.

1

Apelação 0801359-86.2023.8.23.0047

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. C. D. C.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

J. Q. D. S. J.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2

Apelação 0801362-88.2024.8.23.0020

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SAMUEL BORGES DOS SANTOS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

BIANCA DA SILVA RAMOS

3

Apelação 0831618-78.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

VOTO-VISTA/ REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. R. L. L.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

K. Z. R. L.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

J. R. L. L.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

K. Z. R. L.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. E. D. S. N.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

4

Apelação 0807828-94.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

VOTO-VISTA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

J. G. M.

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

Vítima

J. D. C. N. representado(a) por S. D. C. B.

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

5

Apelação 0000202-09.2015.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

J. F. D. N.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

6

Correição Parcial 9000529-10.2024.8.23.0000

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Corrigente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Corrigido

M. A. B. R.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

7

Apelação 0828572-81.2023.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALINE COSTA LIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

WYLDERLAN SOUSA LEAL

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8

Apelação 0810862-48.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO DOS SANTOS SABINO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

DIEGO DOS SANTOS SABINO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

9

Agravo de Execução Penal 9000111-38.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SHIRLENE CARNEIRO SANTANA

2280N-RR - silvio vieira e vieira

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

10

Apelação 0826468-24.2020.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RAFAEL COSTA DE SOUSA

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11

Apelação 0816777-15.2022.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SERGIO PEREIRA DA SILVA ALMEIDA

1594N-RR - Evandro de Castro Leite Junior

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12

Apelação 0800388-78.2021.8.23.0045/1

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. F. D. S. A.

125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

S. K. M. G. R.

13

Apelação 0834133-23.2022.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

N. A. M.

460B-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

I. T. F. D. O.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

14

Recurso em Sentido Estrito 0818869-68.2019.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ERITON LEITAO BRANDAO

6916N-AM - Lourenço Filho

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

15

Recurso em Sentido Estrito 0800036-52.2023.8.23.0045

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JOSÉ VITOR LIMA DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ZILANEA RIBEIRO BATISTA

16

Agravo de Execução Penal 9001119-50.2025.8.23.0000

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

EDINALDO CARNEIRO

2829N-RR - JOYCIMARA GUILHERME VIEIRA DA SILVA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

2850N-RR - Kennedy Pereira Gomes

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17

Agravo de Execução Penal 9002973-79.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WANDERSON SANTOS FREITAS

1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

18

Agravo de Execução Penal 9002977-19.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSE FERREIRA NETO

2933N-RR - LUANNA CÂMARA DA SILVA CABRAL

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

19

Agravo de Execução Penal 9003028-30.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANTONIO PAULO VIANA DA SILVA

2960N-RR - CLARA MAGALHÃES PESSOA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

20

Agravo de Execução Penal 9003209-31.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

TAIZE HONORIO DOS SANTOS

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

21

Agravo de Execução Penal 9003358-27.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

SARAH CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

22

Agravo de Execução Penal 9003498-61.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

TARLLYSON DE SOUSA VALE

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

23

Agravo de Execução Penal 9003818-14.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

VALDERY GOMES DE LIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

24

Agravo de Execução Penal 9000948-59.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

LAIS ROBERTA SANTOS SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

25

Agravo de Execução Penal 9001100-10.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Dionny Silva Gomes

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

26

Agravo de Execução Penal 9001240-44.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CARLOS ALBERTO DO ROSÁRIO SOUTO MATOS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

27

Agravo de Execução Penal 9001270-79.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

IGOR DA SILVA OLIVEIRA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28

Apelação 0816139-45.2023.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. D. S. N.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. S. S.

1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

29

Apelação 0800025-60.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

O. M. D. S.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. C. C. D. C.

30

Apelação 0818805-82.2024.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. F. C.

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. E. D. S. D. F. S.

31

Apelação 0800235-40.2024.8.23.0045

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. D. S. O.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1158N-RR - LUIZ VANADIER DE ALBUQUERQUE JUNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32

Apelação 0827529-12.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. D. D. S. C. N.

178N-RR - Bernardino Dias de Souza Cruz Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. S. I.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

33

Apelação 0827322-86.2018.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. B.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. D. S. M.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

34

Apelação 0800314-81.2020.8.23.0005

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DILEZIO BORGES TEIXEIRA

1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA REBOUÇAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

35

Apelação 0830073-75.2020.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. S. D. O.

2014N-RR - MATHEUS RODRIGUES DE MELO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

2368N-RR - BIANCA LIMA DE ALMEIDA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

C. M. C.

36

Apelação 0800855-64.2023.8.23.0020

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. V. M.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

37

Apelação 0800069-33.2025.8.23.0090

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. E. H. S.

2475N-RR - GERARDO SOARES AZEVEDO JUNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

38

Apelação 0801171-73.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. L. P. F.

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

34183N-PA - Laysa Stefane Silva Sousa

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

3219N-RR - Arthur Santos Nunes

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

39

Apelação 0800205-05.2024.8.23.0045

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

N. A. N.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

40

Apelação 0802852-83.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANOEL SANTOS OLIVEIRA

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

41

Apelação 0801146-52.2024.8.23.0045

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. D. S. L.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. A. L. representado(a) por J. D. S. L.

42

Apelação 0817096-17.2021.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

P. A. D. S. F.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

P. A. D. S. F.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Vítima

C. P.

43

Apelação 0800627-44.2021.8.23.0090

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. P. S.

1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

B. L. G. representado(a) por E. G.

K. G. S. O.

P. C. G. G.

44

Apelação 0801350-44.2024.8.23.0030 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANGEL MIGUEL CASTILLO MEJIAS

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

GENESIS NAZARETH CORREA PEREZ

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

45

Apelação 0801814-17.2024.8.23.0047

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JAIR SANTOS VIEIRA

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

MATHEUS VITORINO BALLA

46

Apelação 0801246-69.2022.8.23.0047

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. S. N.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. V. F. D. S. representado(a) por C. F. D. O.

47

Apelação 0801058-10.2023.8.23.0090

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. J. O. D. S. V.

2419N-RR - JAQUELINE SOUSA DO NASCIMENTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. M. C. F. representado(a) por G. K. C. D. S.

48

Apelação 0830937-40.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDUARDO JOSE GONZALEZ ROJAS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

49

Apelação 0806067-28.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS WESLEY DA SILVA OLIVEIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

50

Apelação 0801698-17.2024.8.23.0045 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. S. M.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

T. M. S. M. representado(a) por K. S. S.

51

Apelação 0834530-77.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDYCARLOS COSTA REBELO

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

52

Apelação 0813928-65.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. C. P. T.

3174N-RR - AMANDA MIRELY CHAGAS DA SILVA

3058N-RR - MARIANY ARAUJO SALES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

E. L. M. D. L. S.

1848N-RR - ANTONIO JOSE DA SILVA JUNIOR

53

Apelação 0801135-68.2024.8.23.0030 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. P. M.

1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. K. S. C.

54

Apelação 0801397-48.2024.8.23.0020 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIOGO NASCIMENTO RIBEIRO

1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

Apelado

ALISON ANDRADE DE OLIVEIRA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

ELIONARA GUIMARÃES MENEZES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

55

Apelação 0801929-38.2024.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. H. O.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

56

Apelação 0801625-23.2024.8.23.0020

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. M. D. S. R.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. N. M. N.

57

Apelação 0811721-93.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

N. C. L. D. S.

2420N-RR - GUILHERME LUIS DA SILVA BARBOSA

2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. G. A.

58

Apelação 0802068-53.2025.8.23.0047 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. M. H.

1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO

2335N-RR - HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

59

Apelação 0851665-05.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOERLYSON VASCONCELOS FARIAS

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

60

Apelação 0800706-35.2022.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. D. S. L.

2330N-RR - ILSON PENHA SANTOS

2699N-RR - ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

R. P. D. O.

1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

61

Apelação 0829707-60.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS DOS SANTOS DA SILVA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

62

Apelação 0825613-50.2017.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. S. S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

C. B. M.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

63

Apelação 0850129-90.2024.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

A. D. M.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Vítima

J. O. D. S.

2280N-RR - silvio vieira e vieira

64

Apelação 0802916-20.2026.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Juiz das Garantias da Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

N. R. D. S. W.

Vítima

L. D. J. M. T. X. representado(a) por S. D. J. M. T.

S. D. J. M. T. representado(a) por S. D. J. M. T.

65

Apelação 0824308-21.2023.8.23.0010/1

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDMILSON NERES DE SOUSA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

3003N-RR - CHRISTIAN WENDEL GONÇALVES BENTES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

EDMILSON NERES DE SOUSA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

3003N-RR - CHRISTIAN WENDEL GONÇALVES BENTES

MATHEUS DA CUNHA NERES

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

3003N-RR - CHRISTIAN WENDEL GONÇALVES BENTES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

66

Cautelar Inominada Criminal 9001731-85.2025.8.23.0000

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Autor

R. O. L. D. F.

246707N-SP - Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró

124445N-SP - Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

64295N-PR - ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA

Réu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

67

Embargos de Declaração na Apelação                        0838935-64.2022.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

WILKER CRISTIAN VIEIRA LOURES

2120N-RR - ANDRIELLY CRISTINA PIMENTEL DE BARROS

1185N-RR - Cyro de Barros Silva

3284N-AM - MARCELO SABBÁ DE QUEIROZ

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

68

Embargos de Declaração na Apelação                     0811636-54.2018.8.23.0010/1

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EMERSON CUSTODIO MACENA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

3058N-RR - MARIANY ARAUJO SALES

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

69

Embargos de Declaração na Apelação                    0827636-90.2022.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

A. J. F. D. A.

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

Embargado

H. R. A.

1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

70

Embargos de Declaração na Apelação                    0815235-88.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

GABRIEL JHONATHAN MENEZES ARAGAO

2852N-RR - NAIROBIS DESIREE LARA RIBEIRO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

71

Embargos de Declaração no Agravo de Execução Penal 9002176-06.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MATHEUS KLYSMANN DA SILVA SOUSA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

72

Agravo de Execução Penal 9001105-32.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

ANDREY VICTOR SOUSA E SILVA

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

73

Apelação 0801326-47.2022.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. C. L.

12787N-AM - Rita de Cassia Riça de Araujo

12029N-AM - RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO

D. D. S. L.

12029N-AM - RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. L. S.

74

Apelação 0841725-16.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. M. D. L.

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

Apelado

M. G. R. D. S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

75

Embargos de Declaração na Apelação                     0822035-35.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FABRICIO DE SOUZA ALMEIDA

49931N-GO - Caio Alcantrâ Pires Martins

54218A-GO - ANDRESSA BORBA ARAUJO PERES

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA