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PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 16/03/2026 A 19/03/2026




  • Embargos de Declaração na Apelação 0811767-53.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

A. K. A. M.

T. N. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:




  1. Apelação 0819480-79.2023.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:





  • Embargos de Declaração na Apelação 0809666-48.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor 



Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

P. A. V.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

   

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

P. A. V.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

   

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

Decisão:




  1. Apelação 0837345-18.2023.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude  Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA D. E. C. M.


2213N-RR - MARLUCE BEZERRA DA SILVA

Decisão:




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0800098-37.2022.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Embargante





Embargado

NILSON ANDERSON BAIA DA SILVA





MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1551N-RR - Bruna Sabrina Reis da Silva

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

Decisão:




  • Apelação 0000006-15.2017.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor


Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE DOS SANTOS PAIVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Decisão:




  • Apelação 0001676-78.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor


Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

LUIZ FELIX BESERRA VALMIR QUADROS NEVES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Decisão:




  • Conflito de Jurisdição 0830412-58.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES

 

CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA

 

VISTA

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA

 

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

E. C. O. L.

 

J. L. DE S.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

R. J. M. T.

Decisão:

 

  • Recurso em Sentido Estrito 0800624-94.2018.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente



Recorrido

RODNEY CESAR DA SILVA



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

2237N-RR - JARLANE SOUSA BARBALHO

1348N-RR - JONARA PEREIRA DOS PRAZERES

Decisão:




  • Recurso em Sentido Estrito 9002494-86.2025.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Mucajaí SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido Vítima

J. W. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
G. S. DE L.

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0833098-23.2025.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JHONGLIS GREGORIS SALAZAR APONTE

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

ANDREW MALCOM RIVAS VILLARROEL

 
 

EDUARD JOSUE MARQUEZ MILLAN

 

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9001787-55.2024.8.23.0000


Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MATHEUS KLYSMANN DA SILVA SOUSA


172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:

 

  • Agravo de Execução Penal 9002258-37.2025.8.23.0000


Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

PAULO ROBERTO DA SILVA RODRIGUES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9003993-08.2025.8.23.0000


Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALBERT JOSE CARZADILLA VERA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9003997-45.2025.8.23.0000


Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RODRIGO DA SILVA AMORIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9004131-72.2025.8.23.0000


Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

BRUNO YAGO DUARTE MÂCEDO DE FIGUEIREDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9004192-30.2025.8.23.0000


Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

2667N-RR - GABRIELA REGINA DE SOUZA SANTOS

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9000074-74.2026.8.23.0000


Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JHONATTAN CAMARGO DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9000111-04.2026.8.23.0000


Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

MICHELE CANDIDA DA SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9000393-42.2026.8.23.0000


Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Decisão:




  • Embargos de Declaração na Apelação 0832842-95.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

FABIANO TOME SAVIO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

Decisão:













  • Apelação 0807246-31.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. M. F. DA S.

2299N-RR - KLAID NEGREIROS DA CRUZ

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

B. H. R.

 
 

G. da S. C.

 
 

M. S. T.

 

Decisão:




  • Apelação 0801953-03.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor


Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JULIO MARQUES PINHEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

54482273D-CE - Helen Beatriz Silvano do Nascimento

Decisão:




  • Apelação 0845418-42.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ERISVAN DOS SANTOS CARDOSO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:




  1. Apelação 0825993-97.2022.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

R. A. DO N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
L. B. B.

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:










  1. Apelação 0833923-35.2023.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

EDSON DOS SANTOS SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JAMILES RODRIGUES JORDAO

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:




  1. Apelação 0812663-96.2023.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

RUAN JULIO MOURA PACHECO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DAYANNA SOARES DA SILVA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:




  • Apelação 0807348-87.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor


Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOERBETE DOGGIM DOURADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Decisão:




  • Apelação 0802848-12.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor


Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MOISES DA SILVA BRITO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Decisão:











  1. Apelação 0805136-93.2023.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. M. O. DA S.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

M. DA S. E S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:




  • Apelação 0830094-12.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante




Apelado

DANIEL CORREA CARDOSO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RAFAEL NASCIMENTO DE ASSIS

ALEX DOS SANTOS PEREIRA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2762N-RR - KAIQUE CALDAS DE JESUS ALENCAR



254B-RR - Januário Miranda Lacerda

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

2711N-RR - VALDEI SARAIVA ARAUJO

Decisão:




  • Apelação 0839518-78.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. E. DOS S.

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

   

2852N-RR - NAIROBIS DESIREE LARA RIBEIRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

C. N. S. M. representado(a) por N. S. S. R.

1225N-RR - Elaine Goggi de Souza Morellato



Decisão:




  1. Apelação 0847267-83.2023.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

LUCAS EDUARDO PEREIRA PEIXOTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MARCELA CIRINEU VALADARES

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:




  • Apelação 0801177-09.2023.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE DANIEL HARO LO VETERE

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

DANIEL ALEJANDRO

 
 

MILTON DAVID MORA

 

Decisão:




  • Apelação 0802157-13.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular Nível 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WENDESON RODRIGO DA SILVA MACEDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Decisão:




  1. Apelação 0833908-03.2022.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ROBERTO VASCONCELOS BRAZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ALINE CARLA LOURENCO DE ALMEIDA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:




  1. Apelação 0823205-18.2019.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

K. D. S. DE S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

F. T. B. C.

1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO



12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:










  1. Apelação 0839590-36.2022.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

P. C. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

Z. P. T. R.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:




  1. Apelação 0802712-10.2025.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

T. A. DA F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

M. A. L. H.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:




  1. Apelação 0818059-83.2025.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

B. B. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

V. M. L.

428B-RR - WALTER CAETANO DOS SANTOS



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:




  • Apelação 0841511-93.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

RAFAEL PINHO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JOAO DA SILVA

1769N-RR - MAICON ROBERTO SAILVA ROCHA

Decisão:









  • Apelação 0827532-93.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCAS MONTEIRO FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LUCAS MONTEIRO FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO



1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Decisão:




  • Apelação 0801951-05.2024.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

JUAN CONCEPCION HERNANDEZ GUAYAPAL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA IVANDIR ALVES DE FREITAS FILHO

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Decisão:




  • Apelação 0827050-48.2025.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor


Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IVANA FRANCHESCA MARCANO FLORES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Decisão:




  • Apelação 0800499-19.2024.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor


Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

DANIEL PINTO DE SOUZA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3226N-RR - ALINE DIAS LOIOLA

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

Decisão:










  • Apelação 0802225-40.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ALVARO EDUARDO MARTINS RAMOS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Decisão:




  • Apelação 0800706-16.2025.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

S. M. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

F. S. M.

K. C. B. C.

M. A. S. DO N.

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Decisão:




  • Apelação 0825863-05.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

CASSIA EDUARDA PEDRO LOPES JEANDERSON LUCAS MACENO MAGALHAES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2419N-RR - JAQUELINE SOUSA DO NASCIMENTO

2419N-RR - JAQUELINE SOUSA DO NASCIMENTO

Decisão:




  • Apelação 0823617-36.2025.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

C. F. R. 

I. F. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:







  • Apelação 0801227-53.2024.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado Terceiro

R. F. DE LUNA FILHO


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ROBERTO FRANCISCO DE LUNA FILHO

14007N-RO - VITOR LUIZ EISING HELLMANN

2433N-RO - DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES


14007N-RO - VITOR LUIZ EISING HELLMANN

2433N-RO - DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

Decisão:




  • Apelação 0800092-06.2024.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. M. DE Q. F.

2143N-RR - FÁBIO DA COSTA MACIEL

   

30998N-DF - DANILO BONFIM SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

J. Q. DE O. representado(a)

50083N-DF - MADSON QUEIROZ SOUSA

 

por A. C. Q.

 

Decisão:




  • Agravo de Instrumento 9003739-35.2025.8.23.0000

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

M. DE O. B.


E. U. L.

346A-RR - TATIANA SOUSA DA SILVA

687N-RR - THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA

Decisão:




  • Apelação 0801591-88.2025.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBERTH SANTOS DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

456N-RR - Juberli Gentil Peixoto

Decisão:








  1. Apelação 0837408-72.2025.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Caracaraí Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte Advogados

Apelante

C. E. F. DE S. 3045N-RR - IAGO BOGÉA GUIMARÃES

 

representado(a) por C. S. F. DE                                   2528N-RR - MARDEM DO ROSARIO PEROBA

 

S. 2280N-RR - silvio vieira e vieira

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

K. F. L. S. representado(a)

 

por G. S. S.

Decisão:




  1. Apelação 0848940-43.2025.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo Parte Advogados

Apelante CRISLAINE DOS SANTOS TAVARES DA SILVA 14841N-SE - JOSE RIVALDO DE JESUS SANTOS

                     ROGÉRIA MARIA NUNES NASCIMENTO BATISTA 14841N-SE - JOSE RIVALDO DE JESUS SANTOS

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:




  • Apelação 0843543-37.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

J. A. DA S. J.

R. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:




  • Agravo 9002261-89.2025.8.23.0000/1

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

TIAGO INACIO DE SOUSA ABREU

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:












  1. Apelação 0834928-24.2025.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

M. R. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

R. E. A. S.

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:




  • Apelação 0800312-72.2024.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

B. R. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Y. Y. S. S.

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

Decisão:




  • Apelação 0826101-92.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEANDRO DA SILVA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:




  1. Apelação 0800022-13.2022.8.23.0010/2 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALBER AMARIAS DA SILVA TRAJANO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Decisão:




  • Apelação 0815351-60.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

THIAGO RODRIGUES MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:

 

  • Apelação 0809973-02.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MARIULVIC ROSARIO MARTINEZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA THAIS VIVIANE AMORIM FONSECA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:




  • Apelação 0803146-96.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

RAIMUNDO DA SILVA SALUSTRIANO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA FRANCIELE PASSOS LOPES

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



2699N-RR - ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Decisão:




  • Apelação 0812235-46.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

HITALO LIMA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LILIANA SAMPAIO VIRGINIO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Decisão:




  • Apelação 0819465-47.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADALBERTO SOARES PEREIRA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

DHEMERSON PEREIRA DA SILVA

 
 

ISMAETH SANTOS LIRA

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

 

JOEL CONCEIÇÃO MACIEL

 

Decisão:







  • Apelação 0821726-77.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LUCIANO DA SILVA QUIMAS


2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Decisão:

 

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