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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 25/05/2026 A 28/05/2026

 



  1. Apelação 0827336-94.2023.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

SEGREDO DE JUSTIÇA Pedido de Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo Parte Advogados

Apelante H. R. DE A. 1400N-RR - Marcos Vinicios de Carvalho

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado H. R. DE A. 1400N-RR - Marcos Vinicios de Carvalho

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:



2 Apelação 9002062-38.2023.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RENATO DA SILVA REIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Decisão:



3 Embargos de Declaração na Apelação 0834889-37.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista
SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

A. S. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:



4 Revisão Criminal 9002631-05.2024.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Requerente


Requerido Vítima

CARLOS ALBERTO SOARES DE ARAUJO


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA CARLA MESQUITA NUNES

EMERSON DOS SANTOS PINHO

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

Decisão:







5 Apelação 0800042-14.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EVELLEN SABRINE SOUZA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Decisão:



6 Apelação 0802625-88.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. D. S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:



7 Apelação 0832846-30.2019.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALAN DA SILVA SOUSA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

CAMILA DOS SANTOS RIBEIRO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

DACKSON BARROSO MUNIZ

16327N-AM - ANTONIO RONALDO RODRIGUES

   

ROCHA

   

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

ERITON MOURA DOS SANTOS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

JOAB NUNES PEREIRA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

   

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

JOSÉ LUCAS ALMEIDA DA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

LEANDRO SANTOS DA LUZ

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

MESACK DE FREITAS BARBOSA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:



8 Agravo de Execução Penal 9002802-59.2024.8.23.0000



Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

GILBERTO LINDINALVO DA SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2931N-RR - DANIELLY DA SILVA OLIVEIRA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:





9 Recurso em Sentido Estrito 0817962-83.2025.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Mucajaí 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MOISES BARBOSA CRUZ


2938N-RR - DARLYNE ARAÚJO CRUZ

1753N-RR - Gregório Costa Nunes

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:



10 Recurso em Sentido Estrito 0817620-72.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

TARSIS ARAUJO MAGALHÃES RAMOS

2103N-RR - GEORGENBERG OLIVEIRA DA SILVA

   

2785N-RR - PEDRO PINTO QUIRINO

Recorrido

Carilene Dos Santos Viegas

 
 

MARINA FONSECA RAMOS

 

Decisão:



11 Recurso em Sentido Estrito 0800235-45.2021.8.23.0045 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JOÃO GUSTAVO MARCOLINO

1925N-RR - DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM

   

CASTRO

   

1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

 

PAULO JOSÉ DA SILVA MARCOLINO

1925N-RR - DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM

   

CASTRO

   

1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

GALDINO PEREIRA DA SILVA

 

Decisão:



12 Recurso em Sentido Estrito 9000716-47.2026.8.23.0000


SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

V. M. DE S.


12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Decisão:

 

13 Recurso em Sentido Estrito 0838376-05.2025.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica
SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido Vítima

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

G. E. Z. C.

G. D. C. S. C.


215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:



14 Agravo de Execução Penal 9002326-84.2025.8.23.0000



Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LEILSON DE OLIVEIRA TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:



15 Agravo de Execução Penal 9002575-35.2025.8.23.0000



Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MAIKOL ANTHONY CORDERO LEZAMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:



16 Agravo de Execução Penal 9003365-19.2025.8.23.0000



Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARLISON FERREIRA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:



17 Agravo de Execução Penal 9003457-94.2025.8.23.0000



Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

EDSON PAULO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Decisão:




18 Agravo de Execução Penal 9003936-87.2025.8.23.0000



Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ERISMAR DA SILVA OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Decisão:



19 Agravo de Execução Penal 9000343-16.2026.8.23.0000



Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BARTOLOMEU OLIVEIRA DO NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

25472N-BA - Juliana Gotardo Heinzen

Decisão:



20 Apelação 0018709-86.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista Nível de Público

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIANO RARRIS DA CRUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:



21 Apelação 0829650-76.2024.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEOCIVAN DE JESUS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:



22 Apelação 0804783-82.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CHRISTIAN JESUS ABREU GOUDET

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:






23 Apelação 0801785-64.2024.8.23.0047 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SAMUEL DOS SANTOS RODRIGUES

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

   

ARAÚJO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

VIVIANE DA SILVA FORMOSO

 

Decisão:



24 Apelação 0855163-46.2024.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SALANTIEL SALDANHA DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:



25 Apelação 0801121-51.2023.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Jésus Nascimento

   Impedimentos/Susp. Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FELIPE ALEXSANDRO DA SILVA MATOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Decisão:



26 Apelação 0829009-59.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDEN RANGEL PEREIRA DE CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

Decisão:



27 Apelação 0805169-15.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

JONAS DAVID MENDOZA ZAPATA WILLIAMS EDUARDO YEPEZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins 1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Decisão:




28 Apelação 0809134-06.2022.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE CARLOS ZERPA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

ANA LUCIA CONCEICAO DA SILVA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

   

ARAÚJO

Decisão:



29 Apelação 0822424-83.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

J. M. B.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

Decisão:



30 Apelação 0005879-54.2014.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

JESAIAS DA COSTA LIMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA REVENILSSON SANTOS DE SOUZA

1738N-RR - Ahinam Celeste da Silva e Souza

Decisão:



31 Apelação 0800004-84.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GABRIEL MATEUS DE OLIVEIRA SOBRINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Decisão:



32 Apelação 0820213-74.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO IGOR MAGALHAES TOMAZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:

 

33 Apelação 0800626-91.2021.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

F. DE A. S. E S.



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento 337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Decisão:



34 Apelação 0836016-05.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARIO WELLITON LEAR DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Decisão:



35 Apelação 0805023-18.2018.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ANTONIO SILVA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA SIMONE CONCEIÇÃO DA SILVA

441N-RR - Lizandro Icassatti Mendes



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:



36 Apelação 0821109-20.2025.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO STOCO

RAIMUNDO NONATO VIANA DE AMORIM

2372N-RR - RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

Decisão:



37 Apelação 0800202-92.2023.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

RONALDO JOSE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ADRIANA MAGALHAES DIAS

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:




38 Apelação 0006524-11.2016.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NAIARA PATRÍCIA FREDERICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2749N-RR - HERBERT FREDERICO DE AZEVEDO

Decisão:



39 Apelação 0804442-27.2023.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

DACILVO PRATA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA FLORENCIA SILVA DE LIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:



40 Apelação 0821122-24.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BIANCA ROMAO

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

RENNESON DE ARAUJO COSTA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

KAREN DA SILVA MATOS

 

Decisão:



41 Apelação 0822784-86.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor.

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ GREGORIO RODRIGUEZ RUIZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Decisão:



42 Apelação 0847330-74.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista
SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. DO S. V. DE S.

 
 

V. M. DE S.

1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

C. V. M. DE S.

 

Decisão:



43 Apelação 0811496-73.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista
SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. B. DA S.

2250N-RR - MARIA DE LURDES TARCIARA DOS

   

SANTOS SOUZA

   

2702N-RR - SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

D. B. P. DE M.

 
 

representado(a) por C. C.

 
 

V. DE M.

 
 

M. E. M. DOS S.

 

Decisão:



44 Apelação 0808743-46.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JOHAN BAUTISTA RINCONES FIGUERA


174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:



45 Apelação 0825166-23.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor.

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

W. S. DE L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
W. D. DA S. A.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:



46 Apelação 0801450-25.2025.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

GUSTAVO VASCONCELOS PINHO


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:









47 Apelação 0801350-44.2024.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Jésus Nascimento

   Impedimentos/Susp. Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

ANGEL MIGUEL CASTILLO MEJIAS GENESIS NAZARETH CORREA PEREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

Decisão:



48 Apelação 0825263-81.2025.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ENZO ALEJANDRO FANTAUZZI ARNAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:



49 Apelação 0800244-77.2024.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí SEGREDO D EJUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. R. P.

2673N-RR - GIOVANNI LIMA BARROS

   

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

M. F. F. DE A.

 
 

representado(a) por V. F.

 
 

P.

 
 

S. DE S. G. representado(a) por

 
 

M. DE J. G. DE S.

 

Decisão:



50 Apelação 0812781-09.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA FABRICIA ABREU MOURAO


1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Decisão:











51 Apelação 0801976-12.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SILMAR GONÇALVES DOS SANTOS

2726N-RR - BERENEUDE LIMA FERNANDES

   

2216N-RR - PALOMA DE PAULA RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

GEISYANE SACRAMENTO DA SILVA

 

Decisão:



52 Apelação 0809941-94.2020.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IVO BARILI

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

 

IVO BARILI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

   

JUNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:



53 Apelação 0809564-84.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor.

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDREW WAYLAN DE SOUZA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:



54 Apelação 0818736-16.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YARLES DOS SANTOS GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Decisão:



55 Apelação 0835767-20.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor.

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS DANIEL ALMEIDA FERNANDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:




56 Apelação 0831854-69.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor.

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DIEMES ALENCAR DE CARVALHO

JEFERSON SILVA CUSTODIO


11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues 11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Decisão:



57 Apelação 0840854-83.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor.

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

YURY CALYTON SOUSA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EVANDRO DA SILVA PEREIRA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Decisão:



58 Apelação 0800088-90.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor.

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

JARES DA SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Decisão:



59 Apelação 0819918-71.2024.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor.

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

E. B. DO N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
E. C. DA S. A.

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Decisão:



60 Apelação 0800755-41.2025.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor.

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARILDO MONTEIRO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:

 

61 Apelação 0843257-25.2025.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor.

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE LUIZ RIBEIRO DO NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:



62 Apelação 0827619-83.2024.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALCIDES RODRIGUES DO NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:



63 Agravo Interno 9001074-12.2026.8.23.0000/1 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista 

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo Polo Passivo

HECTOR ADOLFO BRITO BELMONTE

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:



64 Apelação 0802121-92.2018.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FELIX JOSE MILANO

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA FELIX JOSE MILANO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

442868N-SP - Abinael Soares da Silva



442868N-SP - Abinael Soares da Silva

Decisão:



65 Apelação 0826935-61.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor.

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDSON DOS SANTOS SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

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