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PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 15/06/2026 A 18/06/2026

 

1 Embargos de Declaração na Apelação 0838935-64.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Embargante




Embargado

WILKER CRISTIAN VIEIRA LOURES




MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2120N-RR - ANDRIELLY CRISTINA PIMENTEL DE BARROS

1185N-RR - Cyro de Barros Silva

3284N-AM - MARCELO SABBÁ DE QUEIROZ

Decisão:



2 Apelação 0809900-64.2019.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara Criminal de Pacaraima Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Pedido de Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

HECTOR JOSE ROMERO PERALE 254B-RR - Januário Miranda Lacerda

ROBERT JOSE RODRIGUEZ OJEDA 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




3 Apelação 0819172-77.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. A. DE O. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

Decisão:



4 Embargos de Declaração na Apelação 0811636-54.2018.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Embargante




Embargado

EMERSON CUSTODIO MACENA




MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

3058N-RR - MARIANY ARAUJO SALES

Decisão:





5 Embargos de Declaração na Apelação 0827636-90.2022.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

A. J. F. DE A. 

H. R. A.

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

Decisão:



6 Apelação 0836315-45.2023.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. E. DE O. J.

1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

J. N. S.

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

   

1899N-RR - Michelle Ferreira Freitas de Lima

Decisão:



7 Apelação 0801437-26.2025.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

K. L. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Decisão:



8 Apelação 0807007-61.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. R. DE O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




9 Apelação 0828992-57.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HITELYM DEAN SALGADO NASCIMENTO DA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

SILVA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

LUCAS DA SILVA REGIS LOPES

 

Decisão:

 

10 Apelação 0000549-62.2014.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. B. M.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

R. DA S. S.

 
 

R. S. DA S.

 

Decisão:



11 Apelação 0801102-61.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WENDERSON CARLOS NUNES NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2280N-RR - silvio vieira e vieira

Inclusões

Retirado de Pauta em 15/12/2025

Adiado em 09/12/2025

 

Decisão:



12 Embargos de Declaração na Apelação 0815235-88.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas



Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor



Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

GABRIEL JHONATHAN MENEZES ARAGAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2852N-RR - NAIROBIS DESIREE LARA RIBEIRO

Decisão:



13 Apelação 0852092-36.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. DOS S. DA S.

J. G. S. de S.


1320N-RR - Samuel Almeida Costa

Decisão:



14 Embargos de Declaração na Apelação 0449754-82.2009.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor



Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

DEIVID RANISON DA SILVA BARROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Decisão:

15 Embargos de Declaração no Agravo de Execução Penal 9002176-06.2025.8.23.0000



Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

MATHEUS KLYSMANN DA SILVA SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:



16 Embargos de Declaração no Recurso em Sentido Estrito 0803153-25.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Embargante



Embargado

JADIEL JOAQUIM MOTA FILHO



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

18055N-MA - GUSTAVO LUIS DA SILVA LIMA

18800N-MA - RODRIGO PEREIRA FURTADO RIBEIRO

Decisão:



17 Recurso em Sentido Estrito 0835115-37.2022.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

FELIPE COSTA DE ASSIS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

Decisão:



18 Agravo de Execução Penal 9003711-67.2025.8.23.0000



Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PEDRO VITOR ALVES BORGES

2480N-RR - TAMNA RAYANNA LEITÃO URQUIZA

   

LOPES SOARES

   

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:



19 Agravo de Execução Penal 9003932-50.2025.8.23.0000



Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

PEDRO PAULO CARMO DE CASTRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

479A-AM - Tereza Carmo de Castro

Decisão:



20 Agravo de Execução Penal 9001102-77.2026.8.23.0000



Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DHEYMESON CARVALHO REGIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3058N-RR - MARIANY ARAUJO SALES

Decisão:



21 Agravo de Execução Penal 9001105-32.2026.8.23.0000



Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANDREY VICTOR SOUSA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

Decisão:



22 Apelação 0818008-14.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIEL CAUA MENANDRO DE SOUZA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

MAIKON FARIAS SILVA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

MARCELO AUGUSTO CONCEICAO DA SILVA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

LUCINEIA PAULINO ARAGAO

 
 

SÂNGELA ALVES FIGUEIREDO

 
 

YASSER FABRÍCIO BEZERRA DE MELO

 

Decisão:



23 Apelação 0801326-47.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. C. L.

12787N-AM - Rita de Cassia Riça de Araujo

   

12029N-AM - RAMYDE WASHINGTON ABEL

   

CALDEIRA DOCE CARDOZO

 

D. DOS S. L.

12029N-AM - RAMYDE WASHINGTON ABEL

   

CALDEIRA DOCE CARDOZO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

M. L. S.

 

Decisão:







24 Apelação 0817286-14.2020.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

R. A. DA C. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA F. G. M.

2757N-RR - ELTON RAFAEL MENDONÇA FERREIRA



12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:



25 Apelação 0833914-39.2024.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. A. DOS S. S.

248B-RR - FRANCISCO JOSE PINTO DE MACEDO

   

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

E. DA S. L.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:



26 Apelação 0836893-42.2022.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

DAVID DE ANDRADE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA YASMIM CASSIANO SILVA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:



27 Apelação 0846332-43.2023.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

V. C. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA S. DA S. V.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:



28 Apelação 0817454-11.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ NETO DE SOUZA ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Decisão:

 

29 Apelação 0808219-49.2025.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Mucajaí 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ARTENISON CADETE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANNY GABRYELLY SANTOS SILVA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Decisão:



30 Apelação 0800742-31.2022.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

PAULO GLEIDSON FIRMINO DE AMORIM MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA GECIVALDO AZEVEDO PEIXOTO

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Decisão:



31 Apelação 0830219-43.2025.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADAM CARVALHO PINHEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:



32 Apelação 0800913-68.2021.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BISMAX MAIA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Decisão:



33 Apelação 0013457-97.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

HERITON NILO ARAUJO DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ODINIZ BRAGA CRUZ

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

Decisão:



34 Apelação 0831198-39.2024.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. S. DA S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

H. S. S. representado(a) por

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

 

S.A. DE S.

 

Decisão:



35 Apelação 0818922-39.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. S. T. L.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

Y. D. V.M. R.

 
 

representado(a) por Y. R. R.

 
 

R.

 

Decisão:



36 Apelação 0812709-17.2025.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ROSIVALDO CARVALHO SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

Decisão:



37 Apelação 0806859-16.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. E. L. P. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

Decisão:



38 Apelação 0843324-24.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SEFATTIAS SANTOS DE FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Decisão:




39 Apelação 0816166-91.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOENIO SOUZA MANGABEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JOENIO SOUZA MANGABEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues



11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Decisão:



40 Apelação 0812478-24.2024.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

JOSÉ SOUZA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA FRANCISCA MENDONÇA FELIPPIN

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:



41 Apelação 0837394-59.2023.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

I. E. DE O. J. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA J. N. S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:



42 Apelação 0805782-35.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:



43 Apelação 0808655-81.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAN PIERRE DA SILVA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:



44 Apelação 0826932-14.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAYMUNDO GRANDEZ MOURA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Decisão:



45 Apelação 0805733-91.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DARLISSON DA CRUZ ALBARADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

Decisão:



46 Apelação 0841725-16.2025.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. M. DA L.

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

Apelado

MAIZA GRACIELEN RIBEIRO DA SILVA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:



47 Apelação 0812912-76.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. B. A. DA C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2957N-RR - ADENILSON MENDES DE LIMA

Decisão:



48   Embargos de Declaração na  Apelação 0822035-35.2024.8.23.0010 (MESA)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

  Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

FABRICIO DE SOUZA ALMEIDA

49931N-GO - Caio Alcantrâ Pires Martins

   

54218A-GO - ANDRESSA BORBA ARAUJO PERES

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
     

Decisão:

 

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Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude
4009-5800 - Fórum da Cidadania

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

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