.

1

Embargos de Declaração na Apelação                      0813974-88.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

LUIS HENRIQUE RABELO LEAL

1056N-RR - LEANDRO VIEIRA PINTO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2

Apelação 0807828-94.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

VOTO-VISTA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

J. G. M.

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

Vítima

J. D. C. N. representado(a) por S. D. C. B.

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

3

Agravo de Execução Penal 9002977-19.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSE FERREIRA NETO

2933N-RR - LUANNA CÂMARA DA SILVA CABRAL

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

4

Apelação 0800081-35.2021.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. F. D. M. J.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

T. P. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

5

Embargos de Declaração na Apelação                      0806880-94.2021.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOSE RIBAMAR LIMA DOS REIS

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

2346N-RR - ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO MAGALHÃES DE BRITO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

6

Apelação 0818751-19.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JAK GEAN GOMES CARVALHO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

CAMILA DA SILVA ALMEIDA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

7

Apelação 0810712-67.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

D. S. D. O.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

8

Apelação 0802121-19.2023.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO PEDRO EVANGELISTA RODRIGUES

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

JOAO VICTOR DA SILVA MENDES

904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA

LUCAS PIERRE DE AMORIM TEIXEIRA

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

VICTOR EMANUEL SILVA URBANO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

9

Apelação 0801035-04.2020.8.23.0047

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

CID GUIMARAES DA SILVA

8629N-AM - CLEONES DE MOURA SILVA

10

Recurso em Sentido Estrito 0806107-10.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recorrido

A. M.

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

M. S. D. S.

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

11

Recurso em Sentido Estrito 0812198-19.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JESUS ENRIQUE MARQUEZ MARTINEZ

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12

Recurso em Sentido Estrito 0820976-75.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recorrido

VINICIUS RIBEIRO ALVES DOS SANTOS

87522N-MG - HELENO BATISTA VIEIRA

2960N-RR - CLARA MAGALHÃES PESSOA

13

Recurso em Sentido Estrito 0804781-15.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ELENILTON LOPES REIS

846N-RR - ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

SALOMAO PICANCO MARINHO

14

Recurso em Sentido Estrito 0800508-15.2023.8.23.0090

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

GERMANDO DA SILVA EDOINO

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

EVANDRO DE SOUZA NASCIMENTO

15

Recurso em Sentido Estrito 0010984-12.2014.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

WALYF ANDRADE MOTA

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16

Recurso em Sentido Estrito 0808987-72.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recorrido

ADRIANO DA SILVA CARDOSO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

17

Recurso em Sentido Estrito 0816489-62.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

RUTH CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

18

Recurso em Sentido Estrito 0808118-22.2019.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

DANIEL LUIZ XAVIER

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

19

Recurso em Sentido Estrito 0800723-59.2021.8.23.0090

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

EDILSON ARAUJO VERAS

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

20

Recurso em Sentido Estrito 0824424-56.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JOSE ALBERTO HERNANDEZ QUIJADA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

21

Agravo de Execução Penal 9002856-88.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

KARINNE CHRISTIANE COSTA BRIGLIA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

22

Agravo de Execução Penal 9002857-73.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSÉ ANTONIO FEBRES SALAZAR

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

23

Agravo de Execução Penal 9002858-58.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GEANDERSON COSTA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

24

Agravo de Execução Penal 9003298-54.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

RYAN MELO MALUFE FIDELIS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

25

Agravo de Execução Penal 9003495-09.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ROGERIO BARRETO DOS SANTOS

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

26

Agravo de Execução Penal 9003814-74.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LUCIANO ANTONIO NASCIMENTO OLIVEIRA

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

27

Agravo de Execução Penal 9004132-57.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

JUAN CARLOS DA SILVA SOUZA

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

28

Agravo de Execução Penal 9000077-29.2026.8.23.0000

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WELINGTON FERREIRA THOMAZELLI

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

29

Agravo de Execução Penal 9001241-29.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LEILANE DE SOUSA

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

30

Agravo de Execução Penal 9001438-81.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ALEX DE SOUZA DAVI

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

31

Apelação 0003979-36.2014.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAFAEL LUIZ ANTUNES SILVA

9797N-AM - CINTHIA PEREIRA DE SOUZA LIMA

WILLIAMS DE ARAUJO LOPES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32

Apelação 0818718-29.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MATEUS DAMASCENO DA SILVA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

MESSIAS CAVALCANTE VIEIRA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

33

Embargos de Declaração na Apelação                      0814201-78.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CLEDILSON LOURENCO PEREIRA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

RAIMUNDA GOMES DO NASCIMENTO VIEIRA

34

Apelação 0824262-03.2021.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. F. D. O.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. A.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

35

Apelação 0839295-96.2022.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO DE SOUZA MENEZES

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

MARIA JOSE DA COSTA MOTA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

36

Apelação 0854658-55.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

37

Apelação 0803691-06.2024.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELITON DE ALBUQUERQUE ROCHA LIMA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

38

Apelação 0854760-77.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

YTALO JORGE PIRES DA SILVA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

39

Apelação 0811351-85.2023.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. C. A. F.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

H. O. A.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

40

Apelação 0834171-64.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. L. T.

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. C. M. L. representado(a) por V. M.

41

Apelação 0800002-95.2017.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRÉ ASSUNÇÃO DA SILVA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

YAN KENNEDY PEIXOTO SOTO

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

42

Apelação 0017521-87.2015.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. D. A. D. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. P. D. C. representado(a) por M. D. J. P. D. C.

43

Apelação 0837891-15.2019.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. D. S.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

H. F. S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

44

Apelação 0190183-04.2008.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEORGE PEREIRA FIDALGO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

JOSE RODRIGUES DE SOUSA FILHO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

45

Apelação 0800305-91.2023.8.23.0045

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO JENAILTON RODRIGUES DOS SANTOS SILVA

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

MARIA CLARA DOS SANTOS SILVA representado(a) por MARIA SÁ CONCEIÇÃO SÁ

46

Apelação 0801714-42.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIANO BIANCHESSI

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

IRONETE FREITAS SILVA

47

Apelação 0804721-13.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

LEONILDES DE SOUZA XAVIER

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

48

Apelação 0832677-67.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRILLIMAR TAMOY

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

49

Apelação 0817542-49.2023.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. D. C. P.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

G. C. D. A.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

50

Apelação 0800180-63.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALCEBIADES DE OLIVEIRA PEREIRA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

51

Apelação 0806415-80.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. C. S. R.

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

52

Apelação 0851787-52.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. C. U. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

K. J. F. G.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

53

Apelação 0819969-19.2023.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MOISES DIAS FONTES

2749N-RR - HERBERT FREDERICO DE AZEVEDO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

54

Apelação 0818698-09.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. C. D. C.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

A. C. D. C.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

55

Apelação 0803133-97.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. L. D. S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. C. P.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

56

Apelação 0807237-40.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. F. S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

57

Apelação 0810156-94.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. R. S.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. K. C. L.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

58

Apelação 0800056-66.2025.8.23.0047

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEITON MOURA DA SILVA

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

59

Apelação 0823846-06.2019.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EVERTONIS SOUZA DOS SANTOS

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ALEF PERES DUARTE

60

Apelação 0822854-16.2017.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LINDEMBERGUE AIRES DE ABREU

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

FABIANA LOPES DA SILVA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

61

Apelação 0800298-25.2025.8.23.0047 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AMANDA SEBASTIANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS

4508N-AM - EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

62

Apelação 0816617-58.2020.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. C. D. O.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

E. F. C.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

63

Apelação 0833817-39.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. S. P.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. V. F.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

64

Apelação 0800378-23.2024.8.23.0047

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NEVERSON SOUZA DE SOUZA

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

MARIA LOHANY SILVA DOS SANTOS

65

Apelação 0801666-06.2024.8.23.0047

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDIVALDO DE JESUS COSTA

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ANTONIO FERREIRA LIMA

Testemunha

EDILSON LIMA

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

66

Apelação 0801873-05.2024.8.23.0047

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIVALDO ROCHA GOMES

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

67

Apelação 0838945-11.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. R. D. A.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. M. D. S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

68

Apelação 0802411-83.2024.8.23.0047

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RENATO DE LIMA BELMUT

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ANDRE LUIS REIS DE SOUSA

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

69

Apelação 0801154-63.2023.8.23.0045

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VANDERLEI ANDRADE AMARAL

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

NATANAEL DOS SANTOS GOMES

70

Apelação 0815649-96.2018.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IDELVAN RODRIGUES DE SOUSA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

VERONICA FARIAS VERAS

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

JOSE LOPES DE LIMA

71

Apelação 0835019-27.2019.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. M. D. L. S.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

Vítima

N. D. A. A.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

72

Apelação 0809482-19.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIOGO OLIVEIRA SANTOS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

73

Apelação 0818308-15.2017.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GERMERSON CHUCO ROCHA

2280N-RR - silvio vieira e vieira

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

CAROL FERNANDES DA SILVA CAMELO

74

Apelação 0817228-35.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALLAN WILLIAN ALMEIDA DE SOUZA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

75

Apelação 0000288-14.2014.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. D. S. C.

1737N-RR - FABIANO OLIVEIRA DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

I. D. S. C.

1737N-RR - FABIANO OLIVEIRA DA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

F. A. D. A.

76

Apelação 0829461-40.2020.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Júri

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO BARROS DOS SANTOS

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

DIEKSON WILLAME DA SILVA PEIXOTO

77

Apelação 0807843-97.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

THIAGO HENRIQUES REZENDE DE CASTRO

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

Vítima

TASSIA RENATA MORAES HENRIQUES REZENDE DE CASTRO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

78

Apelação 0831481-96.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VICTOR MANUEL CONTRERAS GONZALEZ

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

2382N-RR - ANA MARCELLE DE SOUZA SILVA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

2646N-RR - LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

AMAURI GOMES CORREA

2514N-RR - TATIANE CRISTINE MESSIAS VIANA

AMAURI JUNHO OLIVEIRA CORREA

2514N-RR - TATIANE CRISTINE MESSIAS VIANA

LEONARDO ERICK DE OLIVEIRA CORREA

2514N-RR - TATIANE CRISTINE MESSIAS VIANA

79

Apelação 0810364-78.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELLIPH HONORATO CARNEIRO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

80

Apelação 0823464-37.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAIMILSSON SANTOS RIBEIRO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81

Apelação 0800628-58.2023.8.23.0090

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

R. D. S.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Vítima

E. M. D. S.

82

Apelação 0803844-39.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CAROLINA GOUVEIA SOARES LIMA

924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

2507N-RR - ALBERT EINSTEIN LIMA DA SILVA

Apelado

EMERSON JULIANO SOMBRA FRANÇA

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

1473N-RR - Alvaro Diego Oliveira Reis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

CAROLINA GOUVEIA SOARES LIMA

924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

2507N-RR - ALBERT EINSTEIN LIMA DA SILVA

83

Apelação 0815653-94.2022.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THIEIFSON SILVA DOS SANTOS

2231N-RR - MARCELA SILVA PINHEIRO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

Alexsandro Peres de Souza

84

Apelação 0820251-57.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ALISON OLIVEIRA SANTOS

1400N-RR - Marcos Vinicios de Carvalho

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

85

Apelação 0800241-43.2023.8.23.0090

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

R. P. D. S.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

R. P. D. S.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

86

Apelação 0800402-17.2025.8.23.0047 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDUARDO RAFAEL VILLAROEL

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

JOHNNATHAN AGUIAR CAXIAS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MANUEL FELIPE GUTIERREZ MENDOZA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

WESLISON GONCALVES VIEIRA

16829N-PA - Katiussya Caroline Pereira Silva

87

Apelação 0816042-74.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WISLANY KELLI PEREIRA DE MATOS

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

88

Apelação 0822336-79.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ASSUNCAO BRITO OLIVEIRA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

89

Apelação 0815310-93.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFERSON BARROSO SOARES

16892N-AM - Joao Pedro de Lira Ribeiro

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

90

Apelação 0831998-38.2022.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

N. G. D. F.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Vítima

R. D. S. S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

91

Apelação 0813152-36.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RICHARDSON AUGUSTO SOUZA RODRIGUES

20686N-PB - Getulio de Souza Junior

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

92

Apelação 0843435-08.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO JOSE GARCIA DAVID

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

JOSE MARCOS MOURA DE SOUZA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

MATHEUS DA SILVA MENEZES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

SAULO WILSON VIRIATO DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

LUCAS KEVEN BARBOSA MELO

184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

NICOLLAS FERRO DE ARAUJO

3086N-RR - ANTONIO LOPES ARAUJO NETO

93

Apelação 0810001-38.2018.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ADAO FERREIRA DA SILVA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Vítima

JOAQUIM CIZINO DE PAIVA

JORGE ANTONIO MEZA GARCIA

94

Apelação 0845356-02.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PABLO SOUZA DA MOTA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

SANDERSON DANIEL DA COSTA LOPES

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

95

Apelação 0801607-52.2023.8.23.0047

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AMAZÔNIA FORTE - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MADEIRAS - EIRELI

2433N-RO - DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

2535N-RR - LETICIA BORITZA GAMA

Apelado

JACKSON SANTOS DA SILVA

2433N-RO - DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

2535N-RR - LETICIA BORITZA GAMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

96

Apelação 0833051-64.2016.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CRISTIAN ALEXIS GRATEROL CABELLO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

Deiziane Cavalcante Menezes

97

Apelação 0800588-25.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. D. A. D. S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. D. S. S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

98

Apelação 0826633-66.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. C. P.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

E. S. D. A. M.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

99

Apelação 0821048-62.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DAVI NERES CARVALHO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

100

Apelação 0824797-87.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. S. B.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

N. K. C. B.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

101

Apelação 0855655-38.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEITON MOURA DA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

EDILSON MARQUES VERAS

102

Apelação 0810876-03.2021.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROSIVALDO BARBOSA ROCHA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ADAÍAS PEREIRA DO NASCIMENTO

103

Apelação 0802561-64.2024.8.23.0047

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. A. D. F.

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

E. V. A. S. representado(a) por M. D. L. B. D. A.

104

Apelação 0801464-69.2023.8.23.0045

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

BRUNO ALVES DA SILVA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Vítima

JULIANA MELO DE OLIVEIRA

RICHARDSON LIMA DOS REIS

105

Apelação 0842855-41.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juiz das Garantias da 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. O. N. B.

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

106

Apelação 0816172-98.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SAMUEL FELIPE CARVALHO PIRES

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

HERICA FERREIRA DE ALMEIDA

YOMAIRA JOSEFINA GALAN VASQUEZ

107

Apelação 0841501-78.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE LORENTINO SAGICA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

CRISTIAN DA SILVA SANTOS

108

Apelação 0828801-70.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESUS ABIGAIL CASTILLO GUZMAN

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

109

Apelação 0837221-06.2021.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEFFERSON JOSÉ RIBEIRO DE BRITO

1643N-RR - Janderson Peixoto Mendes

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

VANESSA DE JESUS LIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

JEFFERSON JOSÉ RIBEIRO DE BRITO

1643N-RR - Janderson Peixoto Mendes

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

MOISES DO NASCIMENTO BARBOSA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

VANESSA DE JESUS LIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Terceiro

VALMIR DE BRITO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

110

Apelação 0801381-98.2023.8.23.0030

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. M. C. D. S.

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

111

Apelação 0820822-91.2024.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THARLLEY SOARES DE MORAIS

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

JEFFERSON DA SILVA AUZIER

112

Apelação 0845375-08.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. A. C.

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. D. S. S.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

V. E. S. G.

113

Apelação 0845667-56.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. J. B. D. S. representado(a) por S. B.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. E. C. L. representado(a) por L. C. D. S. M.

114

Apelação 0813438-43.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Júri

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSTON RODRIGUES DE LIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

LUCAS RAMOS LOPES

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

115

Apelação 0820980-83.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUIS DANIEL BOLIVAR BETANCOURT

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

JESSICA CRISMAR GONZALEZ

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

116

Apelação 0823930-02.2022.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. V. D. S. M.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

I. A. D. S. B.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

117

Apelação 0829540-43.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEAN CARLOS TOVAR OROCOPEY

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

118

Apelação 0834888-42.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GILBERLIN YOSMERBI JARAMILLO SOTO

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

119

Apelação 0801866-76.2025.8.23.0047

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis Competência Cível

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. C. M.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

D. R. O.

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

120

Apelação 0800852-23.2022.8.23.0060

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. R. F.

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. L. S. D. S.

121

Apelação 0836498-79.2024.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. M. D. S.

248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. S. A. D. S. representado(a) por A. D. S. A.

122

Apelação 0815750-26.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ANTONIO ALCALA DURAN

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

GRILEIDA DEL VALLE LOPEZ RAMOS

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

123

Apelação 0812977-13.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE TANCREDO DA SILVA SIMAO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

124

Apelação 0852639-42.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PHELIPE FIGUEIREDO DA CRUZ

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

125

Apelação 0803950-06.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. P. A. C.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

L. D. C.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

126

Apelação 0818471-82.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. M. D. S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

G. M. D. D. O.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

127

Apelação 0840380-15.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. M. M. D. S.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

128

Apelação 0800673-62.2023.8.23.0090

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. P. D. S.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

F. P. P. representado(a) por E. P. D. S.

129

Apelação 0800661-19.2021.8.23.0090

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

A. A. R.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Vítima

L. R.

130

Apelação 0833912-06.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

YURY BARBOSA DA SILVA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

131

Apelação 0801610-36.2025.8.23.0047 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ABRAÃO ALVES LIMA

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

132

Apelação 0831247-22.2020.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. H. L. S.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. C. M.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

133

Apelação 0800472-34.2025.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RODRIGO TELES FERREIRA

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

134

Apelação 0824390-81.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. H.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

G. O. D. S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

135

Apelação 0800210-84.2025.8.23.0047

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NEVERSON SOUZA DE SOUZA

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

136

Apelação 0801671-04.2019.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ADILSON DE ASSIS VIEIRA

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

ATARCIO MENDES VIEIRA

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

JOÃO PEDRO DOS REIS DIAS

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

ROSENILDA FERREIRA DO NASCIMENTO

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

137

Apelação 0846842-85.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Pacaraima Competência Cível

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. C. D. S.

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Apelado

R. S. C.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

138