.

1 Apelação 0809304-75.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

HIRAN MANUEL GONCALVES DA SILVA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

2867N-RR - JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA

2922N-RR - LAYANE SOARES REIS

2242N-RR - DANYELLE DA SILVA BACELAR

2 Apelação 0800801-80.2022.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA ALBUQUERQUE

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

DIEGO ESTEVES COSTA DA SILVA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

EMERSON AREDES PEREIRA

2332N-RR - LAYSE DA SILVA OLIVEIRA

2434N-RR - DANIELLA CALDAS RODRIGUES

JAMESON COIMBRA DE OLIVEIRA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

JHONAS MESSIAS COIMBRA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

LEANDRO COIMBRA DE OLIVEIRA

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3 Recurso em Sentido Estrito 0806989-40.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

I. DOS S. A.

1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

4 Embargos de Declaração no Recurso em Sentido Estrito

          0014589-63.2014.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

KENISVAM MAGALHÃES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

5 Recurso em Sentido Estrito 0824451-39.2025.8.23.0010 - RÉU PRESO RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ADAILSON SANTOS DA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

6 Agravo de Execução Penal 9001823-63.2025.8.23.0000 - RÉU PRESO

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA
RELATORA DESIGNADA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RAIMUNDO MENDES PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2268N-RR - ANDRE FERREIRA DA SILVA

7 Agravo de Execução Penal 9003291-62.2025.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

FELIPE MACEDO DA LUZ E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1917N-RR - Elidiany Andrade Sena

8 Agravo de Execução Penal 9000196-87.2026.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JARDEL SILVA CARDOSO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

9 Apelação 0813907-31.2021.8.23.0010 RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                                     REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

J. A. L. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

E. Y. P. V.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

10 Apelação 0801447-70.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAFAEL SANTOS VIANA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

11 Apelação 0800007-61.2023.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. S. R.

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

G. B. R.

213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES

VELLOSO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

J. N. T.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12 Apelação 0846491-49.2024.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVID JOSUE RODRIGUEZ PARICA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

13 Apelação 0836732-61.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WEMERSON MALCHER SOUSA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

14 Apelação 0806157-80.2018.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                l                     REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

F. A. DE M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

R. I. M.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

15 Apelação 0844557-90.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MANOEL IPOLITO SIMPLICIO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

16 Apelação 0017901-52.2011.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISORA: JUÍZA CONV. GRACIETE SOTTO MAYOR

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEAN MACEDO DA SILVA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

DANIELLE PEDROSO QUEIROZ

17 Apelação 0801306-77.2024.8.23.0045 - RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. C. H. G.

21047182D-AM - Catarina Lopes Maia

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

18 Apelação 0017461-51.2014.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDER EDUARDO BENICIO DA COSTA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

19 Apelação 0819465-47.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal Nível de Público

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADALBERTO SOARES PEREIRA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

DHEMERSON PEREIRA DA SILVA

ISMAETH SANTOS LIRA

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

JOEL CONCEIÇÃO MACIEL

20 Apelação 0812235-46.2025.8.23.0010 - RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

HITALO LIMA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

21 Apelação 0821726-77.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA LUCIANO DA SILVA QUIMAS

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

22 Apelação 0803146-96.2025.8.23.0010 - RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

RAIMUNDO DA SILVA SALUSTRIANO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA FRANCIELE PASSOS LOPES

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

2699N-RR - ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

23 Apelação 0806050-36.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS GOMES DE MORAES

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

DAMIÃO ALVES SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

DENILSON FLORENCIO DOS SANTOS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

FERNANDO SANTOS CARNEIRO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

JHONATAN LOPES FURTADO DE MORAES

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

SEBASTIANA SANTOS DE SOUZA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

24 Apelação 0822014-93.2023.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                                      REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

KALEBE FERREIRA CANDARIMBO

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA MARIA CILENE DOS SANTOS PINHEIRO

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

25 Apelação 0856023-47.2024.8.23.0010 - RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

CLEITON MOURA DA SILVA

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

26 Apelação 0831652-82.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Terceiro

ADMILSON ALVES COSTA

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA LEOMAL JHOSUE BRITO RONDON

2480N-RR-TAMNARAYANNALEITÃOURQUIZA LOPES SOARES

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

27 Apelação 0823592-23.2025.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                                                      REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

D. C. C.

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

E. DE S. O.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

28 Apelação 0801324-58.2025.8.23.0047 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis                                             REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. S. DA S.

S. M. S. DA C.

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos 54482273D-CE-HelenBeatrizSilvanodoNascimento

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

29 Apelação 0190217-76.2008.8.23.0010/1 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                                      REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GERALDO CESAR DE CARVALHO SEIXAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

30 Apelação 0835153-49.2022.8.23.0010/1 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                                      REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

CLEILSON SANTANA SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

31     Agravo de Execução Penal 9003082-93.2025.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RAIMUNDO MARINHO DOS SANTOS FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

32     Conflito de Jurisdição 0830412-58.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES

CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA

VISTA

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR