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Sessão Virtual

PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 23/02/2026 A 26/02/2026

 

  • Apelação 0837419-72.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. R. C. B. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR – Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  • Apelação 0808942-39.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. E. F. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA F. E. F. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR – Elceni Diogo da Silva



172N-RR – Elceni Diogo da Silva

Decisão:





  1. Apelação 0846566-25.2023.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

SEGREDO DE JUSTIÇA Voto Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo Parte Advogados

Apelante PAULO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA 2771N-RR – FABRICIO PEREIRA DIAS

1320N-RR – Samuel Almeida Costa

2749N-RR – HERBERT FREDERICO DE AZEVEDO

1048N-RR – Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Inclusões Pedido de Vista – Luiz Fernando Castanheira Mallet em 09/12/2025

Decisão:




  • Apelação 0822753-42.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YURI JOSE NASCIMENTO DA SILVA SALES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174ª-RR – Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:




  • Apelação 0850589-77.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

V. C. DE A. S. 

E. L. D.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ – ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

257N-RR – Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:





  • Apelação 0801738-70.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NATANAEL LIMA VAREJAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR – Renato Franklin Gomes Martins

Decisão:




  1. Apelação 0808538-51.2024.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Caracaraí Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

A. A. DE O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA SUZANA COSTA DA SILVA

200D-RR – MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES



156B-RR – JULIAN SILVA BARROSO

Decisão:




  • Conflito de Jurisdição 0830412-58.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES
 

CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA
 

VISTA

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA
 

COMARCA DE BOA VISTA – RR

Terceiro

E. C. O. L.
 

J. L. DE S.
 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
 

R. J. M. T.

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9003082-93.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RAIMUNDO MARINHO DOS SANTOS FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR – Elceni Diogo da Silva

Decisão:





  1. Recurso em Sentido Estrito 0831199-68.2017.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente



Recorrido

REGINALDO FERREIRA DA SILVA



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2899N-RR – THAISA MARIANE SILVA PALLA

2934N-RR – EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

1724N-RR – CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Decisão:




  • Apelação 0854098-16.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. P. DA S.

2273N-RR – EDUARDO DA SILVA CASTRO JÚNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Vítima

A. S. N. G.

  
 

Representado(a) por C. G. G.

  
 

B.

  
 

D. S. R. G.

  
 

Representado(a) por D. C. G.

  

Terceiro

A. J. G. C.

846N-RR – ANTONIO LEANDRO DA FONSECA FARIAS

Decisão:




  • Apelação 0840568-18.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALVARO JOSE TOCUYO

352616N-SP – MARCIO ALVES NEVES
   

1953N-RR – REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Terceiro

LICINIO CAVALCANTE LIMA NETTO

  

Decisão:

 

  1. Apelação 0820927-73.2021.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JESUS MIGUEL CALDERON GARCIA

75292N-SC – MONICA GALDINO

26382N-SC – AMARILDO PEREIRA

60472N-SC – Maria Eduarda De Almeida Da Cunha

Decisão:




  • Apelação 0836050-43.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

DANIELE MORAES DA SILVA ROBSON SALAZAR LOPES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR – Januário Miranda Lacerda 254B-RR – Januário Miranda Lacerda

Decisão:




  • Apelação 0804177-59.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KLEYTON AGUIAR CASTRO

839N-RR – GUILHERME AUGUSTO MACHADO
   

EVELIM COELHO
 

STENIO SHARLEY KEYSON SANTOS PONTES

174D-RR – WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Decisão:




  • Apelação 0813544-05.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DIOGO WAYNNIS BARBOSA GABRIEL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455ª-RR – Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:

 

  • Apelação 0821425-67.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VANILZA CARLA ALBERTA DA SILVA RABELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1802N-RR – JAN VIEIRA CAMPELO

Decisão:




  • Recurso em Sentido Estrito 0842464-23.2024.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido Vítima

FRANCISCO YANOMAMI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MIRIAN YANOMAMI

200D-RR – MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Decisão:




  • Apelação 0850625-22.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON LOURENCO PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR – Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:




  • Apelação 0802197-09.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

J. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Y. P. M.

81187442D-RR – Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:





  • Agravo de Execução Penal 9001872-07.2025.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JAILSON DA SILVA ROQUE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR – Elceni Diogo da Silva

Decisão:

 

  1. Apelação 0800077-13.2023.8.23.0047 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EMERSON DE LIMA SILVA

JOSE JUVENIL DOS SANTOS

712689522D-RR – Jean Daniel de Almeida Santos 125264N-RS – ARIEL GARCIA LEITE

3913N-RO – Francisco de Freitas Nunes Oliveira

111321N-RS – Andrey da Silva Moreira 458627N-SP – José Antonio Vela de Aguiar 4408N-RO – ADRIANA NOBRE BELO VILELA

Vítima

ELI LEANDRO DA SILVA

  

Decisão:




  1. Apelação 0827819-90.2024.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

A. T. M. T. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA J. B. G.

257N-RR – Terezinha Muniz de Souza Cruz



215778N-RJ – ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9002266-14.2025.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

HELIO CARVALHO RIBEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR – Elceni Diogo da Silva

Decisão:





  • Agravo de Execução Penal 9003493-39.2025.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

KARLSON DA SILVA RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Decisão:






  1. Apelação 0849544-38.2024.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

M. S. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. K. C. V.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9002988-48.2025.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CRISLANIA GENTIL COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  1. Apelação 0824154-08.2020.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

E. O. DE J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. S. G.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:





  1. Apelação 0823574-70.2023.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

IRONEIDE DA SILVA COIMBRA JHUAN PABLO LOPES LACERDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9002638-60.2025.8.23.0000

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ROMILDO MENEZES DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2480N-RR - TAMNA RAYANNA LEITÃO URQUIZA LOPES SOARES

Decisão:




  • Apelação 0833033-33.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

CASIO GONÇALVES DE FARIAS JHONATA LIMA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins 1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Decisão:




  • Apelação 0825383-32.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TALINE DA SILVA PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:




  • Apelação 0837147-78.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. S. DA A.

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA
 

R. DA C. M.

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Vítima

A. S. R.

  

Decisão:





  • Apelação 0801942-85.2023.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Impedimentos/Susp.: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. J. DE O. R. 

F. G. DE O.

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins 2625N-RR - CARLOS HENRIQUE SOUSA

1281N-RR - Amanda Caroline Mclean Tatayra

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

2634N-RR - MATEUS ALBERTO MOURA PRILL

Decisão:






  • Agravo de Execução Penal 9002173-51.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GLENISON SOUSA RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  1. Apelação 0809523-20.2024.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

FRANCISCO FIGUEIRA DE QUEIROZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANA GLAUCIA FLAUZINA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:





  • Agravo de Execução Penal 9003533-21.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JEFFERSON DE SOUSA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9003713-37.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

VALDECIR PEREIRA DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9000073-89.2026.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

EVERTON DE LIMA COUTINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:



  1. Apelação 0821092-18.2024.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

JOSE ANDRE SOARES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA KALIANE SOARES DA SILVA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:





  • Agravo de Execução Penal 9003652-79.2025.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

WALLACE FELIPE BASTOS DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:



  1. Apelação 0831294-20.2025.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Juizado de Violência Doméstica de São Luiz do Anauá Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. C. DE O.

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Apelado

L. N. F.

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9002980-71.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

AYSLAM DA SILVA LANDIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  • Recurso em Sentido Estrito 0800035-58.2025.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

VANDO RAPOSO MOREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Decisão:





  • Agravo de Execução Penal 9003651-94.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSE NETO ALVES MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0833734-57.2023.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ANSELMO NASCIMENTO ARAUJO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9003031-82.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JOACIR BRENNO RODRIGUES DA SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  1. Apelação 0826170-56.2025.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. M. S.DOS S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Decisão:





  • Agravo de Execução Penal 9003451-87.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

WESLEY MIGUEL OLIVEIRA SALES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  • Apelação 0845360-39.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

H. V. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA L. R. F. S.

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:




  • Apelação 0800223-97.2025.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSIVAN DE JESUS COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Decisão:



  • Recurso em Sentido Estrito 9003200-69.2025.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

A. S. DA C. 

P. H. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza 712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

Decisão:





  • Agravo de Execução Penal 9000110-19.2026.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RICARDO JOSE VALVERDE VELASQUEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254D-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

Decisão:











  1. Apelação 0803597-63.2021.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAXIMO JOSE GUAIMARA HERNADEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MAXIMO JOSE GUAIMARA HERNADEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9003459-64.2025.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

JAMES ALBERTO SANTOS SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2917N-RR - Orismar Araújo Mourão Júnior 1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

Decisão:




  • Apelação 0800908-27.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

RENATO DA SILVA SANTOS



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO

2335N-RR - HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA

Decisão:





  • Apelação 0848038-27.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON FERREIRA VAZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Decisão:









  • Agravo de Execução Penal 9003206-76.2025.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CARLOS DA SILVA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9004187-08.2025.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

Decisão:




  • Apelação 0836704-93.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

P. H. N. P. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA S. DOS S. L.

2749N-RR - HERBERT FREDERICO DE AZEVEDO



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:





  1. Apelação 0834149-11.2021.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

K. L. J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA V. L. L.

1594N-RR - Evandro de Castro Leite Junior



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:











  • Apelação 0805150-43.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado



Terceiro

I. B. DA S. 

J. N. A. DA R.



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar 450B-RR - Raphael Caetano Solek

1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS

2848N-RR - VANESSA CHAGAS MOUTINHO

Decisão:




  1. Apelação 0826870-71.2021.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

J. I. S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. P. C.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:




  • Apelação 0815659-04.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:





  1. Apelação 0815990-25.2018.8.23.0010 Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. P. S. S.

1643N-RR - Janderson Peixoto Mendes
   

2756N-RR - JANISSON MENDES VIANA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Vítima

L. A. M.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:






  • Agravo de Execução Penal 9003816-44.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

Marcelo de Oliveira Rigobeli


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

41908N-CE - VINICIUS RAMOS DE SA SANTOS

1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires

Decisão:




  • Apelação 0801103-75.2025.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCINALDO DIAS BARRETO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1753N-RR - Gregório Costa Nunes

Decisão:




  • Apelação 0824440-10.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SANDER OSVALDO MORENO LUGO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Decisão:





  • Conflito de Jurisdição 9001675-52.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante


Suscitado Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL

CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR FRANCIMAR COSTA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA




81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Decisão:








  1. Apelação 0810919-03.2022.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

T. DA S. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. DE S. G.

436N-RO - EUFLAVIO DIONIZIO LIMA



12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:




  • Apelação 0011720-59.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JUAN PABLO PAREDES BORJAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2419N-RR - JAQUELINE SOUSA DO NASCIMENTO

Decisão:




  • Apelação 0807559-89.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

S. D. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. L. S. DA S.

1643N-RR - Janderson Peixoto Mendes

Decisão:





  • Apelação 0800158-25.2022.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante









Apelado

MIRLA CRISTINA VICENTE DE ARAÚJO





PAULEANE DA SILVA MOURA



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva 1872N-RR - RAUL CAVALCANTE DO VALE

2218N-RR - ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES

2335N-RR - HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

3056N-RR - LUMA INGLES FERREIRA DE ARAUJO

Decisão:




  • Apelação 0818393-25.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor (G.S.M.R.)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

MARIA SANTINA BUCKLEY PEREIRA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2616N-RR - Gabriel Freitas de Sousa 1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

Decisão:




  • Apelação 0850544-73.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor (G.S.M.R.)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALLEX OLIVEIRA DA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2280N-RR - silvio vieira e vieira

Decisão:




  • Apelação 0826467-97.2024.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JANDERSON AUGUSTO MARIANO

KAREN KATIUSCIA NEVES NASCIMENTO

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Decisão:




  • Embargos de Declaração na Apelação 0800054-44.2021.8.23.0045/1

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

HUERBERT FERREIRA DE ANDRADE


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

Decisão:











  • Embargos de Declaração na Apelação 0801553-79.2019.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

F. DA S.

291A-RR - Jaques Sonntag
   

289A-RR - Paula Cristiane Araldi
   

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

  

Vítima

R. R. DA S. representado(a)

  
 

por CONSELHO TUTELAR DE MUCAJAÍ

  

Decisão:





  • Apelação 0800166-65.2025.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

Relatora: Juíza Conv. Graciete Sotto Mayor


Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

EDWARD ANDRES RAMOS RIVAS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

41922N-DF - Fernando Gomes de Oliveira

Decisão:

 

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