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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL - PERÍODO: DE 20/07/2026 A 23/07/2026

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

PERÍODO: DE 20/07/2026 A 23/07/2026
1 – Apelação 0000202-09.2015.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Apelado J. F. do N. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
Decisão:
2 – Apelação 0810862-48.2023.8.23.0010
Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante DIEGO DOS SANTOS SABINO 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Apelado DIEGO DOS SANTOS SABINO 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
3 – Recurso em Sentido Estrito 9002383-05.2025.8.23.0000
SEGREDO DE JUSTIÇA IMPEDIMENTOS: DES. LEONARDO CUPELLO
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Recorrente J. R. P. 2042A-DF - BRUNO RODRIGUES
Recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
4 – Embargos de Declaração no Recurso em Sentido Estrito 9002384-87.2025.8.23.0000
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Embargante JALSER RENIER PADILHA 2042A-DF - BRUNO RODRIGUES
Embargado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
5 – Recurso em Sentido Estrito 0800136-30.2025.8.23.0047SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Recorrido K. DA S. R. 54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento
Vítima M. P. DE S. -
Decisão:
6 – Recurso em Sentido Estrito 0817383-82.2018.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Recorrente J. R. P. 1958N-RR - Carlos Gabriel Lopes Oliveira
2042A-DF - BRUNO RODRIGUES
46650N-DF - LUIS FERNANDO LIMA PEREIRA
Recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
7 – Agravo de Execução Penal 9004032-05.2025.8.23.0000
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Agravante JACKSON SILVA PEREIRA 254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA
Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
8 – Agravo de Execução Penal 9000133-62.2026.8.23.0000
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Agravante SERGIO SANTOS 1644N-RR - Cláudio Ferreira de Lima
Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
9 – Agravo de Execução Penal 9001440-51.2026.8.23.0000
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
Tipo Parte Advogados
Agravante ANTONIO PEREIRA GAMA 503N-RR - Timóteo Martins Nunes
Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
10 – Apelação 0836578-14.2022.8.23.0010
Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante CRYSTIAN DE OLIVEIRA MENEZES 2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO
PAULO VITOR FERNANDES PAIXAO 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
11 – Apelação 0814915-09.2022.8.23.0010
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante GABRIEL DAVI THURY BRASIL 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima MAYRA LUIZA BEZERRA DOS SANTOS 12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA
Decisão:
12 – Apelação 0837159-58.2024.8.23.0010
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante FELIPE GUSTAVO TABOSA LARANJEIRA 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
13 – Apelação 0801121-51.2023.8.23.0020IMPEDIMENTOS: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Vara Criminal de Caracaraí
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante FELIPE ALEXSANDRO DA SILVA MATOS 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
14 – Apelação 0812116-90.2022.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante F. M. A. 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima L. G. O. 12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA
Decisão:
16 – Apelação 0805861-48.2024.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: 2º Juizado de Violência
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR | REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
Tipo Parte Advogados
Apelante L. DA S. M. 2250N-RR - MARIA DE LURDES TARCIARA DOS SANTOS SOUZA
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima J. M. DOS S. 12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA
Decisão:
17 – Apelação 0845341-33.2024.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante J. G. DE L. 2271N-RR - Valder Alves Nascimento
51B-RR - José Pedro de Araújo
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima A. R. B. representado(a) por S. R. B. -
Decisão:
18 – Apelação 0013982-16.2015.8.23.0010
Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO CARDOSO 254B-RR - Januário Miranda Lacerda
RAPHAEL DUARTE DA SILVA 254B-RR - Januário Miranda Lacerda
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
19 – Apelação 0829652-80.2023.8.23.0010
Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante GLAUSSIYA JAQUELLYNE PEREIRA DA SILVA ALVES 254B-RR - Januário Miranda Lacerda
JOAO VICTOR BAHIA DUARTE 254B-RR - Januário Miranda Lacerda
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
THAYZA BARRETO DE SOUZA CRUZ 254B-RR - Januário Miranda Lacerda
Apelado GLAUSSIYA JAQUELLYNE PEREIRA DA SILVA ALVES 254B-RR - Januário Miranda Lacerda
JOAO VICTOR BAHIA DUARTE 254B-RR - Januário Miranda Lacerda
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
THAYZA BARRETO DE SOUZA CRUZ 254B-RR - Januário Miranda Lacerda
Decisão:
20 – Apelação 0807345-69.2022.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante F. A. S. F. 1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima A. A. R. H. 12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA
Decisão:
21 – Apelação 0830936-26.2023.8.23.0010
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante JEOGLEIDES DOS SANTOS VELOSO 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima LUCINEIDE DE LIMA BARBOSA 12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA
Decisão:
22 – Apelação 0803764-12.2023.8.23.0010
Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante EDEN RANGEL PEREIRA DE CARVALHO 2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS
3003N-RR - CHRISTIAN WENDEL GONÇALVES BENTES
KETY SOUZA DE MORAES 254B-RR - Januário Miranda Lacerda
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
23 – Apelação 0855581-81.2024.8.23.0010
Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante LUCIANO LIMA SILVA 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
SAULO WILSON VIRIATO DA SILVA 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
24 – Apelação 0851115-44.2024.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante G. L. V.DOS S. 215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima D. E. P. 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz
Decisão:
25 – Apelação 0833841-04.2023.8.23.0010
Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante YAN CARLOS PEREIRA COSTA 2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL
Decisão:
26 – Apelação 0805799-71.2025.8.23.0010
Origem: Vara Criminal de Caracaraí
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante JO RYSHELMY LIMA DA SILVA 2280N-RR - silvio vieira e vieira
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 191B-RR - Josy Keila Bernardes de Carvalho
Decisão:
27 – Apelação 0800502-22.2018.8.23.0045SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Vara Criminal de Pacaraima
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante ANTONIO NONATO RIBEIRO DA SILVA 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
ANTONIO NONATO RIBEIRO DA SILVA 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL
Vítima MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
ELLEN NATALIE DA SILVA BEZERRA -
Decisão:
28 – Apelação 0811267-21.2022.8.23.0010
Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante SAYURI NAKAI VAZ OLIVEIRA 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima CARLOS HENRIQUE SANTOS SILVA
Gabriel Figueira Pessoa Picanço
MARCIA KELLY DAMASCENO MESSA
MARIA WANDERLEIA BRAGA DE ARAÚJO
THAYSSA PEREIRA CARDOSO
-
Decisão:
29 – Apelação 0817636-26.2025.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante JHONATAN CONCEICAO DA SILVA 215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima CLICIEREN DA SILVA DOS SANTOS 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz
Decisão:
30 – Apelação 0831844-30.2016.8.23.0010
Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Apelado Marcos Macedo Brito 11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues
Vítima MIZAEL KENNEDY DA SILVA THOMAS -
Decisão:
31 – Apelação 0822980-56.2023.8.23.0010
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante ENIR JOSE TOCUYO 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima ESTEFANIA DEL CARMEN OJEDA SANCHEZ 12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA
Decisão:
32 – Apelação 0819422-13.2022.8.23.0010
Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante DEYVID JEOVA CONCEICAO DOS SANTOS 11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima ANDERSON HENRIQUE BEZERRA SILVA
CERVEVARIA E CHURRASCARIA PRIME BEER LTDA
-
Decisão:
33 – Apelação 0828433-95.2024.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante J. T. D. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima I. G. DA S. -
Decisão:
34 – Apelação 0800014-46.2023.8.23.0060
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante MARIVAN DOS SANTOS LIMA 42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
35 – Apelação 0827014-06.2025.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Juizado de Violência Doméstica de Bonfim
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante D. R. R. DA S. 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA
Apelado E. S. DA S. 12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA
Decisão:
36 – Apelação 0810108-72.2024.8.23.0010
Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante ADRIEL DA ROCHA CORDEIRO 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima MARIANO OLIVEIRA BARROS -
Decisão:
37 – Apelação 0811245-26.2023.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante G. S. J. 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima J. C. DA S. 12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA
Decisão:
38 – Apelação 0812759-48.2022.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante L. R. S. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima A. C. M. S. representado(a) por V. L.
E. V. representado(a) por V. L.
V. R. M. C. representado(a) por E. C. M. M.
-
Decisão:
39 – Apelação 0843348-52.2024.8.23.0010
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante ANTONIO RODRIGO MULATO DA SILVA 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
40 – Apelação 0836067-11.2025.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante A. P. DA S. 320N-RR - Francisco Francelino de Souza
184N-RR - Jaime Brasil Filho
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima M. M. P. DA S. -
Decisão:
41 – Apelação 0802702-83.2024.8.23.0047SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante I. A. DE L. 54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima A. R. C. C. -
Decisão:
42 – Apelação 0802188-33.2024.8.23.0047
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante LUIZ CARLOS SOUZA LIMA 54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
43 – Apelação 0805457-02.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante J. N. DA S. 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima D. DOS R. A. 12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA
Decisão:
44 – Apelação 0801240-18.2025.8.23.0060
Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante SAMUEL DOS SANTOS SILVA 42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
45 – Apelação 0801905-10.2024.8.23.0047
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante JONAS DA SILVA MOREIRA 712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
46 – Apelação 0834975-37.2021.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante A. J. G. M. 1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima A. I. S. L. representado(a) por M. DEL C. L. B. -
Decisão:
47 – Apelação 0848322-35.2024.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante R. F. A. 1769N-RR - MAICON ROBERTO SAILVA ROCHA
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima B. K. A. S. representado(a) por L. S. L. -
Decisão:
48 – Apelação 0802685-47.2024.8.23.0047SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante R. DOS S. M. 218N-RR - Lícia Catarina Coelho Duarte
2218N-RR - ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima A. V. S. C. representado(a) por K. J. M. DA -
Decisão:
49 – Apelação 0000845-06.2011.8.23.0010
Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante ANSELMO ARAUJO DA SILVA 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
50 – Apelação 0812786-31.2022.8.23.0010
Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante ANA SALAZAR ROCHA NETA 2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA
Apelado JOSIVALDO SOARES RODRIGUES 2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
51 – Apelação 0841254-34.2024.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante Y. S. DE S. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
52 – Apelação 0805984-17.2022.8.23.0010
Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante JESUS MANUEL GUAREGUA GUEVARA 254B-RR - Januário Miranda Lacerda
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
53 – Apelação 0826751-71.2025.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante L. C. R. DE J. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima ANA C. S. C. -
Decisão:
54 – Apelação 0837167-35.2024.8.23.0010
Origem: Vara Criminal de Pacaraima
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante VANDERLUBIO ROCHA 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota
2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
55 – Apelação 0815395-21.2021.8.23.0010
Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Apelado LUIS ARTURO TINEO AZUAJE 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
Vítima FRANCISCO DAS CHAGAS DOURADO DOS SANTOS -
Decisão:
56 – Apelação 0016510-23.2015.8.23.0010
Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Apelado EDERSON MENDES DOS SANTOS 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
GUTEMBERG GONCALVES DE SOUZA 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
LUIZ COELHO DE BRITO 155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL
Decisão:
57 – Apelação 0817490-87.2022.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante I. DA C. F. 1643N-RR - Janderson Peixoto Mendes
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima E. DOS S. DA S. 12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA
Decisão:
58 – Apelação 0810488-95.2024.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante A. M. C. 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima J. G. DE S. 12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA
Decisão:
59 – Apelação 0808320-23.2024.8.23.0010
Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante OSCAR DANIEL FERREIRA GIL 11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
60 – Apelação 0844674-47.2024.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante R. DA S. L. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima R. A. de S. e S. representado(a) por B. DE S. -
Decisão:
61 – Apelação 0800269-78.2025.8.23.0045/1
Origem: Vara Criminal de Pacaraima
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante LUIS RAFAEL VICENT GARCIA 1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
62 – Apelação 0848620-27.2024.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante L. J. P. M. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Apelado L. J. P. M. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima M. E. H. P. representado(a) por K. H. DOS S. -
Decisão:
63 – Apelação 0807459-03.2025.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante J. W. B. DE S. 1817N-RR - Tânia Ferreira da Silva Rios
787N-RR - GIOBERTO DE MATOS JUNIOR
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
64 – Apelação 0800187-25.2025.8.23.0020SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Vara Criminal de Caracaraí
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante J. R. S. V. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima M. G. F. DA S. -
Decisão:
65 – Apelação 0800465-56.2025.8.23.0010
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO | REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Apelante VANESSA DA PAIXAO MORAIS SILVA 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
66 – Apelação 0828763-29.2023.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante E. R. V. 223A-RR - Mamede Abrão Netto
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima V. L. DA S. R. 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz
Decisão:
67 – Apelação 0815060-94.2024.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante L. L. P. 2244N-RR - ANTONIO CEZAR DA SILVA ROBALO
2492N-RR - ANDREI SILVA ROBALO
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
68 – Apelação 0837221-74.2019.8.23.0010
Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
Tipo Parte Advogados
Apelante PABLO MARLLONY DE SOUZA GOMES 2480N-RR - TAMNA RAYANNA LEITÃO URQUIZA LOPES SOARES
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
69 – Apelação 0838222-84.2025.8.23.0010
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
Tipo Parte Advogados
Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Apelado LEON SANTIAGO SILVEIRA DE SOUSA CABRAL 2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA
2193N-RR - RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS
Decisão:
70 – Apelação 0855763-67.2024.8.23.0010
Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante ALEX DE SOUZA DAVI 172N-RR - Elceni Diogo da Silva
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
71 – Apelação 0810861-29.2024.8.23.0010
Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
Tipo Parte Advogados
Apelante MARINEY DUARTE CORREA 1641N-RR - FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
72 – Apelação 0800102-40.2023.8.23.0010
Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante JULIO CEZAR DA SILVA BRAGA 4390N-AM - MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO
7700N-AM - JOSÉ EDUARDO SILVA DE SALES
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
73 – Apelação 0801743-73.2017.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante A. B. DOS S. 300N-RR - Maria do Rosário Alves Coêlho
1241N-RR - RAFAELL SANTOS REINBOLD
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Vítima L. P. V. 12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA
Decisão:
74 – Apelação 0808562-79.2024.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante C. DOS S. B. 805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA
1502N-RR - Cassiano Cabral dos Santos Moita
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Terceiro L. C. C. B.
T. DA S.
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz
Decisão:
75 – Apelação 0827232-34.2025.8.23.0010
Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante ABRAAO DA SILVA SANSAO 11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Decisão:
76 – Apelação 0817962-49.2026.8.23.0010
SEGREDO DE JUSTIÇA IMPEDIMENTOS: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
Origem: Juiz das Garantias da Vara de Crimes Contra Vulneráveis
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA -
Apelado A. F. R. 3119N-RR - MARCOS VITOR BRANCHES DE OLIVEIRA
484N-RR - PATRIZIA APARECIDA ALVES DA ROCHA
Terceiro N. R. DE S. C. 551N-RR - ALEXANDRE CABRAL MOREIRA PINTO
Decisão:
77 – Apelação 0833232-50.2025.8.23.0010SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante L. C. H.F. 2382N-RR - ANA MARCELLE DE SOUZA SILVA
1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota
Apelado C. H. F. 2506N-RR - JOÃO VITOR RODRIGUES LIMA
1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE
12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA
Decisão:
78 – Conflito de Jurisdição 9000504-26.2026.8.23.0000SEGREDO DE JUSTIÇA
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
Tipo Parte Advogados
Suscitante JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR -
Suscitado JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR -
Terceiro A. S. DE A.
Y. S. A.
-
Decisão:
79 – Apelação 0003979-36.2014.8.23.0010
Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR | REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo Parte Advogados
Apelante RAFAEL LUIZ ANTUNES SILVA WILLIAMS DE ARAUJO LOPES 9797N-AM - CINTHIA PEREIRA DE SOUZA LIMA
Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
Decisão:
80 – Recurso em Sentido Estrito 0820976-75.2025.8.23.0010
Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista
RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR
Tipo Parte Advogados
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 87522N-MG - HELENO BATISTA VIEIRA
Recorrido VINICIUS RIBEIRO ALVES DOS SANTOS 2960N-RR - CLARA MAGALHÃES PESSOA
Decisão:
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