSE CARLOS AMARO DA CONCEIÇÃO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

14

Apelação 0837575-26.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARLISOM NOGUEIRA GUIMARAES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

15

Embargos de Declaração no Agravo de Execução Penal 9003816-44.2025.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Marcelo de Oliveira Rigobeli

41908N-CE - VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16

Embargos de Declaração na Apelação 0804177-59.2022.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

KLEYTON AGUIAR CASTRO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17

Apelação 0814915-09.2022.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL DAVI THURY BRASIL

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

MAYRA LUIZA BEZERRA DOS SANTOS

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

18

Apelação 0851115-44.2024.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. L. V. S.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

D. E. P.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

19

Apelação 0811245-26.2023.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. S. J.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. C. S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

20

Apelação 0844674-47.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. S. L.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. A. S. S. representado(a) por B. S.

21

Apelação 0817962-49.2026.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Juiz das Garantias da Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

A. F. R.

3119N-RR - MARCOS VITOR BRANCHES DE OLIVEIRA

506N-RR - JOHN PABLO SOUTO SILVA

484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA

Terceiro

N. R. S. C.

551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO

22

Recurso em Sentido Estrito 0803264-72.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recorrido

N. C. S. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Vítima

L. S. S.

23

Recurso em Sentido Estrito 0833448-79.2023.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

RODRIGO NEVES DA SILVA

1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO

2335N-RR - HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

24

Recurso em Sentido Estrito 0000022-78.2014.8.23.0090

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

IVALDO JOSE FRANCISCO LAIMAN

1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO

1712N-RR - MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES SANTOS

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

GUILHERMINA DA SILVA

25

Recurso em Sentido Estrito 0858837-95.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

M. S. D. S.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

26

Recurso em Sentido Estrito 9000240-09.2026.8.23.0000

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recorrido

FRANKSON DA SILVA RAMOS

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

27

Recurso em Sentido Estrito 0193821-45.2008.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

GLEISON RODRIGUEZ DA CUNHA

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28

Agravo de Execução Penal 9003369-56.2025.8.23.0000

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ADOEME BARRETO SANTIAGO FILHO

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

29

Agravo de Execução Penal 9000727-76.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARIA ALDILEIA DE SOUZA LEMOS

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

30

Agravo de Execução Penal 9001604-16.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

OLIVER FIGUEIRA BARROS

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

31

Agravo de Execução Penal 9001839-80.2026.8.23.0000

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DEIVID GONSALVES

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32

Agravo de Execução Penal 9002039-87.2026.8.23.0000

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FERNANDO TEIXEIRA BRANDAO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

33

Agravo de Execução Penal 9002159-33.2026.8.23.0000

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DICXON JOSE OLIVEROS SALAZAR

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

34

Embargos de Declaração na Apelação 0800253-16.2017.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

U. D. C. J.

2475N-RR - GERARDO SOARES AZEVEDO JUNIOR

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

V. S. S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

35

Apelação 0804506-71.2022.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. B. C. M.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

S. E. K. C. D. S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

36

Apelação 0822752-81.2023.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFERSON DA SILVA MARTINS

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

1768N-RR - SÂMARA DE SOUZA FERREIRA CARDOSO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ROSINELE FERREIRA DE MORAIS

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

37

Apelação 0801595-81.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EVERSON SOUSA DA SILVA

556N-RR - PETER REYNOLD ROBINSON JUNIOR

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

FRANCISCO EUSIVANDO DA SILVA

38

Apelação 0800843-32.2024.8.23.0047

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

E. A. S. A. M.

11036N-AM - RODOLFO MACHADO REIS

39

Apelação 0800778-39.2023.8.23.0090

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. S. P.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. M. D. G.

40

Apelação 0805835-16.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. H. C. S.

8079N-AM - YURY CROIFF SANTOS THURY

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

D. C. B. S. C.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

T. M. S. C. W.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

42

Apelação 0839994-87.2022.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIAN DOUGLAS DIAS DE OLIVEIRA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

43

Apelação 0828189-11.2020.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALECSANDER BARBOSA DE FREITAS

197467N-MG - GABRIEL HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

2872N-RR - BRUNA MATTOS TAVARES COSTA GOMES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44

Apelação 0824828-83.2020.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FLAVIO LOPES DA SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

FLAVIO LOPES DA SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

45

Embargos de Declaração na Apelação 0814609-69.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

M. C. D. S.

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. C. N. C.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

46

Apelação 0801501-62.2024.8.23.0045

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. C. S.

2231N-RR - MARCELA SILVA PINHEIRO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

J. P. C. S.

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

D. F. S. representado(a) por S. S. F.

47

Embargos de Declaração na Apelação 0017461-51.2014.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EDER EDUARDO BENICIO DA COSTA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

CASA DE CÂMBIO PARCAM

PAULO ALVES BEZERRA SEGUNDO

48

Apelação 0845387-22.2024.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANSELMO SANTOS DA SILVA

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

14313N-AM - THAIZE GENEROSO DE OLIVEIRA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

FRANCISCO IGOR PINA PANTOJA

LUCIANO KASSIO RIBEIRO SILVA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

VICTOR CAUA MARANHAO PAIVA

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

YASMIN JIENNE RODRIGUES DA CONCEICAO

152N-RR - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

49

Apelação 0853427-90.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JONATHAN JOSE GONZALEZ PAYARES

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

50

Apelação 0837266-68.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIANA DA CRUZ

28483N-GO - MARIA JÚLIA DE OLIVEIRA PIRES

27755N-GO - DANILO MARQUES BORGES

46381N-GO - NAYHARA PRISCYLLA FERREIRA SOUSA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

51

Apelação 0808811-30.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIO ISMAEL GONZALEZ RIVAS

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

52

Apelação 0801875-52.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. J. C. G.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

C. V. D. O.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

53

Apelação 0811073-50.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO ALVES PEREIRA DE ARAÚJO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

54

Apelação 9003406-83.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A.

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

Apelado

E. D. S. P. A.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

55

Apelação 0800803-22.2025.8.23.0045

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE RODRIGUES MATIAS

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

56

Apelação 0828593-28.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIAS SILVA MEDEIROS

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

IRENI ALMEIDA DE SOUZA SILVA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

57

Apelação 0820669-24.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. B. C.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

E. F. S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

58

Apelação 0815769-32.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. J. S.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

J. P. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

K. D. S.

59

Apelação 0808871-76.2019.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. J. S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

G. C. S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

60

Apelação 0802150-21.2024.8.23.0047

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O. J. C.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

T. L. S.

61

Apelação 0804423-84.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. F. R.

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

G. B. F.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

62

Apelação 0835297-52.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

N. A. R.

1595N-RR - Thiago Cardoso Vieira da Costa

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

K. A. P. F.

63

Apelação 0800364-05.2025.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. D. B.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. D. S.

M. D. B.

64

Apelação 0801006-70.2024.8.23.0060

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WELLYTON MOREIRA GARCES

1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

65

Apelação 0823010-57.2024.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXSANDERSON ADRIAN LOBO PINTO

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

MILAGROS ALEXIS GUILARTE DIAZ

66

Apelação 0800337-28.2025.8.23.0045

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. D. S.

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

S. B. A. representado(a) por R. B. A.

67

Apelação 0837861-04.2024.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. K. V. B.

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

2949N-RR - LUAN AIRES OLIVEIRA SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. S. Q.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

68

Apelação 0822138-08.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. A. F.

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

D. C. B. S. representado(a) por G. M. B.

69

Apelação 0800482-78.2025.8.23.0047

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

U. F. L.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

C. F. L.

E. F. L.

L. F. L.

O. O. L.

70

Apelação 0802045-10.2025.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUNA CIMARA LIMA FELIX

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

ROGER DE SOUZA VALCACA

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

71

Apelação 0852816-40.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. C. C.

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

1075N-RR - Elione Gomes Batista

Apelado

M. C. V. T.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

72

Apelação 0845769-78.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. J. M. D.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. Z. C.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

73

Apelação 0816167-13.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. S. M.

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

E. S. F. D.

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

74

Apelação 0802295-28.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. O. C.

1224N-RR - Gabriel Mourão Pereira Cavalcante

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. S. C.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

75

Apelação 0814316-02.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. D. S. G.

2838N-RR - NATHALIE DE AZEVEDO KJAER

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

D. S. R.

76

Apelação 0800741-44.2021.8.23.0005

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. L. S.

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

77

Apelação 0854508-40.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIS DANIEL FEBRES RAMOS

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

78

Apelação 0842960-18.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUAN BARBOSA RIBEIRO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

79

Apelação 0837461-53.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. V. S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

A. N. S. S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

80

Apelação 0850119-46.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. J. C. J.

1319N-RR - Galdencio José de Carvalho Júnior

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. P. S. M. representado(a) por E. J. N. S.

81

Apelação 0858760-86.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOÃO IVALDO SOARES DE ARAUJO

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

82

Apelação 0818722-13.2017.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. L. C.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

K. S. O.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

83

Apelação 0806402-23.2020.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDEMIR SOUSA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

84

Apelação 0820439-21.2021.8.23.0010/1

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Z. M. S.

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

S. Z. C. S.

85

Embargos de Declaração na Apelação 0800051-78.2022.8.23.0005/1

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EGIO RODRIGUES DE ANDRADE

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

86

Conflito de Jurisdição 9003483-92.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA/RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

C.

D. A. G. R.

D. R. G. B.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

87

Conflito de Jurisdição 9000014-04.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juiz das Garantias da 2ª Vara Criminal de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUÍZO DAS GARANTIAS DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Vítima

M. M. L.

3024N-RR - ADILSON BARBOSA SOUZA

2957N-RR - ADENILSON MENDES DE LIMA

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

V. H. C. S.

88

Conflito de Jurisdição 9000325-92.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

WUENDRIL GABRIEL BARROZO NUNES

89

Agravo Interno 9003531-51.2025.8.23.0000/1

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim Competência

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo

FERNANDO DA SILVA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Polo Passivo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

90

Apelação 0815060-94.2024.8.23.0010 (A)

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. L P.

2244N-RR - ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

91

Apelação 0836578-14.2022.8.23.0010 (A)

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CRYSTIAN DE OLIVEIRA MENEZES

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

PAULO VITOR FERNANDES PAIXAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA