.

1

Apelação 0812407-22.2024.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HENRIQUE VIEIRA TAVARES

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2

Apelação 0832948-76.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

L. H. S. A.

441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes

Vítima

I. F. D. S.

J. T. D. S.

3

Apelação 0800295-19.2017.8.23.0090

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. T. D. A. M.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

4

Apelação 0822605-55.2023.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. D. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

5

Recurso em Sentido Estrito 0812620-91.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

PEDIDO DE VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recorrido

CLEBESON WILLIAN FERREIRA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

6

Embargos de Declaração na Apelação 0817005-87.2022.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOAO VITOR CARVALHO ESBELL

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

JORGE MARCELO CHGHALE PEREZ

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

ROGER ANTONIO GARCIA JIMENEZ

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7

Apelação 0833062-59.2017.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCIO MARCIEL MARINHO TORRES

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8

Embargos de Declaração na Apelação 0800745-58.2021.8.23.0045

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ANTONIO ALVES DA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

9

Apelação 0800442-51.2023.8.23.0020

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ROBERTO BADIO DA SILVA SANTOS

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

10

Apelação 0831618-78.2023.8.23.0010

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. R. L. L.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

K. Z. R. L.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

J. R. L. L.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

K. Z. R. L.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. E. D. S. N.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

11

Apelação 0807677-02.2023.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WANDERSON AZEVEDO DE SOUSA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12

Apelação 0832846-30.2019.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALAN DA SILVA SOUSA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

CAMILA DOS SANTOS RIBEIRO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

DACKSON BARROSO MUNIZ

16327N-AM - ANTONIO RONALDO RODRIGUES ROCHA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

ERITON MOURA DOS SANTOS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

JOAB NUNES PEREIRA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

JOSÉ LUCAS ALMEIDA DA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

LEANDRO SANTOS DA LUZ

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MESACK DE FREITAS BARBOSA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

13

Apelação 0801120-16.2024.8.23.0090

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DEVIDY RIBEIRO FALCAO LISBOA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

KAIK MAFRA DA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

RONNY OLIVEIRA COSTA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

14

Embargos de Declaração na Apelação 0808574-30.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ERICK TIAGO DE ABREU MATOS

2280N-RR - silvio vieira e vieira

EVERALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

HIGOR FELIPE DE MATOS ADORIAN

2280N-RR - silvio vieira e vieira

IGOR COSTA RAMOS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

JORGE MICHEL DA COSTA DIAS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

LUAN ANDRE AGUIAR FLOR

465599N-SP - Nathália dos Santos Breim

MARIA EDNA DOS SANTOS CARVALHO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

RISLANDER DARE NEUMANN

2280N-RR - silvio vieira e vieira

RONALDO BORGES CASTRO

2280N-RR - silvio vieira e vieira

SILAS SIMAO DA SILVA

2280N-RR - silvio vieira e vieira

SUEDEM SANTOS CELESTINO

2332N-RR - LAYSE DA SILVA OLIVEIRA

2434N-RR - DANIELLA CALDAS RODRIGUES

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

15

Apelação 0811496-73.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. B. D. S.

2250N-RR - MARIA DE LURDES TARCIARA DOS SANTOS SOUZA

2702N-RR - SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

D. B. P. D. M. representado(a) por C. C. V. D. M.

M. E. M. D. S.

16

Apelação 0818736-16.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

YARLES DOS SANTOS GOMES

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17

Recurso em Sentido Estrito 0813104-09.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

DANIEL DENNYS MORILLO FLORES

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

18

Recurso em Sentido Estrito 0821257-31.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

RAILSON MOTA RIBEIRO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

19

Recurso em Sentido Estrito 0808030-37.2026.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JEANCARLOS JOSE FARIAS RICO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

20

Agravo de Execução Penal 9002327-69.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

KARINNE CHRISTIANE COSTA BRIGLIA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

21

Agravo de Execução Penal 9003500-31.2025.8.23.0000

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

HENRIQUE MUNIZ GOUVEIA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

22

Agravo de Execução Penal 9003960-18.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CESAR PHELLIPPE DE SOUZA RODRIGUES

20686N-PB - Getulio de Souza Junior

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

23

Agravo de Execução Penal 9004000-97.2025.8.23.0000

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

PAULO RICARDO PASSOS REIS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

24

Agravo de Execução Penal 9000076-44.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

WESLEY FERREIRA CHAGAS

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

25

Agravo de Execução Penal 9000341-46.2026.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JOSE GREGORIO BELLO GUTIERREZ

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

26

Agravo de Execução Penal 9000345-83.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DENISSON PEREIRA DA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

27

Embargos de Declaração na Apelação 0817013-93.2024.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

J. C.

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

428B-RR - WALTER CAETANO DOS SANTOS

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28

Apelação 0805817-63.2023.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RICHARDSON OLIVEIRA DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

29

Apelação 0842235-63.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AGNES JUNIOR SOUZA GOMES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

LUIS FABIANO LIMA LIRA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

30

Apelação 0826799-69.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. F. D. S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

31

Apelação 0846062-82.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. E. S. B.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

E. G. D. M. representado(a) por A. L. P. D. M.

32

Apelação 0836600-09.2021.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. P. P. T. J.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. M. R.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

33

Apelação 0800011-62.2025.8.23.0047/1

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NEVERSON SOUZA DE SOUZA

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

34

Apelação 0824421-38.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JACKSON DOUGLAS NASCIMENTO DA SILVA LIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

COLETIVIDADE

35

Apelação 0801212-79.2020.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ISRAEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

36

Apelação 0821532-14.2024.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

YELFRED GABRIEL GOLINDANO FAJARDO

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

MARIA DAS DORES NASCIMENTO DE SOUZA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

37

Apelação 0800844-57.2023.8.23.0045

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

N. R. A. M.

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

38

Apelação 0812060-86.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDYS ALEXANDER CAMPOS

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

39

Apelação 0010152-47.2012.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. A. P.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

E. P. D. S.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

40

Apelação 0800994-66.2022.8.23.0047

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. S. D. O.

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. O. D. S.

41

Apelação 0837313-81.2021.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE SEVERINO PINTO DA SILVA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

42

Apelação 0820154-91.2022.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. S. N.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

Y. O. M.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

43

Apelação 0818384-97.2021.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. P. M.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. L. A. D. C.

L. D. S. B.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

44

Apelação 0801010-15.2025.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARIANE SOARES DE LIMA FERNADES representado(a) por DEOLEY PEREIRA DA SILVA

17071N-AM - DEOLEY PEREIRA DA SILVA

15603N-AM - Maene da Silva Reis

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

MATHEUS GUILHERME SOUSA DOS SANTOS

45

Apelação 0829986-46.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FAGNO DA SILVA ARRUDA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

JOYCY MORAES GOMES

46

Apelação 0829591-54.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional de Boa

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. J. D. C. E. S.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

F. L. B. C.

47

Apelação 0819254-50.2018.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

MIZAEL SOUZA DE OLIVEIRA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Vítima

NETUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA

48

Apelação 0810563-13.2019.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. B. D. S.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

S. R. S. S.

2536N-RR - ROSENILDA PEREIRA DA SILVA

49

Apelação 0814480-30.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. E. F. L.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

B. M. C. D. L.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

50

Apelação 0836702-26.2024.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. N. C.

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

2382N-RR - ANA MARCELLE DE SOUZA SILVA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

2646N-RR - LUCAS ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO

Apelado

M. M. D. S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

51

Apelação 0852872-73.2024.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDNO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

RAIMIR COROMOTO BARRANCO GUERRA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

52

Apelação 0801035-42.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. P. D. S. R.

587A-RR - RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

1621N-RR - Anderson Ferreira da Silva

C. A. V. D. S.

587A-RR - RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

1621N-RR - Anderson Ferreira da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

53

Apelação 0807828-94.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

J. G. M.

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

Vítima

J. D. C. N. representado(a) por S. D. C. B.

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

54

Apelação 0825524-46.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. L. J. R.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

F. E. A. M.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

55

Apelação 0842285-55.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional de Boa

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

D. G. A. B. representado(a) por A. A. D.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

56

Apelação 0820967-16.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. A. L. M.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

57

Apelação 0800767-71.2025.8.23.0047

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. D. S. D. O.

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

N. M. D. S.

58

Apelação 0801158-28.2024.8.23.0090

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Bonfim

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. P. D. S.

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

3234N-RR - MÉRCIA VIEIRA DA CRUZ

2744N-RR - JOÃO CAPISTRANO DA SILVA MOTA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

G. B. D. S. B.

59

Apelação 0846087-95.2024.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALUIZIO MATHEUS SOUSA BEZERRA

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

LUCAS DANIEL FARIAS RODRIGUES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

60

Apelação 0840280-60.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

U. A. M. G.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

E. O. Q. G. representado(a) por M. E. M. G. L.

61

Apelação 0801317-61.2024.8.23.0060

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. D. J. A.

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

62

Apelação 0801488-81.2025.8.23.0060

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NARIELE DOS SANTOS SILVA

2792N-RR - SAMARA KASSEF RODRIGUES OLIVEIRA

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

Apelado

BARBARA CARDOSO DE SOUZA

1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira

63

Apelação 0831367-89.2025.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 3º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. M. P.

2493N-RR - JORDAN PAIVA DE CARVALHO

2511N-RR - BRENDA VERÔNICA CASTRO DE CALDAS

Apelado

A. F. C.

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

C. R. C.

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

64

Apelação 0842963-41.2023.8.23.0010

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JACIVALDO DE SOUZA PEREIRA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

GIOVANI CADETE DE OLIVEIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

65

Apelação 0859368-84.2025.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. G. P.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

66

Apelação 0800905-18.2026.8.23.0010

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. K. D. O. P. representado(a) por O. F. D. O.

320N-RR - Francisco Francelino de Souza

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

67

Apelação 0836323-90.2021.8.23.0010/1

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal de Boa

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. A. N.

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. Q. D. S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

68

Apelação 0807381-09.2025.8.23.0010

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível de Boa Vista

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. D. S. L.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

E. C. D. S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

69

Apelação 0811149-11.2023.8.23.0010/1

RELATORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDNELSON TEIXEIRA DE JESUS

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

LEILA DA SILVA BARBOSA

70

Apelação 0800051-78.2022.8.23.0005/1

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EGIO RODRIGUES DE ANDRADE

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

71

Apelação 0800487-71.2019.8.23.0060/1

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz Competência

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO ALVES TEIXEIRA

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA