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1 Embargos de Declaração na Apelação 0814097-62.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

E. R. C. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

2 Apelação 0820927-73.2021.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                                    REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado JESUS MIGUEL CALDERON GARCIA 75292N-SC - MONICA GALDINO

26382N-SC - AMARILDO PEREIRA

60472N-SC - Maria Eduarda De Almeida Da Cunha

3 Apelação 0823574-70.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                                         REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

                                                                                                                                         VOTO-VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo Parte Advogados

Apelante IRONEIDE DA SILVA COIMBRA 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

JHUAN PABLO LOPES LACERDA 215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

4 Apelação 0822605-55.2023.8.23.0010                                RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
                                                                                                      RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

                                                                                                       REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante B. DA S. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

5 Apelação 0832826-44.2016.8.23.0010                                 RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
                                                                                                      RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista                                    REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo Parte Advogados

Apelante EVILASIO CRUZ PINHEIRO 254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

6 Apelação 0847335-33.2023.8.23.0010                                 RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
                                                                                                        RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                                     REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo Parte Advogados

Apelante TIAGOMAIA DA SILVA 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima FERNANDA RYKAELLY SILVA BORGES 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

7 Apelação 0828496-57.2023.8.23.0010                                 RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
                                                                                                        RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista                                     REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo Parte Advogados

Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado SILENOLIMA DE SOUZA 140N-RR- RONNIE GABRIEL GARCIA

8 Apelação 0800635-19.2022.8.23.0047                                  RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
                                                                                                        RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis                                     REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo Parte Advogados

Apelante JHONNY DA ROCHA REZENDE 712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado JHONNY DA ROCHA REZENDE 712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

9 Apelação 0847435-51.2024.8.23.0010                RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
                                                                                      RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara Criminal de Boa Vista                     IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

                                                                                      IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante RARISON FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA 2042A-DF- BRUNO RODRIGUES

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

10 Apelação 0836255-38.2024.8.23.0010                                   RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
                                                                                                          RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas             REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo Parte Advogados

Apelante ADAILTON DA SILVA BRANDAO 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11 Recurso em Sentido Estrito 0853000-93.2024.8.23.0010  RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
                                                                                                        RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

OLIVEIRA LIMA DE SENA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

12 Recurso em Sentido Estrito 0838399-82.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido 

ELENILSON FARIAS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12725N-AM - Thiago Assis da Silva Monteiro

13 Recurso em Sentido Estrito 0801149-66.2024.8.23.0090 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido 

JONATHAN DA SILVA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

14 Revisão Criminal 9001420-94.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista           REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR 

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

WILLIAN GOMES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

15 Agravo de Execução Penal 9001718-86.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JAMY RODRIGUES GUIMARAES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

16 Agravo de Execução Penal 9001738-77.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

RAMIRO BELCHOR MASCARENHAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2048N-RR - JOEL GARCIA MADUREIRA

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

17 Agravo de Execução Penal 9002176-06.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

Nível de Público

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE

SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MATHEUS KLYSMANN DA SILVA SOUSA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

18 Agravo de Execução Penal 9002859-43.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE

SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ITALO LUCIANO PEREIRA BARBOSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

19 Agravo de Execução Penal 9003959-33.2025.8.23.0000

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE

SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARCOS ALVES RIBEIRO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1753N-RR - Gregório Costa Nunes

20 Agravo de Execução Penal 9000334-54.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

YOLVIC JOSE ANGEL BLANCO SOTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

21 Agravo de Execução Penal 9000335-39.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SAMUEL JOSUE MEJIAS QUIJADA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

22 Agravo de Execução Penal 9000395-12.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

THIARLISON DA COSTA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

23 Apelação 0801155-03.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE

SOTTO MAYOR

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

Vítima

R. F. E S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

N. S. DA S.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

24 Apelação 0835419-65.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. DA G.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

25 Apelação 0835566-62.2022.8.23.0010                                  RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
                                                                                                        RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

                                                                                                         REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

J. S. G. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

R. J. B. G.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

26 Apelação 0812731-80.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista 

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE

SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GLEYDIANE RARRIS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

27 Apelação 0854218-59.2024.8.23.0010                                   RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
                                                                                                          RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas de Boa Vista

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RHAYANNE KETHEY DOS REIS SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

28 Apelação 0800192-63.2025.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE

SOTTO MAYOR

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEITON MOURA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

29 Apelação 0849085-36.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO        RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
                                                                                                        RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas           REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HYDGLAN FEITOSA DOS SANTOS

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

JACKSON ANTONIO ABRAO

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

SILVANO

WASHINGTON BORGES CARVALHO

3086N-RR - ANTONIO LOPES ARAUJO NETO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

30 Apelação 0802481-03.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE

SOTTO MAYOR

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LUCIVALDO ALVES OLIVEIRA

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

31 Apelação 0805757-22.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas                                    REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ALEX DE SOUZA DAVI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

32 Apelação 0806166-42.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALESSANDRO OLIVEIRA CALISTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

33 Apelação 0829029-16.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

 SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. R. DA S.

2829N-RR-JOYCIMARAGUILHERMEVIEIRADA SILVA

1112N-RR - Maria Betania Almeida Medeiros

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

J. R. DA S.

2829N-RR-JOYCIMARAGUILHERMEVIEIRADA SILVA

1112N-RR - Maria Betania Almeida Medeiros

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Vítima

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

G. F. P. representado(a) por T. F. DE A.

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

34 Apelação 0809919-60.2025.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de BoaVista

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

O. DE S. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

35 Apelação 0801387-78.2024.8.23.0060 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KASSIO PEREIRA DA SILVA

1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

MAYARA RODRIGUES ROCHA

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

RNG GONÇALVES LTDA

16935N-MA - Lucas de Oliveira Santos

36 Apelação 0800777-02.2025.8.23.0020 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

N. M. DAS G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

P. C. DE S.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

2528N-RR - MARDEM DO ROSARIO PEROBA

37     Apelação 0811056-19.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis de Boa Vista

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE

SOTTO MAYOR

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. C. F. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

J. C. F. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

38       Apelação 0811096-64.2022.8.23.0010                                 RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
                                                                                                        RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                      REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

H. O. S. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

39     Apelação 0800295-19.2017.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE

SOTTO MAYOR

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. T. DE A. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

40     Agravo de Execução Penal 9002609-10.2025.8.23.0000

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE

SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

EDERLAN DA CUNHA PIMENTEL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

41     Recurso em Sentido Estrito 0848695-66.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA 

RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE 

SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM RORAIMA

42     Conflito de Jurisdição 9000324-10.2026.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Criminal de Boa Vista SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE 

VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA

VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

J. C. S.

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA